Slide sobre direito grego

1. DIREITO GREGO

2. Grécia Antiga
 O termo Grécia antiga se refere ao período histórico
grego que compreende dos tempos de
Homero ao helenismo.
 Nome oficial: República Helênica ( Hellenike
Demokratía ).
 O país está estrategicamente localizado ao sul da
Península Balcânica, no cruzamento entre a Europa,
a Ásia, o Oriente Médio e a África.
 A Grécia antiga foi dividida em vários períodos:

4. Período Pré-Homérico
entre 2000 á 1200 a.C
 Época de ocupação do território da Grécia
 Desenvolvimento das civilizações Micênica e
Cretense.
 Invasão dos Dórios no final deste período, provocando
a dispersão dos povos da região e ruralização.

5. Tempos Homéricos
De 1200 a 800 a.C
 Têm esse denominação
devido às principais fontes
que retratam o período,
atribuídas a Homero:
ilíada( guerra de Tróia) e
odisseia( narra as
aventuras de Ulisses, herói
grego).

6. Contexto Histórico
 Têm início com a invasão dos dórios.
 Cidades foram abandonadas e o comércio
intenso desapareceu
 Houve uma ruralização da vida
 Ausência de escrita
 Organização dos povos em genos.

7. Período Arcaico
de 800 a 500 a.C
 Iniciou a ascensão da civilização grega
 Surgem as cidades-estados gregas
 Desenvolvimento do comércio marítimo
 Evolução política semelhante das cidades-estados.
 Começaram sua história como monarquias. Durante o
século VIII transformaram-se em oligarquias.
 Nos séculos VI e V, estabeleceram-se as democracias
ou, em alguns casos, timocracias.

8. Evolução das Cidades-estados
 Os clãs ( genos), que se aglomeravam formando as
fratrias, que unidas geravam as tribos. Com a união das
tribos surgiram as cidades-estados.
 Ocorre a evolução política grega, baseada no
humanismo e na liberdade.
 A cidade-estado é a mais famosa unidade de sociedade
política desenvolvida pelos gregos.
 Surgem as cidades: Atenas, Tebas, Mégara, Corinto e
Mileto.

9. Período Clássico
de 500 a 338 a.C
 Civilização grega conheceu seu apogeu.
 Revezamento de soberania entre Atenas e Esparta
 Desenvolvimento cultural
 Destaque para os filósofos: Sócrates, Platão e
Aristóteles
 Guerras Médicas
 Criação da Liga de Delos e da Liga do Peloponeso
 Fim do período Clássico, surge a cultura Helenística

10. Período Helenístico
 Marco entre o domínio da cultura grega e
o advento da civilização romana
 Ascensão da ciência e do conhecimento
 Morte de Alexandre Magno, em 323 a.C
 Surge a cultura helenística

12. Direito Grego
 Constitui-se na primeira fonte formadora da tradição
jurídica ocidental.
 Transmitiram aos romanos os direitos cuneiformes
 Os Gregos foram grandes pensadores políticos e
filosóficos
 Existiam inúmeros direitos gregos
 Cada “pólis” possuía seu próprio sistema político
 As leis não eram aplicadas a todos os gregos, existiam
apenas alguns costumes comuns.

13. Fontes do Direito
 Fontes históricas (ilíada “guerra de Tróia” e odisseia
“narra as aventuras de Ulisses, herói grego”)
 Fontes reais ( Filosofia)
 Não se conhece fontes formais do Direito na Grécia,
mas aspectos do mesmo em razão das passagens
literárias e filosóficas.
 O Direito Grego deriva de uma noção difusa de
Justiça.
 Documentos jurídicos que vêm sendo descobertos: Lei de
Gortina e Lei de Dura.

14. Lei de Gortina
 Descoberta em 1884.
 Por Federico Halbherr.
 É o mais antigo e o mais
completo código legal grego
conhecido.
Detalhe da 11ª coluna do Código de Gortina,
inscrição alfabética em calcáreo de Gortina,
Creta

15. Lei de Gortina
 Inscrição que faz parte de um edifício
 Gravação em uma parede côncava com cerca de 8 m de
comprimento e 175 cm de altura.
 Possuí doze colunas agrupadas com um tipo de escrita
gradualmente da esquerda para a direita, escrita ao
contrário.
 Não seria um verdadeiro "código de leis", mas sim, um
conjunto de leis que são atualizações das leis anteriores
mais antigas e as novas leis em um assunto específico.
 No Código de Gortina, as leis são principalmente sobre os
direitos da família, economia e comércio.

16. Aspectos Sociais
 Civilização que se caracteriza pelo secularismo
 O Estado, agora, está acima da Igreja e o poder dos sacerdotes na
direção das diretrizes da evolução cultural foi totalmente
destruído.
 Dois modelos mais importantes de Pólis: Esparta e Atenas
 Classes Sociais distintas
 Sistemas políticos diferentes e individuais
 Surgimento do comércio  poder aristocrático
 Tirania x Democracia  Pólis com evolução política, social,
econômica, cultural, religiosa e jurídica distintas entre si.
 Padrões culturais distintos

17. Pólis ( Cidades-estados)
 A pólis grega era formada, basicamente, por
uma Acrópole que correspondia à parte mais elevada
da pólis, onde existiam templos dedicados aos deuses.
Uma Ágora, que era a parte mais pública da
comunidade, lá existiam os mercados e as assembleias
do povo. E uma Khora que correspondia à parte
agrícola, onde moravam os camponeses e onde eram
cultivados alimentos
 Cada cidade era governada por um rei, o basileu.

