O documento descreve um acidente ambiental ocorrido em 2003 no Rio de Janeiro quando uma barragem de resíduos tóxicos se rompeu, despejando 1,2 bilhão de litros de dejetos químicos no Rio Pomba. Isso poluiu o Rio Paraíba do Sul, afetando 600.000 pessoas em sete municípios. Várias agências governamentais falharam em coordenar uma resposta eficaz, agravando os impactos que incluíram suspensão do abastecimento de água e perdas econô

1. Disciplina: Responsabilidade Ambiental
Professor M. Sc. Judimar Gomes
Atividade 01.
Leia o conteúdo do artigo abaixo e responda as seguintes questões (pode-se consultar a
Internet como apoio):
01. Classifique “todos” os órgãos públicos citados no artigo, e descreva a função de cada
um:
02. Quais foram os impactos (conseqüências) do acidente, para a sociedade?
03. Pesquise sobre o termo “medidas mitigadoras” e descreva se essas medidas foram
tomadas pela empresa Cataguases. Se sim, cite quais foram essas medidas:
04. Como ficou conhecido internacionalmente, esse acidente?
05. Qual o número de pessoas atingidas por esse desastre?

2. O Globo 29/03/2003
AQUELE QUE PODE TER SIDO O MAIR DESASTRE AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO
RIO - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) denunciou, sexta-feira, lançamento de
dejetos químicos do reservatório da Cataguases Papel no Rio Pomba, em Minas Gerais.
O rio é afluente do Rio Paraíba do Sul e abastece as regiões Norte e Noroeste do
estado. Em 2003, registrou um dos maiores acidentes ambientais da história do Rio,
provocado por outra empresa, a Indústria Cataguases de papéis.
De acordo com o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins, a captação de água pela
Cedae no Rio Pomba está registrando índice de turbidez cinco vezes acima do normal.
O estado quer o fim do lançamento de poluentes no local. O Inea vai acompanhar neste
sábado uma fiscalização que deverá ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA),
com técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas de Minas (Igam).
Descobrimos que a ANA deu a outorga para o despejo em pequenas quantidades, cem
metros cúbicos por hora, no Rio Pomba. Entramos em contato com a agência, que
mandou reduzir o fluxo para 30 metros cúbicos por hora. Estivemos em Minas e
encontramos vazões direto da barragem, além do tubo com a emissão controlada. O
despejo é muito maior do que o outorgado - afirmou Firmino.
O presidente da Cedae, Wagner Victer, disse ter sido necessário diminuir a captação de
água em diversos pontos por conta do aumento da turbidez. Ele reclama, ainda, da falta
de aviso de que haveria o despejo de poluentes no rio.
O lançamento tem que ser coordenado com o órgão ambiental do estado e com a
companhia de água. Isso afeta a região Norte e Noroeste do estado, mas não causará

3. prejuízo à distribuição de água. Tivemos que atuar não em função de um planejamento,
mas reagir a uma situação inesperada. É um absurdo. Estamos contabilizando gastos e
perdas - disse Victer.
A proposta de Minas é purgar a barragem de Cataguases numa vazão pequena até
esvaziar o reservatório. Os rompimentos e transbordamentos, sobretudo com as chuvas
de verão, são grandes problemas ambientais. Há pelo menos um ano a proposta está
sendo discutida com o Inea e a ANA. Há estudos considerados sérios pelo Inea
mostrando que a diluição de pequenas quantidades de contaminantes seria viável.
Pior é ficar com a bomba-relógio, uma vez que tratar todos os contaminantes contidos
na barragem tem um custo muito alto, é inviável. É um tratamento químico complexo,
não resolve o grande passivo ambiental. Discutimos muito essa proposta da diluição,
exigimos um monitoramento pesado e a diluição ínfima, porque quem vai sofrer é o
estado do Rio de Janeiro - explica Firmino.
O presidente do Inea não se diz contrário à diluição dos contaminantes em pequenas
quantidades. Ele alega que o pedido da suspensão dos lançamentos é uma precaução
técnica em função do aumento da turbidez na captação de água da Cedae: Se voltar a
fazer a diluição, tem que ser com parâmetros. O despejo acima do outorgado está
errado de cara.
O GLOBO não conseguiu localizar representantes da ANA e do Igam.
O ACIDENTE DA CATAGUAZES PAPEL: DIMENSÕES E PRINCIPAIS IMPACTOS
O que veio a ser conhecido internacionalmente como o maior incidente de poluição
fluvial causado por uma indústria de celulose no mundo ocorreu no dia 29 de março de
2003 no município de Cataguases (MG), quando um reservatório de substâncias tóxicas
mantido pela Indústria Cataguases Papel rompeu-se por causa de seu péssimo estado
de conservação; despejando cerca de 1.2 bilhões de litros de dejetos químicos no Rio
Pomba, um dos maiores afluentes da porção media do Rio Paraíba do Sul. A mancha
tóxica que foi liberada no Rio Pomba atingiu rapidamente a calha principal Rio Paraíba

