Sessão Técnica sobre a exposição profissional a agentes químicos. pareceria do CICCOPN com a ACT.

1. “Enquadramento aos riscos
químicos”
Luísa Carneiro
CICCOPN – 21 de junho de 2018

2. Riscos Químicos
Quer provenham da natureza quer sejam produzidas pelo homem,
deparamo-nos com milhares de substâncias químicas (agentes
químicos) no nosso dia-a-dia, exemplos disto são os:
 detergentes;
 perfumes;
 medicamentos;
 vestuário;
 tintas;
 colas;
 betão;
 vernizes;
 (…)

3. Riscos Químicos
“Só a dose faz o veneno”
“Dosis sola facit venenum”
ou seja,
“Toda a substância é tóxica, não há nenhuma que não seja
tóxica; é a dose que faz a diferença entre uma substância
tóxica e um medicamento.”
Paracelso (1443 – 1541)

4. Riscos Químicos
Agente químico é qualquer elemento ou composto químico isolado
ou em mistura, que se apresente no estado natural ou seja
produzido, utilizado ou libertado em consequência de uma atividade
laboral, incluindo sob a forma de resíduo, seja ou não
intencionalmente produzido ou comercializado.

5. Riscos Químicos
Agentes químicos encontram-se sob a forma:
 Sólida
Pequenas partículas que permanecem no ar, sendo
facilmente absorvidas pelo nosso sistema respiratório:
 Pós;
 Fibras;
 Fumos de combustão;
 Fumos metálicos.

6. Riscos Químicos
Agentes químicos encontram-se sob a forma:
 Líquida
Suspensão de gotículas em forma de névoa, procedentes da
atomização ou pulverização de uma substância líquida em
condições normais ou da condensação da sua fase gasosa.

7. Riscos Químicos
Agente químico encontram-se sob a forma:
 Gasosa
 Gases;
 Vapores;
 Névoas;
 Fumos.

8. Riscos Químicos
Fatores que influenciam a toxicidade:
 Natureza do contaminante;
 Via de entrada no organismo;
 Tempo de exposição;
 Concentração;
 Suscetibilidade individual.

9. Riscos Químicos
Os riscos para a saúde
Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo
prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo.
Entre os perigos mais comuns estão:
 Intoxicação;
 Alergias;
 Doenças cutâneas;
 Doenças respiratórias;
 Doenças Oncológicas;
 Problemas reprodutivos e deficiências congénitas.

10. Legislação Aplicável

11. Riscos Químicos
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – LEGISLAÇÃO GERAL
Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro – regula o regime jurídico da
promoção da segurança e saúde no trabalho, alterada e republicada
pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro:
 Princípios gerais e sistema de prevenção de riscos profissionais;
 Obrigações gerais do empregador e do trabalhador;
 Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.

12. Riscos Químicos
AGENTES QUÍMICOS – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro – consolida as
prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra
os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes
químicos no trabalho.
Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro – regula a proteção
dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes
cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho.
Decreto-Lei n.º 479/85, de 13 de novembro e Decreto-
Retificativo n.º 26/86, de 31 de janeiro – fixam as substâncias, os
agentes e os processos industriais que comportam risco cancerígeno,
efetivo ou potencial, para os trabalhadores profissionalmente expostos.

13. Exposição ocupacional a agentes
químicos – Que abordagem adotar?

14. Aspetos inerentes à função do Técnico de Segurança no
Trabalho
Riscos Químicos
Conhecimento relativo a:
 Processos
 Atividades
 Tarefas
em que se verifique exposição ocupacional a agentes químicos.

15. Riscos Químicos
Seleção de substâncias químicas – Como fazer ?
Aspetos relevantes do ponto de vista da SST:
 Tarefas frequentes com exposição potencial a substâncias
químicas;
 Substâncias associadas a doenças profissionais;
 Substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a
reprodução, de acordo com Anexo VI do CLP;
 Substâncias consideradas com nível de preocupação para a saúde
humana, de acordo com o art.º 57 do Regulamento REACH;

16. Avaliação da Exposição Ocupacional
a
Agentes Químicos

17. Riscos Químicos
Identificar os perigos (agentes químicos)
Fontes de Informação:
 Fichas de dados segurança (FDS);
 Fichas de dados segurança alargadas (FDSa);
 Rotulagem;
 Fichas toxicológicas

18. Riscos Químicos
Identificar trabalhadores expostos
Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita a
postos de trabalho:
• Identificar as tarefas;
• Identificar as substâncias nocivas e as vias de exposição;
• Conhecer a organização dos postos de trabalho;
• Conhecer as rotinas de trabalho/ tempos de exposição;
• Conhecer os sistemas de ventilação (geral e localizada);
• Verificar o confinamento;
• •Conhecer os equipamentos.

19. Riscos Químicos
Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita aos
trabalhadores
• Identificar os trabalhadores expostos em cada tarefa
• Observar as práticas de trabalho
• Observar a utilização de EPI
• Observar os hábitos pessoais (higiene, alimentação, …)
Identificar trabalhadores expostos

20. Riscos Químicos
Identificados os agentes químicos, os trabalhadores expostos e as
condições de exposição, é necessário avaliar o risco.
 Estimar o risco com base na toxicidade, na concentração do agente
químico manipulado e na frequência e tempo de exposição;
 Verificar se as medidas introduzidas permitem controlar o risco de
exposição (CO);
 Avaliar a exposição ocupacional aos agentes cujo risco não se
considere controlado:
Monitorização ambiental
Monitorização biológica

21. Riscos Químicos
As metodologias aceites internacionalmente para monitorização
ambiental dos agentes quimicos
 NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health
 ISO - International Organization for Standardization
 CEN - Comissão Europeia de Normas
 OSHA- Occupational Safety and Health Administration
 INRS - Institut National de Recherche et de Sécurite
 HSE- Health and Safety Executive
 INSHT- Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo

22. Riscos Químicos
Exemplos de Ferramentas online para a exposição ocupacional a agentes químicos
• Stoffenmanager (TNO, Arbo Unie, BECO)
https://stoffenmanager.nl/
•ECETOC TRA (targeted risk assessment)
http://www.ecetoc.org/tools/targeted-risk-assessment-tra/
• The RISKOFDERM Dermal Exposure Model (Eurofins)
http://www.eurofins.com/consumer-product-testing/services/research-development/projects-on-skin-
exposure-and-protection/riskofderm-skin-exposure-and-risk-assessment/download-of-riskofderm-toolkit/
• EMKG-EXPO-TOOL (BAuA)
http://www.reach-clp-biozid-helpdesk.de/en/Exposure/Exposure.html
• ART – Advanced REACH Tool
https://www.advancedreachtool.com/
• MEASE – Occupational Exposure Assessment Tool for REACH
http://www.ebrc.de/industrial-chemicals-reach/projects-and-references/mease.php

23. Riscos Químicos
Rotulagem
Os produtos químicos devem ser acompanhados de uma ficha de dados
de segurança (FDS) disponibilizada pelo fornecedor, e o respetivo
recipiente deve estar corretamente rotulado.
O rótulo é, para o utilizador, a primeira fonte de informação acerca do
produto, pelo que deve estar escrito em língua portuguesa. É importante
lê-lo e compreendê-lo.

24. Riscos Químicos

25. Riscos Químicos

26. Obrigada pela atenção!
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