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Canal do Linguado: aterramento dos dois canais ligou, desde a década de 30, São Francisco do Sul ao continente
Meio ambiente: é possível preservá-lo?
14
Jornal Laboratório do Curso de Comunicação Social do IELUSC - Ano 2 - Nº 14 - Junho 2001
pautapautapautapautapauta
primeira
KatherineFunke
Joinvilenses
produzem 170
mil toneladas
de lixo por mês
Grupo Usinor
recebe incentivos
para instalar
fábrica em SC
Desmatamento é o
crime ambiental
mais comum no
município
Proprietários do
Recanto das Garças
prometem respeitar
a natureza
pag.3´ pag.4´ pag.8´ pag.11´
Jornal Laboratório
do Curso de Comunicação Social
do Instituto Superior Luterano de
Santa Catarina (IELUSC)
Diretor Geral: Tito Lívio Lermen
Diretor do Curso: Edelberto Behs
Professores responsáveis:
Gastão Cassel e Márcio Fernandes
Produção: acadêmicos do 5º semestre -
habilitação em Jornalismo:
Adriana Cardoso,
Alessandra da Costa,
Alexsandro Medeiros,
Altair Nasario,
Antonio Roberto Szabunia,
Araceli Hardt,
Charlene Serpa,
Cláudio Lúcio Augusto,
Cleusa da Silva Oliveira,
Elisa Riedtmann da Silva,
Esther Maria Reschiliani,
Gisélle Francine de Araújo,
Giselli Silva,
Isabela Carolina Vargas,
Jean Helfenberger,
João Luiz Kula,
Josi Tromm,
Katherine Funke,
Lindiara Tunsset Wentz,
Lisandra Barbosa de Oliveira,
Luciano Zinelli da Rosa,
Luís Gustavo Pereira Fusinato,
Manoela de Borba,
Márcia Bento,
Marília Crispi de Moraes,
Martín Vieira Fernandez,
Patrícia Pozzo,
Renata Freitas de Camargo,
Rosa Lopes de Oliveira,
Sandra Lúcia Lopes Moser,
Sérgio Leal Nunes,
Sílvia Agostini Pereira,
Suzana Gladys Ferreira,
Thaísa Pimentel e
Vanessa C. de Oliveira
E também
Fabiano Antunes de Aguiar (in
memoriam),
Projeto gráfico: Katherine Funke e
Luciano Zinelli da Rosa
Escreva para nós:
A/C Curso de Comunicação Social -
IELUSC
Rua Alexandre Döhler, 56
89201-260 Joinville-SC
(47) 433-0155 ramal 211
Correio eletrônico:
primeirapauta@ielusc.br
edelbehs@ielusc.br
O meio ambiente é o mais valioso
bem dos seres humanos. É dele que
se tira qualquer tipo de sustento. O
ar é um exemplo. Essencial para a
vida na Terra, ele sofre a agressão
da poluição.
A água, outro item fundamental
que parece existir em abundância
por todo o planeta. Mas os seres
humanos parecem não compreender
o meio ambiente.
Em Joinville um caso fácil de
perceber é o Rio Cachoeira, que há
150 anos foi a porta de entrada dos
fundadores da cidade, em 1851.
Editorial
OPINIÃO/Rio Cachoeira
A draga parou. Ficou dias ali à
beira do rio, estacionada. De repen-
te, sumiu. O caso foi o seguinte: o lodo
podre do rio era despejado num ter-
reno próximo de residências. Mas os
moradores começaram a reclamar do
cheiro que eram obrigados a supor-
tar.
Foi feita, então, a denúncia ao
FUNDAMAS, que apóia o projeto de
Flotação e Remoção de Fluentes.
Como Joinville não tem o sistema de
tratamento do lodo, para pelo menos
tirar o mau cheiro e ser utilizado como
aterro, a atitude mais cômoda foi
desativar a draga. Simples.
Esse processo de dragagem,
além de retirar o lodo do fundo do
rio, tira a terra das margens e os ve-
getais que ali estão para evitar des-
moronamento. Então, em maré alta
De tanta poluição industrial e
doméstica, chegou um ponto que a
natureza não suporta mais.
Após a realização do Seminário de
Recursos Hídricos, organizado pela
Câmara de Vereadores de Joinvillle, a
alternativa mais ecológica parece ser
o processo de flotação e dragagem.
Pode até dar certo em São Paulo,
mas o que adianta gastar com várias
estações de tratamento, se a maior
cidade de Santa Catarina não tem
um sistema de tratamento de esgoto
residencial adequado, muito menos
um sistema industrial e até agora
não desenvolveu nada para a coleta
seletiva do lixo ou instalação de um
local para o tratamento ou aterro
sanitário?
Outra questão é a abertura do
Canal do Linguado, tantas vezes
pedida pela população ribeirinha. Os
moradores de terras de marinha
tentam sobreviver. Sem contar os
incentivos fiscais à Usinor, que
pressiona o governo para conseguir
instalar a fábrica em São Francisco
do Sul.
ALESSANDRA DA COSTA
A neurose causada pelo possível
“apagão” não é apenas da população,
mas também do governo federal. Con-
forme reportagem publicada no jor-
nal Valor Econômico (15.maio.2001),
as regras para obtenção de licença
ambiental para início das obras das
usinas geradoras serão modificadas
por medida provisória. Os prazos se-
rão encurtados para que os estudos
detalhados de impacto sejam feitos
e analisados com mais rapidez.
Pasmem.
O presidente da Câmara de Ges-
tão da Crise de Energia, Pedro Paren-
te, considera as questões ambientais
como fator de atraso das obras de
construção de usinas termo e hidre-
létricas. O presidente da República,
Fernando Henrique Cardoso, concor-
da: “Naturalmente, nós temos sempre
que tomar em conta as questões
ambientais; mas, também, dado o ca-
ráter emergencial, é possível ser mais
rápido nas decisões”, disse.
A reportagem de Valor desco-
briu: 70% dos projetos dependem de
licença ambiental de órgãos estadu-
ais. Alguns estão emperrados por
ações judiciais movidas pelo Ministé-
rio Público ou por grupos ecologis-
tas. Outros projetos foram mal feitos
pelas próprias empresas, dificultan-
do a análise pelos órgãos públicos.
Moradores
páram a dragagem
ou nas enchentes, essas margens des-
protegidas sofrem erosão, o que pode
prejudicar as estradas asfaltadas que
beiram o Cachoeira.
Não é possível limpar o Cachoei-
ra da noite para o dia, depois de mais
de 30 anos de despejos poluentes. A
dragagem do rio levará tempo. “Von-
tade política tem em Joinville. Mas
quem vai pagar a conta? São 100 mi-
lhões de reais e muito tempo. Ninguém
quer assumir a dívida”, argumentou o
vice-prefeito, Marcos Tebaldi, no últi-
mo dia do Seminário de Recursos
Hídricos e Saneamento básico, realiza-
do em Joinville entre os dias 9 e 11 de
maio deste ano.
E como todo bom político, Tebaldi
finalizou: “O caso da poluição precisa
ser mais discutido e uma ação como o
Seminário é um passo para melhorar
a qualidade de vida do povo.” Aplau-
sos? Eu não aplaudi.
OPINIÃO/Energia
Apagão da
consciência
KATHERINE FUNKE
KatherineFunke
primeira
pauta
O aterro sanitário de Joinville, lo-
calizado na estrada Cometa, no Distri-
to de Pirabeiraba, tem somente mais al-
guns meses de vida útil. Segundo o ge-
rente geral da Engepasa, Luiz Antônio
Weinand, mensalmente cerca de 8 mil
toneladas de lixo domiciliar, 17 tonela-
das de lixo hospitalar e 146 toneladas
de lixo doméstico da coleta rural são
ali depositados.
Mas um novo aterro está sendo
preparado. Apesar das críticas em rela-
ção ao atual o depósito está de acordo
com as especificações técnicas de saú-
de e de meio ambiente, afirma o enge-
nheiro. Na cidade há dez anos a
Engepasa tem 114 pessoas ligadas di-
retamente à coleta, que é feita por 23
caminhões, cobrindo 32 setores diários
de lixo domiciliar.
A fiscalização do serviço
de limpeza na cidade é feita
pela prefeitura, que coloca fiscais no
aterro sanitário e também nas ruas da
cidade. O engenheiro sanitarista Pedro
Ivo, da Chefia do Serviço de Limpeza Ur-
bana, informa que o contrato da
Engepasa com a prefeitura está no fim.
fotos:LucianoZinellidaRosa
Joinvilenses produzem 170 mil
toneladas de lixo por mês
Está prevista a coleta seletiva no plano
de governo. “É uma das metas do pre-
feito”, comenta.
Há a intenção de implantar nesse
ano a coleta seletiva em Joinville, mas
ainda não há nada decidido. “Talvez
essa seja uma das exigências do novo
contrato”, afirma o engenheiro referin-
do-se à licitação que vai escolher a em-
presa responsável pela coleta do lixo
em Joinville.
LUCIANO ZINELLI DA ROSA
Joinville adotou a Flotação e Remoção
de Fluentes para tentar limpar o Rio
Cachoeira em sete pontos da cidade:
córrego Morro Alto, Alto Cachoeira, córrego
Mirandinha, córrego Mathias, Jaguarão,
Itaum e Bucarein. Para a população enten-
der como a estação funciona, a prefeitura
montou uma amostra na Praça Dario Salles.
A água captada pela mini-estação vem
do rio Mathias e passa pelo processo de
flotação, tendo um resultado de 97% de pu-
rificação. Segundo o operador da estação
de tratamento, Harineu Dorval Jaschke, o
resultado final é uma água classe 2, ou seja,
imprópria para a ingestão humana. Para esta
Sistema de flotação pretende despoluir o Cachoeira
CARRINHEIROS
Os conhecidos carrinheiros de
Joinville realizam um trabalho que, ape-
sar do pouco reconhecimento, é de ex-
trema importância. Esses trabalhadores
são responsáveis por cerca de 20 tone-
ladas de lixo selecionado por dia na ci-
dade. O material por eles coletado é
vendido para empresas ou para
“atravessadores”, que, segundo relatam,
exploram esse trabalho, conferindo lu-
cro superior a 100% na venda para em-
presas recicladoras.Os coletores ambu-
lantes trabalham em média 14 horas di-
árias, arrecadam aproximadamente 70
quilos a cada “carrinho” cheio. “Não é
fácil encher dois carrinhos”, contam.
Eles vendem o material por cinco cen-
tavos o quilo, em média. Com a ativida-
de, ganham menos que um salário míni-
mo, sem registro profissional.
RECICLAGEM
Aproveitar o lixo reduziria o pro-
blema, opina o ambientalista Paulo
Tajes Lindner. Os resíduos não orgâni-
cos, como vidro, plástico, alumínio en-
tre outros, são recicláveis.
Já para os resíduos orgânicos,
Lindner comenta que apesar de muitos
contestarem, com a compostagem pode-
se aproveitar quase tudo. Isso reduzi-
ria em muito a área que hoje os seres
humanos utilizam para o depósito do
lixo.
Lindner diz que são necessárias
campanhas para a população começar a
coleta seletiva do lixo o quanto antes.
O ambientalista fala da poluição do len-
çol freático e da proliferação de mos-
quitos hospedeiros de doenças como a
febre amarela, contestando a regulari-
dade do aterro.
água tornar-se potável, ela precisaria rece-
ber uma dose de cloro e ser filtrada. Mas
isso não será feito porque alguns estudos
dizem que o cloro prejudica a fauna mari-
nha.
Depois do tratamento, a água do Rio
Mathias é colocada nos lagos artificiais da
Praça e dali volta para o Rio Cachoeira. Os
resíduos vão para a estação de tratamento
de esgoto sanitário localizada perto da
praça. Esse é um processo que devolve a
água com 4.9% de oxigênio. O normal é a
presença de 6% de oxigênio. O Rio Cachoei-
ra apresenta uma pontuação de menos um
(- 1%), indica o operador. Rio Cachoeira tem nível de oxigênio negativo
Junho 2001 - Primeira Pauta 3
Coleta seletiva é urgente para acabar com os aterros, dizem ambientalistas
A instalação da siderúrgica Vega
do Sul, em São Francisco do Sul, está
confirmada e as obras de terraplenagem
já iniciaram. No dia 9 de maio a Vega
assinou contrato com a empresa Cesbe
para realização da terraplenagem. Se-
rão usados caminhões, tratores e
escavadeiras, totalizando o uso de qua-
se 150 máquinas.
O projeto é do grupo Usinor, pro-
dutor mundial de aço. As bobinas de
aço serão produzidas a partir de 2003
e os produtos vão ser comercializados
principalmente para a indústria de au-
tomóveis e de eletrodomésticos.
A Vega do Sul é uma siderúrgica
integrada porque vai trabalhar apenas
com o tratamento do aço e será a pri-
meira a produzir aço galvanizado no
Brasil. A escolha por São Francisco
deu-se devido à localização geográfica,
a infra-estrutura da cidade, com porto
e ferrovia, e a proximidade das princi-
pais montadoras de automóveis do sul
do Brasil e Mercosul.
Os investidores destacam a gera-
ção de empregos, estimados em 300
diretos e até 250 indiretos. A Vega e o
Sine de São Francisco estabeleceram
uma parceria e vão identificar os pro-
fissionais para as vagas oferecidas no
empreendimento. Há a expectativa de
instalação na cidade de outras empre-
Um acordo entre o Estado de Santa Catarina,
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial
de Santa Catarina (Fadesc), Conselho Deliberativo
do Prodec, município de São Francisco do Sul,
Federação Catarinense das Associações dos Muni-
cípios (FECAM) com a Vega do Sul estabeleceu o
protocolo para a construção da siderúrgica.
O documento detalha a implantação do pro-
jeto. Em vários itens são relatados os incentivos
financeiros, como será o fornecimento de ener-
gia elétrica, água, licença ambiental, infra-es-
trutura portuária, recursos humanos e as res-
ponsabilidades do município de São Francisco do
Sul.
