O documento discute vários projetos e casos relacionados a ética ambiental no Brasil, incluindo a implantação de um complexo petroquímico no Rio de Janeiro, hidrelétricas no Rio Madeira, desmatamento da Amazônia para cultivo de soja, e a posição dos EUA sobre as mudanças climáticas.

1. ÉTICA AMBIENTAL

4. ALGUNS CASOS: COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RJ A Petrobras apresentou em 28/03 os resultados dos estudos técnicos para a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com capacidade para processar 150 mil barris por dia de petróleo e produzir matéria-prima petroquímica e derivados. Unidade será a base para o desenvolvimento de um extraordinário parque industrial. Unidade Petroquímica Básica  investimentos totais em US$ 3,5 bilhões

5. Escolha da Localização: São Gonçalo e Itaboraí Disponibilidade de infra-estrutura portuária, dutoviária e rodo-ferroviária para recebimento de matéria-prima e escoamento de produção. Em relação ao número de habitantes na zona de influência que é de 1,3 milhão, que serão fornecedores de mão de obra e beneficiados pela implantação do projeto.

6. O Centro de Inteligência é resultado de uma parceria entre a Petrobras e o município de São Gonçalo e se destina a formar e capacitar as empresas locais para prestação de serviços para o empreendimento e preparar recursos humanos para a fase de construção, montagem, operação e manutenção do Complexo Petroquímico. O projeto prevê a construção, em São Gonçalo , do Centro de Inteligência do Complexo Petroquímico e de uma central de Escoamento de Produtos Líquidos.

7. Itaboraí destacou-se por dispor de infra-estrutura logística, como a proximidade do porto de Itaguaí, dos terminais de Angra dos Reis, Ilha da água e Ilha Redonda. Em função destas facilidades, a escolha foi a que indiciou menor investimento total. Outro aspecto positivo está relacionado com a atividade industrial local que não compromete a qualidade do ar e ainda permite expansões futuras.

8. Investimentos e Empregos: O investimento total no complexo será de US$ 6,5 bilhões. Viabilizará a implementação de empresas de terceira geração que utilizam os petroquímicos para produzir itens desde de utensílios de plástico até componentes para veículos, aviões e navio.

9. A existência de espaço para expançao futura também foi uma das condicionantes para a escolha do local, pois o Complexo deverá começar a produzir em 2012, com possibilidade de ampliação em dez anos. A área escolhida precisa dispor de espaço para a instalação do parque, o que elevará ainda mais os investimentos, a abertura de empregos e arrecadação de impostos na região. Durante as obras de construção do Complexo, as estimativas são de abertura de cerca de 212 mil empregos.

10. Impacto Ambiental: Os pescadores dos rios que ficam na região em que será instalado o Complexo Petroquímico estão apreensivos com as conseqüências ambientais e sociais da obra. “ Tem que haver um sistema de tratamento adequado para o material que vai ser descartado, se não vai trazer impactos ambientais que podem prejudicar 20 mil chefes de família que dependem da pesca na Baía de Guanabara.” (Presidente da colônia de pescadores) “ Eu sei que vai gerar emprego, mas é um perigo muito grande para nós.”

11. “ Com a necessidade de manter a imagem de uma empresa limpa, a Petrobras vai construir o que há de mais moderno e mais cuidadoso que pode existir. A minha preocupação é que aquela região tem pouca água. Cerca de 70% dos domicílios não têm água encanada e nem saneamento. Os possíveis riscos sociais causados pela instalação do Complexo preocupam mais que os impactos ambientais. (Presidente da ONG Instituto Baía de Guanabara) É uma situação muito precária em termos urbanos e isso pode piorar porque o empreendimento vai atrair muita gente em busca de emprego”.

12. Áreas de proteção ambiental Existem riscos ambientais que devem ser avaliados Despejo de efluentes líquidos tóxicos, resultado do processamento do petróleo; Emissão atmosférica de gases que resultam da combustão do petróleo e de seus derivados. Baía do Guanabara: houve recentemente dois acidentes que resultaram no despejo de óleo.

13. Questões éticas... O parque industrial pode ser muito favorável em relação à geração de empregos e à tecnologia que isso vai proporcionar, mas será que isso compensa todo o impacto ambiental que provavelmente vai causar? Será que a Petrobras vai cumprir sua palavra oferecendo tantos empregos assim para as pessoas daquela região, ou a maioria deles vão ser destinados a pessoas de outros estados?

