Informativo de setembro de 2019 da Associação Mineira de Municípios

1. ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo da AMM - Nº 6 - Novembro de 2018
Evento da AMM sobre contabilidade pública
capacita profissionais de todo o estado
Mais de 500 pessoas participaram, nos dias 23 a 25 de outubro, do VIII Fórum
Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade
Pública, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria
com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Conselho
RegionaldeContabilidadedeMinasGerais(CRCMG).Noevento,osparticipantes
contaram com uma programação intensa de palestras, que abordaram temas
atuais e relevantes aos contadores e profissionais da área.
A cerimônia de abertura contou com a presença do 3º vice-presidente da AMM e
prefeito de Pirajuba, Rui Ramos. Em sua fala, Rui Ramos destacou que a diretoria
da AMM tem procurado, desde o início do mandato, “qualificar os servidores
municipais,nãosóparacumpriralegislaçãoeasexigênciasdoTribunaldeContas
e dos órgãos controladores, mas, principalmente, buscando mais qualidade dos
serviços prestados à nossa população de cada um dos 853 municípios”.
Órgão Informativo da AMM - Nº 16 - setembro de 2019
Workshop com prefeitos mineiros
Em parceria com a AMM, Sebrae-MG busca incentivar
empreendedorismo nas administrações municipais
Gestores das diferentes regiões do Estado
representaram os 853 administradores mineiros
durante o “Workshop com prefeitos mineiros”, no dia
27 de agosto. O evento, promovido pelo Sebrae-MG,
faz parte do projeto ‘Relacionamento com as partes
interessadas’, e aconteceu na sede da AMM, em Belo
Horizonte. A partir do estudo com os prefeitos, serão
elaboradas uma série de atividades dentro do Sebrae.
O objetivo é construir uma política de relacionamento
entre o Sebrae e as prefeituras. Os técnicos envolvidos
no projeto estão ouvindo os parceiros do Sebrae nos
seus dois principais negócios: o suporte empresarial e
o desenvolvimento econômico local. E onde acontece
esse desenvolvimento é nos municípios.
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2. ASSOCIAÇÃO
Setembro de 2019 www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
CONSELHO DIRETOR
Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema
1ºVice-presidente: Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba
2º Vice-presidente: Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Coronel
Fabriciano
3ºVice-presidente: Leandro Santana - Ponto dosVolantes
1º Secretário: Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas
2º Secretária: SoraiaVieira de Queiroz - Guidoval
1º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy - Periquito
2º Tesoureiro: Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança
CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos
Geraldo Magela Barbosa - (Presidente) - Onça de Pitangui
Higino Zacarias de Sousa - Ritápolis
Armando Greco Filho - Abaeté
CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes
Marisa de Souza Alves - Bocaiúva
Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha
Wilber Jose de Souza - BelaVista de Minas
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
Rodrigo Franco
COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO
Lu Pereira
APURAÇÃO E REDAÇÃO
Ana Luísa Marçal
Mayra Castro
PROJETO GRÁFICO
Volney Olimpio
IMPRESSÃO
Gráfica:Artes Gráficas Formato Ltda
Tiragem: 500 exemplares
Periodicidade: Mensal
Distribuição: Gratuita
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
comunicacao@amm-mg.org.br
amm@amm-mg.org.br
Tel.: (31) 2125-2431
SEDE
Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH
Minas Gerais - Cep: 30.380-103
Tel.: (31) 2125-2400
ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA
Rod. Papa João Paulo 11, 4001, SerraVerde, BH, MG
Edifício Gerais, 11º andar - CEP 31.630-900
Tel.: (31) 3916-9195 / (31) 3916-9189
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1º a 30 de setembro: SICOM: Envio do Balancete Contábil do mês
de agosto. Período de envio das informações do módulo Balancete
Contábil, relativas ao mês de agosto do exercício atual.
1º a 30 de setembro: SICOM: Período para envio das informações
do módulo Acompanhamento Mensal relativas ao mês de agosto
do exercício atual
8 a 17 de setembro: SICOM: Período destinado ao reenvio das
informações do Acompanhamento Mensal relativas ao mês de
julho do exercício atual.
1º de setembro: Início do prazo de envio das informações
referentes ao mês de agosto de 2019 do CAPMG.