4. do Sul, atingindo sete municípios fluminenses que juntos possuem uma população
estimada de 600.000 habitantes. As medidas de alguns parâmetros químicos,
realizadas imediatamente após o acidente pela Fundação Estadual de Engenharia e
Meio Ambiente do Rio de Janeiro (FEEMA), indicaram, por exemplo, que o pH e o
oxigênio dissolvido atingiram níveis impróprios para a vida dentro do Paraíba do Sul.
Além disso, por causa de sua alta viscosidade, a mancha dissolveu-se apenas em águas
oceânicas no litoral sul do Espírito Santo, tendo atingido ainda importantes áreas de
manguezais no norte fluminense.
Por outro lado, a falta de resposta imediata ao acidente por parte dos órgãos
responsáveis acabou agravando os impactos do acidente. Esta situação se deveu
principalmente à falta de articulação inter e intra-institucional que resultou num lapso de
tempo relativamente grande até que fossem iniciadas as medidas necessárias não só
para conter os danos causados pela mancha tóxica, mas também de identificar as
responsabilidades sobre a ocorrência do mesmo. O fato do Rio Paraíba do Sul ser
considerado de esfera federal, por cortar três estados da Federação, serviu apenas para
aumentar a desarticulação institucional, em que órgãos como a Agência Nacional de
Águas, Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, o Ministério Publico do
Rio de Janeiro, a FEEMA (do Rio de Janeiro), a FEAM (de Minas Gerais), as Secretarias
Estaduais do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais não conseguiram
estabelecer uma agenda de ações que servisse tanto para os problemas de natureza
imediata como os de longo prazo. A falta de respostas efetivas do Comitê para
Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) é um exemplo básico
da falta de preparo que as agencias governamentais demonstraram face ao evento de
um acidente da magnitude do causado pela Cataguases Papel.
Por outro lado, os habitantes da região afetada sofreram impactos que variaram da
suspensão do abastecimento de água por um período médio de uma semana até a
ocorrência de perdas econômicas relacionadas a uma ampla gama de atividades. Entre
as atividades afetadas negativamente pela suspensão contaminação do Paraíba do Sul
podem ser incluídas: a irrigação de culturas agrícolas, o abastecimento de áreas de
beneficiamento de plantas industriais, as atividades pesqueiras e o turismo. No entanto,
em função do objeto deste artigo, é importante ressaltar que especialistas da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) estimaram que das 169 espécies
de peixe existentes no Paraíba do Sul, 60 foram diretamente afetadas pelo desastre

5. (entre elas justamente aquelas com maior valor comercial), e muitas tiveram suas
populações fortemente comprometidas (quando não inviabilizadas), sem que fosse
possível estimar um prazo um restabelecimento das mesmas (Rezende et. al., 2003).
Segundo estimativas do Dr. Francisco Esteves do Laboratório de Biologia da UFRJ, a
área atingida poderia levar em torno de quinze anos para restabelecer um balanço
ecológico mínimo como resultado da abrangência do impacto sobre o ecossistema.