O fornecimento de energia elétrica será fei-
to pela Celesc. O subitem 2.3.1.1 diz: “a energia
Siderúrgica inicia a terraplenagem
sob protesto de ambientalistas
pela emergência da instalação da empresa que
algumas regras básicas foram se atropelando”,
denuncia. E complementa: “A Samae não tem
condições de abastecer o balneário. (...) Isto é
uma ilegalidade jurídica porque o Código de
Águas, uma lei federal, estabelece a água em
primeiro lugar para a população.”
O protocolo do acordo trata, no capítulo
III, das responsabilidades de São Francisco. O
item 3.1 enumera os incentivos de natureza
tributária concedidos à empresa. A Vega será
isenta por 15 anos de alguns tributos munici-
pais como IPTU relativo aos imóveis de proprie-
dade da Vega, e ITBI, Imposto sobre Transmis-
são de Bens Imóveis, relativo à aquisição de
imóveis pela empresa.
elétrica que a Celesc se compromete a fornecer
nos termos deste item deverá estar disponível nos
limites do terreno da planta industrial da Vega até
o mês de maio do ano de 2002”.
Quanto ao fornecimento de água a concessão
é da Casan. Os detalhes estão especificados em vá-
rios subitens. “Os volumes de água industrial e
potável que a Casan se compromete a fornecer nos
termos deste item deverão estar disponíveis nos
limites do terreno da planta industrial da Vega até
o mês de maio de 2002”, de acordo com o subitem
2.5.1.2 do protocolo.
Com o início da terraplenagem a Samae fez as
ligações para a obra. Segundo a ambientalista, Ana
Paula Cortez, isso é uma irregularidade na
terraplenagem.”O atropelo da obra foi tão grande
fotos:KatherineFunke
Vega recebe incentivos estaduais
GISELLI SILVA
O vigilante Alcides Alves:“É mais
emprego para essa cidade pequena”
sas de pequeno e médio portes. Muitas
pessoas concordam com a vinda da
Usinor por este motivo. De acordo com
Euclides Lobo, vendedor autônomo,
“São Francisco do Sul só vai ganhar
com a Usinor porque as pessoas saem
da cidade para se empregar em
Joinville”.
Um Conselho Consultivo foi cria-
do em 14 de fevereiro de 2001. É for-
mado por representantes de entidades
de São Francisco e região. Constituem
o Conselho 20 entidades, e entre elas
estão: Administração do Porto de São
Francisco do Sul, Associação Comercial
e Industrial de São Francisco, Associa-
çãodeMaricultoresdePaulas,Amunesc,
Associação Vida Verde, Câmara Munici-
pal de Vereadores, Prefeituras de
Araquari e São Francisco, SOS Cubatão
e Vega do Sul. O principal objetivo des-
te conselho é o de estabelecer contato
entre a sociedade e o empreendedor.
Já foram realizadas reuniões sobre a
empresa.
O Banco Nacional de Desenvolvi-
mento Econômico e Social (BNDES) foi
Euclides Lobo, ex-secretá-
rio de Turismo de São
Chico
quem aprovou o financiamento de R$
23 milhões para a compra de terreno,
terraplenagem e obras de infra-estru-
tura da Vega. A partir de 2003, o esta-
do começará a amortizar o emprésti-
mo, e irá ajudar a pagar encargos até
chegar ao montante de R$ 23 milhões.
No cronograma previsto pelo
grupo Usinor, o início das obras de
construção da fábrica seria em agos-
to de 2001, depois do licenciamento
ambiental. Mas os impactos ambientais
preocupam muitas ONGs.
Uma audiência pública, realiza-
da no dia 19 de abril, no Museu do
Mar, em São Francisco do Sul, apre-
sentou o Relatório de Impacto
Ambiental (Rima). Na ocasião foram
discutidos assuntos relacionados ao
tratamento dos efluentes, o local de
emissários, o tratamento de resíduos
sólidos e o consumo de água. Após a
audiência, a Ameca (Associação Mo-
vimento Ecológico Carijós), Colônia
de Pesca, ONG Itaguasurf, e a Casa
Familiar do Mar enviaram um questi-
onário à Fatma com 43 perguntas cujo
esclarecimento não foi completo.
A ambientalista Ana Paula Cortez
destaca o fato de algumas entidades
terem proposto a elaboração de um
novo Rima porque o primeiro não
atende as exigências da lei. “A
terraplenagem em si tem alguns pro-
blemas que não foram muito esclare-
cidos, como por exemplo, as áreas de
compensação ambiental pela agressão
que vai haver”, explica Ana.
CONSEQÜÊNCIAS
São várias as manifestações em
São Francisco do Sul de entidades
não-governamentais preocupadas com
as conseqüências do empreendimen-
to.
A Acea (Associação Comunitária
Enseada do Acaraí) encaminhou à
Justiça um pedido de esclarecimento
e providência para garantir o abaste-
cimento de água nos balneários da
ilha.
O Relatório de Impacto Ambiental
(Rima) destaca a Samae, companhia
municipal de abastecimento de água
e saneamento, para abastecer o can-
Impactos ambientais da
nova indústria são questionados
teiro de obras. De acordo com o Có-
digo de Águas, o bem é previsto em
primeiro lugar para a população, em
segundo para os animais e em tercei-
ro para indústrias. A Samae atende
hoje, aproximadamente, 8 mil liga-
ções e precisa fazer mais 8 mil para
atender às demandas municipais.
As entidades Ameca, Colônia de
Pesca Z2, Instituto de Direitos Hu-
manos, Associação de Moradores do
Rocio Grande, Itaguasurf, Associação
de Moradores da Enseada, Associação
de Moradores do Acarai e Associação
Preservacionista Francisquense envi-
aram uma moção ao governador
Esperidião Amin, reclamando da fal-
ta de uma devida conclusão dos es-
tudos de viabilidade e legalidade.
O grupo Usinor destaca a pre-
servação ambiental como uma preo-
cupação constante. As informações
são de que a Vega receberá equipa-
mentos modernos para tratamento de
resíduos, emissões e efluentes.
Os ambientalistas questionam
como será o expurgo desses resíduos
e qual a estrutura para a deposição.
no relatório da reunião ordinária de
30 de março deste ano do Conselho
Consultivo Vega do Sul, há a infor-
mação de duas alternativas avaliadas
para o descarte de efluentes: a praia
Grande e a Baía da Babitonga.
Quanto à Baía, o relatório do
Conselho menciona a realização de es-
tudos dos ecossistemas aquáticos na
área de influência do local previsto
para o ponto final do emissário. De
acordo com o relatório da reunião,
os afluentes a serem lançados estão
abaixo do padrão da legislação esta-
dual e federal. Um novo estudo de
modelagem e pré-monitoramento da
Baía para garantir o máximo de efici-
ência do sistema foi iniciado.
Mesmo com muita gente da co-
munidade a favor do empreendimen-
A comunidade
pede escla-
recimentos
quanto ao
tratamento
dos fluen-
tes e dos
resíduos
sólidos e a
questão da
água.
Junho 2001 - Primeira Pauta 5
R e p r o d u ç ã o
to, nem todos estão convencidos.
Fidélis Back, da Colônia de Pesca de
Araquari, concorda com a Usinor, des-
de que a empresa venha com estudos
para o equilíbrio ecológico e não agri-
da a natureza. Diferente da opinião
do vice-presidente da Amabe (Asso-
ciação de Maricultores da Baía da
Babitonga), Helias Barros Correia. Ele
diz ser contra a Usinor porque ela
vai prejudicar a Baía.
Ana Paula reforça que os pesca-
dores e maricultares serão os mais
prejudicadosdiretamente com a
Usinor. “Cálculos feitos por químicos
são que no volume de água a ser tra-
tada quimicamente pela empresa e
despejada na Baía, mesmo dentro dos
padrões, vai haver uma sobrecarga
de zinco de 3 a 4 toneladas por ano,
fora outros produtos”, diz.
Ana também destaca a pressão
muito grande por empregos na re-
gião. “Não podemos ser contra a em-
presa porque pessoas estão desempre-
gadas e jovens precisam deste em-
prego. O que nós estamos tentando
fazer hoje é equacionar a situação
com a instalação da empresa, para
haver os menores danos possíveis”,
explica.
Imagine se o te-
lhado da sua casa co-
meçasse a ficar cada
dia mais baixo. O es-
paço entre o chão e o
teto ficaria cada dia
menor. Expulso, sozi-
nho, você vê que não
há para onde ir.
A teoria é trági-
ca, mas para seu Elias,
morador de São Fran-
cisco do Sul, deve ser
aplicada para explicar
a vida dos peixes e
outros habitantes da
Baía da Babitonga. O
pescador Fidélis Back,
da Colônia de Pesca de
Araquari, concorda
com a idéia. Para ele,
a Baía está assoreada
A reabertura dos aterros sobre Canal do Linguado pode ser estudada mais uma vez
GISELLI SILVA E
KATHERINE FUNKE
A abertura dos aterros sobre o
Canal do Linguado seria a solução para
tornar essa casa novamente habitável
e produtiva? “Com a abertura vai
desassorear o canal”, acredita seu
Elias, vice-presidente da Associação de
Maricultores da Baía da Babitonga.
Não foram poucas as vezes em
que a sociedade civil pediu aos órgãos
e homens públicos a realização de pla-
nos de reabertura do Canal do Lingua-
do, desde o término do aterro total,
em 1935.
Mas um fato novo aconteceu este
ano. Em abril, o Ministério Público Fe-
deral entrou com uma ação civil pú-
blica sobre a reabertura do Canal do
Linguado. O documento é um pedido
de novos estudos quanto ao impacto
que a reabertura provocaria ao meio
ambiente. Quem pagaria estas pesqui-
sas seriam, em conjunto, a União, o
Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem (DNER) e a América Latina
Logística S/A (ALL), empresa particu-
lar administradora da ferrovia desde os
anos 90, quando a rede ferroviária fe-
deral foi incluída no Programa Nacio-
nal de Desestatização.
A procuradoria da República cri-
tica a inatividade do poder público so-
bre o assunto: esta inércia “compactua
com a degradação, pois a única arma
que a sociedade possui em sua defesa,
neste caso, é a fiscalização, poder-de-
ver-função da Administração que não
está sendo exercido, apesar de
reiteradamente cobrado pelo clamor
público”.
Vozes populares de São Francis-
co, de Araquari e de Joinville organi-
zam-se sobre o assunto desde a déca-
da de 30. Muitos abaixo-assinados e
manifestos foram feitos para requisi-
tar estudos de reabertura do canal. Um
dos mais fortes pedidos aconteceu em
1982, quando a Associação de Preser-
vação e Equilíbrio do Meio Ambiente
de Santa Catarina (Aprema-SC) en-
tregou ao ministro do Interior da
época, Mario Andreazza, um docu-
mento com cerca de 15 mil assina-
turas que reivindicavam a abertu-
ra.
Este abaixo-assinado pareceu
sensibilizar o governador do Esta-
do, que enviou, em 1984 , corres-
pondência ao ministro dos Trans-
portes da época.
Na carta, Esperidião Amin tra-
çava o histórico dos aterros e con-
cluía: “Decorridos 49 anos, são evi-
dentes as marcas da violência cau-
sada pela ânsia e a necessidade de
resolver o problema viário: o lento
e inexorável assoreamento da Baía
da Babitonga, a evolução do man-
gue, a morte da fauna marinha, a
poluição da baía, a degradação pro-
gressiva da qualidade de vida des-
frutada pelos moradores da região,
de seus hábitos alimentares e da
sua estrutura econômica, antes
alicerçados na exuberante fauna
marinha que as condições originais
permitiam existir”.
Em 1987, o governo estadual
abriu licitação. A Serviços Técnicos
de Mineração e Engenharia Ltda
(Setemge) venceu. Segundo os jor-
nais da época, a execução do pro-
jeto custaria U$ 65 milhões e acon-
teceria em etapas: instalação de es-
goto sanitário em Joinville, cons-
trução de molhes em Barra do Sul,
dragagem da Baía da Babitonga e
da Lagoa do Saguaçu, moni-
toramento ambiental e, por último,
a reabertura de parte dos aterros
sobre o canal.
Mas um Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) das hipóteses
propostas pela empresa detectou a
inviabilidade da execução. Respon-
sável pelo RIMA, a Aprema entre-
gou conclusão indicando a fixação
e dragagem da Barra do Sul como a
melhor saída. Ou seja, descartou a
abertura do canal. Seriam abertos,
conforme o relatório, apenas 100
Reprodução: Arquivo Aprema
Ação civil pública retoma a
questão da abertura do canal
porque algo impede a circulação de
água: a obstrução do Canal do Lin-
guado.
O fechamento do Canal do Lin-
guado, na verdade dois canais que
ladeavam a ilha de João Dias, alte-
rou o sistema natural de circulação
de água da Baía da Babitonga. Hoje,
o equilíbrio ecológico está abalado.
Os problemas com o canal sur-
giram com a necessidade de comu-
nicação entre a ilha de São Francis-
co e o continente. A construção da
ferrovia, no inicío do século passa-
do, foi o ponto de partida para os
aterramentos. Durante duas déca-
das, a ferrovia passava por cima de
uma ponte metálica giratória, mais
tarde destruída para dar mais segu-
rança ao meio de transporte. Isto
porque a ponte começou a sofrer a
ação do tempo e, a baía, a ação da
ponte.
6 Junho 2001 - Primeira Pauta
Desde o início do século passado, o sistema de circulação de águas está alterado
metros de um dos aterros, e as
conseqüências possíveis dessa pe-
quena abertura vão desde a for-
mação de um riacho, a sedimen-
tação da boca da Barra do Sul, a
contaminação geral da água com
poluentes industriais, agrícolas e
domésticos até o assoreamento
gradativo da Baía da Babitonga.
Uma velha história
As manchetes de jornais das
últimas quatro décadas demons-
tram: a história se repete, ape-
nas mudam as datas e os nomes
7 Junho 2001 - Primeira Pauta
Cautela
O engenheiro agrônomo
Gert Roland Fischer, coordenador
geral do relatório na época, hoje
continua a optar pelo estudo cui-
dadoso da situação e não pela
simples abertura.