1º de setembro: Início do prazo de envio das informações relativas
ao mês de agosto de 2019, do FISCAP.
6desetembro:Providenciarapublicaçãodosextratosdecontratos
e aditivos assinados em agosto, na imprensa oficial do município.
6 de setembro: FGTS – Pagamento e GFIP – Entrega – competência
agosto.
6 de setembro: Encaminhar o CAGED de julho ao M.T.E..
6 de setembro: Disponibilização, até o 5º dia útil, na “Homepage”
do TCU, dos resumos dos Instrumentos de Contratos ou seus
aditivos assinados no mês de agosto.
8 de setembro: Início do prazo para substituição das informações
referentes ao mês de julho de 2019 do CAPMG.
9 de setembro: Último dia para envio das informações relativas ao
mês de julho de 2019, do FISCAP.
10 de setembro: Envio, pelo município, da relação de todos
os alvarás para construção civil e documentos de habite-se
concedidos.
11 de setembro: Envio da cópia da GPS relativa à competência de
agosto ao sindicato representativo da categoria profissional mais
numerosa entre os empregados.
12 de setembro: Consultar na STN irregularidades no Pasep ou
parcelamento previdenciário que pode bloquear o repasse do 2º
decêndio do FPM.
13 de setembro: Data-limite para envio de dados à base do SISAB.
13 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita resultante
de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de
agosto.
17 de setembro: Último dia para substituição das informações
referentes ao mês de julho de 2019 do CAPMG.
20 de setembro: Prazo máximo para o envio da base de dados do
e-SUS Atenção Básica (AB). Competência agosto.
20 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de
impostos e transferências, no período de 1º a 10 de setembro.
/ammtvminas/amm_mg /amm_mg
/amm.mg/associacaomineirademunicipios

3. ASSOCIAÇÃO
Setembro de 2019 www.portalamm.org.br
Evento
Os gestores mineiros já podem se
inscreverparaaXIIICúpulaHemisférica
de Prefeitos e Governos Locais.
A CNM – uma das organizadoras do
evento – e a Associação Mineira de
Municípios (AMM) recomendam a
participação dos gestores municipais
no evento, que ocorre entre 17 e
20 de março de 2020, no Centro
de Convenções de Pernambuco,
entre Recife e Olinda, no Brasil.
Mais informações e condições
especiais para pagamento no:
http://cupula.cnm.org.br.
NOTAS TÉCNICAS
Economia
A Fundação João Pinheiro (FJP)
publicou a atualização do Perfil
Municipal na plataforma do Índice
Mineiro de Responsabilidade Social
(IMRS). Disponível para todos os
853 municípios do Estado, o perfil
é gerado a partir da seleção de
indicadores que compõem a base de
dados do IMRS. Para esta atualização,
foram utilizados dados de 2017. Ao
consultar o Perfil Municipal o usuário
encontra informações como a área
total do município e a inserção nas
regionalizações do Estado.
Jurídico
Foi suspenso, pelo Plenário do
STF, o julgamento que analisa a
constitucionalidade de dispositivos
da LRF que permitem a redução dos
vencimentos e da jornada de trabalho
de servidores públicos estáveis, para
observar os limites de despesas com
pessoal. O presidente, ministro Dias
Toffoli, suspendeu o julgamento para
aguardar o voto do ministro Celso
de Mello, pois não foi alcançada a
maioria necessária à declaração de
inconstitucionalidade das regras.
Social
O Sesc-MG oferece a Hospedagem
Social na unidade de Venda Nova, em
BH. O serviço é gratuito para crianças
e adolescentes, de 0 a 17 anos,
juntamente com um responsável
legal, que saíram de suas cidades, com
distância superior a 50 km da capital,
para fazer tratamento médico em BH.
Os telefones para solicitação são (31)
3048-7463 e (31)3048-7464 e o e-mail:
hospedagemsocial@sescmg.com.br,
em 48 horas úteis antes da chegada
da família.
Saúde
O Ministério da Saúde publicou a
portaria nº 2.196, que suspende a
transferência de recursos financeiros
do Piso Fixo de Vigilância em Saúde
e do Piso Variável de Vigilância em
Saúde do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
alocados nos municípios irregulares
na alimentação do Sistema de
InformaçãodeAgravosdeNotificação
(SINAN),doSistemadeInformaçõesde
Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema
de Informações sobre Mortalidade.
