• Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
SISEMA
Vera Christina Lanza
Solução Compartilhada para Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos em
municípios de pequeno porte
Agosto d...
Situação da Disposição Final dos RSU em MG
558
Situação da Disposição Final dos RSU em MG
39%
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489 municípios de
pequeno porte
15,8% da população
urbana
558 municípios com
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Hierarquia das ações no manejo dos RSU
(Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Ações no manejo dos RSU
Disposição final
Escala inadequada dos empreendimentos
Custo de implantação Custo de implantação +
aquisição de equipamentos
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 Municípios brasileiros têm pequena população e contextos
ambientais, sociais e econômicos diversificados.
 NBR ABNT 841...
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de até 20 toneladas/dia de
RSU.
Considerando os condicionantes
físicos locais, a conce...
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Aspectos Locacionais
 Solos naturalmente pouco permeáveis (argilosos, argilo-
arenosos e argilo-siltosos).
 Distância...
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Escavação com
profundidade limitada e
largura variável,
confinada em todos os
lados, oportunizando
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Escavação sem limitação
de profundidade e largura,
que se caracteriza por
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Caracterizado pelo uso
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existentes, usualmente
implantado em áreas de
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Caracterizado pela
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planas acima da cota
do terreno natural.
ASPP em área
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 Área de disposição dos resíduos (valas);
 Drenagem de águas pluviais;
 Impermeabilização da base (Tab. 1);
 Drenag...
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 Caracterização física da área;
 Levantamento planialtimétrico do terreno;
 Caracterização gravimétrica (percentual ...
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A execução de
impermeabilização
complementar deve ser
analisada sempre que
ocorram riscos para as
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Excedente hídrico: dados disponibilizados pelo INMET para os principais
tipos de solos nos municípios brasileiros:
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TABELA 2
Drenagem e tratamento do biogás
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Experiência na implantação de ASPP
Município de Bugre – MG
População urbana: 1.528 hab (IBGE, 2010)
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Legenda:
384
Nascente
Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo
Antigo lixão
Sede do município
Fazenda
Antigo lixão
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Ensaios e estudos realizados
 Levantamento planialtimétrico;
 Caracterização da área;
 Sondagem SPT, caracterização
geo...
Investimentos realizados
 Isolamento da área com cerca e portão;
 Abertura das valas;
 Poços de monitoramento;
 Implan...
Estimativa de custos – ASPP
Custo Implantação ASPP
Serviço
Toneladas Diárias
5 10 15
10.000hab 20.000hab 30.000hab
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ICMS Ecológico
 Lei Estadual 18.030, de 12 de janeiro de 2009:
45,45% aos municípios que possuam sistemas de
tratamento o...
 Escolha da área.
 Minimização dos resíduos (orgânicos e recicláveis).
 Coleta Seletiva e Compostagem.
 Métodos para m...
Obrigada!
Vera Lanza
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(31)3824-7814 & 3824-5575
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  1. 1. • Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA
  2. 2. Vera Christina Lanza Solução Compartilhada para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em municípios de pequeno porte Agosto de 2013
  3. 3. Situação da Disposição Final dos RSU em MG 558
  4. 4. Situação da Disposição Final dos RSU em MG 39%
  5. 5. Situação da Disposição Final dos RSU em MG 489 municípios de pequeno porte 15,8% da população urbana 558 municípios com ATC e Lixão 39,2% da população urbana 57% dos municípios mineiros
  6. 6. Hierarquia das ações no manejo dos RSU (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
  7. 7. Ações no manejo dos RSU
  8. 8. Disposição final
  9. 9. Escala inadequada dos empreendimentos Custo de implantação Custo de implantação + aquisição de equipamentos 2.000 hab > R$90,00/hab 100.000 hab > R$25,00/hab 2.000hab > R$350,00/hab 100.000 hab > R$30,00/hab
  10. 10.  Municípios brasileiros têm pequena população e contextos ambientais, sociais e econômicos diversificados.  NBR ABNT 8419/1992 e 13896/1997 tratam de forma abrangente os aterros de resíduos, independente do porte.  Resolução CONAMA 404/2008 estabeleceu critérios para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários de Pequeno Porte.  Deliberação Normativa COPAM 74/2004 instituiu a Autorização Ambiental de Funcionamento para empreendimentos que geram até 15 toneladas diárias de resíduos.
  11. 11. 12 Aterro sanitário para disposição de até 20 toneladas/dia de RSU. Considerando os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema pode ser simplificada, sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP
  12. 12. 13 Aspectos Locacionais  Solos naturalmente pouco permeáveis (argilosos, argilo- arenosos e argilo-siltosos).  Distância mínima de 200 m de qualquer coleção hídrica ou curso d’água.  Distância do freático em relação à base do aterro.  Áreas não sujeitas a eventos de inundação.  Características topográficas favoráveis: declividade superior a 1% e inferior a 30%.  Distância mínima de 500 m de núcleos populacionais.  Vida útil superior a 15 anos.