Fischer tem alguns temores
a respeito do assunto. “Ninguém
manda no mar, ou seja, é impos-
sível prever com precisão quais
os impactos que poderiam ser
causados pela nova circulação das
águas”, explica o engenheiro,
fundador da Aprema.
O atual presidente da asso-
ciação, Sérgio Dall´Acqua, con-
corda: é preciso tomar muito cui-
dado para a abertura não causar
danos ambientais ainda maiores.
A mesma preocupação reú-
ne diversos setores da socieda-
de civil, como associações de
moradores, de maricultores, co-
lônias de pesca, universidades,
organizações não-governamen-
tais e políticos.
O deputado federal Carlito
Merss (PT) apresentou este ano
um dossiê completo da situação
ao ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho. Conforme o
deputado, o Plano Plurianual
(PPA) do governo federal já pre-
vê a liberação de R$ 500 mil para
a realização de estudos técnicos
da abertura. O dinheiro poderá
ser liberado no ano que vem.
Transporte terrestre: o problema da ilha
1907
Aterro parcial, para construção
do ramal ferroviário da RFFSA
entre Joinville e São Franciso do
Sul, com a instalação de uma
ponte móvel, que era elevada
em determinados horários para
a passagem de barcos e das
águas
1929
Por causa da erosão provocada
pela força das águas, a situa-
ção da estrutura da ponte foi
considerada crítica, tornando
insegura a passagem dos trens.
A ponte ameaçava ruir, mas sua
reconstrução custaria cerca de
um mil contos de réis para os
cofres públicos.
1932
A companhia ferroviária pede
autorização ao ministro da Via-
ção, em cartas que descrevem o
volume de barcos que passavam
na baía, o estado da ponte e o
suposto pouco impacto
ambiental da obra
1933
O ministro da Viação autorizou
a RFFSA a fazer o aterro no lo-
cal. O prefeito de Joinville, João
Acácio Gomes de Oliveira, envia
carta ao ministro João Américo
com o objetivo de pedir estudo
das conseqüências do aterro to-
tal do canal. “Se em 1912 o Exmo.
Sr. Ministro da Marinha já achava
que a construção da ponte fixa
sobre o segundo braço prejudi-
caria a defesa móvel do porto
de São Francisco, que dizer do
fechamento definitivo do canal
com um aterro?”, questionava
o prefeito.
1934/1935
Início do aterro total e demoli-
ção da antiga ponte metálica
1948
Começam a circular for-
tes indícios de descon-
t e n t a m e n t o ,
especialmente dos mora-
dores da região da Barra
do Sul
1960
Durante sua passagem
por Joinville, Jânio Qua-
dros, então candidato a
presidência da República,
expõe opinião favorável à
reabertura. Fez uma com-
paração com outros países, dizen-
do que enquanto lá fora abrem-se
canais, aqui eles são fechados
1975
Moradores e políticos de Barra do
Sul fazem pedido ao governo do
Estado para que se fizesse um es-
tudo para reabrir o canal. Segun-
do jornais da época, não houve
resultados
1976
Desta vez são os moradores de São
Francisco do Sul que encaminham
os mesmos pedidos, sem sucesso.
1982
A Associação de Preservação e
Equilíbrio do Meio Ambiente de
Santa Catarina (Aprema), de
Joinville, entrega ao governo fe-
deral um documento exigindo es-
tudos para a abertura, com cerca
de 15 mil assinaturas.
1984
Em dezembro, o governo do Esta-
do anuncia que será feito um pro-
jeto de reabertura. O estudo seria
feito em 75 dias pelo Instituto Na-
cional de Pesquisas Hidrográficas
(INPH), com 155 milhões de cru-
zeiros e apoio técnico da Fundação
de Amparo à Tecnologia e Meio
Ambiente (Fatma) e da Aprema
1986
Em setembro, mais de um ano e
meio após o anúncio feito em
1984, o então governador
Esperidião Amin anuncia a con-
clusão do projeto feito ela
Setemge, cuja execução custa-
ria U$ 65 milhões e cerca de 5
anos.
1987
Analisado pela Assembléia
Legislativa e por órgãos
ambientais, com RIMA coorde-
nado pela Aprema, o projeto da
Setemge foi considerado
inviável
2001
A procuradoria do Ministério
Público Federal protocola ação
civil pública pedindo providên-
cias ao governo federal, ao De-
partamento Nacional de Estradas
de Rodagem (DNER) e à América
Latina Logística S/A.
Um complexo turístico formado
por hotéis, casas de repouso e restau-
rantes formaria o “Recanto das Garças”,
nome pelo qual o projeto de criação do
Núcleo Urbano das Garças é conhecido.
O terreno, de 2,8 milhões de metros
quadrados, pertence ao engenheiro
Avelar Pascoal Swarowsky e ao ex-ban-
cário Célio Gomes. Grupos nacionais e
internacionais já manifestaram interes-
se em investir nos empreendimentos.
Os planos dos proprietários depen-
dem da aprovação do projeto de lei
complementar 22/2000 pela Câmara de
Vereadores de Joinville. O projeto foi
protocolado em novembro do ano pas-
sado, com as assinaturas do prefeito
Luís Henrique da Silveira e do diretor-
presidente do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Joinville
(IPPUJ), Norberto Sganzerla.
Entre os objetivos da lei está a al-
teração do perímetro urbano do muni-
cípio, estendendo-o até a propriedade
de Swarowsky e Gomes. A lei comple-
mentar também pede a criação de um
“setor especial de áreas verdes”, cujo
destino seria o turismo, a recreação e
o uso residencial. A Área de Preserva-
ção Permanente de Mangues cobre cer-
ca de 550 mil metros quadrados (20%
da área total), segundo os proprietári-
os.
A área do Recanto está localizada
no extremo nordeste da cidade. O rio
Cubatão ladeia o terreno, do oeste ao
norte. Ao leste fica a Baía da Babitonga.
Nas proximidades, estão a vila do
Vigorelli e o bairro Cubatão.
Cerca de 50 cabeças de gado são
atualmente criadas na área. Uma peque-
na parte das terras foi vendida para ou-
tras pessoas, que construíram um cam-
po de futebol e uma marina. Somada à
marina de Avelar e Célio, a capacidade
total de abrigo a barcos cresceu para
quase cem. Já a Marina Tropical, ao les-
te do terreno, ainda passa por
licenciamento ambiental junto à Fatma.
Hoje, o acesso terrestre à propri-
edade é restrito a convidados. Por to-
dos os lados, a área é cercada por ara-
me farpado e placas de propriedade par-
ticular. Mas quem vier pelo rio Cubatão
pode se instalar nas beiradas, desde que
não deixe lixo. “Cuidado aí viu, não
pode entrar muito no terreno, porque
se a polícia pegar não posso fazer
nada”, avisou Avelar ao homem que
trouxera a família para passear.
8 Primeira Pauta - Junho 2001
O proprietário já indicava pelo ca-
minho edificações invisíveis. “Ali pode-
ria ser uma casa de repouso... aqui o
estacionamento... mais adiante, uma
pracinha pro pessoal descansar”, apon-
tava Avelar.
A Associação de Moradores do
Cubatão conseguiu reunir mil assinatu-
ras a favor da aprovação do projeto de
lei. Os proprietários garantem a oferta
em lei, não há motivos para ser contra
o projeto.
O Núcleo Urbano recebe duras crí-
ticas das entidades de defesa ambiental
da região, devido a presença dos
ecossistemas de mangues no local. “Um
projeto destes na Câmara de Vereado-
res, no atual quadrante do conhecimen-
to e de preocupação da sociedade, com
os seus últimos fragmentos de
manguezais na região, é desrespeitar
totalmente a inteligência do ser huma-
no”, concluíam os ambientalistas em
uma mensagem eletrônica difundida
durante o início de junho.
A presença de sambaquis na área
também preocupa ambientalistas. Em
convênio com o IPHAN, foi realizado o
“salvamento” de um dos quatro sítios
existentes no terreno. A arqueóloga
Dione da Rocha Bandeira, do Museu Ar-
queológico de Sambaquis de Joinville,
ressalta a importância do acompanha-
mento profissional realizado na área.
Conforme Dione, a preservação depen-
de do tipo de utilização do local. Se
houver alguma irregularidade, os pro-
prietários serão punidos. “Agora, se
houver conscientização das pessoas, é
possível abrir o local para visitas e, ao
mesmo tempo, preservar”, registra a ar-
queóloga.
fotos:KatherineFunke
Dos 2,8 milhões de m2
, apenas 20% seriam mangues, segundo os proprietários do terreno
Arame farpado: acesso livre apenas pelo rio Cubatão
KATHERINE FUNKE
Recanto investe no ecoturismo
de cerca de 1 mil empre-
gos em serviços de copa,
jardinagem, atendimen-
to, guia turístico. “Em
poucos anos, Joinville
deixará de ser uma cida-
de industrial e vai preci-
sar de outros setores de
trabalho”, prevê o diretor-
presidente do IPPUJ,
Norberto Sganzerla.
“Emprego é palavra
mágica para conseguir
eleitores”, rebate Sérgio
Dall´Acqua, presidente da
Associação de Preservação
e Equilíbrio do Meio Am-
biente de Santa Catarina
(Aprema-SC). Mas ele
pondera: desde que sejam
tomados todos os cuida-
dos ambientais previstos
Junho 2001 - Primeira Pauta 9
O manguezal é um ecossistema
que cobre mais de 15 milhões de hec-
tares no chamdo Terceiro Mundo, con-
forme o livro “Mangues: conseguire-
mos conservá-los?”, escrito pelo en-
genheiro agrônomo e auditor
ambiental Gert Roland Fischer em
1983. O autor joinvilense descreve de
maneira simples e completa a situa-
ção dos mangues na região de Joinville
e São Francisco do Sul, especialmente
na Baía da Babitonga.
A reprodução dos caranguejos
fica comprometida com o
desmatamento e destruição dos
manguezais. Os caranguejos, assim
como outros bichos do ecossistema,
alimentam-se do produto orgânico
das folhas das árvores características
da área.
A presença de metais pesados pro-
venientes das indústrias da região
também é um fator de risco para os
mangues. Os esgotos domésticos e a
caça intensa de caranguejos no verão,
entre dezembro e fevereiro.
“Nesses meses, o ecossistema é
sistematicamente pisoteado, desorga-
nizando-se totalmente em sua estru-
tura social biológica, com a destrui-
ção de todas as tocas e galerias feitas
pelos caranguejos, que passaram o ano
inteiro arrumando a casa para, no mo-
mento do acasalamento, oferecer se-
gurança e condições de procriação à
companheira eleita”, escreve Fischer.
A invasão dos mangues para a
construção de loteamentos urbanos
prejudica o ecossistema – e a quali-
dade de vida dos seres humanos. Gert
explica as diferentes classes de inva-
sores: pessoas pobres, criadores de
lotes, loteadores individuais e
usurpadores.
“Existem também empresas
especializadas em aterrar lotes e man-
gues, que operam mediante enco-
menda com caminhões-caçamba, des-
truindo duplamente o meio-ambien-
te: arruinando as bases dos morros
que depois deslizarão e soterrando o
próprio mangue”, registra o autor.
Alguns ambientalistas citam da-
dos de mangues já invadidos na ci-
dade. Os números variam: 500 a 700
hectares já não existem mais, deram
lugar a casas, ruas, barracos. O dire-
tor do IPPUJ admite o problema.
“Não se levou em consideração na
cidade que este tipo de solo deveria
ter um tratamento especial”, afirma
Norberto Sganzerla.
Norberto acredita que o Recan-
to das Garças trará benefícios à cida-
de, tanto pelo turismo quanto pela
preservação do meio ambiente. “Não
adianta deixar o local como está. Ao
você ignorar uma coisa, vai se tornar
terra de ninguém, sem uso adequa-
do”, filosofa.
Mangue x planejamento urbano
A evolução do território urbano
de Joinville começou pela atual área
do centro, com expansão para as áre-
as periféricas apenas a partir da déca-
da de 50. Em 1960, o bairro Boa Vista
e arredores já apresentavam formações
urbanas mais densas.
Enquanto o Norte da cidade rece-
beu os primeiros imigrantes, a região
Sul teve ocupação aleatória a partir da
metade do século, o que barateava os
lotes de algumas áreas. O primeiro pla-
no diretor do município foi elaborado
em 1965. A evolução seguiria, e se-
guiu, o eixo norte-sul.
O Distrito Industrial de Joinville
já foi planejado naquela época. Con-
forme Norberto, a região Norte foi es-
colhida por apresentar condições
climatológicas e logísticas favoráveis.
Atualmente, existem rumores de
estudos para implantação de uma
zona industrial também ao Sul (bairro
Itaum). Algumas organizações não-go-
vernamentais já manifestaram descon-
tentamento. Segundo elas, os ventos
do quadrante sul soprarão em direção
ao centro da cidade, especialmente no
inverno, o que pode poluir com mais
intensidade o ar. A preservação dos
morros do Boa Vista e Iririú e a ma-
nutenção de uma área verde ao les-
te foram estratégias de contenção
da expansão urbana, pensadas no
final dos anos 60.
Com o mesmo objetivo, um ca-
nal artificial entre os manguezais foi
aberto ao leste da cidade. Um dos
projetos do IPPUJ é o Eixo Ecológi-
co Leste, a popular “Avenida Beira
Mangue”. O projeto é condenada por
muitos ambientalistas, que temem
a invasão dos manguezais.
Conforme explicação de
Sganzerla, a avenida seria ladeada
por áreas verdes para lazer e recrea-
ção. Ao longo do eixo, seriam
construídos ou adequados nove pon-
tos ecoturísticos e outros três de-
senvolvidos fora dele – o Morro do
Amaral, a Porta do Mar (Espinheiros)
e o Recanto do Vigorelli.
O projeto está tramitando jun-
to ao Banco Nacional de Desenvol-
vimento Social (BNDES), para anga-
riar recursos. Só depois, passará por
estudos de impacto ambiental.
