Setemi news novembro

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Setemi News Novembro/2015

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Setemi news novembro

  1. 1. Ano 3 - Edição 32 Mogi das Cruzes, novembro de 2015 Distribuição gratuita SETEMI NEWS DESTAQUE O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que impostos são sempre "antipáticos" para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, "convencer" as pessoas de que o conjunto de serviços presta- do tem que ser financiado "de alguma forma". Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro PÁGINA 2 INOVAÇÃO E PESQUISA Pílula da USP usada em tratamento contra o câncer divide opiniões PÁGINA 6 Decisão doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discus- são envolvendo médicos, advogados e paci- entes sobre o uso da fosfoetanolamina sin- téticaparaotratamentodocâncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou a entrega da substân- cia produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicita- ramjudicialmenteacessoàdroga. PÁGINA 5 A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - serviço criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em 2005, registrou mais de 4 milhões de atendimentos. O objetivo é receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os servi- ços da rede, orientar as mulheres sobre seus direitoselegislaçãovigente. DIREITOS HUMANOS PÁGINA 9 SAÚDE Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a impor- tância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entida- des médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha chamada Novembro Azul. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata,em17denovembro. Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata Fechamento de escolas divide especialistas EDUCAÇÃO PÁGINA 3 Em meio a protestos e insatis- fação de alunos e professores, a Secretaria de Educação de São Paulo informou que 94 escolas serão fechadas por causa do processo de reorga- nização da rede estadual. A esti- mativa é que 311 mil alunos tenham que mudar de escola em 2016. Segundo a secretaria, o objetivo é segmentar as escolas em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar, o que poderá melhorar o rendimento dos estudantes.Além disso, o gover- nopretendereorganizararede. Governo admite que CPMF pode não ser exclusiva para Previdência disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alí- quota da nova Contribuição Pro- visória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%, para dividi-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúde e a assistên- ciasocial. Ligue 180 registra mais de 4 milhões de atendimentos desde 2005, diz secretária
  2. 2. novembro de 2015 Governo admite que CPMF pode não ser exclusiva para Previdência SETEMI EDITORA & COMUNICAÇÃO CNPJ 19.641.464/0001-05 Jornalista Profissional: Marcos Dantas - MTB 55235-SP Arte e Revisão: Luzia Miranda Representante Comercial: Geralda Cesário Departamento Jurídico: Dra. Virgínia M. Oliver da Silva Gráfica: Notícias do Alto Tietê Empresa Jornalística, Gráfica e Editora Ltda. Distribuição: Mogi das Cruzes e região ANUNCIE JÁ (11) 2867-6433 (11) 97538-0790 TODAS AS PROPAGANDAS SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE Acesse: www.seteminews.com.br facebook.com/seteminews Fontes de notícias e imagens desta edição: 2 SETEMI NEWS DESTAQUE • agenciabrasil • bbcbrasil • google images O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que impostos são sem- pre "antipáticos" para popula- ção, mas que o poder público precisa, muitas vezes, "conven- cer" as pessoas de que o conjun- to de serviços prestado tem que ser financiado "de alguma for- ma". Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira S (CPMF) para 0,38%, para divi- di-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúdeeaassistênciasocial. Aproposta de emenda à Consti- tuição que recria um imposto nos moldes da antiga CPMF foi enviadanomêspassadoaoCon- gresso Nacional com alíquota de 0,20%, destinada ao custeio da Previdência Social. Nos últi- mos dias, o governo tem con- versado com entidades munici- palistasparadiscutiroassunto. De acordo com o ministro, o intuito do governo é contribuir para as finanças dos estados e municípios por meio de uma CPMF "repartida entre os três níveis da federação". Na sema- na passada, ele já havia admiti- do a possibilidade de financia- mentoparaos demaisentes. "O que estamos propondo é que se estabeleça novamente essa proposta, que nós recolhemos de prefeitos e governadores, que a alíquota seja de 0,38%, que 0,09% seja objeto do Orça- mento estadual e 0,09% dos municipais, de modo que tenhamos benefícios para o orçamento da Previdência, da saúde e da assistência social para União, estados e municípi- os", disse Berzoini. Durante a entrevista, o ministro reconhe- ceu que o sistema tributário do país não é "o mais justo", mas que o governo tem feito esforço para criar mais justiça tributá- ria. "No Brasil, temos um siste- ma tributário que, na minha opinião, não é o mais justo do mundo. É pouco progressivo, tributa mais os pobres que os ricos", afirmou. Berzoini disse ainda que impostos são sempre antipáticos e que empresários e trabalhadores sempre rejeitam qualquer ideia de aumento. Temos que convencera popula- ção de que o conjunto de servi- çosprestadosporestados,muni- cípios e União tem que ser financiado de alguma forma, disse.