  13. 13. 14 Escavação com profundidade limitada e largura variável, confinada em todos os lados, oportunizando operação não mecanizada. ASPP em valas
  14. 14. 15 Escavação sem limitação de profundidade e largura, que se caracteriza por confinamento em três lados e operação mecanizada. ASPP em trincheiras
  15. 15. 16 Caracterizado pelo uso de taludes pré- existentes, usualmente implantado em áreas de ondulações ou depressões naturais e encostas de morros. ASPP em encosta
  16. 16. 17 Caracterizado pela disposição em áreas planas acima da cota do terreno natural. ASPP em área
  17. 17. 18  Área de disposição dos resíduos (valas);  Drenagem de águas pluviais;  Impermeabilização da base (Tab. 1);  Drenagem, reservação e tratamento dos lixiviados (Tab. 1);  Drenagem do biogás (Tab. 2);  Poços de monitoramento;  Isolamento da área e identificação;  Guarita. ASPP – Estruturas necessárias
  18. 18. 19  Caracterização física da área;  Levantamento planialtimétrico do terreno;  Caracterização gravimétrica (percentual de matéria orgânica);  Sondagem a percussão – SPT (tipo de solo e profundidade do freático;  Caracterização geotécnica do solo (índices de Atterberg, granulometria e coeficiente de permeabilidade);  Balanço Hídrico. ASPP – Ensaios e estudos prévios
  19. 19. 20 A execução de impermeabilização complementar deve ser analisada sempre que ocorram riscos para as águas subterrâneas. Impermeabilização complementar
  20. 20. 21 Excedente hídrico: dados disponibilizados pelo INMET para os principais tipos de solos nos municípios brasileiros: www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/mma TABELA 1 Impermeabilização complementar Limites máximos do excedente hídrico (mm/ano) para a dispensa da impermeabilização complementar Fração orgânica dos resíduos ≤30 % Fração orgânica dos resíduos > 30 % Profundidade do freático (m) Profundidade do freático (m) 1,50 < n ≤ 3 3 < n < 6 6 ≤ n ≤ 9 n ≥ 9 1,50 < n ≤ 3 3 < n < 6 6 ≤ n ≤ 9 n ≥ 9 Coeficientede permeabilidade dosololocalk (cm/s) K ≤ 1 x 10-6 250 500 1000 1500 188 375 750 1125 1 x 10-6 < k ≤ 1 x 10-5 200 400 800 1200 150 300 600 900 1 x 10-5 < k ≤ 1 x 10-4 150 300 600 900 113 225 450 675
  21. 21. 22
  22. 22. 23 TABELA 2 Drenagem e tratamento do biogás
  23. 23. 24 Experiência na implantação de ASPP Município de Bugre – MG População urbana: 1.528 hab (IBGE, 2010) Geração diária de RSU: 1,5 toneladas Situação até 2011: Aterro Controlado
  24. 24. Legenda: 384 Nascente Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo Antigo lixão Sede do município Fazenda Antigo lixão Córrego Via de acesso Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo 192 m m
  25. 25. Ensaios e estudos realizados  Levantamento planialtimétrico;  Caracterização da área;  Sondagem SPT, caracterização geotécnica e ensaio de permeabilidade;  Caracterização gravimétrica;  Balanço Hídrico;  Dimensionamento e croquis de localização das valas.
  26. 26. Investimentos realizados  Isolamento da área com cerca e portão;  Abertura das valas;  Poços de monitoramento;  Implantação de canaletas de águas pluviais;  Placas de identificação;  Contrato com empresa para tratamento de resíduos de serviços de saúde;  Pagamento da taxa de regularização ambiental – AAF.
  27. 27. Estimativa de custos – ASPP Custo Implantação ASPP Serviço Toneladas Diárias 5 10 15 10.000hab 20.000hab 30.000hab Cercamento em mourão com fechamento em arame liso R$ 7.500,00 R$ 11.250,00 R$ 15.000,00 Portão de entrada em perfil metálico - duas folhas - 7 m R$ 2.300,00 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00 Guarita em alvenaria R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 Entrada de energia - simples R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 Sondagem e ensaios geotécnicos c/ poços de monitoramento R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 Placa de identificação - 1,20 x 0,50 m R$ 650,00 R$ 650,00 R$ 650,00 Canaletas de concreto - 200 m R$ 4.500,00 R$ 6.750,00 R$ 9.000,00 Escavação das valas R$ 1.600,00 R$ 3.200,00 R$ 4.200,00 Regularização ambiental junto à SUPRAM R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 29.550,00 R$ 39.150,00 R$ 48.150,00 INVESTIMENTO/HABITANTE R$ 2,96 R$ 1,96 R$ 1,61 Obs.: O custo do terreno não está incluído. Fonte: SETOP, 2013 / FIP, 2012.
  28. 28. ICMS Ecológico  Lei Estadual 18.030, de 12 de janeiro de 2009: 45,45% aos municípios que possuam sistemas de tratamento ou disposição adequada de lixo ou de esgoto sanitário que atendam, no mínimo, 70% e 50% da população urbana.  Decreto Estadual 45.181/2009: Municípios que participem da gestão compartilhada de RSU farão jus ao acréscimo de 10% na cota do ICMS. Municípios que recebem RSU de soluções consorciadas farão jus ao acréscimo 20% na cota do ICMS.
  29. 29.  Escolha da área.  Minimização dos resíduos (orgânicos e recicláveis).  Coleta Seletiva e Compostagem.  Métodos para minimização do ingresso de águas pluviais.  Materiais alternativos para recobrimento dos resíduos e execução dos drenos.  Uso de equipamentos simplificados na operação mecanizada.  Solução compartilhada reduz custos de implantação e operação, além dos impactos ambientais. Considerações
  30. 30. Obrigada! Vera Lanza vera@israelpinheiro.org.br (31)3824-7814 & 3824-5575

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