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Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*:
*"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf
NÃO
Apesar do valor/hora dos
trabalhadores ser menor,
hospitais geridos por OSs
CUSTAM MAIS do que os
geridos pela Administração
Direta:
-Hospitais com OSs custam
60 milhões de reais a mais,
uma variação de 38,52 % de
menor eficácia
-O custo do leito nas OSs é
17,60% maior.
Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*:
*"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf
NÃO
-A taxa de mortalidade
geral é maior;
-Os doentes ficam mais
tempo sozinhos nos
leitos;
-Problemas de
reposição de
medicamentos.
OSS contrata, em maio
de 2015, médica
condenada por
decapitação em Maricá
(RJ). Gabriela Corrêa da
Costa foi condenada por
46 anos, por integrar a
quadrilha conhecida
como Bando da Degola,
que matou dois
empresários mineiros.
Governo lavou as mãos e
jogou a responsabilidade
para a OS.
CQC denuncia esquema de médicos fantasmas em Bom
Jesus dos Perdões. Empresa terceirizada é o Grupo de Apoio
de Medicina Preventiva (GAMP).
Terceirizados da Pró-Saúde
ficam sem salários em
Cubatão e pacientes do
Hospital Municipal ficam na
mão. A falta de atendimento
também atinge o serviço de
assistência psicossocial do
município, conforme
mostrou o Jornal ATribuna
de 17/06/2015. Diário do
Litoral também mostrou o
impasse de médicos sem
pagamento e população
desassistida. Prefeitura diz
que faz o repasse. Pró-Saúde
nega.
Organização Social ICV
contratou vários
médicos falsos para PS
de Franca (SP).
Prefeitura deixou de
fiscalizar o contrato de
terceirização e se diz
lesada. Um dos falsos
médicos recebeu R$ 80
mil por mês dos cofres
públicos.
No último dia 18/08/2015, a imprensa mostrou
depoimentos de funcionários que dizem ser obrigados a
usar a mesma seringa em pacientes de UPA gerenciada
pela OS SPDM, na cidade deTaboão da Serra.
Fantástico denuncia em 8/12/2013 que Pró-Saúde e outras
entidades da saúde que gerenciam unidades públicas não
têm registro no Conselho de Medicina. Elas atuam sem
autorização do Ministério da Saúde.
Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*:
*"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf
NÃO
Segundo o relatório doTribunal de Contas do
Estado de São Paulo*:
*"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf
Cargos de chefias ganham acima da média
Fantástico denuncia terceirização com dinheiro do SUS no
interior da Bahia. Para serem contratadas, cooperativas de
médicos prometem propina a agentes públicos. Investem
menos em contratações, precarizando o atendimento. A verba
pública desviada que é rateada entre as partes e a população
sofre com consultas a jato e longas filas de espera.
Fantástico denuncia SAS e Instituto SAS, OSs que segundo MP
gerenciavam hospitais em Itapetininga, São MiguelArcanjo,
Araçariguama,Americana eVargem Grande Paulista, em São Paulo,
além do Rio de Janeiro e Araranguá, em Santa Catarina. O objetivo das
entidades era desviar verbas da Saúde com emissão de notas frias e
contratos superfaturados. R$ 10 milhões foram desviados por ano,
conforme apurou a Operação Atena, da Polícia Civil de SP.
Fantástico denuncia várias modalidades de desvio de
dinheiro com terceirização na saúde. Um dos exemplos é
Peruíbe, onde a OS Osep é flagrada contratando médicos
por sistema de Caixa 2.
Fantástico denuncia várias modalidades de desvio de
dinheiro com terceirização na saúde. Um dos exemplos é
Peruíbe, onde a OS Osep é flagrada contratando médicos
por sistema de Caixa 2.
Gastos com materiais
em UPAs terceirizadas
foram maiores no Rio de
Janeiro, segundo o
Tribunal de Contas do
Município. Gastos
excessivos em unidades
terceirizadas já eram
observados em 2010,
com diferenças de preço
de 168% na compra de
medicamentos.
OSs são acusadas de
desviar pelo menos R$
11 milhões no Rio em
14/5/2015. Remédios
eram superfaturados em
até 30% e comprados
com dinheiro público
pela OS Biotech, OS que
gerencia o Hospital
Pedro II. Segundo
Tribunal de Contas do
Município, há várias
outras ilegalidades
encontradas ocorrendo
até hoje.
Entidades são acusadas de desviar R$ 70 milhões no Paraná,
segundo divulgou, em maio de 2015, a Operação Fidúcia, da
PF. Esquema é investigado em conjunto com a CGU desde
2011, em 32 cidades. Diretores das duas oscips investigadas
também são os responsáveis pelas empresas contratadas
(quarteiradas) com verbas públicas. Despesas pessoais dos
gestores das Oscips eram lançadas na prestação de contas.
Em reportagem de
31/05/2015, no Programa
Fantástico, aparece uma
Organização Social de
Saúde (OSS) de fachada,
criada para levar a
bolada de R$ 133
milhões dos cofres
públicos do município de
Santo Antônio do
Descoberto, em Goiás.
PF acusa ONG
paranaense de ter
desviado R$ 300 milhões
em verbas públicas para
capacitação para o
mercado de trabalho.
Foram presas 11 pessoas
ligadas ao Ciap,
entidade contratada
pelo Estado para
desenvolver projetos de
qualificação de jovens
carentes de diversos
municípios do Paraná.
Caso ocorreu em maio
de 2010.
Escândalo envolvendo OS
pode levar à cassação de
prefeito de Ubatuba.
Prefeitura e a OS Bio
Saúde, são acusadas de
firmar convênio de R$ 17
milhões por ano com base
em fraudes no processo de
concorrência e “edital
fantasma”. No último dia
18/08/2015, a população se
revoltou em sessão na
Câmara, mas a votação do
impeachment do prefeito
foi suspensa por liminar
judicial.
