Ata cmma 03 11

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Ata cmma 03 11

  1. 1. CMMA de Armação dos Búzios ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATA Nº 03/2011DATA: 17/03/2011HORÁRIO DE INÍCIO: 18:00hHORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00hLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha daUsina, s/nº - Armação.CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB), RobertoCampolina Marques Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB),Denise Morand (VIVA BÚZIOS), Francisco J.M. de Salles (PMAB), Márcio Arouca (AHB) Maria doHorto (AMATUCUNS), Laylla Nascimento da Silva (PMAB).AUSÊNCIAS: Antônio C. Filho (PMAB), Carlos Alberto Guidini (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), AnaJulia Soares (PMAB)._________________________________________________________________________ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA- A Secretária Executiva, Adriana Saad Apresentou a Laylla Nascimento da Silva como novaAuxiliar Administrativa do CMMA.- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 01/2011 do dia 13/01/11, a qual sofreualgumas Ressalvas, pelos conselheiros.- Foi realizada uma Ressalva na ATA nº 01/2011, em relação ao recurso de ( R$ 1milhão e Meio )que foi disponibilizado através do Projeto Coral Vivo / Ong Samn – Gestores, junto com a PMAB.Ressalva está assinada por todos os conselheiros presentes._______________________________________________________________________________INÍCIO DA PAUTA DO DIA Revisão da ATA nº 02/2011:- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 02/2011do dia 03/02/11, a qual sofreualgumas Ressalvas, pelos conselheiros.- Seguem Ressalvas:
  2. 2. * Situação do Muro X Lagoa de Geribá: Foi informado que não seria desapropriado a área para serfeita uma praça publica e sim o Parque da Lagoa de Geribá.* Estudo Ambiental para o Município e a Possibilidade de Parcerias: Foi acrescentado ao parágrafoas seguintes informações, que o Instituto Eco Búzios havia realizado uma parceria com a secretariade Meio Ambiente e Anama para capitanear o trabalho, através da concorrência do Edital –FUNBIO.- A Secretária Executiva Adriana Saad, registra a falta de 3 conselheiros sendo esses: AntonioCâmara Filho, Carlos Alberto Guidini e Amarildo de Sá, todos com 3 ( três ) faltas consecutivas deacordo com o Regimento Interno do CMMA, com esse numero consecutivo de faltas osconselheiros devem ser substituídos. Apresentação de Processos que serão Levados a câmara técnica de Licenciamento:- A Secretária Executiva Adriana Saad informa que há diversos processos a serem vistos peloCMMA.- Denise Morand levanta a pergunta, sobre os critérios para analise de processos pelo CMMA,Adriana informa que os critérios atuais para analise de processos são os que apresentem impactosrelevantes, estejam em áreas com vegetação nativa e etc. Fica como pauta para próxima Reuniãoa apresentação desses critérios.- Foi confirmado que a Câmara Técnica de Licenciamento está composta pelos seguintes nomes:Ruy Borba, Chico Sales, Adriana Saad, Roberto Campolina e Denise Morand.- A secretária Adriana informou que já existem alguns processo, como o da ocupação de terreno naPonta da Lagoinha que precisa ser apreciado pelo Conselho. A Câmara técnica ficou de analisar elevar relatório para a próxima reunião.- Ficou marcada a Reunião específica da Câmara Técnica no dia 28 de março às 17:00h. Apresentação da proposta da palestra sobre licenciamento ambiental para engenheiros earquitetos que atuam no município:- Foi levantada pela secretária Executiva Adriana Saad, a elaboração de cartilha para a populaçãoinformando como se inicia um licenciamento e seus tramites. Apresentação da proposta do curso pratico de licenciamento que seráministrado pelo INEA para 10 municípios da região dos lagos, sediado porBúzios, que apresentará 2 processos para ser licenciado como exemplo nocurso:
  3. 3. - A proposta e de um curso de padronização dos licenciamentos ambientais entre os 10 municípiosda região dos lagos, para melhor acompanhamento do INEA, com 3 ( Três ) representantes decada. Apresentação do projeto da marina que foi licenciado pelo INEA (oconvidado a apresentar o projeto não compareceu, desta forma aSecretaria de Meio Ambiente apresentará o projeto):- O projeto não foi apresentado, pelo fato da Secretária Executiva Adriana Saad não ter recebido omesmo.- O conselheiro Ruy Borba, da secretaria de Planejamento, informou que o processo da Marina foienviado para a SAP há algum tempo, e a Secretária de Meio Ambiente ficou de buscar o processopara ser levado ao Conselho, na próxima reunião. Assuntos Gerais:- Foi levantada a questão de que máquinas prestadoras de serviço da Prefeitura estariamrealizando obras sem licenciamento ambiental, principalmente em José Gonçalves, fora do horáriode expediente. Considerou-se que seria de extrema importância que máquinas que fazem essesserviços fossem de propriedade da Prefeitura. Foi sugerido que elas usem adesivo de identificaçãoquando estiverem trabalhando a serviço da PMAB.- Foi falado através da secretária Executiva Adriana Saad sobre a ação do INEA em relação àsIntimações aplicadas no Bairro de José Gonçalves, intimações essas em duas residências emconstrução dentro da APA e Intimação aplicada no Bairro de Tucuns em 1 ( uma ) residência namesma situação.- Chico Sales solicitou a formação da Comissão do Fundo do Meio ambiente, para revisar alegislação atual.- Monica Casarim ( Suplente Amoca ) apresentou a Lei de nº 701 com vários parágrafos que nãoconstam na lei publicada. Chico Sales ficou de confirmar qual texto foi publicado no Boletim Oficial.-Ruy Borba solicitou que fosse Marcada a Reunião Câmara Técnica de Resíduos Sólidos. Foiconfirmado que a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos está composta pelos seguintes nomes: RuyBorba, Chico Sales, Adriana Saad, Denise Morand e Paulo Abranche.PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
  4. 4. 1- Revisão da ATA nº 03/20112- Apresentação dos Processos Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental.3- Fundo – Apresentação de Projetos e resultado da Câmara Técnica.4-Resíduos Sólidos - Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental – Marcar data e registrar nomesdos participantes.5- Apresentação de Critérios para seleção de processos a serem estudos pelo Conselho.6-. Participação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE/UFRJ)7- Assuntos GeraisPRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 07 de Abril ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Armação dos Búzios, 17 de Março de 2011. CMMA de Armação dos Búzios
  5. 5. ______________________ _______________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Ruy Borba Filho Ana Julia Soares PMAB PMAB PMAB_____________________ ________________________ _____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho AMATUCUNS Marques Junior PMAB AMOCA_____________________ _______________________ _____________________ Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI_____________________ _______________________ Francisco Jacovino Márcio Arouca Monteiro de Sales AHB PMAB

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