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Módulo VIII – Conselho
Tutelar e o combate à
violência sexual
Gabriela Amâncio
Psicóloga do MPPI
CRP 21/03532
1
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente
será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
Art. 136  Art. 98: As medidas de proteção à criança e
ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados;
2
Violência
Caracterizada por ações humanas de
indivíduos, grupos, classes e nações que,
intencionalmente, podem provocar intimidação
e danos físicos, morais, espirituais e
psicológicos, inclusive, levando a óbito.
3
Violência Sexual
Envolvimento de crianças e adolescentes em práticas
para estimulação ou satisfação sexual de pessoas mais
velhas (desenvolvimento psicossexual mais adiantado);
• Há desigualdade de poder;
• Pode envolver uso de ameaça, força física, sedução
intimidação, chantagem, suborno ou manipulação;
4
VIOLÊNCIA SEXUAL
ABUSO SEXUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL
5
Ato, jogo ou relação de natureza erótica, tendo a finalidade
de estimular sexualmente a criança/adolescente para obter
estimulação sexual para si ou para outra pessoa;
ABUSO SEXUAL
6
Formas de abuso sexual
7
Intrafamiliar Extrafamiliar
Sem contato
físico
Com contato
físico
Relação que a criança ou adolescente:
ABUSO SEXUAL
Não compreende;
Não consente;
Desequilíbrio de poder;
Incapacidade mental ou física;
Vale ressaltar, que essa violência ocorre em todas as
classes sociais, porém nas classes mais baixas esses abusos
são mais visíveis, chegando com mais frequência aos
serviços públicos de atendimento.
8
Organização ou grupo de pessoas que obtém vantagem de
uma situação de abuso sexual contra criança/adolescente;
Abuso sistematizado e organizado;
EXPLORAÇÃO SEXUAL
9
Adultos tentam lucrar por meio da condução de crianças e
adolescentes ao mercado da prostituição.
• Turismo sexual - “casa de prostituição ”
Principais causas:
Perda de referenciais familiares;
Dificuldades econômicas;
Degradação moral e estímulo de terceiros;
Abusos sexuais anteriores;
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Prostituição
10
Trata-se de uma doença, um desvio de sexualidade, que
leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente
atraído por crianças e adolescentes de forma
compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual.
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Pedofilia
11
Recrutamento, transporte e retenção de
indivíduos para exploração sexual ou laboral ou
para remoção de órgãos;
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Tráfico
12
Indicadores de
Abuso Sexual
13
Indicadores de abuso sexual
Físicos:
• Infecções urinárias
• Dor/inchaço na área genital ou anal
• Lesão ou sangramento
• Doenças Sexualmente Transmissíveis
• Dificuldade de caminhar ou sentar
• Incontinência urinária
• Enfermidades psicossomáticas (doenças
digestivas, de pele etc.)
14
Comportamentais:
• Fugas de casa;
• Palavras de conotação sexual incompatíveis com
idade;
• Medo constante, receio de ficar sozinha;
• Conduta sexual inadequada para a idade;
• Irritabilidade/ agressividade excessiva;
• Distúrbios afetivos;
• Dificuldades escolares;
• Ideias/tentativas de suicídio;
• Terror noturno;
• Uso de drogas;
Indicadores de abuso sexual
15
Família autora ou conivente:
• Oculta frequentemente o abuso
• Possessiva, negando criança de contatos sociais
• Acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e
atividade sexual fora de casa
• Afirma que contato sexual é uma forma de amor
Indicadores de abuso sexual
16
Nenhum sinal isolado indica abuso.
É o conjunto de sinais e sintomas dentro do
contexto do ambiente que precisa ser considerado.
17
Prevalência de violência sexual contra
crianças e adolescentes no Piauí
(Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019)
18
(Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019)
Prevalência de violência sexual contra
crianças e adolescentes no Piauí
Protegendo crianças e adolescentes
Aptos a antecipar
e prevenir atos de
violência
ouvir,
compreender e
discernir são
habilidades
imprescindíveis
Receber, estudar,
encaminhar e
acompanhar casos
Obrigada!
Referências
• BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA - Estatuto da Criança e
do Adolescente.
• SCHELB, Guilherme. Segredos da violência: estratégias para a solução e
prevenção de conflitos com crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2008.
• MINAYO, M.C.S.; SOUZA, E.R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar
e de ação coletiva. Rev. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos. 1997; 4(3):513-531.