Na Operação Arqueiro, Gaeco prende ex-
primeira-dama de Mato Grosso por desvios
de dinheiro da Assistência Social com
Oscips e OSs de fachada. Entre as
entidades está a OS Instituto de
Desenvolvimento Humano (IDH). A prisão
de Roseli Barbosa, que também era
secretaria de Assistência Social, foi em
20/08/2015, mas os crimes ocorreram entre
2011 e 2014. Só entre 2012 e 2013 R$ 8
milhões foram roubados do contribuinte. 31
pessoas são acusadas de envolvimento no
esquema.Vale lembrar que foi na mesma
gestão de Sinval Barbosa (PMDB) que a
Saúde de Mato Grosso foi invadida por OSs,
a mando do ex-secretário de Saúde Pedro
Henry, preso no caso Mensalão e acusado
de envolvimento da Lava Jato.
Fantástico denuncia
esquema de ONGs de
fachada que alimentam
compras de votos no
Amazonas. Uma delas é
a Agência Nacional de
Segurança e Defesa
(ANS&D). Desvio de
milhões em contratos
com execuções de
serviços inexistentes em
2014. Para o MP, fatos
comprovam participação
direta do governador
José Melo (PROS).
Pró-Saúde tem mais problemas em Cubatão e outros municípios.
Esses são alguns:
- Em CubatãoTCE diz que contas de 2010 (repasse de mais de R$ 61
milhões) estão irregulares.Terceirização (e até quarteirização) do
Hospital Municipal e da Estratégia de Saúde da Família não foram
bem explicados. Prefeita foi multada. Decisão é de 18/07/2015.
- Pró-Saúde pode ter de devolver de R$ 1,5 milhão em Catanduva,
relacionado a contrato de 2011. Esse valor corresponde à taxa de
administração, que é vedada peloTCE por configurar LUCRO.
Decisão doTCE é de abril de 2015.
- Câmara de Uberaba cria CEI, em 23/06/2015, para investigar
contrato com Pró-Saúde e irregularidades na execução de serviços
prestados pela OS em duas UPAs.
Inidoneidade da OS Plural é apurada por Conselho Municipal de
Saúde de Americana e prefeito volta atrás em contrato.
Contratação da Plural quase foi maquiada como se fosse uma
empresa de recursos humanos. A entidade é velha conhecida dos
moradores de Peruíbe e SãoVicente pelos problemas que causou.
A Plural também foi uma das qualificadas pela Prefeitura de
Santos para gerenciar unidades da Saúde.
Exemplos de outros problemas com OSs e Oscips na Baixada:
-Em SãoVicente,Tribunal de Contas rejeita contas de parceria na
saúde com a Associação em Defesa da Saúde da Família de São
Vicente (Adesaf), condenada a devolver R$ 1.134.282,52 aos cofres
do município;
-Em Bertioga, a OS ACCB é condenada a devolver R$ 72 mil aos
cofres municipais. Contrato foi para atuar em projetos ligados à
Educação e Assistência Social;
-MP em Eldorado investiga irregularidades na saúde em contrato
entre entidade e prefeitura. Contrato de terceirização foi suspenso e
bens do prefeito foram bloqueados pela Justiça, conforme mostrou
TVTribuna;
-OS que atua em Guarujá é investigada em Mirassol. Prefeitura teria
pago R$ 2,5 milhões a mais para terceirizada.
 Por onde passam, as OSs deixam rastros do mau uso do dinheiro,
ineficiência e corrupção. Os fatos falam por si. São inúmeros os
exemplos. Só no site do Ataque aos Cofres Públicos, em 10 meses de
pesquisa tivemos:
 329 artigos/notícias publicados com dados, documentos e opiniões sobre
irregularidades no modelo de gestão de unidades e serviços públicos por
meio de terceirização via OSs, Oscips e ONGs. Período: dezembro/2014 a
agosto/2015
 R$ 1.112.776.203,16 saíram dos cofres públicos e foram desviados ou
mal aplicados.
 97 cidades tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do dinheiro
público em terceirizações
 81 OSs/Oscips (em alguns casos ONGs e Cooperativas) estão envolvidas
em denúncias na imprensa, inquéritos no Ministério Público, ações na
justiça ou processos com irregularidades e ilegalidades apontadas por
Tribunais de Contas.
 R$ 300.000.000,00 (Londrina/
Operação Parceria PF/Ciap)
 R$ 190.000.000,00 (Operação do MP-
RS, envolvendo fraude em
contratação de várias terceirizadas)
 R$ 70.000.000,00 (Oscips no
Paraná/Operação Fidúcia)
 R$ 57.000.000,00 (Bahia, MG e SP/
Operação “Águia de Haia”/Fundeb/)
 R$ 48.800.000,00 (São Paulo/SAS-
Seconci)
 R$ 46.000.000,00 (São Paulo/Seconci)
 R$ 45.000.000,00 (Praia
Grande/FundaçãoABC)
 R$ 28.400.000,00 (Pernambuco/Imip)
 R$ 27.500.000,00 (Pernambuco/IMIP)
 R$ 25.382.484,00 (Guarujá/Inst.
Corpore)
 R$ 24.415.272,31 (Natal - Operação
Assepsia/Marca)
 R$ 20.000.000,00 (Santa Casa de
Fernandópolis)
 R$ 19.100.000,00 (São Paulo/Inst.Via
Pública)
 R$ 18.000.000,00 (São Paulo/Seconci)
 R$ 17.000.000,00 (Ubatuba/Bio Saúde)
Recursos alvos de investigação, citados em denúncias de
desvios ou aplicados de forma irregular
 R$ 16.000.000,00 (Itapetininga -
OperaçãoAtena/SAS)
 R$ 15.000.000,00 (SantoAntônio
do Descoberto/Assoc. Proteção e
Saúde)
 R$ 13.100.000,00 (Pernambuco/
Dom Malan)
 R$ 11.000.000,00 (Rio de
Janeiro/Rede Promoção em Saúde
- Instituto SAS)
 R$ 10.000.000,00 (São Paulo,
Itapetininga,São MiguelArcanjo,
Americana,Araçariguama e
Vargem Grande Paulista, Rio de
Janeiro e Araranguá (SC)/ Instituto
SAS)
 R$ 9.500.000,00 (Paraná/Instituto
Confiancce)
 R$ 8.000.000,00 (MT/Operação
Arqueiro/ IDH)
 R$ 7.768.694,31 (Santo
André/Fundação ABC )
 R$ 7.060.051,10 (Cubatão/Isama)
 R$ 7.060.473,77 (São Paulo/SPDM)
 R$ 6.554.314, 84
(Imperatriz/Clínica terceirizada)
 R$ 6.454.140,00 (São
Bernardo/FundaçãoABC)
 R$ 6.000.000,00 (Mamborê
(PR)/Inst.Corpore)
 R$ 4.800.000,00 (São
Bernardo/FundaçãoABC)
 R$ 4.000.000,00 (Paraná/
Associação NovaAliança)
 R$ 3.823.549,62 (Pernambuco/Imip)
 R$ 3.668.861,10
(Eldorado/Santa Casa)
 R$ 3.000.000,00 (ONGs do
Amazonas)
 R$ 2.800.000,00 (Rio/Ipas)
 R$ 2.626.765,97 (Monte
Mor/Isama
 R$ 2.500.000,00 (Rio de
Janeiro/Cejam)
 R$ 2.500.000,00 (Mirassol/Inst.
