Este documento apresenta o Plano de Ação Climática de São Paulo (PAC 2050) com suas diretrizes e trajetórias de descarbonização até 2050. O PAC 2050 aborda seis setores principais: transporte, agricultura, energia, resíduos sólidos urbanos, indústria e finanças verdes. Para cada setor, são detalhadas ações necessárias para redução de emissões de gases de efeito estufa, como eletrificação de veículos, restauração florestal e incentivos à energia solar
7. Plano de Ação Climática de Estado de São Paulo – 2050:
Lei Estadual nº 13.798, 09/11/2009 - Institui a Política Estadual de
Mudanças Climáticas - PEMC.
Decreto Estadual nº 55.947, 24/06/2010 - Regulamenta a Lei
nº 13.798/2009. Dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças
Climáticas - PEMC
. Decreto Estadual nº 65.881, 20/07/2021 - Dispõe sobre a adesão
do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to
Resilience”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima.
9. Emissões
Atuais
Caminho PAC 2050 para o Baixo Carbono
Ações
necessárias
para a redução
das emissões
Ações e Subações e
suas contribuições
para a redução das
emissões
Meta 2050:
evitadas e
compensadas
Emissões
líquidas 2021:
142 MtCO2eq
10. PAC 2050 (PLANO) Diretrizes PAC 2050 Trajetórias de Descarbonização – SP
1) Transporte
Combustíveis Avançados Planejamento urbano inteligente (T1)
Eficiência Sistêmica Eletrificação de veículos (T2)
Alteração dos modos de passageiros (T3)
2) Agricultura, florestas, e outros
usos da terra (AFOLU)
Resiliência e Soluções Baseadas na Natureza Restauração da vegetação nativa (AFOLU 1)
Conservação da vegetação nativa do estado, com
incentivos socioeconômicos (AFOLU 2)
Agropecuária climaticamente inteligente (AFOLU 3)
3) Energia
Eletrificação Acelerada Energia solar (FE1)
Combustíveis Avançados Energia de biomassa (FE2)
Eficiência Sistêmica Energia solar (FE3)
4) Resíduos Sólidos Urbanos
Eletrificação Acelerada Programas de energia de metano em aterros sanitários
(R-1)
Combustíveis Avançados
5) Indústria e Uso de Produtos
(PIUP)
Combustíveis Avançados Eficiência de combustível da indústria leve (I-1)
Eficiência Sistêmica Captura e armazenamento de carbono na produção de
ferro e aço (I-2)
Redução das emissões do processo durante a produção
de cimento (I – 3)
6) Finanças Verdes e Inovação Finanças Verdes e Inovação
15. Planos, Programas ou Ações
- Gestão e apoio a criação de Unidades de Conservação
- ZEE-SP
- Programa Conservação da Biodiversidade e Proteção Ambiental
- Proteção e Fiscalização Ambiental
- Ações de Prevenção, Fiscalização e Monitoramento Ambiental
- Operação Corta-Fogo
- Fiscalização Integrada de Mananciais
- Monitoramento Ambiental por imagens de satélite (MAIS)
- Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista
- Sistema Integrado de Monitoramento de UCs (SIM-UC, SIMMar, SIM-RPPN)
- Painel Verde
- Projeto CADMDEIRA
- Projeto Pró-Espécies