(KATHERINE FUNKE)
Fotos:GertFischer
Moradores do mangue enfrentam doenças e fome em JoinvilleOcupação dos mangues compromete a reprodução dos caranguejos
Instituto planeja
expansão urbana
Parte de Joinville está localizada em
terrenos de marinha pertencentes à
União, dos quais muitos já foram aterra-
dos e ocupados, com a aprovação da Pre-
feitura. Daí surgem problemas, pois em
troca de votos a cargo na Prefeitura, au-
toridades autorizavam às imobiliárias o
aterro de mangues e a venda aos
migrantes do interior do Paraná e de San-
ta Catarina que vinham à procura de em-
prego nas fábricas.
Em 15 de maio de 1998 foi aprova-
da a lei número 9636 no Congresso Naci-
onal. A lei antecipa que a não regulariza-
ção dos documentos das terras situadas
a menos de 33 metros da média das ma-
rés – consideradas terras de Marinha -
pode acarretar no despejo dos ocupan-
tes dessas terras.
Dos 13 bairros de Joinville pelo me-
nos seis estão localizados em terras de
mangue e/ou Marinha: Boa Vista, Espi-
nheiros, Iririú, Jardim Iririú, Fátima e Mor-
ro do Amaral um dos mais antigos da ci-
dade e colonizado por açorianos. Nessas
regiões concentra-se uma grande parce-
la de pessoas humildes, ignorantes da lei
e que em boa-fé ocupam esses terrenos.
A lei diz que os imóveis de domínio
da União, situados em zonas de terras de
Marinha poderão ser vendidos em leilão
ou mediante concorrência pública. Na
concessão da venda terão preferências
aqueles que, até 15 de fevereiro de 1997,
ocupavam o imóvel há mais de um ano e
estejam até a data da formalização do
contrato de alienação regularmente ins-
crito e em dia com suas obrigações junto
à SPU (Secretaria dos Patrimônios da
União).
Os que não estiverem com a regula-
mentação em dia terão que pagar nova-
mente o imóvel à União, mesmo que já o
tenham pago a uma imobiliária.
Um trabalhador sobrevivente de um
salário mínimo ao mês não terá condi-
ções de comprar essas terras em leilão
(para não perde-la), ou pagá-las nova-
mente à União. Em Santa Catarina há em
média 60 mil habitantes nesses imóveis,
e apenas 40% deles têm condições finan-
ceiras para isso.
Segundo os críticos da lei, poderão
ser construídos vários resorts para a eli-
te, ocorrer a instalação de indústrias
multinacionais que destruirão o restante
da Mata Atlântica local, como também
acabar com o livre acesso de um simples
morador àqueles terrenos.
Para o advogado Roberto Pugliese,
de São Francisco do Sul, a lei se torna
inconstitucional: sequer foi comentada
nos veículos de comunicação antes de ser
aprovada e transforma a realidade políti-
ca da República brasileira em Reino (onde
são vendidas terras públicas a estrangei-
ros e particulares como capitanias). A lei
autoriza a emissão de posse irregular
dada pela União, violando outros princí-
pios jurídicos pré-estabelecidos no direi-
to civil, judicial e processual.
Em Santa Catarina há alguns depu-
tados federais e estaduais como Carlito
Merss (PT), Edison Andrino e João
Henrique Blasi (PMDB), e advogados
como Pugliese, pedindo a revogação da
lei. No entanto a força maior tem de vir
do poder público, ou melhor, do querer
público e não através da ignorância polí-
tica. Segundo o advogado, são necessá-
rias 1,1 milhão de assinaturas para apro-
vação de uma lei que revogue inteiramen-
te essa. No último dia 11 foi votada mo-
ção que pede a alteração da lei.
Através de Audiências Públicas, pa-
lestras e demais formas de divulgação
pode-se chegar a algum lugar para que o
despejo de famílias humildes, a devasta-
ção da Mata Atlântica e a venda de terras
públicas não aumentem em conseqüên-
cia da injustiça federal.
O papel das ONGS tem sido funda-
mental para um maior comprometimen-
to e apoio aos inquilinos que estão nas
terras de Marinha. O Centro de Direitos
Humanos (CDH), de Joinville, realiza um
trabalho de conscientização sobre os di-
reitos garantidos constitucionalmente
pela lei número 9.636 sobre a posse de
terras.
Lei prejudica
60 mil catarinenses
SILVIA AGOSTINI PEREIRA
10 Primeira Pauta - Junho 2001
A criação da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente pela admi-
nistração de Durval Vasel e Alfredo
Guenther resultou em programas que
permitiram o desenvolvimento e manu-
tenção da agricultura regional e a
conscientização ecológica da população.
Na gestão do prefeito Durval Vasel,
surgiu o troca-troca de sementes de ar-
roz, a distribuição de alevinos, a
reativação do Horto Florestal, a venda
subsidiada de calcário e a venda a preço
de custo de mudas de árvores frutífe-
ras.
A atuação da Patrulha Mecanizada
é uma constante. Os técnicos levam aos
agricultores e pecuaristas os mais atu-
ais conhecimentos do setor para melho-
rar a qualidade dos seus produtos até
os dias de hoje.
Instituído pela administração mu-
nicipal, o troca-troca consiste em for-
necer sementes selecionadas de arroz
aos produtores do município, na razão
de duas sacas de arroz para cada saca de
semente recebida.
O arroz recebido em pagamento
pela prefeitura é enviado às creches e
outras instituições. Foram entregues
mais de 5 mil sacas de arroz aos produ-
tores. A fiscalização ambiental desen-
volve um trabalho preventivo e atende
denúncias sobre desmatamentos irregu-
lares, além de desenvolver campanhas e
projetos de conscientização ambiental.
Na última reunião foram distribuí-
dos 486.230 alevinos para 378 familias,
cujo os açudes foram povoados ou
repovoados, aumentando a renda e cri-
ando uma nova opção de alimentação
rica em nutrientes.
PATRÍCIA POZZO
Jaraguá do Sul tem
programas ambientais
Os recursos naturais estão se ex-
tinguindo a cada dia. De acordo com
dados da Polícia Ambiental de Joinville,
o desmatamento ainda é o crime mais
cometido, atingindo 80% das agressões
ao meio ambiente. Desta forma, os so-
los contaminados são empobrecidos
pelas queimadas e seu destino final é a
erosão. Além disso, diversas espécies
de animais e vegetais correm risco de
extinção. Para combater o uso
indiscriminado dos recursos naturais
foram criadas leis de proteção ao meio
ambiente e órgãos de policiamento e
fiscalização.
No ano de 2000 foram registradas
1,9 mil ocorrências de crimes contra o
meio ambiente na Policia Ambiental de
Joinville. A média de registro é de qua-
tro ocorrências por dia. Devido à gran-
de área abrangida pela proteção não é
possível atender a todas. Denúncias de
maior impacto ambiental tem preferên-
cia. Delitos não atendidos ficam arqui-
Desmatamento é crime ambiental
mais comum na cidade
vados para dados estatísticos. Os prin-
cipais crimes ambientais são
desmatamentos, queimadas, corte de
madeira, contrabando e criação de ani-
mais silvestres ou em extinção, corte de
palmito, poluição de nascentes, man-
gues e encostas, caça, pesca com redes
de malhas abaixo do permitido e em
épocas de reprodução marinha. A caça
é proibida no Brasil, abrindo-se raras
exceções em locais e épocas propícias.
Segundo informações de Rinaldo
Nascimento Vicenti, há 9 anos respon-
sável pelo setor operacional da policia
ambiental de Joinville, o principais cri-
me na área litorânea é a pesca ilegal e,
no interior, o desmatamento é o crime
de maior impacto.
A extinção indiscriminada das ma-
tas afeta todo o ecossistema. Pode cau-
sar a extinção de espécies animais e ve-
getais, o aterramento de nascentes, a
diminuição do lençol freático.
TAÍSA PIMENTEL
Junho 2001 - Primeira Pauta 11
A Fundação do Meio Ambiente
(Fatma) é um órgão do governo e foi
fundada, em 1975, pelo padre Raulino
Reitz. Desde a sua criação, a fundação
procura proteger os recursos hídricos
e conscientizar a população da impor-
tância de preservar e zelar pelos re-
cursos naturais, que são limitados.
Apenas 3% de toda a água existente
no planeta é doce e 1% está ao nosso
alcance.
Dos 13 municípios atendidos pela
Fatma, Joinville apresenta um dos qua-
dros mais preocupantes. Desde que o
órgão foi implantado na cidade, por
volta de 1980, iniciaram os trabalhos
de controle de poluição.
ISABELA CAROLINA VARGAS
Fundação defende o meio ambiente
A Polícia Militar de Proteção
Ambiental, órgão do governo do es-
tado criada em 1990 pela lei 8.035
da Constituição de 1989, surgiu com
o nome de Policia Florestal. Mas de-
vido a sua abrangência ambiental o
nome foi substituído pelo atual. Sua
função é fiscalizar as atividades de
utilização dos recursos naturais.
A ação da Policia Ambiental
abrange três estágios: educativo,
preventivo e repressivo.
No âmbito educacional são reali-
zadas palestras e exposições de ma-
teriais apreendidos em locais
estratégicos e abertos à comunida-
de. A prevenção é feita através de
um patrulhamento – que é realiza-
do por carro, embarcação ou mes-
mo a pé– para verificar e alertar
infratores sobre possíveis agressões
ao ecossistema.
A Polícia Ambiental de Santa
Catarina conta com 12 pelotões. O
pelotão de Joinville existe desde
1993. São 46 homens, 3 viaturas,
4 motos e 4 embarcações que
atendem 19 municípios. Quatro
policias no mesmo sistema de tra-
balho fazem o policiamento em
Pirabeiraba ajudando a organiza-
ção não-governamental SOS Nas-
centes.
Outros órgãos também cuidam
do meio ambiente cedendo ou
não autorizações para o uso dos
recursos naturais, como o Insti-
tuto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), órgão fede-
ral, e a Fundação do Meio Ambi-
ente de Santa Catarina, órgão
estadual. Em Joinville, a respon-
sável é a Fundação Municipal do
Meio Ambiente (FUNDEMA). Am-
bos são apenas licenciadores. É a
polícia que fiscaliza e determina
a punição, de acordo com a lei.
Polícia ambiental pune infratores
Todo material químico despejado
nos rios é analisado por técnicos, quí-
micos e geólogos. Esse procedimento é
reforçado, pois a cidade não possui ater-
ro sanitário industrial adequado.
Segundo a técnica em controle
ambiental Jaidette Farias Klug, em
Joinville o problema é ainda mais grave.
“A poluição no Cachoeira é resultado de
muitos anos de descaso, sem controle
algum”, diz.
Além de analisar os impactos
ambientais causados na região Norte do
estado, a Fatma fiscaliza e pune as em-
presas que não colaboram para evitar a
poluição. As indústrias são obrigadas a
manter uma estação de tratamento de
efluentes para que todo lixo industrial
seja tratado antes de ser despejado nos
rios.
Outra atividade da fundação é o
projeto de balneabilidade. Através dele
é possível estudar a qualidade da água
nas praias. Durante o ano é realizado
um trabalho contínuo de análise, mês
a mês. No verão o trabalho se intensi-
fica e todas as semanas a água das prai-
as na região Norte são analisadas. O tra-
balho envolve coleta de amostras de
água, análises físico-químicas e bacte-
riológicas e finalmente a divulgação
destes resultados.
O EIA, Estudo de Impacto
Ambiental e RIMA, Relatório de Impac-
to sobre o Meio Ambiente, são outros
importantes recursos que a Fatma dis-
põe para defender o meio ambiente dos
impactos causados pelas indústrias.
Atualmente, o EIA e RIMA estudam
o impacto ambiental que a Usinor pode
causar. A empresa francesa, fabrican-
te de aço, tem projetos para instalar-
se em São Francisco do Sul. Os empre-
sários aguardam a aprovação da
Fatma para que os projetos de cons-
trução da Usina sejam colocados em
ação.
“O projeto da Usinor está sendo
analisado. Serão feitas melhorias, com-
plementos, tudo para que a constru-
ção seja o menos impactante possí-
vel”, explica Jaidette. O mais impor-
tante de tudo isso é que a participa-
ção da comunidade é privilegiada. Em
casos como esse, uma audiência pú-
blica é solicitada para que todos pos-
sam ter acesso ao resultado dos estu-
dos.
de de ação deixam as pessoas em har-
monia. “No campo todos costumam se
vestir de forma bem simples, bem à
vontade, sem se sentir mal por estar
usando uma roupa nova ou velha. Nin-
guém liga pra isso e não existe pre-
conceito quanto a vestimentas”, ava-
lia.
Os turistas que visitam o campo
entram no clima e mostram interesse
muito grande e chegam a invejar os
moradores das áreas rurais. Tomam
água do poço, sentam-se para tomar
Num primeiro momento,
morar no campo pode não pa-
recer uma boa idéia. Mas a po-
luição sonora, a má qualidade
do ar que se respira e dos ali-
mentos que são ingeridos es-
tão atormentando cada vez
mais os habitantes das grandes
cidades. Com tantos problemas,
as pessoas procuram melhorar
a qualidade de vida, que nas úl-
timas décadas não tem sido das
melhores.
Joinville, com cerca de 425
mil habitantes, tem uma repre-
sentativa área rural. É grande a
quantidade de pessoas que tro-
cam a cidade pelo campo em
busca de melhores condições de
vida. Um exemplo é na Estrada
dos Morros (em direção à
CASAN), onde o mecânico
Roberto Piazeira, resolveu dei-
xar a cidade e revela porque:
“Resolvi morar aqui por ser um
lugar tranqüilo, isento de po-
luição de ar, ruídos, banditismo
e stress. No campo pode-se ter
descanso”.
Segundo Roberto existem
inúmeras vantagens em morar
no campo. Para ele, dificulda-
des não há, porque o convívio
com o pessoal modesto da zona
rural é bem melhor do que com
o pessoal agitado. “Na cidade
estamos entre desconhecidos,
no sítio todos se conhecem, se
ajudam e confiam uns nos ou-
tros”, comprova.