Corpore)
 R$ 2.100.000,00
 R$ 1.891.000,00 (Sta Isabel/Casa
de Saúde Santa Marcelina)
 R$ 1.850.000,00
(Araraquara/Fungota)
 R$ 1.838.553,00 (Praia Grande/
FundaçãoABC)
 R$ 1.800.000,00 (Curiúva
(PR)/InstitutoCorpore)
 R$ 1.698.000,00
(Campinas/SPDM)
 R$ 1.600.000,00 (Rio de
Janeiro/Hospital Espanhol)
 R$ 1.500.000,00 (Catanduva/Pró-
Saúde)
 R$ 1.313.240,72 (Praia
Grande/FundaçãoABC)
 R$ 1.200.000,00 (Tocantins/Pró-
Saúde)
 R$ 1.134.282,52 (São
Vicente/Adesaf)
 R$ 840.000,00 (Bertioga/IBEC)
 R$ 698.000,00 (Tibagi/Inst.
Corpore)
 R$ 602.000,00 (Itaberaba/Coop)
 R$ 438.000,00 (Porto Feliz/Isama)
 R$ 359.000,00 (Paraná/
Sodhebras)
 R$ 340.191,90 (Santa Fé do Sul/Isama)
 R$ 316.035,00 (Praia Grande/ASPE)
 R$ 300 mil (Araraquara/Cadesp)
 R$ 291.293,66 (Guarujá/Sociedade Santamarense)
 R$ 270.000,00 (Rondonópolis/SãoCamilo)
 R$ 280.000,00 (SãoVicente/Associação Desportiva e Recreativa de
Artes Marciais)
 R$ 160.000,00 (Rio de Janeiro/Cejam)
 R$ 72.000,00 (Bertioga/ACCB)
 R$ 70.000,00 (São Paulo/Apaa)
 BAIXADA
SANTISTA
 Bertioga
 Cubatão
 Guarujá
 Itanhaém
 Peruíbe
 Praia Grande
 Santos
 SãoVicente

 SÃO PAULO
 Alumínio
 Americana
 Araçariguama
 Araraquara
 Barueri
 Bebedouro
 Caçapava
 Campo Limpo
Paulista
 Catanduva
 Eldorado
 Guarulhos
 Fernandópolis
 Franca
 Francisco Morato
 Franco da Rocha
 Ibaté
 Itapetininga
 Jaguariúna
 Jales
 Mairinque
 Mauá
 Mirassol
 Mogi Mirim
 Monte Mor
 Nova Odessa
 Osasco
 Porto Feliz
 RioClaro
 Santa Isabel
 São Bernardo do
Campo
 São Miguel
Arcanjo
 Santa Fé do Sul
 Santo André
 São Paulo
 São Roque
 Sumaré
 Taboão da Serra
 Ubatuba
 Vargem Grande
Paulista
Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do
dinheiro público em terceirizações
 OUTROS ESTADOS
 Araruama (RJ)
 Campo Grande (RJ)
 Maricá (RJ)
 Nova Iguaçu (RJ)
 Rio de Janeiro (RJ)
 VilaVelha (ES)
 Vitória (ES)
 Uberaba (MG)
 Araucária (PR)
 Campina Grande do Sul
(PR)
 Cascavel (PR)
 Curitiba (PR)
 Curiúva (PR)
 Foz de Iguaçu (PR)
 FranciscoAlves (PR)
 Goioerê (PR)
 Londrina (PR)
 Marechal Cândido
Rondon (PR)
 Piraquara (PR)
 Tibagi (PR)
 Araranguá (SC)
 Cachoeirinha RS)
 Gravataí (RS)
 Pelotas (RS)
 Porto Alegre (RS)
 Sapucaia do Sul (RS)
 Alta Floresta (MT)
 Cuiabá (MT)
 Colíder (MT)
 Rondonópolis (MT)
 Sinop (MT)
 Sorriso (MT)
 Várzea Grande (MT)
 Araguaína (TO)
 Goiânia (GO)
 Santo Antônio do
Descoberto (GO)
 Imperatriz (MA)
 Itaberaba (BA)
Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do
dinheiro público em terceirizações
 Mirangaba (BA)
 Paramirim (BA)
 Santana do Ipanema (AL)
 Recife (PE)
 Petrolina (PE)
 Cabo de Santo Agostinho (PE)
 Taperoá (PB)
 Natal (RN)
 Fortaleza (CE)
 Juazeiro do Norte (CE)
 Sobral (CE)
Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do
dinheiro público em terceirizações
 Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira
(Adesobras)
 Agência Nacional de Segurança e Defesa
 AMA Brasil
 Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB)
 Associação de Proteção e Saúde
 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
 Associação em Defesa da Saúde da Família de SãoVicente (Adesaf)
 Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
 Associação Nova Aliança
 Associação Paulista de Amigos da Arte (APAA)
 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
 Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (ASPPE)
 Associação Santa Maria de Saúde(Asamas)
 Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá
 Bio Saúde
 Biotech
 Casa de Saúde Santa Marcelina
 Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde Pública (Cadesp)
 Centro de Assistência e Amparo aoTrabalhador (CAAT)
 Centro de Estudos JoãoAmorim (Cejam)
 Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap)
 Coop (cooperativa)
 FundaçãoABC
 Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
 Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota)
 Hospital Espanhol
 Hospital-MaternidadeTerezinha de Jesus
 Instituto Agropolos
 Instituto de Atenção Básica
 Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública
(Iapemesp)
 Instituto Bandeirante de Educação e Cultura (IBEC)
 Instituto Ciência eVida (ICV)
 Instituto Confiancce
 Instituto Corpore
 Instituto Data Rio
 Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas)
 Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideias)
 Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH)
 Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech)
 Instituto Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (Isdem)
 Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
 Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)
 Instituto de Gestão em Saúde (Iges)
 Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA)
 Instituto Gerir
 Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip)
 Instituto dos Lagos - Rio
 Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social
 Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
 Instituto Nacional de Organização Social (Inase)
 Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas)
 Instituto Poiesis
 Instituto Social Brasil Novo
 Instituto Sócrates Guanaes (ISG)
 Instituto Sollus
 Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade
 Instituto Sulamericano de Desenvolvimento e Gestão (ISDG)
 Instituto Superintendência de Atenção à Saúde (SAS)
 InstitutoVia Pública
 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de SP
 Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções
Eficazes no Desenvolvimento de Políticas de Saúde e Educação
(OSSE Revolução)
 Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc)
 Plural
 Pró-Saúde
 ProjetoGuri
 Rede de Promoção à Saúde (outro nome do Instituto SAS)
 Revolução
 Santa Casa de Pelotas
 Santa Casa de Ubatuba
 Santa Casa de Misericórdia de Eldorado
 Santa Marcelina
 São Camilo
 São José Desportivo
 SAS-Seconci
 Sistema Assistencial de Saúde (SAS)
 Sociedade Espanhola de Beneficência
 Sorrindo para aVida
 Sodhebras
 Unir Saúde
 Viva Comunidade
 Atendimento precário (pacientes internados nos corredores,
demora para consultas);
 Disponibilização de menos médicos em unidades do que o previsto
em contrato gerando queda no número de consultas e
procedimentos abaixo previsto em contrato;
 Fraude no cumprimento de metas (relatórios com números de
procedimentos e consultas forjados);
 Consultas muito rápidas para atender metas contratuais com
equipes reduzidas;
 Remédios vencidos;
 Falta de medicamentos;
 Falta de equipamentos para exames;
 Falta de alimentação para pacientes internados;
 Falta de pagamento de profissionais e fornecedores gerando
interrupção de serviços;
 Contratação de profissionais de forma irregular / Falta de registro de
funcionários;
 Falta de inspeção sanitária;
 Desvio de finalidade no uso de ambulância (transporte de turistas);
 Estruturas físicas sem condições para prestação dos serviços;
 Contratação de médicos falsos;
 Falta de alvará de funcionamento e licenças.
 Agentes públicos favorecidos com contratos firmados com
empresas onde são dirigentes ou sócios ;
 Diretores de OSs favorecidos com contratação de empresas
(quarteirização) onde são dirigentes ou sócios;
 Tráfico de influência (aproveitar-se de posição privilegiada dentro
de empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em
posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para
terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento);
 Improbidade administrativa ( ato ilegal ou contrário aos princípios
básicos da Administração Pública, cometido por agente público);
 Peculato (crime de desvio de dinheiro público por funcionário que
tem a seu cargo a administração de verbas públicas);
 Condescendência criminosa;
 Prevaricação (crime contra a administração pública);
 Superfaturamento na aquisição de materiais e contratação de
serviços;
 Emissão de notas frias;
 Estelionato;
 Falsidade ideológica;
 Corrupção passiva / Corrupção ativa;
 OS de fachada;
 Associação criminosa;
 Lavagem de dinheiro;
 Desvio de finalidade dos repasses financeiros (gastos do dinheiro
com despesas não previstas em contrato) ;
 Não comprovação de despesas apontadas;
 Aditivos contratuais altos e sem detalhamento das ações e serviços
extras que justifiquem o aumento dos repasses;
 Financiamento de campanha política (por meio de fraude em
licitações e pagamento de propinas);
 Quarteirização irregular e sem concorrência pública;
 Não cumprimento da lei de licitações (Lei 8.666);
 Fraude em licitações;
 Dispensa Indevida de licitação;
 Recusa de prestação de informações sobre os gastos e
investimentos;
 Procedimentos cobrados referente a execuções em datas
pós óbito dos pacientes;
 OSs com nome sujo (protestos em cartórios, inscrições no
Serasa, dívidas judiciais, dívidas trabalhistas etc);
 Repasses feitos para pagamento de pessoal antes mesmo da
unidade começar a funcionar;
 Médicos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal,
realocados e à serviço de OS que recebe dinheiro público;
 Alunos fantasmas (no caso de OSs e Oscips na área da Educação).
Fundação do ABC, escolhida para gerenciar a UPA Central de
Santos, tem extensa lista de problemas. OS foi alvo de pelo
menos 20 artigos publicados no site do Ataque aos Cofres
Públicos com detalhes sobre irregularidades constatadas ou
investigadas.
Alguns exemplos:
-Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa foi criada em
junho de 2015 para apurar irregularidades em contratos na
saúde em todo o Estado.
-Em PG, o MP tem três inquéritos investigando irregularidades
cometidas pela Fundação ABC, responsável pelo Hospital Irmã
Dulce.
-TCE julgou irregular a contratação para gestão do PS
Boqueirão, por R$ 45,2 milhões.
-Escândalo dos Mamógrafos em Praia Grande: enquanto
milhares de mulheres ficaram sem exames que detectam
câncer na mama por falta de aparelho, em abril de 2014,
foram descobertos no AME dois aparelhos novos
encaixotados e sem uso. Eles estavam parados há seis anos.
-Em 07/08/2015, funcionários do Hospital Irmã Dulce, em
PG, ficam sem almoço por atrasos em pagamento. Empresa
suspendeu alimentação dos funcionários por estar sem
receber da Fundação do ABC desde dezembro de 2014. Já os
pacientes só comiam sopa.
 A Prefeitura de Santos caminha
contra todos esses argumentos. O
Executivo e o Legislativo negam
todos fatos fartamente divulgados
na imprensa, Ministério Público,
Polícia Federal eTribunais de
Contas que mostram a tragédia
anunciada que são as OSs.