18. Pólis
Acrópole
Ágora
Khora

19. Atenas
 Povos de origem: jônios.
Pacifícos, adotaram a
monarquia.
 Criou conselhos políticos
(Aerópago). Teve grandes
juristas Sólon e Clístenes.
 Surge a Democracia e Filosofia.
A igualdade social e econômica
prevalecia entre seus habitantes.
 Ausência de confortos e luxos.
 Atitude predominante de
indiferença para com a riqueza.

20. Classes sociais
Cidadãos ou
Eupátridas
Metecos
Escravos
Os cidadãos ou Eupátridas eram somente
aqueles nascidos de pais cidadãos, exceção
feita de alguns introduzidos acidentalmente
na classe, graças a leis especiais
Os Metecos eram moradores estrangeiros,
sobretudo gregos não atenienses, embora
houvesse também fenícios e judeus
No conjunto os escravos eram muito bem
tratados e muitas vezes recompensados com
a alforria pela prestação de serviços fiéis.

21. Esparta
 Esparta - povos de origem:
dórios.
 De origem militar, com
severa disciplina e
completa subordinação
do indivíduo ao Estado.
 Utilizavam a disciplina a
serviço do Estado.

22. Classes Sociais
Esparciatas
ou Elite
Periecos
Hilotas
Os Esparciatas controlavam a religião, a
política e os assuntos militares
Os Periecos eram os homens livres que se
dedicavam ao comércio e ao artesanato
Os Hilotas eram os prisioneiros de Guerra

23. Esparta
 Não conseguiu progredir no sentido de uma ordem
democrática.
 O governo degenerou rapidamente numa forma mais
próxima do absolutismo oriental
 Estagnação cultural

24. Aspectos econômicos Atenas
 A base da economia consistia na agricultura e pecuária,
criação de cabras e ovelhas.
 A vinha, a oliveira, os cereais eram as suas principais
produções.
 Artesanato: móveis, joias, sapatos objetos de cerâmica,
ferramentas e armas
 Atenas, desenvolveu uma intensa economia
monetária, comercial e marítima

25. Aspectos econômicos Esparta
 A principal atividade econômica de Esparta era a
agricultura fundamentada na exploração dos hilotas
 Baseava-se no cultivo de cereais, vinha e oliveiras e na
extração de minerais como o manganês.
 A prática de comércio esteve bastante restrita em
virtude do difícil acesso ao mar. Além do que a própria
fertilidade do solo espartano, que parece mais
produtiva do que outras regiões do território gregas,
permitiram que seus habitantes garantissem seu
sustento sem a necessidade de realizarem importações.

26.  Moeda
Com o passar do tempo, os povos evoluíram, e
aparece a necessidade de criar um sistema mais
aperfeiçoado de troca. Foi o inicio da moeda, séculos VII
e VIII a.C. na cidades de Atenas e Egina.
Eram feitas com a técnica de cunhagem em metal.
Produzidas com, o ouro, o cobre e o ferro.

27. Aspectos políticos
 As instituições políticas eram muito primitivas.
 Não concebiam o governo como uma força
indispensável à preservação da ordem social.
 Cada pequena comunidade de aldeias era
independente de controle externo.
 O rei não podia fazer ou mandar executar leis, nem
administrar justiça
 Suas únicas funções eram militares e sacerdotais.

28. Evolução política de Atenas
 Monarquia – poder do rei, transmitido
hereditariamente
 Aristocracia – poder dos nobres
 Oligarquia – poder de uma minoria rica
 Tirania – poder de um só homem, imposto pela força
 Democracia – poder de governar pertence ao povo
 A democracia foi instituída por Clístenes, que
reconheceu a igualdade de direitos de todos os
cidadãos.

29. Atenas
 Em termos políticos, a cidade de Atenas conheceu a evolução
política: de governo aristocrático passou para democrático.
 Foi uma monarquia denominada pelo Basileus. Contudo, os
eupátridas passaram, a partir do século VII a.C a controlar o
poder por meio do Areópago e do arcontado.
 O areópago era exercido por juízes oriundo da aristocracia.
 O arcontado era constituído por nove governantes que dividiam a
responsabilidade de tomar algumas decisões importantes.
 Dentre os arcontes podemos destacar:
 O arconte-epônimo que eram os responsáveis pela administração
(prefeitura)
 O arconte—polemarco era chefe militar.
 O arconte-basileu era uma espécie de supremo sacerdote.
 Havia também a Eclésia que votava, aprovava e rejeitava as leis.