  3. 3. novembro de 2015 3SETEMI NEWS Fechamento de escolas divide especialistas S EDUCAÇÃO Em meio a protestos e insatisfa- ção de alunos e professores, a Secretaria de Educação de São Paulo informou que 94 escolas serão fechadas por causa do processo de reorganização da rede estadual. A estimativa é que 311 mil alunos tenham que mudardeescolaem2016. Segundo a secretaria, o objetivo é segmentar as escolas em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo esco- lar, o que poderá melhorar o rendimento dos estudantes. Além disso, o governo pretende reorganizar a rede, cujo número de alunos diminuiu. Entre 1998 e 2014, as matrículas passaram de6milhõespara3,8milhões. A diretora executiva da Funda- ção Sistema Estadual deAnálise deDados (Seade),MariaHelena Guimarães de Castro, diz que é favorável à medida, por consi- derá-laumanecessidade. "Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas", ressalta Maria Helena, que é secretária de Educação do estadodeSãoPaulo. Contra a medida, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações, Daniel Cara, diz que ainda há necessidade de aumentar o número de matrículas e que as escolas poderiam ser usadas para ofertar por exemplo, um bom ensino noturno ou a Edu- cação de Jovens e Adultos (EJA), nos períodos em que não estão sendo utilizadas, sem pre- cisaremser fechadas. "Há escolas tradicionais, boa parte tem boa localização, e isso facilitaria que profissionais que não concluíram os estudos na infância ou adolescência pudes- sem voltar a estudar pelo EJA", afirma Daniel Cara. "O que estimulou o fechamento foi que [o governo] decidiu encontrar uma forma de economizar recursos da educação, em detri- mento da educação."Cara lem- bra que medida semelhante ocorreu na década de 90, com a então secretária de Educação, Rose Neubauer. "Foi traumáti- co para os alunos. Bem agora quearedeestadualestavacome- çandoase recuperar,disse." Rua Jardelina de Almeida Lopes, 491 - Parque Santana - Mogi das Cruzes Tel: 4729-5817
  4. 4. novembro de 20154 SETEMI NEWS
  5. 5. novembro de 2015 5SETEMI NEWS Ligue 180 registra mais de 4 milhões de atendimentos desde 2005, diz secretária S DIREITOS HUMANOS A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - serviço criado pela Secretaria de Políti- cas para as Mulheres da Presi- dência da República (SPM-PR) em 2005, registrou mais de 4 milhõesdeatendimentos. O objetivo é receber denúncias ou relatos de violência, recla- mações sobre os serviços da rede, orientar as mulheres sobre seus direitos e legislação vigen- te. A informação foi dada pela secretária nacional de Enfrenta- mento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves ao participar do programa Brasil em Pauta, com o tema os 10 anos da Central de aten- dimentoàmulher. A secretária explicou como funciona a políti- ca de atendimento e reforçou a importância das campanhas contra o abuso sexual em transportes públicos. Segundo ela, a Casa da Mulher Brasileira será construída em todas as capitais para dar acom- panhamento às mulheres que sofremagressões. “Nós recebemos ligações 24 horas por dia, efetivamente é um atendimento que funciona em três dimensões, orientação, informação, denúncias e enca- minhamentosparaserviçosespe- cializados. De acordo com o relato vamos responder às demandas”, disse. Aparecida falou ainda sobre a abordagem da violência contra amulhernamídiaenoEnem. “O aumento das denúncias tem sido positivo, precisamos inves- tir em mudança de comporta- mento e cultura, com o objetivo de divulgar mais textos e pro- gramas que abordem o tema.” A secretária acrescentou que não podem ser consideradas normais músicas, filmes e novelas que evidenciam agres- são contra a mulher, os negros, homossexuais e demais formas de violência. É preciso estar atentoedenunciar:180.