Por que a Prefeitura de
Santos vai entregar R$
19,1 milhões a uma
empresa com extensa
ficha corrida de
problemas?
As OSs e os Crimes

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As OSs e os Crimes

  • 1.
  • 2.
  • 3. Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*: *"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010 http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf NÃO Apesar do valor/hora dos trabalhadores ser menor, hospitais geridos por OSs CUSTAM MAIS do que os geridos pela Administração Direta: -Hospitais com OSs custam 60 milhões de reais a mais, uma variação de 38,52 % de menor eficácia -O custo do leito nas OSs é 17,60% maior.
  • 4.
  • 5. Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*: *"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010 http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf NÃO -A taxa de mortalidade geral é maior; -Os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos; -Problemas de reposição de medicamentos.
  • 6. OSS contrata, em maio de 2015, médica condenada por decapitação em Maricá (RJ). Gabriela Corrêa da Costa foi condenada por 46 anos, por integrar a quadrilha conhecida como Bando da Degola, que matou dois empresários mineiros. Governo lavou as mãos e jogou a responsabilidade para a OS.
  • 7. CQC denuncia esquema de médicos fantasmas em Bom Jesus dos Perdões. Empresa terceirizada é o Grupo de Apoio de Medicina Preventiva (GAMP).
  • 8. Terceirizados da Pró-Saúde ficam sem salários em Cubatão e pacientes do Hospital Municipal ficam na mão. A falta de atendimento também atinge o serviço de assistência psicossocial do município, conforme mostrou o Jornal ATribuna de 17/06/2015. Diário do Litoral também mostrou o impasse de médicos sem pagamento e população desassistida. Prefeitura diz que faz o repasse. Pró-Saúde nega.
  • 9.
  • 10. Organização Social ICV contratou vários médicos falsos para PS de Franca (SP). Prefeitura deixou de fiscalizar o contrato de terceirização e se diz lesada. Um dos falsos médicos recebeu R$ 80 mil por mês dos cofres públicos.
  • 11. No último dia 18/08/2015, a imprensa mostrou depoimentos de funcionários que dizem ser obrigados a usar a mesma seringa em pacientes de UPA gerenciada pela OS SPDM, na cidade deTaboão da Serra.
  • 12. Fantástico denuncia em 8/12/2013 que Pró-Saúde e outras entidades da saúde que gerenciam unidades públicas não têm registro no Conselho de Medicina. Elas atuam sem autorização do Ministério da Saúde.
  • 13.
  • 14.
  • 15. Segundo oTribunal de Contas do Estado de SP*: *"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010 http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf NÃO
  • 16.
  • 17. Segundo o relatório doTribunal de Contas do Estado de São Paulo*: *"Estudo comparativo entre gerenciamento da administração direta e das organizações sociais da saúde“, 2010 http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/2011-10-03-Comparacao_de_hospitais_estaduais_paulistas-estudo_compara.pdf Cargos de chefias ganham acima da média
  • 18. Fantástico denuncia terceirização com dinheiro do SUS no interior da Bahia. Para serem contratadas, cooperativas de médicos prometem propina a agentes públicos. Investem menos em contratações, precarizando o atendimento. A verba pública desviada que é rateada entre as partes e a população sofre com consultas a jato e longas filas de espera.
  • 19. Fantástico denuncia SAS e Instituto SAS, OSs que segundo MP gerenciavam hospitais em Itapetininga, São MiguelArcanjo, Araçariguama,Americana eVargem Grande Paulista, em São Paulo, além do Rio de Janeiro e Araranguá, em Santa Catarina. O objetivo das entidades era desviar verbas da Saúde com emissão de notas frias e contratos superfaturados. R$ 10 milhões foram desviados por ano, conforme apurou a Operação Atena, da Polícia Civil de SP.
  • 20. Fantástico denuncia várias modalidades de desvio de dinheiro com terceirização na saúde. Um dos exemplos é Peruíbe, onde a OS Osep é flagrada contratando médicos por sistema de Caixa 2.
  • 21. Fantástico denuncia várias modalidades de desvio de dinheiro com terceirização na saúde. Um dos exemplos é Peruíbe, onde a OS Osep é flagrada contratando médicos por sistema de Caixa 2.
  • 22.
  • 23. Gastos com materiais em UPAs terceirizadas foram maiores no Rio de Janeiro, segundo o Tribunal de Contas do Município. Gastos excessivos em unidades terceirizadas já eram observados em 2010, com diferenças de preço de 168% na compra de medicamentos.
  • 24. OSs são acusadas de desviar pelo menos R$ 11 milhões no Rio em 14/5/2015. Remédios eram superfaturados em até 30% e comprados com dinheiro público pela OS Biotech, OS que gerencia o Hospital Pedro II. Segundo Tribunal de Contas do Município, há várias outras ilegalidades encontradas ocorrendo até hoje.
  • 25.
  • 26.
  • 27. Entidades são acusadas de desviar R$ 70 milhões no Paraná, segundo divulgou, em maio de 2015, a Operação Fidúcia, da PF. Esquema é investigado em conjunto com a CGU desde 2011, em 32 cidades. Diretores das duas oscips investigadas também são os responsáveis pelas empresas contratadas (quarteiradas) com verbas públicas. Despesas pessoais dos gestores das Oscips eram lançadas na prestação de contas.
  • 28.
  • 29. Em reportagem de 31/05/2015, no Programa Fantástico, aparece uma Organização Social de Saúde (OSS) de fachada, criada para levar a bolada de R$ 133 milhões dos cofres públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
  • 30. PF acusa ONG paranaense de ter desviado R$ 300 milhões em verbas públicas para capacitação para o mercado de trabalho. Foram presas 11 pessoas ligadas ao Ciap, entidade contratada pelo Estado para desenvolver projetos de qualificação de jovens carentes de diversos municípios do Paraná. Caso ocorreu em maio de 2010.
  • 31.