• Disque Direitos Humanos - Disque 100 - Disque Denúncia. Disponível
em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balanco-disque-
100 Acessado em 23/01/2020
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  • 1. Módulo VIII – Conselho Tutelar e o combate à violência sexual Gabriela Amâncio Psicóloga do MPPI CRP 21/03532 1
  • 2. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 136  Art. 98: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados; 2
  • 3. Violência Caracterizada por ações humanas de indivíduos, grupos, classes e nações que, intencionalmente, podem provocar intimidação e danos físicos, morais, espirituais e psicológicos, inclusive, levando a óbito. 3
  • 4. Violência Sexual Envolvimento de crianças e adolescentes em práticas para estimulação ou satisfação sexual de pessoas mais velhas (desenvolvimento psicossexual mais adiantado); • Há desigualdade de poder; • Pode envolver uso de ameaça, força física, sedução intimidação, chantagem, suborno ou manipulação; 4
  • 5. VIOLÊNCIA SEXUAL ABUSO SEXUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL 5
  • 6. Ato, jogo ou relação de natureza erótica, tendo a finalidade de estimular sexualmente a criança/adolescente para obter estimulação sexual para si ou para outra pessoa; ABUSO SEXUAL 6
  • 7. Formas de abuso sexual 7 Intrafamiliar Extrafamiliar Sem contato físico Com contato físico
  • 8. Relação que a criança ou adolescente: ABUSO SEXUAL Não compreende; Não consente; Desequilíbrio de poder; Incapacidade mental ou física; Vale ressaltar, que essa violência ocorre em todas as classes sociais, porém nas classes mais baixas esses abusos são mais visíveis, chegando com mais frequência aos serviços públicos de atendimento. 8
  • 9. Organização ou grupo de pessoas que obtém vantagem de uma situação de abuso sexual contra criança/adolescente; Abuso sistematizado e organizado; EXPLORAÇÃO SEXUAL 9
  • 10. Adultos tentam lucrar por meio da condução de crianças e adolescentes ao mercado da prostituição. • Turismo sexual - “casa de prostituição ” Principais causas: Perda de referenciais familiares; Dificuldades econômicas; Degradação moral e estímulo de terceiros; Abusos sexuais anteriores; EXPLORAÇÃO SEXUAL Prostituição 10
  • 11. Trata-se de uma doença, um desvio de sexualidade, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual. EXPLORAÇÃO SEXUAL Pedofilia 11
  • 12. Recrutamento, transporte e retenção de indivíduos para exploração sexual ou laboral ou para remoção de órgãos; EXPLORAÇÃO SEXUAL Tráfico 12
  • 14. Indicadores de abuso sexual Físicos: • Infecções urinárias • Dor/inchaço na área genital ou anal • Lesão ou sangramento • Doenças Sexualmente Transmissíveis • Dificuldade de caminhar ou sentar • Incontinência urinária • Enfermidades psicossomáticas (doenças digestivas, de pele etc.) 14
  • 15. Comportamentais: • Fugas de casa; • Palavras de conotação sexual incompatíveis com idade; • Medo constante, receio de ficar sozinha; • Conduta sexual inadequada para a idade; • Irritabilidade/ agressividade excessiva; • Distúrbios afetivos; • Dificuldades escolares; • Ideias/tentativas de suicídio; • Terror noturno; • Uso de drogas; Indicadores de abuso sexual 15
  • 16. Família autora ou conivente: • Oculta frequentemente o abuso • Possessiva, negando criança de contatos sociais • Acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e atividade sexual fora de casa • Afirma que contato sexual é uma forma de amor Indicadores de abuso sexual 16
  • 17. Nenhum sinal isolado indica abuso. É o conjunto de sinais e sintomas dentro do contexto do ambiente que precisa ser considerado. 17
  • 18. Prevalência de violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí (Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019) 18
  • 19. (Dados do Disque 100 de janeiro a abril de 2019) Prevalência de violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí
  • 20. Protegendo crianças e adolescentes Aptos a antecipar e prevenir atos de violência ouvir, compreender e discernir são habilidades imprescindíveis Receber, estudar, encaminhar e acompanhar casos
  • 22. Referências • BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. • SCHELB, Guilherme. Segredos da violência: estratégias para a solução e prevenção de conflitos com crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2008. • MINAYO, M.C.S.; SOUZA, E.R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Rev. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos. 1997; 4(3):513-531. • Disque Direitos Humanos - Disque 100 - Disque Denúncia. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balanco-disque- 100 Acessado em 23/01/2020 22