Abuso sexual – todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, cujo o agressor encontra-se em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado do que a criança ou adolescente. (AZEVEDO & GUERRA, 1989) Estupro – quando há conjunção carnal sem consentimento e/ou relação sexual forçada. Havendo então, abuso psicológico, força física, coerção e abuso de poder. (AZEVEDO & GUERRA, 1989)

1. Enfrentamento ao abuso sexual de
crianças e adolescentes :
É PRECISO ROMPER O SILÊNCIO
Psicóloga Clínica e Especializanda em Saúde Mental
Camila Moraes
CRP: 07/26053

2. Abuso Sexual
 Abuso sexual – todo ato ou jogo sexual, relação
heterossexual ou homossexual, cujo o agressor
encontra-se em estágio de desenvolvimento
psicossexual mais adiantado do que a criança ou
adolescente. (AZEVEDO & GUERRA, 1989)
 Estupro – quando há conjunção carnal sem
consentimento e/ou relação sexual forçada. Havendo
então, abuso psicológico, força física, coerção e abuso
de poder. (AZEVEDO & GUERRA, 1989)

3. Abuso Sexual
 Abuso sexual – é um fenômeno universal, em que não
existem restrições de sexo, idade, etnia ou classe social.
Embora atinja homens e mulheres, as mulheres são as
principais vítimas, em qualquer período de suas vidas.
 E as mulheres jovens e adolescentes apresentam riscos
mais elevado de sofrer esse tipo de violência
(FACURI, 2013).

4. Abuso Sexual
 O abuso sexual ocorre através de práticas eróticas e
sexuais impostas à criança ou ao adolescente pela
violência física, ameaça ou indução de sua vontade,
podendo variar desde atos em que não se produz o
contato sexual (voyerismo, exibicionismo, produção de
fotos) aos que incluem contato sexual.
(HERSHKOWITZ, 2007)

5. Sinais Psicológicos do Abuso
 Evita interações sociais;
 Queda no desempenho escolar;
 Introspecção; insônia ou ansiedade
 Ressalta a genitália “masculina” no desenhos que faz;
 Brinca de modo erotizado, por vezes, colocando os brinquedos
em posições sexuais;
 Irritabilidade, Agressividade ou Passividade;
 Apatia;
 A criança pode ter comportamentos de regressão a uma idade
anterior como chupar dedo, urinar na cama ou não conseguir
dormir sozinha.
 Medo, Vergonha ou Culpa
(HERSHKOWITZ, 2007)

6. Sinais Psicológicos do Abuso
Vitor, de 7 anos, mostra como
era obrigado pelo pai a fazer
sexo oral.
Lucas, 10 anos e fora abusado pelo
pai desde os 3 anos de idade

7. Sinais Psicológicos do Abuso
Eloá, 10 anos de idade, abusada
pelo professor de educação física
Laura, 6 anos de idade e abusada pelo
pastor durante as aulas de inglês no
berçário da igreja em Montes Claros/
MG.

8. Aspectos Jurídicos
 Os dispositivos legais, seja no âmbito civil, penal ou de
legislação específica acerca dos direitos da criança e do
adolescente, protegem o indivíduo, contra a prática de abuso
sexuais, dada a sua incontestável gama de sequelas.
 A Constituição Federal de 1988, refere em seu artigo 227 que:
[…] é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar o
menor de idade, com absoluta prioridade, todos os direitos
fundamentais para uma boa vivência , além de coloca-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão “, e no parágrafo quarto, cita que”
à punição legal de qualquer espécie de abuso, violência e
exploração sexual contra criança e o adolescente.

9. Aspectos Jurídicos
 O Estatuto da Criança e do Adolescente, como diploma legal
especificamente destinado a defender os interesses destes, dispõe no
artigo 5º que:
[…] nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus
direitos fundamentais.
 No E.C.A., também dispondo, em seus artigos 240 e 241, que é crime:
[…] o ato de produzir ou dirigir representação teatral, televisiva ou
película cinematográfica, utilizando-se de criança ou adolescente em
cena de sexo explícito ou pornográfica, assim como de fotografar ou
publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e
adolescente.

10. Índices Gerais dos Abusos Sexuais
 Podemos dizer que a incidência de violência sexual em relação às
crianças, adolescentes e mulheres é maior do que se divulga. Os
principais episódios de violência ocorrem dentro do espaço doméstico,
partindo de familiares ou pessoas próximas.
 Há uma tendência dessa violência atingir de forma preponderante o
sexo feminino, predominando o tipo de abuso intrafamiliar. No Brasil,
o estudo de Faleiros (2003) verificou que 94% das vítimas tinham uma
estreita convivência com o abusador, que eram familiares ou ligados à
familiares ou ligados à família e conhecidos.
(HERSHKOWITZ, 2007)

11. Índices Gerais dos Abusos Sexuais
www.gazetaonline.com.br
https://g1.globo.com
https://pioneiro.clicbrs.com.br

12. Índices Gerais dos Abusos Sexuais
https://noticias.gospelmais.com.br
https://g1.globo.com
https://pioneiro.clicbrs.com.br
https://g1.globo.com
https://osul.com.br

13. Índices Gerais dos Abusos Sexuais no Brasil (2007)
 Familiaridade com o abusador; 60% dos abusadores eram
pessoas conhecidas das crianças;
 A severidade do abuso; 92% das crianças que sofreram abusos
classificados como toque ou penetração genital não revelaram o
abuso imediatamente;
 72,6% levou mais de um mês para contar sobre o abuso;
 57% dos casos as primeiras pessoas para quem o abuso foi
revelado foram amigos e irmãos,seguidos de 43% para os pais
(HERSHKOWITZ, 2007)

14. Reações dos pais frente à revelação do abuso
 Foram classificadas como apoiadora (37%),quando
expressaram, compreensão e acolhimento;
 Não apoiadora (63%),quando envolveram
agressividade e culpa.Também foi observado que a
reação dos pais foi menos apoiadora nos casos do
abuso sexual intrafamiliar.
(KOLLER; HABIGZANG, 2009)

15. Fatores que influenciam a não notificação do
abuso
 Desejo de ter uma família e mantê-la unida;
 Dependência emocional e financeira do companheiro
associada à punição do responsável;
(KOLLER; HABIGZANG, 2009)

16. REFERÊNCIAS
FACURI, Claúdia de Oliveira. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o
atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São
Paulo.Caderno de Saúde Pública. maio/2013
KOLLER, Silvia; HABIGZANG, LUÍSA (2009).Violência Contra Crianças e
Adolescentes Teoria, Pesquisa e Prática. Artmed. Porto Alegre.
FALEIROS. Vicente de Paula; FALEIROS. Eva Silveira (2007). Escola que Protege:
enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Ministério da Educação. Brasília.
Disponível em: < http://portal.mec.gov.br>. Acesso em 4 de outubro de 2017.
HACKBARTH. Chayene (2015). PROTOCOLO NICHD: VALIDAÇÃO E
CAPACITAÇÃO EM UMA AMOSTRA DE PROFISSIONAIS BRASILEIROS. São
Carlos/SP. Disponível em: < http://www.ppgpsi.ufscar.br>. Acesso em 6 de outubro de
2017.