  • 32. Escândalo envolvendo OS pode levar à cassação de prefeito de Ubatuba. Prefeitura e a OS Bio Saúde, são acusadas de firmar convênio de R$ 17 milhões por ano com base em fraudes no processo de concorrência e “edital fantasma”. No último dia 18/08/2015, a população se revoltou em sessão na Câmara, mas a votação do impeachment do prefeito foi suspensa por liminar judicial.
  • 33.
  • 34. Na Operação Arqueiro, Gaeco prende ex- primeira-dama de Mato Grosso por desvios de dinheiro da Assistência Social com Oscips e OSs de fachada. Entre as entidades está a OS Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). A prisão de Roseli Barbosa, que também era secretaria de Assistência Social, foi em 20/08/2015, mas os crimes ocorreram entre 2011 e 2014. Só entre 2012 e 2013 R$ 8 milhões foram roubados do contribuinte. 31 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema.Vale lembrar que foi na mesma gestão de Sinval Barbosa (PMDB) que a Saúde de Mato Grosso foi invadida por OSs, a mando do ex-secretário de Saúde Pedro Henry, preso no caso Mensalão e acusado de envolvimento da Lava Jato.
  • 35. Fantástico denuncia esquema de ONGs de fachada que alimentam compras de votos no Amazonas. Uma delas é a Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D). Desvio de milhões em contratos com execuções de serviços inexistentes em 2014. Para o MP, fatos comprovam participação direta do governador José Melo (PROS).
  • 36. Pró-Saúde tem mais problemas em Cubatão e outros municípios. Esses são alguns: - Em CubatãoTCE diz que contas de 2010 (repasse de mais de R$ 61 milhões) estão irregulares.Terceirização (e até quarteirização) do Hospital Municipal e da Estratégia de Saúde da Família não foram bem explicados. Prefeita foi multada. Decisão é de 18/07/2015. - Pró-Saúde pode ter de devolver de R$ 1,5 milhão em Catanduva, relacionado a contrato de 2011. Esse valor corresponde à taxa de administração, que é vedada peloTCE por configurar LUCRO. Decisão doTCE é de abril de 2015. - Câmara de Uberaba cria CEI, em 23/06/2015, para investigar contrato com Pró-Saúde e irregularidades na execução de serviços prestados pela OS em duas UPAs.
  • 37.
  • 38. Inidoneidade da OS Plural é apurada por Conselho Municipal de Saúde de Americana e prefeito volta atrás em contrato. Contratação da Plural quase foi maquiada como se fosse uma empresa de recursos humanos. A entidade é velha conhecida dos moradores de Peruíbe e SãoVicente pelos problemas que causou. A Plural também foi uma das qualificadas pela Prefeitura de Santos para gerenciar unidades da Saúde.
  • 39. Exemplos de outros problemas com OSs e Oscips na Baixada: -Em SãoVicente,Tribunal de Contas rejeita contas de parceria na saúde com a Associação em Defesa da Saúde da Família de São Vicente (Adesaf), condenada a devolver R$ 1.134.282,52 aos cofres do município; -Em Bertioga, a OS ACCB é condenada a devolver R$ 72 mil aos cofres municipais. Contrato foi para atuar em projetos ligados à Educação e Assistência Social; -MP em Eldorado investiga irregularidades na saúde em contrato entre entidade e prefeitura. Contrato de terceirização foi suspenso e bens do prefeito foram bloqueados pela Justiça, conforme mostrou TVTribuna; -OS que atua em Guarujá é investigada em Mirassol. Prefeitura teria pago R$ 2,5 milhões a mais para terceirizada.
  • 40.
  • 41.
  • 42.  Por onde passam, as OSs deixam rastros do mau uso do dinheiro, ineficiência e corrupção. Os fatos falam por si. São inúmeros os exemplos. Só no site do Ataque aos Cofres Públicos, em 10 meses de pesquisa tivemos:  329 artigos/notícias publicados com dados, documentos e opiniões sobre irregularidades no modelo de gestão de unidades e serviços públicos por meio de terceirização via OSs, Oscips e ONGs. Período: dezembro/2014 a agosto/2015  R$ 1.112.776.203,16 saíram dos cofres públicos e foram desviados ou mal aplicados.  97 cidades tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do dinheiro público em terceirizações  81 OSs/Oscips (em alguns casos ONGs e Cooperativas) estão envolvidas em denúncias na imprensa, inquéritos no Ministério Público, ações na justiça ou processos com irregularidades e ilegalidades apontadas por Tribunais de Contas.
  • 43.