  6. 6. novembro de 20156 SETEMI NEWS Pílula da USP usada em tratamento contra o câncer divide opiniões S PESQUISA E INOVAÇÃO Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advoga- dos e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para otratamentodocâncer. O presidente do TJSP, desem- bargador José Renato Nalini, liberou a entrega da substância produzida no Instituto de Quí- mica de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente aces- so àdroga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigi- lânciaSanitária(Anvisa). Afosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilber- to Orivaldo Chierice, hoje apo- sentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polí- meros da USP.Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas con- tendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal”deChierice. Em junho de 2014, a USP refor- çou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fos- foetanolaminasintética. O instituto editou portaria deter- minando que “tais tipos de subs- tâncias só poderão ser produzi- das e distribuídas pelos pesqui- sadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedi- dos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvi- sa]”. De acordo com a institui- ção, desde a edição da medida, não foram apresentados regis- tros ou licenças que permitis- sem a produção das cápsulas parauso comomedicamento. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pes- quisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoe- tanolaminasintética. DeacordocomaadvogadaCári- taAlmeida, que representa paci- entes interessados na droga, mais de 1,5 mil liminares com o pedido de acesso à substância já foramapresentadosàJustiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia impedi- do, no mês de setembro, que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado peloministroEdsonFachin. No mês passado, ele suspendeu a determinação do TJSP, libe- rando o acesso dessa paciente às cápsulas. Após a decisão do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso à mesma substância na Justiça. “Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igual- mente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantiaàsaúde.
  7. 7. novembro de 2015 7SETEMI NEWS
  8. 8. novembro de 20158 SETEMI NEWS Rua Jardelina de Almeida Lopes, 491 - Parque Santana - Mogi das Cruzes Tel: 4729-5817
  9. 9. novembro de 2015 9SETEMI NEWS Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata S SAÚDE Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para consci- entizar homens sobre a impor- tância da prevenção e diagnósti- co desse tipo de câncer, entida- des médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha chamadaNovembroAzul. O movimento surgiu na Austrá- lia,em2003,duranteoDiaMun- dial de Combate ao Câncer de Próstata,em17denovembro. De acordo com o médico Alfre- do Canalini, membro da Comis- são de Comunicação da Socie- dade Brasileira de Urologia (SBU), o foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos, “e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, que envolve história familiar forte para cân- cer de próstata e homens afro- descendentes”.“A gente lamen- ta que alguns desses casos [cân- cer de próstata] não são feitos no momento em que a doença é inicial. Por isso, a gente enfatiza muito o aspecto do exame roti- neirodohomem”. O urologista explicou que a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sinto- mas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequenteentreos homens. Alfredo Canalini destacou que com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumen- tou. “Mais da metade dos tumo- res malignos de próstata aparece nos homens acima de 65 anos de idade”. Durante o mês de novembro, especialistas da SBU farão palestras em todo o país para informar e orientar a população masculina a respeito da próstata e também as mulhe- res. "Elas são as grandes agen- tes de saúde. São elas que con- versam com os maridos e os levam para o médico”, ressaltou Canalini. O aposentado Laurin- do da Silva Carneiro, de 73 anos, morador no Rio de Janei- ro, faz questão de seguir à risca as recomendações. Graças aos exames e às consultas periódi- cas ao urologista, ele detectou um tumor na próstata em etapa inicial e foi operado “Não preci- sei fazer quimioterapia, nem nada,porqueviatempo[adoen- ça]. Laurindo Carneiro contou que o filho, de 47 anos, segue seu exemplo. Ao ver que a taxa de PSA (Antígeno Prostático- Específico) no sangue estava alta, fez exames que constata- ram que a próstata estava incha- da. “Não dá nenhum aviso, não dói [câncer de próstata]. Então, a pessoa tem que estar sempre de olho. Quanto mais cedo, melhor”,recomendou.
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