O convívio facilitado com
as pessoas se completa com a
beleza da natureza e as
paisagenss, com fundo musical
dos pássaros. Roberto explica
que a despoluição e a liberda-
Nem o desconforto afasta os
apaixonados pelo campo
ELISA RIEDTMANN DA SILVA
O campo oferece um ambiente de simplicidade
AdilsonGirardi
Junho 2001 - Primeira Pauta 12
blema é que após um dia de
chuva a estrada já fica
esburacada”. Exigir asfalto é
exagero, pois o município não
tem condições. Fazer o
patrolamento diário também
não é possível por serem mui-
tos quilômetros, o que neces-
sitaria de muitas máquinas.
Conforme a esposa de
Piazeira, enquanto não houver
intromissão de visitantes e
desleixados tudo continuará
limpo. Os esgotos das casas da
região possuem sumidouros
evitando a entrada de dejetos
nos rios e lagos. Os currais têm
tratamento com valas de cimen-
tos em volta para os dejetos
não escoarem para os rios.
A energia elétrica sofre al-
gumas quedas de tensão prin-
cipalmente quando são ligados
muitos aparelhos elétricos de
uma só vez. Conforme a Celesc,
já está sendo feito um planeja-
mento para resolver a questão,
ainda mais que há pouco tem-
po a região foi transformada em
local de turismo rural onde a
energia será mais utilizada
para atender melhor aos visi-
tantes.
Uma outra dificuldade en-
contrada é a precariedade de te-
lefone, ônibus circular e trans-
porte para os escolares obriga-
dos a andarem quilômetros para
chegar à escola. Piazeira preci-
sou comprar com dinheiro pró-
prio uma antena para ter sinal,
pontuação telefônica, porque a
concessionária responsável pela
telefonia local não se preocu-
pou em dar acesso aos mora-
dores da Estrada.
chimarrão e não pedem para caçar.
Piazeira diz que pretende, quando se
aposentar, sair completamente da ci-
dade, vê-la somente para visitar os
amigos e parentes. Nos finais de se-
mana a terapia é trabalhar na terra,
no quintal, deitar na rede e tomar chi-
marrão.
O acesso a esses recantos depen-
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  • 1. Canal do Linguado: aterramento dos dois canais ligou, desde a década de 30, São Francisco do Sul ao continente Meio ambiente: é possível preservá-lo? 14 Jornal Laboratório do Curso de Comunicação Social do IELUSC - Ano 2 - Nº 14 - Junho 2001 pautapautapautapautapauta primeira KatherineFunke Joinvilenses produzem 170 mil toneladas de lixo por mês Grupo Usinor recebe incentivos para instalar fábrica em SC Desmatamento é o crime ambiental mais comum no município Proprietários do Recanto das Garças prometem respeitar a natureza pag.3´ pag.4´ pag.8´ pag.11´
  • 2. Jornal Laboratório do Curso de Comunicação Social do Instituto Superior Luterano de Santa Catarina (IELUSC) Diretor Geral: Tito Lívio Lermen Diretor do Curso: Edelberto Behs Professores responsáveis: Gastão Cassel e Márcio Fernandes Produção: acadêmicos do 5º semestre - habilitação em Jornalismo: Adriana Cardoso, Alessandra da Costa, Alexsandro Medeiros, Altair Nasario, Antonio Roberto Szabunia, Araceli Hardt, Charlene Serpa, Cláudio Lúcio Augusto, Cleusa da Silva Oliveira, Elisa Riedtmann da Silva, Esther Maria Reschiliani, Gisélle Francine de Araújo, Giselli Silva, Isabela Carolina Vargas, Jean Helfenberger, João Luiz Kula, Josi Tromm, Katherine Funke, Lindiara Tunsset Wentz, Lisandra Barbosa de Oliveira, Luciano Zinelli da Rosa, Luís Gustavo Pereira Fusinato, Manoela de Borba, Márcia Bento, Marília Crispi de Moraes, Martín Vieira Fernandez, Patrícia Pozzo, Renata Freitas de Camargo, Rosa Lopes de Oliveira, Sandra Lúcia Lopes Moser, Sérgio Leal Nunes, Sílvia Agostini Pereira, Suzana Gladys Ferreira, Thaísa Pimentel e Vanessa C. de Oliveira E também Fabiano Antunes de Aguiar (in memoriam), Projeto gráfico: Katherine Funke e Luciano Zinelli da Rosa Escreva para nós: A/C Curso de Comunicação Social - IELUSC Rua Alexandre Döhler, 56 89201-260 Joinville-SC (47) 433-0155 ramal 211 Correio eletrônico: primeirapauta@ielusc.br edelbehs@ielusc.br O meio ambiente é o mais valioso bem dos seres humanos. É dele que se tira qualquer tipo de sustento. O ar é um exemplo. Essencial para a vida na Terra, ele sofre a agressão da poluição. A água, outro item fundamental que parece existir em abundância por todo o planeta. Mas os seres humanos parecem não compreender o meio ambiente. Em Joinville um caso fácil de perceber é o Rio Cachoeira, que há 150 anos foi a porta de entrada dos fundadores da cidade, em 1851. Editorial OPINIÃO/Rio Cachoeira A draga parou. Ficou dias ali à beira do rio, estacionada. De repen- te, sumiu. O caso foi o seguinte: o lodo podre do rio era despejado num ter- reno próximo de residências. Mas os moradores começaram a reclamar do cheiro que eram obrigados a supor- tar. Foi feita, então, a denúncia ao FUNDAMAS, que apóia o projeto de Flotação e Remoção de Fluentes. Como Joinville não tem o sistema de tratamento do lodo, para pelo menos tirar o mau cheiro e ser utilizado como aterro, a atitude mais cômoda foi desativar a draga. Simples. Esse processo de dragagem, além de retirar o lodo do fundo do rio, tira a terra das margens e os ve- getais que ali estão para evitar des- moronamento. Então, em maré alta De tanta poluição industrial e doméstica, chegou um ponto que a natureza não suporta mais. Após a realização do Seminário de Recursos Hídricos, organizado pela Câmara de Vereadores de Joinvillle, a alternativa mais ecológica parece ser o processo de flotação e dragagem. Pode até dar certo em São Paulo, mas o que adianta gastar com várias estações de tratamento, se a maior cidade de Santa Catarina não tem um sistema de tratamento de esgoto residencial adequado, muito menos um sistema industrial e até agora não desenvolveu nada para a coleta seletiva do lixo ou instalação de um local para o tratamento ou aterro sanitário? Outra questão é a abertura do Canal do Linguado, tantas vezes pedida pela população ribeirinha. Os moradores de terras de marinha tentam sobreviver. Sem contar os incentivos fiscais à Usinor, que pressiona o governo para conseguir instalar a fábrica em São Francisco do Sul. ALESSANDRA DA COSTA A neurose causada pelo possível “apagão” não é apenas da população, mas também do governo federal. Con- forme reportagem publicada no jor- nal Valor Econômico (15.maio.2001), as regras para obtenção de licença ambiental para início das obras das usinas geradoras serão modificadas por medida provisória. Os prazos se- rão encurtados para que os estudos detalhados de impacto sejam feitos e analisados com mais rapidez. Pasmem. O presidente da Câmara de Ges- tão da Crise de Energia, Pedro Paren- te, considera as questões ambientais como fator de atraso das obras de construção de usinas termo e hidre- létricas. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, concor- da: “Naturalmente, nós temos sempre que tomar em conta as questões ambientais; mas, também, dado o ca- ráter emergencial, é possível ser mais rápido nas decisões”, disse. A reportagem de Valor desco- briu: 70% dos projetos dependem de licença ambiental de órgãos estadu- ais. Alguns estão emperrados por ações judiciais movidas pelo Ministé- rio Público ou por grupos ecologis- tas. Outros projetos foram mal feitos pelas próprias empresas, dificultan- do a análise pelos órgãos públicos. Moradores páram a dragagem ou nas enchentes, essas margens des- protegidas sofrem erosão, o que pode prejudicar as estradas asfaltadas que beiram o Cachoeira. Não é possível limpar o Cachoei- ra da noite para o dia, depois de mais de 30 anos de despejos poluentes. A dragagem do rio levará tempo. “Von- tade política tem em Joinville. Mas quem vai pagar a conta? São 100 mi- lhões de reais e muito tempo. Ninguém quer assumir a dívida”, argumentou o vice-prefeito, Marcos Tebaldi, no últi- mo dia do Seminário de Recursos Hídricos e Saneamento básico, realiza- do em Joinville entre os dias 9 e 11 de maio deste ano. E como todo bom político, Tebaldi finalizou: “O caso da poluição precisa ser mais discutido e uma ação como o Seminário é um passo para melhorar a qualidade de vida do povo.” Aplau- sos? Eu não aplaudi. OPINIÃO/Energia Apagão da consciência KATHERINE FUNKE KatherineFunke primeira pauta
  • 3. O aterro sanitário de Joinville, lo- calizado na estrada Cometa, no Distri- to de Pirabeiraba, tem somente mais al- guns meses de vida útil. Segundo o ge- rente geral da Engepasa, Luiz Antônio Weinand, mensalmente cerca de 8 mil toneladas de lixo domiciliar, 17 tonela- das de lixo hospitalar e 146 toneladas de lixo doméstico da coleta rural são ali depositados. Mas um novo aterro está sendo preparado. Apesar das críticas em rela- ção ao atual o depósito está de acordo com as especificações técnicas de saú- de e de meio ambiente, afirma o enge- nheiro. Na cidade há dez anos a Engepasa tem 114 pessoas ligadas di- retamente à coleta, que é feita por 23 caminhões, cobrindo 32 setores diários de lixo domiciliar. A fiscalização do serviço de limpeza na cidade é feita pela prefeitura, que coloca fiscais no aterro sanitário e também nas ruas da cidade. O engenheiro sanitarista Pedro Ivo, da Chefia do Serviço de Limpeza Ur- bana, informa que o contrato da Engepasa com a prefeitura está no fim. fotos:LucianoZinellidaRosa Joinvilenses produzem 170 mil toneladas de lixo por mês Está prevista a coleta seletiva no plano de governo. “É uma das metas do pre- feito”, comenta. Há a intenção de implantar nesse ano a coleta seletiva em Joinville, mas ainda não há nada decidido. “Talvez essa seja uma das exigências do novo contrato”, afirma o engenheiro referin- do-se à licitação que vai escolher a em- presa responsável pela coleta do lixo em Joinville. LUCIANO ZINELLI DA ROSA Joinville adotou a Flotação e Remoção de Fluentes para tentar limpar o Rio Cachoeira em sete pontos da cidade: córrego Morro Alto, Alto Cachoeira, córrego Mirandinha, córrego Mathias, Jaguarão, Itaum e Bucarein. Para a população enten- der como a estação funciona, a prefeitura montou uma amostra na Praça Dario Salles. A água captada pela mini-estação vem do rio Mathias e passa pelo processo de flotação, tendo um resultado de 97% de pu- rificação. Segundo o operador da estação de tratamento, Harineu Dorval Jaschke, o resultado final é uma água classe 2, ou seja, imprópria para a ingestão humana. Para esta Sistema de flotação pretende despoluir o Cachoeira CARRINHEIROS Os conhecidos carrinheiros de Joinville realizam um trabalho que, ape- sar do pouco reconhecimento, é de ex- trema importância. Esses trabalhadores são responsáveis por cerca de 20 tone- ladas de lixo selecionado por dia na ci- dade. O material por eles coletado é vendido para empresas ou para “atravessadores”, que, segundo relatam, exploram esse trabalho, conferindo lu- cro superior a 100% na venda para em- presas recicladoras.Os coletores ambu- lantes trabalham em média 14 horas di- árias, arrecadam aproximadamente 70 quilos a cada “carrinho” cheio. “Não é fácil encher dois carrinhos”, contam. Eles vendem o material por cinco cen- tavos o quilo, em média. Com a ativida- de, ganham menos que um salário míni- mo, sem registro profissional. RECICLAGEM Aproveitar o lixo reduziria o pro- blema, opina o ambientalista Paulo Tajes Lindner. Os resíduos não orgâni- cos, como vidro, plástico, alumínio en- tre outros, são recicláveis. Já para os resíduos orgânicos, Lindner comenta que apesar de muitos contestarem, com a compostagem pode- se aproveitar quase tudo. Isso reduzi- ria em muito a área que hoje os seres humanos utilizam para o depósito do lixo. Lindner diz que são necessárias campanhas para a população começar a coleta seletiva do lixo o quanto antes. O ambientalista fala da poluição do len- çol freático e da proliferação de mos- quitos hospedeiros de doenças como a febre amarela, contestando a regulari- dade do aterro. água tornar-se potável, ela precisaria rece- ber uma dose de cloro e ser filtrada. Mas isso não será feito porque alguns estudos dizem que o cloro prejudica a fauna mari- nha. Depois do tratamento, a água do Rio Mathias é colocada nos lagos artificiais da Praça e dali volta para o Rio Cachoeira. Os resíduos vão para a estação de tratamento de esgoto sanitário localizada perto da praça. Esse é um processo que devolve a água com 4.9% de oxigênio. O normal é a presença de 6% de oxigênio. O Rio Cachoei- ra apresenta uma pontuação de menos um (- 1%), indica o operador. Rio Cachoeira tem nível de oxigênio negativo Junho 2001 - Primeira Pauta 3 Coleta seletiva é urgente para acabar com os aterros, dizem ambientalistas
  • 4. A instalação da siderúrgica Vega do Sul, em São Francisco do Sul, está confirmada e as obras de terraplenagem já iniciaram. No dia 9 de maio a Vega assinou contrato com a empresa Cesbe para realização da terraplenagem. Se- rão usados caminhões, tratores e escavadeiras, totalizando o uso de qua- se 150 máquinas. O projeto é do grupo Usinor, pro- dutor mundial de aço. As bobinas de aço serão produzidas a partir de 2003 e os produtos vão ser comercializados principalmente para a indústria de au- tomóveis e de eletrodomésticos. A Vega do Sul é uma siderúrgica integrada porque vai trabalhar apenas com o tratamento do aço e será a pri- meira a produzir aço galvanizado no Brasil. A escolha por São Francisco deu-se devido à localização geográfica, a infra-estrutura da cidade, com porto e ferrovia, e a proximidade das princi- pais montadoras de automóveis do sul do Brasil e Mercosul. Os investidores destacam a gera- ção de empregos, estimados em 300 diretos e até 250 indiretos. A Vega e o Sine de São Francisco estabeleceram uma parceria e vão identificar os pro- fissionais para as vagas oferecidas no empreendimento. Há a expectativa de instalação na cidade de outras empre- Um acordo entre o Estado de Santa Catarina, Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina (Fadesc), Conselho Deliberativo do Prodec, município de São Francisco do Sul, Federação Catarinense das Associações dos Muni- cípios (FECAM) com a Vega do Sul estabeleceu o protocolo para a construção da siderúrgica. O documento detalha a implantação do pro- jeto. Em vários itens são relatados os incentivos financeiros, como será o fornecimento de ener- gia elétrica, água, licença ambiental, infra-es- trutura portuária, recursos humanos e as res- ponsabilidades do município de São Francisco do Sul. O fornecimento de energia elétrica será fei- to pela Celesc. O subitem 2.3.1.1 diz: “a energia Siderúrgica inicia a terraplenagem sob protesto de ambientalistas pela emergência da instalação da empresa que algumas regras básicas foram se atropelando”, denuncia. E complementa: “A Samae não tem condições de abastecer o balneário. (...) Isto é uma ilegalidade jurídica porque o Código de Águas, uma lei federal, estabelece a água em primeiro lugar para a população.” O protocolo do acordo trata, no capítulo III, das responsabilidades de São Francisco. O item 3.1 enumera os incentivos de natureza tributária concedidos à empresa. A Vega será isenta por 15 anos de alguns tributos munici- pais como IPTU relativo aos imóveis de proprie- dade da Vega, e ITBI, Imposto sobre Transmis- são de Bens Imóveis, relativo à aquisição de imóveis pela empresa. elétrica que a Celesc se compromete a fornecer nos termos deste item deverá estar disponível nos limites do terreno da planta industrial da Vega até o mês de maio do ano de 2002”. Quanto ao fornecimento de água a concessão é da Casan. Os detalhes estão especificados em vá- rios subitens. “Os volumes de água industrial e potável que a Casan se compromete a fornecer nos termos deste item deverão estar disponíveis nos limites do terreno da planta industrial da Vega até o mês de maio de 2002”, de acordo com o subitem 2.5.1.2 do protocolo. Com o início da terraplenagem a Samae fez as ligações para a obra. Segundo a ambientalista, Ana Paula Cortez, isso é uma irregularidade na terraplenagem.”O atropelo da obra foi tão grande fotos:KatherineFunke Vega recebe incentivos estaduais GISELLI SILVA O vigilante Alcides Alves:“É mais emprego para essa cidade pequena” sas de pequeno e médio portes. Muitas pessoas concordam com a vinda da Usinor por este motivo. De acordo com Euclides Lobo, vendedor autônomo, “São Francisco do Sul só vai ganhar com a Usinor porque as pessoas saem da cidade para se empregar em Joinville”. Um Conselho Consultivo foi cria- do em 14 de fevereiro de 2001. É for- mado por representantes de entidades de São Francisco e região. Constituem o Conselho 20 entidades, e entre elas estão: Administração do Porto de São Francisco do Sul, Associação Comercial e Industrial de São Francisco, Associa- çãodeMaricultoresdePaulas,Amunesc, Associação Vida Verde, Câmara Munici- pal de Vereadores, Prefeituras de Araquari e São Francisco, SOS Cubatão e Vega do Sul. O principal objetivo des- te conselho é o de estabelecer contato entre a sociedade e o empreendedor. Já foram realizadas reuniões sobre a empresa. O Banco Nacional de Desenvolvi- mento Econômico e Social (BNDES) foi Euclides Lobo, ex-secretá- rio de Turismo de São Chico quem aprovou o financiamento de R$ 23 milhões para a compra de terreno, terraplenagem e obras de infra-estru- tura da Vega. A partir de 2003, o esta- do começará a amortizar o emprésti- mo, e irá ajudar a pagar encargos até chegar ao montante de R$ 23 milhões.
