Norma ambiental mais simples põe em risco sítios arqueológicos em São Thomé das Letras. Parte 2

1. Minas
hojeemdia.com.br
BeloHorizonte,domingo,6.10.2013
HOJEEMDIA
19
Mineradoras e prefeitura
defendem nova regra
Apesar de a modificação da normas do Copam afrouxar, ou simplificar, a fiscalização nas
atividades minerárias
de quartzito, o chefe do
Departamento Municipal de Meio Ambiente e
Mineração (Demam)
de São Thomé das Letras, Marco Aurélio
Aragão Pereira, acredita que isso não afetará a
preservação do patrimônio. Para ele, a responsabilidade ficará a cargo
das empresas e de seus
funcionários.
“O mais importante é
a preocupação socioambiental dos empreendedores e de seus engenheiros (ambientais, de
Minas, geólogos etc),
responsáveis pelo controle ambiental das
áreas de lavra. O acompanhamento “in loco” e
permanente desses responsáveis técnicos se
faz extremamente necessário para a eficiência das medidas de controle ambiental”, afirma
Pereira.
PREDOMINÂNCIA
O município de São
Thomé das Letras tem
16 mineradoras atuando legalmente. A atividade, segundo o chefe do
Demam, representa 75%
da economia local.
“A mineração sem controle ambiental ou ineficiência das medidas de
controle podem causar sérios e, muitas vezes, irreversíveis danos ambientais, como assoreamento
de cursos d’água, descaracterização do relevo, supressão de vegetação nativa, impactos visuais. Em
São Thomé das Letras,
houve evolução no controle ambiental a partir da
grande evolução na consciência ambiental dos empreendedores e trabalhadores e da permanente
presença dos órgão fiscalizadores no município”,
diz Pereira.
APOIO
O presidente da Associação das Mineradoras de
São Thomé das Letras
(Amist), Cristiano Villas
NÚMERO
16
MINERADORAS
atuam legalmente em
SãoThomédas Letras,
noSulde Minas
Boas, defende a Deliberação Normativa 186 do Copam e garante que não trará prejuízo para o patrimônio arqueológico ou ambiental. Para ele, a nova
regulamentação ajudou
as empresas mineradoras
de quartzito a regularizar
suas atividades, em especial em sua cidade.
“A DN 186 não afeta em
nada, porque todas as mineradoras de São Thomé
das Letras estão legalizadas. O grande problema é
a clandestinidade em outros locais”, argumenta.
Segundo Villas Boas, o
custo para que as mineradoras trabalhassem dentro da lei era muito grande, e a nova norma simplificou os procedimentos.
“Era necessário entre R$
60 e R$ 70 mil para o licenciamento ambiental”,
afirma.
Para Villas Boas, é preciso que o Estado crie condições para a legalização e,
depois, fiscalize. “Nós já
passamos pelo purgatório
e, agora, estamos trabalhando com uma agenda
positiva”, garante.
A Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi procurada, mas
não se posicionou sobre o
assunto.
IMPACTO – Base da economia em São Thomé das Letras é a extração de
pedras de revestimento; há mineração bem próximo de áreas urbanas
EM BUSCA DA HISTÓRIA
Sítios arqueológicos pré-coloniais registrados em Minas Gerais
127.863
A 2011
cerca de 300
A partir de 2011
mais de 128 mil
Total
Bacias hidrográficas
Municípios
Sítio
Montes
Claros
Teófilo
Otoni
Diamantina
Pains é
importante
sítio
arqueológico
do Estado
Uberlândia
LAGOA SANTA
Uberaba
Governador
Valadares
BELO HORIZONTE
PAINS
Juiz de fora
Pouso Alegre
Em Lagoa Santa, foi encontrado
o fóssil da Luzia, de 12 mil anos, e
várias outras peças importantes
para o acervo brasileiro
FONTE: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITORIA DE ARTE
Mais de 128
mil vestígios
de atividade
pré-colonial
Minas Gerais tem
mais de 128 mil sítios
arqueológicos pré-coloniais, mas apenas
1,3% está catalogado.
A informação é do gestor de patrimônio arqueológico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pesquisador, Alexandre
Delforge.
Em pesquisa realizada
em 2011, ele constatou
que havia mais de 127
mil sítios arqueológicos
no Estado. Nos últimos
dois anos, foram registrados mais 300. Entretanto faltam profissionais para estudar esses
locais e catalogá-los.
Apesar do cenário desanimador, ele vê esperança. “Existe uma urgência em preservar o
patrimônio pré-histórico, mas estamos começando a tomar um rumo”, aponta, referindose às instituições em
que há a reserva de materiais recolhidos em sítios arqueológicos.
Ele cita o Laboratório
de Arqueologia da Fafich/
UFMG, o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, o Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem, em Diamantina, o
Museu da Cidade de Patos de Minas, o museu municipal em Arcos e o Centro de Arqueologia de Lagoa Santa.
Ao mesmo tempo, o
pesquisador salienta
que é preciso que o poder público e empresas
invistam em educação
patrimonial.
SAIBAMAIS
>
Sériesobre
arqueologia
Noúltimo domingo,o Hoje
emDiapublicoua primeira
reportagemdasériesobre
arqueologiaemMinas
Gerais,mostrando a
representatividadede
sítiosarqueológicosde
Mariana,datadosdo
períododaexploraçãodo
ouro.
Nopróximodomingo
serápublicada a última
reportagemdasérie,
tambémsobreum
importantesítio histórico
queestáem risco
noEstado.