  • 44.  R$ 300.000.000,00 (Londrina/ Operação Parceria PF/Ciap)  R$ 190.000.000,00 (Operação do MP- RS, envolvendo fraude em contratação de várias terceirizadas)  R$ 70.000.000,00 (Oscips no Paraná/Operação Fidúcia)  R$ 57.000.000,00 (Bahia, MG e SP/ Operação “Águia de Haia”/Fundeb/)  R$ 48.800.000,00 (São Paulo/SAS- Seconci)  R$ 46.000.000,00 (São Paulo/Seconci)  R$ 45.000.000,00 (Praia Grande/FundaçãoABC)  R$ 28.400.000,00 (Pernambuco/Imip)  R$ 27.500.000,00 (Pernambuco/IMIP)  R$ 25.382.484,00 (Guarujá/Inst. Corpore)  R$ 24.415.272,31 (Natal - Operação Assepsia/Marca)  R$ 20.000.000,00 (Santa Casa de Fernandópolis)  R$ 19.100.000,00 (São Paulo/Inst.Via Pública)  R$ 18.000.000,00 (São Paulo/Seconci)  R$ 17.000.000,00 (Ubatuba/Bio Saúde) Recursos alvos de investigação, citados em denúncias de desvios ou aplicados de forma irregular
  • 45.  R$ 16.000.000,00 (Itapetininga - OperaçãoAtena/SAS)  R$ 15.000.000,00 (SantoAntônio do Descoberto/Assoc. Proteção e Saúde)  R$ 13.100.000,00 (Pernambuco/ Dom Malan)  R$ 11.000.000,00 (Rio de Janeiro/Rede Promoção em Saúde - Instituto SAS)  R$ 10.000.000,00 (São Paulo, Itapetininga,São MiguelArcanjo, Americana,Araçariguama e Vargem Grande Paulista, Rio de Janeiro e Araranguá (SC)/ Instituto SAS)  R$ 9.500.000,00 (Paraná/Instituto Confiancce)  R$ 8.000.000,00 (MT/Operação Arqueiro/ IDH)  R$ 7.768.694,31 (Santo André/Fundação ABC )  R$ 7.060.051,10 (Cubatão/Isama)  R$ 7.060.473,77 (São Paulo/SPDM)  R$ 6.554.314, 84 (Imperatriz/Clínica terceirizada)  R$ 6.454.140,00 (São Bernardo/FundaçãoABC)  R$ 6.000.000,00 (Mamborê (PR)/Inst.Corpore)  R$ 4.800.000,00 (São Bernardo/FundaçãoABC)  R$ 4.000.000,00 (Paraná/ Associação NovaAliança)  R$ 3.823.549,62 (Pernambuco/Imip)
  • 46.  R$ 3.668.861,10 (Eldorado/Santa Casa)  R$ 3.000.000,00 (ONGs do Amazonas)  R$ 2.800.000,00 (Rio/Ipas)  R$ 2.626.765,97 (Monte Mor/Isama  R$ 2.500.000,00 (Rio de Janeiro/Cejam)  R$ 2.500.000,00 (Mirassol/Inst. Corpore)  R$ 2.100.000,00  R$ 1.891.000,00 (Sta Isabel/Casa de Saúde Santa Marcelina)  R$ 1.850.000,00 (Araraquara/Fungota)  R$ 1.838.553,00 (Praia Grande/ FundaçãoABC)  R$ 1.800.000,00 (Curiúva (PR)/InstitutoCorpore)  R$ 1.698.000,00 (Campinas/SPDM)  R$ 1.600.000,00 (Rio de Janeiro/Hospital Espanhol)  R$ 1.500.000,00 (Catanduva/Pró- Saúde)  R$ 1.313.240,72 (Praia Grande/FundaçãoABC)  R$ 1.200.000,00 (Tocantins/Pró- Saúde)  R$ 1.134.282,52 (São Vicente/Adesaf)  R$ 840.000,00 (Bertioga/IBEC)  R$ 698.000,00 (Tibagi/Inst. Corpore)  R$ 602.000,00 (Itaberaba/Coop)  R$ 438.000,00 (Porto Feliz/Isama)  R$ 359.000,00 (Paraná/ Sodhebras)
  • 47.  R$ 340.191,90 (Santa Fé do Sul/Isama)  R$ 316.035,00 (Praia Grande/ASPE)  R$ 300 mil (Araraquara/Cadesp)  R$ 291.293,66 (Guarujá/Sociedade Santamarense)  R$ 270.000,00 (Rondonópolis/SãoCamilo)  R$ 280.000,00 (SãoVicente/Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais)  R$ 160.000,00 (Rio de Janeiro/Cejam)  R$ 72.000,00 (Bertioga/ACCB)  R$ 70.000,00 (São Paulo/Apaa)
  • 48.
  • 49.  BAIXADA SANTISTA  Bertioga  Cubatão  Guarujá  Itanhaém  Peruíbe  Praia Grande  Santos  SãoVicente   SÃO PAULO  Alumínio  Americana  Araçariguama  Araraquara  Barueri  Bebedouro  Caçapava  Campo Limpo Paulista  Catanduva  Eldorado  Guarulhos  Fernandópolis  Franca  Francisco Morato  Franco da Rocha  Ibaté  Itapetininga  Jaguariúna  Jales  Mairinque  Mauá  Mirassol  Mogi Mirim  Monte Mor  Nova Odessa  Osasco  Porto Feliz  RioClaro  Santa Isabel  São Bernardo do Campo  São Miguel Arcanjo  Santa Fé do Sul  Santo André  São Paulo  São Roque  Sumaré  Taboão da Serra  Ubatuba  Vargem Grande Paulista Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do dinheiro público em terceirizações
  • 50.  OUTROS ESTADOS  Araruama (RJ)  Campo Grande (RJ)  Maricá (RJ)  Nova Iguaçu (RJ)  Rio de Janeiro (RJ)  VilaVelha (ES)  Vitória (ES)  Uberaba (MG)  Araucária (PR)  Campina Grande do Sul (PR)  Cascavel (PR)  Curitiba (PR)  Curiúva (PR)  Foz de Iguaçu (PR)  FranciscoAlves (PR)  Goioerê (PR)  Londrina (PR)  Marechal Cândido Rondon (PR)  Piraquara (PR)  Tibagi (PR)  Araranguá (SC)  Cachoeirinha RS)  Gravataí (RS)  Pelotas (RS)  Porto Alegre (RS)  Sapucaia do Sul (RS)  Alta Floresta (MT)  Cuiabá (MT)  Colíder (MT)  Rondonópolis (MT)  Sinop (MT)  Sorriso (MT)  Várzea Grande (MT)  Araguaína (TO)  Goiânia (GO)  Santo Antônio do Descoberto (GO)  Imperatriz (MA)  Itaberaba (BA) Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do dinheiro público em terceirizações
  • 51.  Mirangaba (BA)  Paramirim (BA)  Santana do Ipanema (AL)  Recife (PE)  Petrolina (PE)  Cabo de Santo Agostinho (PE)  Taperoá (PB)  Natal (RN)  Fortaleza (CE)  Juazeiro do Norte (CE)  Sobral (CE) Cidades que tiveram prejuízos com o roubo ou mau uso do dinheiro público em terceirizações
  • 52.