  • 5. No cronograma previsto pelo grupo Usinor, o início das obras de construção da fábrica seria em agos- to de 2001, depois do licenciamento ambiental. Mas os impactos ambientais preocupam muitas ONGs. Uma audiência pública, realiza- da no dia 19 de abril, no Museu do Mar, em São Francisco do Sul, apre- sentou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados ao tratamento dos efluentes, o local de emissários, o tratamento de resíduos sólidos e o consumo de água. Após a audiência, a Ameca (Associação Mo- vimento Ecológico Carijós), Colônia de Pesca, ONG Itaguasurf, e a Casa Familiar do Mar enviaram um questi- onário à Fatma com 43 perguntas cujo esclarecimento não foi completo. A ambientalista Ana Paula Cortez destaca o fato de algumas entidades terem proposto a elaboração de um novo Rima porque o primeiro não atende as exigências da lei. “A terraplenagem em si tem alguns pro- blemas que não foram muito esclare- cidos, como por exemplo, as áreas de compensação ambiental pela agressão que vai haver”, explica Ana. CONSEQÜÊNCIAS São várias as manifestações em São Francisco do Sul de entidades não-governamentais preocupadas com as conseqüências do empreendimen- to. A Acea (Associação Comunitária Enseada do Acaraí) encaminhou à Justiça um pedido de esclarecimento e providência para garantir o abaste- cimento de água nos balneários da ilha. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) destaca a Samae, companhia municipal de abastecimento de água e saneamento, para abastecer o can- Impactos ambientais da nova indústria são questionados teiro de obras. De acordo com o Có- digo de Águas, o bem é previsto em primeiro lugar para a população, em segundo para os animais e em tercei- ro para indústrias. A Samae atende hoje, aproximadamente, 8 mil liga- ções e precisa fazer mais 8 mil para atender às demandas municipais. As entidades Ameca, Colônia de Pesca Z2, Instituto de Direitos Hu- manos, Associação de Moradores do Rocio Grande, Itaguasurf, Associação de Moradores da Enseada, Associação de Moradores do Acarai e Associação Preservacionista Francisquense envi- aram uma moção ao governador Esperidião Amin, reclamando da fal- ta de uma devida conclusão dos es- tudos de viabilidade e legalidade. O grupo Usinor destaca a pre- servação ambiental como uma preo- cupação constante. As informações são de que a Vega receberá equipa- mentos modernos para tratamento de resíduos, emissões e efluentes. Os ambientalistas questionam como será o expurgo desses resíduos e qual a estrutura para a deposição. no relatório da reunião ordinária de 30 de março deste ano do Conselho Consultivo Vega do Sul, há a infor- mação de duas alternativas avaliadas para o descarte de efluentes: a praia Grande e a Baía da Babitonga. Quanto à Baía, o relatório do Conselho menciona a realização de es- tudos dos ecossistemas aquáticos na área de influência do local previsto para o ponto final do emissário. De acordo com o relatório da reunião, os afluentes a serem lançados estão abaixo do padrão da legislação esta- dual e federal. Um novo estudo de modelagem e pré-monitoramento da Baía para garantir o máximo de efici- ência do sistema foi iniciado. Mesmo com muita gente da co- munidade a favor do empreendimen- A comunidade pede escla- recimentos quanto ao tratamento dos fluen- tes e dos resíduos sólidos e a questão da água. Junho 2001 - Primeira Pauta 5 R e p r o d u ç ã o to, nem todos estão convencidos. Fidélis Back, da Colônia de Pesca de Araquari, concorda com a Usinor, des- de que a empresa venha com estudos para o equilíbrio ecológico e não agri- da a natureza. Diferente da opinião do vice-presidente da Amabe (Asso- ciação de Maricultores da Baía da Babitonga), Helias Barros Correia. Ele diz ser contra a Usinor porque ela vai prejudicar a Baía. Ana Paula reforça que os pesca- dores e maricultares serão os mais prejudicadosdiretamente com a Usinor. “Cálculos feitos por químicos são que no volume de água a ser tra- tada quimicamente pela empresa e despejada na Baía, mesmo dentro dos padrões, vai haver uma sobrecarga de zinco de 3 a 4 toneladas por ano, fora outros produtos”, diz. Ana também destaca a pressão muito grande por empregos na re- gião. “Não podemos ser contra a em- presa porque pessoas estão desempre- gadas e jovens precisam deste em- prego. O que nós estamos tentando fazer hoje é equacionar a situação com a instalação da empresa, para haver os menores danos possíveis”, explica.
  • 6. Imagine se o te- lhado da sua casa co- meçasse a ficar cada dia mais baixo. O es- paço entre o chão e o teto ficaria cada dia menor. Expulso, sozi- nho, você vê que não há para onde ir. A teoria é trági- ca, mas para seu Elias, morador de São Fran- cisco do Sul, deve ser aplicada para explicar a vida dos peixes e outros habitantes da Baía da Babitonga. O pescador Fidélis Back, da Colônia de Pesca de Araquari, concorda com a idéia. Para ele, a Baía está assoreada A reabertura dos aterros sobre Canal do Linguado pode ser estudada mais uma vez GISELLI SILVA E KATHERINE FUNKE A abertura dos aterros sobre o Canal do Linguado seria a solução para tornar essa casa novamente habitável e produtiva? “Com a abertura vai desassorear o canal”, acredita seu Elias, vice-presidente da Associação de Maricultores da Baía da Babitonga. Não foram poucas as vezes em que a sociedade civil pediu aos órgãos e homens públicos a realização de pla- nos de reabertura do Canal do Lingua- do, desde o término do aterro total, em 1935. Mas um fato novo aconteceu este ano. Em abril, o Ministério Público Fe- deral entrou com uma ação civil pú- blica sobre a reabertura do Canal do Linguado. O documento é um pedido de novos estudos quanto ao impacto que a reabertura provocaria ao meio ambiente. Quem pagaria estas pesqui- sas seriam, em conjunto, a União, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e a América Latina Logística S/A (ALL), empresa particu- lar administradora da ferrovia desde os anos 90, quando a rede ferroviária fe- deral foi incluída no Programa Nacio- nal de Desestatização. A procuradoria da República cri- tica a inatividade do poder público so- bre o assunto: esta inércia “compactua com a degradação, pois a única arma que a sociedade possui em sua defesa, neste caso, é a fiscalização, poder-de- ver-função da Administração que não está sendo exercido, apesar de reiteradamente cobrado pelo clamor público”. Vozes populares de São Francis- co, de Araquari e de Joinville organi- zam-se sobre o assunto desde a déca- da de 30. Muitos abaixo-assinados e manifestos foram feitos para requisi- tar estudos de reabertura do canal. Um dos mais fortes pedidos aconteceu em 1982, quando a Associação de Preser- vação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema-SC) en- tregou ao ministro do Interior da época, Mario Andreazza, um docu- mento com cerca de 15 mil assina- turas que reivindicavam a abertu- ra. Este abaixo-assinado pareceu sensibilizar o governador do Esta- do, que enviou, em 1984 , corres- pondência ao ministro dos Trans- portes da época. Na carta, Esperidião Amin tra- çava o histórico dos aterros e con- cluía: “Decorridos 49 anos, são evi- dentes as marcas da violência cau- sada pela ânsia e a necessidade de resolver o problema viário: o lento e inexorável assoreamento da Baía da Babitonga, a evolução do man- gue, a morte da fauna marinha, a poluição da baía, a degradação pro- gressiva da qualidade de vida des- frutada pelos moradores da região, de seus hábitos alimentares e da sua estrutura econômica, antes alicerçados na exuberante fauna marinha que as condições originais permitiam existir”. Em 1987, o governo estadual abriu licitação. A Serviços Técnicos de Mineração e Engenharia Ltda (Setemge) venceu. Segundo os jor- nais da época, a execução do pro- jeto custaria U$ 65 milhões e acon- teceria em etapas: instalação de es- goto sanitário em Joinville, cons- trução de molhes em Barra do Sul, dragagem da Baía da Babitonga e da Lagoa do Saguaçu, moni- toramento ambiental e, por último, a reabertura de parte dos aterros sobre o canal. Mas um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das hipóteses propostas pela empresa detectou a inviabilidade da execução. Respon- sável pelo RIMA, a Aprema entre- gou conclusão indicando a fixação e dragagem da Barra do Sul como a melhor saída. Ou seja, descartou a abertura do canal. Seriam abertos, conforme o relatório, apenas 100 Reprodução: Arquivo Aprema Ação civil pública retoma a questão da abertura do canal porque algo impede a circulação de água: a obstrução do Canal do Lin- guado. O fechamento do Canal do Lin- guado, na verdade dois canais que ladeavam a ilha de João Dias, alte- rou o sistema natural de circulação de água da Baía da Babitonga. Hoje, o equilíbrio ecológico está abalado. Os problemas com o canal sur- giram com a necessidade de comu- nicação entre a ilha de São Francis- co e o continente. A construção da ferrovia, no inicío do século passa- do, foi o ponto de partida para os aterramentos. Durante duas déca- das, a ferrovia passava por cima de uma ponte metálica giratória, mais tarde destruída para dar mais segu- rança ao meio de transporte. Isto porque a ponte começou a sofrer a ação do tempo e, a baía, a ação da ponte. 6 Junho 2001 - Primeira Pauta Desde o início do século passado, o sistema de circulação de águas está alterado
  • 7. metros de um dos aterros, e as conseqüências possíveis dessa pe- quena abertura vão desde a for- mação de um riacho, a sedimen- tação da boca da Barra do Sul, a contaminação geral da água com poluentes industriais, agrícolas e domésticos até o assoreamento gradativo da Baía da Babitonga. Uma velha história As manchetes de jornais das últimas quatro décadas demons- tram: a história se repete, ape- nas mudam as datas e os nomes 7 Junho 2001 - Primeira Pauta Cautela O engenheiro agrônomo Gert Roland Fischer, coordenador geral do relatório na época, hoje continua a optar pelo estudo cui- dadoso da situação e não pela simples abertura. Fischer tem alguns temores a respeito do assunto. “Ninguém manda no mar, ou seja, é impos- sível prever com precisão quais os impactos que poderiam ser causados pela nova circulação das águas”, explica o engenheiro, fundador da Aprema. O atual presidente da asso- ciação, Sérgio Dall´Acqua, con- corda: é preciso tomar muito cui- dado para a abertura não causar danos ambientais ainda maiores. A mesma preocupação reú- ne diversos setores da socieda- de civil, como associações de moradores, de maricultores, co- lônias de pesca, universidades, organizações não-governamen- tais e políticos. O deputado federal Carlito Merss (PT) apresentou este ano um dossiê completo da situação ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Conforme o deputado, o Plano Plurianual (PPA) do governo federal já pre- vê a liberação de R$ 500 mil para a realização de estudos técnicos da abertura. O dinheiro poderá ser liberado no ano que vem. Transporte terrestre: o problema da ilha 1907 Aterro parcial, para construção do ramal ferroviário da RFFSA entre Joinville e São Franciso do Sul, com a instalação de uma ponte móvel, que era elevada em determinados horários para a passagem de barcos e das águas 1929 Por causa da erosão provocada pela força das águas, a situa- ção da estrutura da ponte foi considerada crítica, tornando insegura a passagem dos trens. A ponte ameaçava ruir, mas sua reconstrução custaria cerca de um mil contos de réis para os cofres públicos. 1932 A companhia ferroviária pede autorização ao ministro da Via- ção, em cartas que descrevem o volume de barcos que passavam na baía, o estado da ponte e o suposto pouco impacto ambiental da obra 1933 O ministro da Viação autorizou a RFFSA a fazer o aterro no lo- cal. O prefeito de Joinville, João Acácio Gomes de Oliveira, envia carta ao ministro João Américo com o objetivo de pedir estudo das conseqüências do aterro to- tal do canal. “Se em 1912 o Exmo. Sr. Ministro da Marinha já achava que a construção da ponte fixa sobre o segundo braço prejudi- caria a defesa móvel do porto de São Francisco, que dizer do fechamento definitivo do canal com um aterro?”, questionava o prefeito. 1934/1935 Início do aterro total e demoli- ção da antiga ponte metálica 1948 Começam a circular for- tes indícios de descon- t e n t a m e n t o , especialmente dos mora- dores da região da Barra do Sul 1960 Durante sua passagem por Joinville, Jânio Qua- dros, então candidato a presidência da República, expõe opinião favorável à reabertura. Fez uma com- paração com outros países, dizen- do que enquanto lá fora abrem-se canais, aqui eles são fechados 1975 Moradores e políticos de Barra do Sul fazem pedido ao governo do Estado para que se fizesse um es- tudo para reabrir o canal. Segun- do jornais da época, não houve resultados 1976 Desta vez são os moradores de São Francisco do Sul que encaminham os mesmos pedidos, sem sucesso. 1982 A Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema), de Joinville, entrega ao governo fe- deral um documento exigindo es- tudos para a abertura, com cerca de 15 mil assinaturas. 1984 Em dezembro, o governo do Esta- do anuncia que será feito um pro- jeto de reabertura. O estudo seria feito em 75 dias pelo Instituto Na- cional de Pesquisas Hidrográficas (INPH), com 155 milhões de cru- zeiros e apoio técnico da Fundação de Amparo à Tecnologia e Meio Ambiente (Fatma) e da Aprema 1986 Em setembro, mais de um ano e meio após o anúncio feito em 1984, o então governador Esperidião Amin anuncia a con- clusão do projeto feito ela Setemge, cuja execução custa- ria U$ 65 milhões e cerca de 5 anos. 1987 Analisado pela Assembléia Legislativa e por órgãos ambientais, com RIMA coorde- nado pela Aprema, o projeto da Setemge foi considerado inviável 2001 A procuradoria do Ministério Público Federal protocola ação civil pública pedindo providên- cias ao governo federal, ao De- partamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e à América Latina Logística S/A.