Turismo
O Mapa do Turismo Brasileiro 2019-
2021 foi instituído pelo Ministério
do Turismo (MTur) e atualizado no
Diário Oficial da União (DOU) de 26
de agosto. A Portaria 271/2019 indica
2.694 municípios, que compõem
333 regiões turísticas, a serem
priorizados pela Política Nacional de
Turismo, prevista na Lei 11.771/2008.
Essas localidades devem receber
atenção especial de planejamento,
desenvolvimento e estímulo ao setor.
O instrumento orienta a atuação do
MTur nas políticas públicas.
20 de setembro: Transferir os recursos do Poder
Legislativo Municipal.
30 de setembro: Último dia para envio das informações
referentes ao mês de agosto de 2019 do CAPMG.
30 de setembro: Publicar o RGF do 4º quadrimestre
maio-agosto.
30 de setembro: Encaminhamento à Câmara Municipal
dos Balancetes do mês de agosto, das diversas unidades
gestoras.
30 de setembro: Gastos com Ensino. Competência 4º
bimestre – apuração, publicação e encaminhamento ao
Conselho Municipal de Educação.
30 de setembro: Publicar o relatório resumido de
execução orçamentária (RREO) do 4º bimestre.
30 de setembro: Inserir no Siconfi/STN dados referentes
ao RREO do 4º bimestre (julho/agosto) de 2019.
30 de setembro: Publicar o montante dos tributos
arrecadados e valores recebidos em agosto de 2019.
30 de setembro: Demonstrar e avaliar o cumprimento
das metas fiscais do 2º quadrimestre, em audiência
pública na Câmara de Vereadores.
30 de setembro: Disponibilização na “Homepage” do
TCU do montante dos tributos arrecadados e recursos
recebidos de convênios – Competência julho.
30 de setembro: Publicar no SIOPS as informações
relativas ao cumprimento da EC 29/2000, do período
de julho-agosto – 4º bimestre de 2019.
30 de setembro: Gastos com Saúde. Competência 4º
bimestre – apuração, publicação e encaminhamento
ao Conselho Municipal de Saúde.
30 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita
resultante de impostos e transferências, no período de
11 a 20 de setembro.

4. ASSOCIAÇÃO
Setembro de 2019 www.portalamm.org.br
Confira os cursos
oferecidos pela AMM
1º e 2: Reforma da Previdência – o que muda na gestão
previdenciária
7 e 8: Curso prático para preenchimento do Sistema SIOPS
9 e 10: Curso de controle Interno Municipal - módulo II
15 e 16: Captação de recursos para projetos culturais
24 e 25: Contratos administrativos – gestão e fiscalização
28 e 29: Curso de Sistema de Registro de Preços
GARANTA SUA VAGA!
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
www.portalamm.org.br
(31) 2125-2406 ou (31) 2125-2403
CNM Qualifica chega a Minas
Gerais capacitando sobre
Previdência
Os principais aspectos do Regime Previdenciário nos
municípios estimularam os debates durante mais uma
edição do CNM Qualifica em BH no dia 27 de agosto.
O encontro teve o apoio da AMM e buscou intensificar
discussões sobre o funcionamento e a gestão do Regime
de Previdência, as inovações para a avaliação atuarial pela
Portaria 464 da Secretaria de Previdência e a possibilidade
deequacionamentodedéficitatuarialpeloaportedeativos,
bens e de direitos não financeiros.
O consultor da CNM, Mário Rattes, um dos palestrantes do
seminário,destacouautilizaçãodosrecursosdaprevidência,
tanto para pagamento de benefício quanto para a taxa de
administração. “A ideia da CNM é promover a capacitação
dos servidores e gestores dos municípios, para que eles
entendam melhor como se dá a criação e a manutenção
desses regimes próprios de previdência”, explicou.
OUTUBRO
O PORTAL DO AFILIADO
POSSUI FUNÇÕES EXCLUSIVAS PARA
OS MUNICÍPIOS AFILIADOS À AMM.
Acesse: portalamm.org.br/afiliado
VOCÊ SABIA?
853
municípios em
Minas Gerais
municípios
atendidos pela AMM
apenas no mês de agosto/2019
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