  • 53.  Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras)  Agência Nacional de Segurança e Defesa  AMA Brasil  Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB)  Associação de Proteção e Saúde  Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais  Associação em Defesa da Saúde da Família de SãoVicente (Adesaf)  Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus  Associação Nova Aliança  Associação Paulista de Amigos da Arte (APAA)  Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)  Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (ASPPE)  Associação Santa Maria de Saúde(Asamas)  Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá
  • 54.  Bio Saúde  Biotech  Casa de Saúde Santa Marcelina  Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde Pública (Cadesp)  Centro de Assistência e Amparo aoTrabalhador (CAAT)  Centro de Estudos JoãoAmorim (Cejam)  Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap)  Coop (cooperativa)  FundaçãoABC  Fundação de Saúde Comunitária de Sinop  Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota)  Hospital Espanhol  Hospital-MaternidadeTerezinha de Jesus  Instituto Agropolos
  • 55.  Instituto de Atenção Básica  Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp)  Instituto Bandeirante de Educação e Cultura (IBEC)  Instituto Ciência eVida (ICV)  Instituto Confiancce  Instituto Corpore  Instituto Data Rio  Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas)  Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideias)  Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH)  Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech)  Instituto Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (Isdem)  Instituto de Gestão e Humanização (IGH)  Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)
  • 56.  Instituto de Gestão em Saúde (Iges)  Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA)  Instituto Gerir  Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip)  Instituto dos Lagos - Rio  Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social  Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)  Instituto Nacional de Organização Social (Inase)  Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas)  Instituto Poiesis  Instituto Social Brasil Novo  Instituto Sócrates Guanaes (ISG)  Instituto Sollus  Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade
  • 57.  Instituto Sulamericano de Desenvolvimento e Gestão (ISDG)  Instituto Superintendência de Atenção à Saúde (SAS)  InstitutoVia Pública  Irmandade Santa Casa de Misericórdia de SP  Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções Eficazes no Desenvolvimento de Políticas de Saúde e Educação (OSSE Revolução)  Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc)  Plural  Pró-Saúde  ProjetoGuri  Rede de Promoção à Saúde (outro nome do Instituto SAS)  Revolução  Santa Casa de Pelotas  Santa Casa de Ubatuba
  • 58.  Santa Casa de Misericórdia de Eldorado  Santa Marcelina  São Camilo  São José Desportivo  SAS-Seconci  Sistema Assistencial de Saúde (SAS)  Sociedade Espanhola de Beneficência  Sorrindo para aVida  Sodhebras  Unir Saúde  Viva Comunidade
  • 59.
  • 60.
  • 61.  Atendimento precário (pacientes internados nos corredores, demora para consultas);  Disponibilização de menos médicos em unidades do que o previsto em contrato gerando queda no número de consultas e procedimentos abaixo previsto em contrato;  Fraude no cumprimento de metas (relatórios com números de procedimentos e consultas forjados);  Consultas muito rápidas para atender metas contratuais com equipes reduzidas;  Remédios vencidos;  Falta de medicamentos;
  • 62.  Falta de equipamentos para exames;  Falta de alimentação para pacientes internados;  Falta de pagamento de profissionais e fornecedores gerando interrupção de serviços;  Contratação de profissionais de forma irregular / Falta de registro de funcionários;  Falta de inspeção sanitária;  Desvio de finalidade no uso de ambulância (transporte de turistas);  Estruturas físicas sem condições para prestação dos serviços;  Contratação de médicos falsos;
  • 63.  Falta de alvará de funcionamento e licenças.  Agentes públicos favorecidos com contratos firmados com empresas onde são dirigentes ou sócios ;  Diretores de OSs favorecidos com contratação de empresas (quarteirização) onde são dirigentes ou sócios;  Tráfico de influência (aproveitar-se de posição privilegiada dentro de empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento);  Improbidade administrativa ( ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público);
  • 64.  Peculato (crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas);  Condescendência criminosa;  Prevaricação (crime contra a administração pública);  Superfaturamento na aquisição de materiais e contratação de serviços;  Emissão de notas frias;  Estelionato;  Falsidade ideológica;
  • 65.  Corrupção passiva / Corrupção ativa;  OS de fachada;  Associação criminosa;  Lavagem de dinheiro;  Desvio de finalidade dos repasses financeiros (gastos do dinheiro com despesas não previstas em contrato) ;  Não comprovação de despesas apontadas;  Aditivos contratuais altos e sem detalhamento das ações e serviços extras que justifiquem o aumento dos repasses;  Financiamento de campanha política (por meio de fraude em licitações e pagamento de propinas);
  • 66.  Quarteirização irregular e sem concorrência pública;  Não cumprimento da lei de licitações (Lei 8.666);  Fraude em licitações;  Dispensa Indevida de licitação;  Recusa de prestação de informações sobre os gastos e investimentos;  Procedimentos cobrados referente a execuções em datas pós óbito dos pacientes;  OSs com nome sujo (protestos em cartórios, inscrições no Serasa, dívidas judiciais, dívidas trabalhistas etc);
  • 67.  Repasses feitos para pagamento de pessoal antes mesmo da unidade começar a funcionar;  Médicos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, realocados e à serviço de OS que recebe dinheiro público;  Alunos fantasmas (no caso de OSs e Oscips na área da Educação).
  • 68.
  • 69. Fundação do ABC, escolhida para gerenciar a UPA Central de Santos, tem extensa lista de problemas. OS foi alvo de pelo menos 20 artigos publicados no site do Ataque aos Cofres Públicos com detalhes sobre irregularidades constatadas ou investigadas. Alguns exemplos: -Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa foi criada em junho de 2015 para apurar irregularidades em contratos na saúde em todo o Estado. -Em PG, o MP tem três inquéritos investigando irregularidades cometidas pela Fundação ABC, responsável pelo Hospital Irmã Dulce. -TCE julgou irregular a contratação para gestão do PS Boqueirão, por R$ 45,2 milhões.
  • 70. -Escândalo dos Mamógrafos em Praia Grande: enquanto milhares de mulheres ficaram sem exames que detectam câncer na mama por falta de aparelho, em abril de 2014, foram descobertos no AME dois aparelhos novos encaixotados e sem uso. Eles estavam parados há seis anos.
  • 71. -Em 07/08/2015, funcionários do Hospital Irmã Dulce, em PG, ficam sem almoço por atrasos em pagamento. Empresa suspendeu alimentação dos funcionários por estar sem receber da Fundação do ABC desde dezembro de 2014. Já os pacientes só comiam sopa.
  • 72.
  • 73.  A Prefeitura de Santos caminha contra todos esses argumentos. O Executivo e o Legislativo negam todos fatos fartamente divulgados na imprensa, Ministério Público, Polícia Federal eTribunais de Contas que mostram a tragédia anunciada que são as OSs.
  • 74. Por que a Prefeitura de Santos vai entregar R$ 19,1 milhões a uma empresa com extensa ficha corrida de problemas?