  • 8. Um complexo turístico formado por hotéis, casas de repouso e restau- rantes formaria o “Recanto das Garças”, nome pelo qual o projeto de criação do Núcleo Urbano das Garças é conhecido. O terreno, de 2,8 milhões de metros quadrados, pertence ao engenheiro Avelar Pascoal Swarowsky e ao ex-ban- cário Célio Gomes. Grupos nacionais e internacionais já manifestaram interes- se em investir nos empreendimentos. Os planos dos proprietários depen- dem da aprovação do projeto de lei complementar 22/2000 pela Câmara de Vereadores de Joinville. O projeto foi protocolado em novembro do ano pas- sado, com as assinaturas do prefeito Luís Henrique da Silveira e do diretor- presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (IPPUJ), Norberto Sganzerla. Entre os objetivos da lei está a al- teração do perímetro urbano do muni- cípio, estendendo-o até a propriedade de Swarowsky e Gomes. A lei comple- mentar também pede a criação de um “setor especial de áreas verdes”, cujo destino seria o turismo, a recreação e o uso residencial. A Área de Preserva- ção Permanente de Mangues cobre cer- ca de 550 mil metros quadrados (20% da área total), segundo os proprietári- os. A área do Recanto está localizada no extremo nordeste da cidade. O rio Cubatão ladeia o terreno, do oeste ao norte. Ao leste fica a Baía da Babitonga. Nas proximidades, estão a vila do Vigorelli e o bairro Cubatão. Cerca de 50 cabeças de gado são atualmente criadas na área. Uma peque- na parte das terras foi vendida para ou- tras pessoas, que construíram um cam- po de futebol e uma marina. Somada à marina de Avelar e Célio, a capacidade total de abrigo a barcos cresceu para quase cem. Já a Marina Tropical, ao les- te do terreno, ainda passa por licenciamento ambiental junto à Fatma. Hoje, o acesso terrestre à propri- edade é restrito a convidados. Por to- dos os lados, a área é cercada por ara- me farpado e placas de propriedade par- ticular. Mas quem vier pelo rio Cubatão pode se instalar nas beiradas, desde que não deixe lixo. “Cuidado aí viu, não pode entrar muito no terreno, porque se a polícia pegar não posso fazer nada”, avisou Avelar ao homem que trouxera a família para passear. 8 Primeira Pauta - Junho 2001 O proprietário já indicava pelo ca- minho edificações invisíveis. “Ali pode- ria ser uma casa de repouso... aqui o estacionamento... mais adiante, uma pracinha pro pessoal descansar”, apon- tava Avelar. A Associação de Moradores do Cubatão conseguiu reunir mil assinatu- ras a favor da aprovação do projeto de lei. Os proprietários garantem a oferta em lei, não há motivos para ser contra o projeto. O Núcleo Urbano recebe duras crí- ticas das entidades de defesa ambiental da região, devido a presença dos ecossistemas de mangues no local. “Um projeto destes na Câmara de Vereado- res, no atual quadrante do conhecimen- to e de preocupação da sociedade, com os seus últimos fragmentos de manguezais na região, é desrespeitar totalmente a inteligência do ser huma- no”, concluíam os ambientalistas em uma mensagem eletrônica difundida durante o início de junho. A presença de sambaquis na área também preocupa ambientalistas. Em convênio com o IPHAN, foi realizado o “salvamento” de um dos quatro sítios existentes no terreno. A arqueóloga Dione da Rocha Bandeira, do Museu Ar- queológico de Sambaquis de Joinville, ressalta a importância do acompanha- mento profissional realizado na área. Conforme Dione, a preservação depen- de do tipo de utilização do local. Se houver alguma irregularidade, os pro- prietários serão punidos. “Agora, se houver conscientização das pessoas, é possível abrir o local para visitas e, ao mesmo tempo, preservar”, registra a ar- queóloga. fotos:KatherineFunke Dos 2,8 milhões de m2 , apenas 20% seriam mangues, segundo os proprietários do terreno Arame farpado: acesso livre apenas pelo rio Cubatão KATHERINE FUNKE Recanto investe no ecoturismo de cerca de 1 mil empre- gos em serviços de copa, jardinagem, atendimen- to, guia turístico. “Em poucos anos, Joinville deixará de ser uma cida- de industrial e vai preci- sar de outros setores de trabalho”, prevê o diretor- presidente do IPPUJ, Norberto Sganzerla. “Emprego é palavra mágica para conseguir eleitores”, rebate Sérgio Dall´Acqua, presidente da Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Am- biente de Santa Catarina (Aprema-SC). Mas ele pondera: desde que sejam tomados todos os cuida- dos ambientais previstos
  • 9. Junho 2001 - Primeira Pauta 9 O manguezal é um ecossistema que cobre mais de 15 milhões de hec- tares no chamdo Terceiro Mundo, con- forme o livro “Mangues: conseguire- mos conservá-los?”, escrito pelo en- genheiro agrônomo e auditor ambiental Gert Roland Fischer em 1983. O autor joinvilense descreve de maneira simples e completa a situa- ção dos mangues na região de Joinville e São Francisco do Sul, especialmente na Baía da Babitonga. A reprodução dos caranguejos fica comprometida com o desmatamento e destruição dos manguezais. Os caranguejos, assim como outros bichos do ecossistema, alimentam-se do produto orgânico das folhas das árvores características da área. A presença de metais pesados pro- venientes das indústrias da região também é um fator de risco para os mangues. Os esgotos domésticos e a caça intensa de caranguejos no verão, entre dezembro e fevereiro. “Nesses meses, o ecossistema é sistematicamente pisoteado, desorga- nizando-se totalmente em sua estru- tura social biológica, com a destrui- ção de todas as tocas e galerias feitas pelos caranguejos, que passaram o ano inteiro arrumando a casa para, no mo- mento do acasalamento, oferecer se- gurança e condições de procriação à companheira eleita”, escreve Fischer. A invasão dos mangues para a construção de loteamentos urbanos prejudica o ecossistema – e a quali- dade de vida dos seres humanos. Gert explica as diferentes classes de inva- sores: pessoas pobres, criadores de lotes, loteadores individuais e usurpadores. “Existem também empresas especializadas em aterrar lotes e man- gues, que operam mediante enco- menda com caminhões-caçamba, des- truindo duplamente o meio-ambien- te: arruinando as bases dos morros que depois deslizarão e soterrando o próprio mangue”, registra o autor. Alguns ambientalistas citam da- dos de mangues já invadidos na ci- dade. Os números variam: 500 a 700 hectares já não existem mais, deram lugar a casas, ruas, barracos. O dire- tor do IPPUJ admite o problema. “Não se levou em consideração na cidade que este tipo de solo deveria ter um tratamento especial”, afirma Norberto Sganzerla. Norberto acredita que o Recan- to das Garças trará benefícios à cida- de, tanto pelo turismo quanto pela preservação do meio ambiente. “Não adianta deixar o local como está. Ao você ignorar uma coisa, vai se tornar terra de ninguém, sem uso adequa- do”, filosofa. Mangue x planejamento urbano A evolução do território urbano de Joinville começou pela atual área do centro, com expansão para as áre- as periféricas apenas a partir da déca- da de 50. Em 1960, o bairro Boa Vista e arredores já apresentavam formações urbanas mais densas. Enquanto o Norte da cidade rece- beu os primeiros imigrantes, a região Sul teve ocupação aleatória a partir da metade do século, o que barateava os lotes de algumas áreas. O primeiro pla- no diretor do município foi elaborado em 1965. A evolução seguiria, e se- guiu, o eixo norte-sul. O Distrito Industrial de Joinville já foi planejado naquela época. Con- forme Norberto, a região Norte foi es- colhida por apresentar condições climatológicas e logísticas favoráveis. Atualmente, existem rumores de estudos para implantação de uma zona industrial também ao Sul (bairro Itaum). Algumas organizações não-go- vernamentais já manifestaram descon- tentamento. Segundo elas, os ventos do quadrante sul soprarão em direção ao centro da cidade, especialmente no inverno, o que pode poluir com mais intensidade o ar. A preservação dos morros do Boa Vista e Iririú e a ma- nutenção de uma área verde ao les- te foram estratégias de contenção da expansão urbana, pensadas no final dos anos 60. Com o mesmo objetivo, um ca- nal artificial entre os manguezais foi aberto ao leste da cidade. Um dos projetos do IPPUJ é o Eixo Ecológi- co Leste, a popular “Avenida Beira Mangue”. O projeto é condenada por muitos ambientalistas, que temem a invasão dos manguezais. Conforme explicação de Sganzerla, a avenida seria ladeada por áreas verdes para lazer e recrea- ção. Ao longo do eixo, seriam construídos ou adequados nove pon- tos ecoturísticos e outros três de- senvolvidos fora dele – o Morro do Amaral, a Porta do Mar (Espinheiros) e o Recanto do Vigorelli. O projeto está tramitando jun- to ao Banco Nacional de Desenvol- vimento Social (BNDES), para anga- riar recursos. Só depois, passará por estudos de impacto ambiental. (KATHERINE FUNKE) Fotos:GertFischer Moradores do mangue enfrentam doenças e fome em JoinvilleOcupação dos mangues compromete a reprodução dos caranguejos Instituto planeja expansão urbana
  • 10. Parte de Joinville está localizada em terrenos de marinha pertencentes à União, dos quais muitos já foram aterra- dos e ocupados, com a aprovação da Pre- feitura. Daí surgem problemas, pois em troca de votos a cargo na Prefeitura, au- toridades autorizavam às imobiliárias o aterro de mangues e a venda aos migrantes do interior do Paraná e de San- ta Catarina que vinham à procura de em- prego nas fábricas. Em 15 de maio de 1998 foi aprova- da a lei número 9636 no Congresso Naci- onal. A lei antecipa que a não regulariza- ção dos documentos das terras situadas a menos de 33 metros da média das ma- rés – consideradas terras de Marinha - pode acarretar no despejo dos ocupan- tes dessas terras. Dos 13 bairros de Joinville pelo me- nos seis estão localizados em terras de mangue e/ou Marinha: Boa Vista, Espi- nheiros, Iririú, Jardim Iririú, Fátima e Mor- ro do Amaral um dos mais antigos da ci- dade e colonizado por açorianos. Nessas regiões concentra-se uma grande parce- la de pessoas humildes, ignorantes da lei e que em boa-fé ocupam esses terrenos. A lei diz que os imóveis de domínio da União, situados em zonas de terras de Marinha poderão ser vendidos em leilão ou mediante concorrência pública. Na concessão da venda terão preferências aqueles que, até 15 de fevereiro de 1997, ocupavam o imóvel há mais de um ano e estejam até a data da formalização do contrato de alienação regularmente ins- crito e em dia com suas obrigações junto à SPU (Secretaria dos Patrimônios da União). Os que não estiverem com a regula- mentação em dia terão que pagar nova- mente o imóvel à União, mesmo que já o tenham pago a uma imobiliária. Um trabalhador sobrevivente de um salário mínimo ao mês não terá condi- ções de comprar essas terras em leilão (para não perde-la), ou pagá-las nova- mente à União. Em Santa Catarina há em média 60 mil habitantes nesses imóveis, e apenas 40% deles têm condições finan- ceiras para isso. Segundo os críticos da lei, poderão ser construídos vários resorts para a eli- te, ocorrer a instalação de indústrias multinacionais que destruirão o restante da Mata Atlântica local, como também acabar com o livre acesso de um simples morador àqueles terrenos. Para o advogado Roberto Pugliese, de São Francisco do Sul, a lei se torna inconstitucional: sequer foi comentada nos veículos de comunicação antes de ser aprovada e transforma a realidade políti- ca da República brasileira em Reino (onde são vendidas terras públicas a estrangei- ros e particulares como capitanias). A lei autoriza a emissão de posse irregular dada pela União, violando outros princí- pios jurídicos pré-estabelecidos no direi- to civil, judicial e processual. Em Santa Catarina há alguns depu- tados federais e estaduais como Carlito Merss (PT), Edison Andrino e João Henrique Blasi (PMDB), e advogados como Pugliese, pedindo a revogação da lei. No entanto a força maior tem de vir do poder público, ou melhor, do querer público e não através da ignorância polí- tica. Segundo o advogado, são necessá- rias 1,1 