14. RIO MADEIRA - GRILAGEM E DESMATAMENTO Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho - Rondônia O complexo do Rio Madeira envolve a construção de pelo menos duas grandes hidrelétricas e a implantação de uma hidrovia para o transporte de cargas de soja e outros produtos, é o maior projeto de infra-estrutura considerado no Brasil nas últimas décadas. Seus impactos sobre o meio ambiente e sobre o modo de vida das populações afetadas tem também enormes proporções.

15. Nós não temos estrutura para atender a todas essas pessoas. Pode até ser que essas usinas tragam benefícios, mas por enquanto nós só estamos tendo prejuízos”. “ O pessoal ouve falar que vai ter uma usina hidrelétrica aqui, que vai ter emprego e vão se instalando, invadindo as áreas. O pessoal que já é da região se aproveita, derruba a mata e abre terreninho e de repente um terreno que valia R$1.000 passou a valer R$5.000. (Administrador local)

16. Há dois anos haviam entre 600 e 700 domicílios. Hoje são mais de 1500. O posto de saúde costumava realizar cerca de 20 atendimentos por semana. Nos últimos meses, são mais de cem pacientes a procura de consultas semanalmente. Todos os moradores consultados não têm escritura e dizem não conhecer os supostos donos das terras.

17. Propositores das obras declaram, no Estudo de Impacto Ambiental apresentado ao Ibama, a criação de cerca de 20 mil empregos diretos em cada usina. Porém a grande dificuldade em cumprir essa promessa seria a qualificação profissional dos moradores da região, onde a mão de obra local, são a coleta de castanhas, a extração de látex e madeira, trabalho em serrarias e a pesca. Os empregos gerados serão, em sua maioria, temporários e as melhores posições ocupadas por trabalhadores de fora do estado.

19. Que liberdade possuem os grileiros em desmatar terras alheias? Será que os mesmos possuem autorização para vender terras que pertencem à União? As pessoas que compram as terras... será que não se preocupam em morar num terreno o qual não os pertence a escritura do mesmo? Ou são tão ingênuas a ponto de não darem importância a isto? A empresa estaria agindo de má fé sabendo que os empregos gerados para a população local seriam de baixa qualificação e temporários? Questões éticas...

24. Este estudo na Amazônia é resultado de uma investigação sigilosa feita durante dois anos nas regiões de produção e consumo de soja. Foram feitas análises de imagens de satélite, investigações de campo, sobrevôos, entrevistas com políticos, representantes de comunidades afetadas e indústrias, além do monitoramento de navios cujo destino era o mercado internacional.

25. Questões éticas... Que direitos possuem as multinacionais norte-americanas em se ocupar de terras brasileiras para produzir soja para seu próprio consumo, sendo que isto provoca o desmatamento da Floresta? Que autorização possuiu a Cargill ao construir ilegalmente seu porto em Pará, onde exporta soja para seu terminal em Liverpool, na Inglaterra? Estas empresas não se preocupam em preservar a maior floresta tropical que ainda sobreviveu ao ataque humano?

26. Será que o Brasil está tão dominado a ponto de não poder fazer nada em relação à ocupação ilegal? Ou será que é medo de se opor aos estrangeiros? Ou será que tem conhecimento do fato, porém esconde da população por receber algo em troca?

30. Questões éticas... O Governo Bush não deveria parar e pensar se o "benefício", certamente lucro financeiro, que os EUA vão ter com a emissão de gases poluentes vale mesmo a pena? Será que a tecnologia de hoje já não é avançada o suficiente para ter soluções inovadoras e menos agressivas ao meio ambiente? Questionamento da seriedade do Protocolo entre os países já que o maior emissor de gases poluentes (EUA) não concorda em assinar o protocolo e os demais países pouco fazem para mudar essa situação.

31. REFERÊNCIAS http://www. amazonia .org. br/noticias/noticia . cfm ?id=209187 http://www. amazonia .org. br/noticias/noticia . cfm ?id=209147 http://www.reporterbrasil.com.br/imprimir.php?id=572&escravo=0 http://www. brasildefato .com. br/v01/agencia/nacional/nota .2006-05-08.1961992777 http://www. adital .com. br/site/noticia . asp ? lang=PT&cod=22601 http://www. ambientebrasil .com. br/noticias/index .php3? action=ler&id=24769 www. jornaldomeioambiente .com. br