Apresentação feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada em 05/06/2013, no Palácio do Planalto.
Nota Pública: Não se combate corrupção corrompendo a Constituição
Planos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima
1. Planos de Mitigação e
Adaptação à Mudança do
Clima
Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas
5 de Junho de 2013
2. Planos em Andamento
PLANO INICIO FOCO COORD. ESTÁGIO ATUAL
PPCDAm 2004 Controle desmatamento MMA
(Casa Civil)
Início da 3ª. Fase
(2012-2015)
Plano ABC 2009 - Recuperação de pastos
- Integração Lavoura-
pecuária
- Integração Lavoura-
Pecuária-Floresta
- Plantio Direto
- Fixação biológica N
MAPA
MDA
14.000 contratos
R$4,46 bilhões
financiados
PD Energia 2010 (na
PNMC)
- Hidroelétricas
- Biocombustíveis
- Renováveis
- Eff. Energética
MME
EPE
Versão atual
2012-2021
PPCerrado 2010 Redução desmatamento MMA
(Casa Civil)
Em revisão
Siderurgia 2010 Carvão vegetal MDIC
MMA
Em revisão
3. Novos Planos Setoriais
PLANOS SETORES COORDENAÇÃO
Indústria - Alumínio, Cimento, Papel & celulose,
Química
- Após 2014: Aço & ferro, Cal, Vidro
MDIC
Mineração 13 Minérios que representam mais de
80% da produção
MME
Transportes &
Mobilidade Urbana
- Transporte de cargas: rodoviário,
ferroviário, aquaviário
- Transporte de passageiros: veículos
leves, transporte público sobre pneus e
sobre trilhos
Min. Transportes
Min. Cidades
Saúde - Estabelecer medidas de adaptação
para o SUS
- Fortalecer capacidade de preparação
e resposta dos serviços de saúde
- Contribuir com a mitigação de
emissões através de ações nos serviços
e produtos da saúde.
MS
4. Plano Indústria
Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPIN
Acompanhamento, relatórios, fundamentação técnica
Governo, indústria, sociedade civil & academia.
Programas
Gestão de carbono (inventários GEEs)
Reciclagem e aproveitamento de co-produtos
Eficiência energética & cogeração
Disseminação de tecnologias de baixo carbono
Linhas de crédito
Cenário de emissões (2020)
Cenário referência: 324,38 Milhões tCO2e
Cenário Plano Indústria: 308,16 Milhões tCO2e
Redução prevista: 16,2 Milhões tCO2e
5. Plano Mineração
Escopo
Ferro (incluindo pelotização), carvão, agregados (areia e brita), níquel, nióbio,
zinco, fosfato, ouro, cobre, bauxita, manganês, caulim e potássio
Programas
Substituição de combustíveis não renováveis por combustíveis renováveis nos
processos de mineração
Troca de equipamentos & peças que otimizem o consumo de combustível ou
eletricidade
Cenário de emissões (2020)
Cenário de referência: 17,4 Milhões tCO2e
Cenário Plano Mineração: 16,7 Milhões tCO2e
Redução: 0,7 Milhões tCO2e
6. Plano Transportes - Cargas e Logística
Escopo
Transporte de cargas contemplados Plano Nacional de Logística e Transporte -
PNLT
Programas
Estruturar Sistema de Informações em Transportes Min. Transportes
Programa de inventários do setor de transportes
Logística de integração & transferência modal
Coordenação de políticas setoriais
Viabilidade projetos MDL para substituição modal
Cenário emissões (2020)
Cenário referência transporte de cargas: 101 milhões tCO2e
Cenário PNLT: 98 milhões tCO2e.
Previsão de redução: 3 milhões tCO2e
7. Plano Transporte – Mobilidade Urbana
Escopo
Transporte de passageiros: Copa do Mundo 2014 & PAC Mobilidade Grandes
Cidades
Programas de abatimento
Planejamento urbano associado aos eixos de transporte público
Adoção de instrumentos de gestão da mobilidade urbana
Elaboração de estratégia para mudança de matriz energética do transporte
público
Elaboração e implantação dos Planos de mobilidade urbana (seguindo a Política
Nacional de Mobilidade Urbana)
Cenário emissões (2020)
Cenário de referência: 135,4 milhões tCO2e
Cenário investimentos transporte coletivo: 131,7 milhões tCO2e
Previsão de redução: 3,7 milhões tCO2e
8. Plano Saúde
Diretrizes, metas e estratégias para medidas de adaptação
Escopo
Vulnerabilidades da população
Preparação e resposta dos serviços de saúde
Contribuir com mitigação (serviços e produtos da saúde)
Programas
Vigilância e Atenção à Saúde: redução da morbimortalidade,
com atenção especial aos grupos vulneráveis
Promoção e Educação em Saúde: qualificação dos profissionais
do SUS e orientações à população
Pesquisa em Saúde: pesquisas nas linhas de desastres de
origem natural, doenças transmissíveis e não transmissíveis
9. Agenda de Trabalho
PERÍODO ATIVIDADES COORDENAÇÃO
2013 Atualização Plano Nacional sobre Mudança
do Clima
- Abril - Junho: Diálogos Setoriais
- Agosto - Setembro: Consultas Públicas
(eletrônica & presencial)
MMA/GEx
FBMC
2013-2014 Elaboração e implantação Sistema de
monitoramento dos GEEs Planos Setoriais
MMA/GEx
2013-2014 Fórum de diálogo & harmonização das
políticas públicas (Federal e Estaduais)
Casa Civil/MMA
M.Fazenda
MCTI
2013-2014 Elaboração da 3ª. Comunicação Nacional &
3º. Inventário de GEEs
MCTI
2013-2015 Elaboração do Plano Nacional de Adaptação MMA/GEx
2013-2015 Definição diretrizes & equipe negociadores
no âmbito do regime internacional sobre
mudança do clima
MRE
MMA