milhão de assinaturas para apro- vação de uma lei que revogue inteiramen- te essa. No último dia 11 foi votada mo- ção que pede a alteração da lei. Através de Audiências Públicas, pa- lestras e demais formas de divulgação pode-se chegar a algum lugar para que o despejo de famílias humildes, a devasta- ção da Mata Atlântica e a venda de terras públicas não aumentem em conseqüên- cia da injustiça federal. O papel das ONGS tem sido funda- mental para um maior comprometimen- to e apoio aos inquilinos que estão nas terras de Marinha. O Centro de Direitos Humanos (CDH), de Joinville, realiza um trabalho de conscientização sobre os di- reitos garantidos constitucionalmente pela lei número 9.636 sobre a posse de terras. Lei prejudica 60 mil catarinenses SILVIA AGOSTINI PEREIRA 10 Primeira Pauta - Junho 2001 A criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela admi- nistração de Durval Vasel e Alfredo Guenther resultou em programas que permitiram o desenvolvimento e manu- tenção da agricultura regional e a conscientização ecológica da população. Na gestão do prefeito Durval Vasel, surgiu o troca-troca de sementes de ar- roz, a distribuição de alevinos, a reativação do Horto Florestal, a venda subsidiada de calcário e a venda a preço de custo de mudas de árvores frutífe- ras. A atuação da Patrulha Mecanizada é uma constante. Os técnicos levam aos agricultores e pecuaristas os mais atu- ais conhecimentos do setor para melho- rar a qualidade dos seus produtos até os dias de hoje. Instituído pela administração mu- nicipal, o troca-troca consiste em for- necer sementes selecionadas de arroz aos produtores do município, na razão de duas sacas de arroz para cada saca de semente recebida. O arroz recebido em pagamento pela prefeitura é enviado às creches e outras instituições. Foram entregues mais de 5 mil sacas de arroz aos produ- tores. A fiscalização ambiental desen- volve um trabalho preventivo e atende denúncias sobre desmatamentos irregu- lares, além de desenvolver campanhas e projetos de conscientização ambiental. Na última reunião foram distribuí- dos 486.230 alevinos para 378 familias, cujo os açudes foram povoados ou repovoados, aumentando a renda e cri- ando uma nova opção de alimentação rica em nutrientes. PATRÍCIA POZZO Jaraguá do Sul tem programas ambientais
  • 11. Os recursos naturais estão se ex- tinguindo a cada dia. De acordo com dados da Polícia Ambiental de Joinville, o desmatamento ainda é o crime mais cometido, atingindo 80% das agressões ao meio ambiente. Desta forma, os so- los contaminados são empobrecidos pelas queimadas e seu destino final é a erosão. Além disso, diversas espécies de animais e vegetais correm risco de extinção. Para combater o uso indiscriminado dos recursos naturais foram criadas leis de proteção ao meio ambiente e órgãos de policiamento e fiscalização. No ano de 2000 foram registradas 1,9 mil ocorrências de crimes contra o meio ambiente na Policia Ambiental de Joinville. A média de registro é de qua- tro ocorrências por dia. Devido à gran- de área abrangida pela proteção não é possível atender a todas. Denúncias de maior impacto ambiental tem preferên- cia. Delitos não atendidos ficam arqui- Desmatamento é crime ambiental mais comum na cidade vados para dados estatísticos. Os prin- cipais crimes ambientais são desmatamentos, queimadas, corte de madeira, contrabando e criação de ani- mais silvestres ou em extinção, corte de palmito, poluição de nascentes, man- gues e encostas, caça, pesca com redes de malhas abaixo do permitido e em épocas de reprodução marinha. A caça é proibida no Brasil, abrindo-se raras exceções em locais e épocas propícias. Segundo informações de Rinaldo Nascimento Vicenti, há 9 anos respon- sável pelo setor operacional da policia ambiental de Joinville, o principais cri- me na área litorânea é a pesca ilegal e, no interior, o desmatamento é o crime de maior impacto. A extinção indiscriminada das ma- tas afeta todo o ecossistema. Pode cau- sar a extinção de espécies animais e ve- getais, o aterramento de nascentes, a diminuição do lençol freático. TAÍSA PIMENTEL Junho 2001 - Primeira Pauta 11 A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) é um órgão do governo e foi fundada, em 1975, pelo padre Raulino Reitz. Desde a sua criação, a fundação procura proteger os recursos hídricos e conscientizar a população da impor- tância de preservar e zelar pelos re- cursos naturais, que são limitados. Apenas 3% de toda a água existente no planeta é doce e 1% está ao nosso alcance. Dos 13 municípios atendidos pela Fatma, Joinville apresenta um dos qua- dros mais preocupantes. Desde que o órgão foi implantado na cidade, por volta de 1980, iniciaram os trabalhos de controle de poluição. ISABELA CAROLINA VARGAS Fundação defende o meio ambiente A Polícia Militar de Proteção Ambiental, órgão do governo do es- tado criada em 1990 pela lei 8.035 da Constituição de 1989, surgiu com o nome de Policia Florestal. Mas de- vido a sua abrangência ambiental o nome foi substituído pelo atual. Sua função é fiscalizar as atividades de utilização dos recursos naturais. A ação da Policia Ambiental abrange três estágios: educativo, preventivo e repressivo. No âmbito educacional são reali- zadas palestras e exposições de ma- teriais apreendidos em locais estratégicos e abertos à comunida- de. A prevenção é feita através de um patrulhamento – que é realiza- do por carro, embarcação ou mes- mo a pé– para verificar e alertar infratores sobre possíveis agressões ao ecossistema. A Polícia Ambiental de Santa Catarina conta com 12 pelotões. O pelotão de Joinville existe desde 1993. São 46 homens, 3 viaturas, 4 motos e 4 embarcações que atendem 19 municípios. Quatro policias no mesmo sistema de tra- balho fazem o policiamento em Pirabeiraba ajudando a organiza- ção não-governamental SOS Nas- centes. Outros órgãos também cuidam do meio ambiente cedendo ou não autorizações para o uso dos recursos naturais, como o Insti- tuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão fede- ral, e a Fundação do Meio Ambi- ente de Santa Catarina, órgão estadual. Em Joinville, a respon- sável é a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA). Am- bos são apenas licenciadores. É a polícia que fiscaliza e determina a punição, de acordo com a lei. Polícia ambiental pune infratores Todo material químico despejado nos rios é analisado por técnicos, quí- micos e geólogos. Esse procedimento é reforçado, pois a cidade não possui ater- ro sanitário industrial adequado. Segundo a técnica em controle ambiental Jaidette Farias Klug, em Joinville o problema é ainda mais grave. “A poluição no Cachoeira é resultado de muitos anos de descaso, sem controle algum”, diz. Além de analisar os impactos ambientais causados na região Norte do estado, a Fatma fiscaliza e pune as em- presas que não colaboram para evitar a poluição. As indústrias são obrigadas a manter uma estação de tratamento de efluentes para que todo lixo industrial seja tratado antes de ser despejado nos rios. Outra atividade da fundação é o projeto de balneabilidade. Através dele é possível estudar a qualidade da água nas praias. Durante o ano é realizado um trabalho contínuo de análise, mês a mês. No verão o trabalho se intensi- fica e todas as semanas a água das prai- as na região Norte são analisadas. O tra- balho envolve coleta de amostras de água, análises físico-químicas e bacte- riológicas e finalmente a divulgação destes resultados. O EIA, Estudo de Impacto Ambiental e RIMA, Relatório de Impac- to sobre o Meio Ambiente, são outros importantes recursos que a Fatma dis- põe para defender o meio ambiente dos impactos causados pelas indústrias. Atualmente, o EIA e RIMA estudam o impacto ambiental que a Usinor pode causar. A empresa francesa, fabrican- te de aço, tem projetos para instalar- se em São Francisco do Sul. Os empre- sários aguardam a aprovação da Fatma para que os projetos de cons- trução da Usina sejam colocados em ação. “O projeto da Usinor está sendo analisado. Serão feitas melhorias, com- plementos, tudo para que a constru- ção seja o menos impactante possí- vel”, explica Jaidette. O mais impor- tante de tudo isso é que a participa- ção da comunidade é privilegiada. Em casos como esse, uma audiência pú- blica é solicitada para que todos pos- sam ter acesso ao resultado dos estu- dos.
  • 12. de de ação deixam as pessoas em har- monia. “No campo todos costumam se vestir de forma bem simples, bem à vontade, sem se sentir mal por estar usando uma roupa nova ou velha. Nin- guém liga pra isso e não existe pre- conceito quanto a vestimentas”, ava- lia. Os turistas que visitam o campo entram no clima e mostram interesse muito grande e chegam a invejar os moradores das áreas rurais. Tomam água do poço, sentam-se para tomar Num primeiro momento, morar no campo pode não pa- recer uma boa idéia. Mas a po- luição sonora, a má qualidade do ar que se respira e dos ali- mentos que são ingeridos es- tão atormentando cada vez mais os habitantes das grandes cidades. Com tantos problemas, as pessoas procuram melhorar a qualidade de vida, que nas úl- timas décadas não tem sido das melhores. Joinville, com cerca de 425 mil habitantes, tem uma repre- sentativa área rural. É grande a quantidade de pessoas que tro- cam a cidade pelo campo em busca de melhores condições de vida. Um exemplo é na Estrada dos Morros (em direção à CASAN), onde o mecânico Roberto Piazeira, resolveu dei- xar a cidade e revela porque: “Resolvi morar aqui por ser um lugar tranqüilo, isento de po- luição de ar, ruídos, banditismo e stress. No campo pode-se ter descanso”. Segundo Roberto existem inúmeras vantagens em morar no campo. Para ele, dificulda- des não há, porque o convívio com o pessoal modesto da zona rural é bem melhor do que com o pessoal agitado. “Na cidade estamos entre desconhecidos, no sítio todos se conhecem, se ajudam e confiam uns nos ou- tros”, comprova. O convívio facilitado com as pessoas se completa com a beleza da natureza e as paisagenss, com fundo musical dos pássaros. Roberto explica que a despoluição e a liberda- Nem o desconforto afasta os apaixonados pelo campo ELISA RIEDTMANN DA SILVA O campo oferece um ambiente de simplicidade AdilsonGirardi Junho 2001 - Primeira Pauta 12 blema é que após um dia de chuva a estrada já fica esburacada”. Exigir asfalto é exagero, pois o município não tem condições. Fazer o patrolamento diário também não é possível por serem mui- tos quilômetros, o que neces- sitaria de muitas máquinas. Conforme a esposa de Piazeira, enquanto não houver intromissão de visitantes e desleixados tudo continuará limpo. Os esgotos das casas da região possuem sumidouros evitando a entrada de dejetos nos rios e lagos. Os currais têm tratamento com valas de cimen- tos em volta para os dejetos não escoarem para os rios. A energia elétrica sofre al- gumas quedas de tensão prin- cipalmente quando são ligados muitos aparelhos elétricos de uma só vez. Conforme a Celesc, já está sendo feito um planeja- mento para resolver a questão, ainda mais que há pouco tem- po a região foi transformada em local de turismo rural onde a energia será mais utilizada para atender melhor aos visi- tantes. Uma outra dificuldade en- contrada é a precariedade de te- lefone, ônibus circular e trans- porte para os escolares obriga- dos a andarem quilômetros para chegar à escola. Piazeira preci- sou comprar com dinheiro pró- prio uma antena para ter sinal, pontuação telefônica, porque a concessionária responsável pela telefonia local não se preocu- pou em dar acesso aos mora- dores da Estrada. chimarrão e não pedem para caçar. Piazeira diz que pretende, quando se aposentar, sair completamente da ci- dade, vê-la somente para visitar os amigos e parentes. Nos finais de se- mana a terapia é trabalhar na terra, no quintal, deitar na rede e tomar chi- marrão. O acesso a esses recantos depen- de muito das chuvas. A Prefeitura e a secretaria da Vila Nova têm cuidado das estradas, passando, sempre que necessário, a moto-niveladora. “O pro-