30. Democracia
 Se desenvolveu em Atenas por volta de 500 a.C.
 Assembleia dos cidadãos
 Conselho dos 500 ou Bulé
 O regime democrático solidificava-se em três grandes
princípios:
Isonomia: Igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
Isegoria: Igualdade de todos no falar, liberdade de
expressão:
Isocracia: Igualdade de todos ao poder.

31. Estrutura política de Esparta
 Diarquia – dois reis, que tinham funções religiosas e
militares.
 Gerúsia – composta pelos 2 reis e mais 28 anciões,
exerciam funções legislativas.
 Ápela – Assembleia dos esparciatas, tinha funções
eleitorais.
 Éforos – composto por 5 cidadãos, tinham funções
fiscalizadoras e executivas

32. Esparta
 A vida política estava limitada a aristocracia militar.
 A Ápela escolhia cinco homens saídos dessa
assembleia para governar as pólis. O governo era
definido pelos Éforos, juntamente com a Gerúsia e a
Diarquia.
 Essa era uma divisão ancestral de grupo dos dórios, de
linhagens distintas que se uniram para controlar
Peloponeso. Existiam dois reis: Um era chefe guerreiro,
conduzindo os homens a batalha. O outro era tinha
função religiosa, sendo uma espécie de supremo
sacerdote

33. Aspectos políticos
 Os gregos foram os inventores da ciência politica, a
ciência do governo das polis.
 Hesíodo, Heródoto, Platão, Aristóteles.
 A República, A política e as leis
 Aristóteles distinguia três atividades: o poder
deliberativo, o poder executivo (para recrutar as
funções públicas) e o poder judiciário.
 Aristóteles é um dos primeiros a admitir a relatividade
humana: uma forma de governo pode ser boa ou má
conforme o grupo social ao qual se destina.

34. Aspectos Culturais
 A Grécia Antiga é considerada pelos historiadores
como uma civilização de grande esplendor cultural.
 Os gregos, inicialmente eram um conjunto de tribos
relativamente autônomas que apresentavam fatores
culturais comuns, como a língua e a religião.
 Desenvolveram a filosofia, as artes, a tecnologia, os
esportes e muito mais.

35. A arte e arquitetura grega
 A principal manifestação da arquitetura foram os
templos gregos.
 A utilização de colunas de pedra é uma das
características marcantes da arquitetura grega, sendo
responsável pelo aspecto monumental das
construções.
 O uso intenso de mármore nas obras, o
desenvolvimento das sensibilidades e da estética e uma
arquitetura harmoniosa foram características das artes
gregas.

36. Megaron micênico (sala central do palácio de Micenas).

37. Arquitetura
 Na arquitetura grega foram
desenvolvidos três estilos ou ordens: a
ordem dórica, a jônica e a coríntia.
 A ordem dórica era a mais simples,
sem ornamentos, dando à edificação
um aspecto de grande solidez.
 A jônica, mais elegante, tinha
um capitel decorado por duas volutas.
 A ordem coríntia, que surgiu somente
na época clássica, era ainda mais
esbelta e ornamentada.

38. Arquitetura
 Durante o período arcaico a pedra
tornou-se o material mais utilizado,
comum nas simples estátuas de rapazes (
Kouros) e de moças (Korés) .
 A arte grega è antropocentrica,
preocupada com o realismo, procurou
exaltar a beleza humana, destacando a
perfeição de suas formas, è ainda
racionalista, refletindo em suas
manifestações as observações concretas
dos elementos que envolvem o homem

39. Filosofia
 A ascensão do homem médio, o desenvolvimento do
individualismo e a necessidade de solução para os
problemas práticos ocasionaram uma reação contra os
antigos hábitos de pensamento.
 Os filósofos abandonaram o estudo do universo físico e
dirigiram suas cogitações para assuntos mais
intimamente relacionados com o próprio homem.
 Novo movimento filosófico, baseado na teoria de que a
verdade é real e de que existem padrões absolutos.

40. Filosofia
 Os filósofos gregos pensavam e criavam teorias para
explicar a complexa existência humana, os
comportamentos e sentimentos.
 Podemos destacar como principais filósofos gregos
Sócrates, Platão e Aristoteles. Podemos citar também
Tales de Mileto, importante filósofo, matemático e
astrônomo da Grécia Antiga.

41. Aspectos Culturais
 A arte compreende as
manifestações das artes
visuais, artes cênicas,
literatura, música, teatro e
arquitetura
 A arte grega simbolizava o
humanismo. A glorificação do
homem como a mais
importante criatura do
universo.

42. Escultura
 No período arcaico a decoração
escultórica arquitetônica se
tornou mais comum.
 Período clássico: formulação
de um novo estilo de
representação que unia o
idealismo e naturalismo.
 A escultura do período
helenístico é cosmopolita,
muito mais variada do que a
clássica, e em termos técnicos
é mais refinada e virtuosística.
O Doríforo, de Policleto,
período clássico
Laocoonte e seus filhos,
período helenista
Kouros de Anavissos,
530 a.C., período arcaico

43. Laocoonte e seus filhos
Hermafrodita
Orestes o vingador
ESCULTURA GREGA
A estatuária grega representa os mais altos padrões já
atingidos pelo homem. Na escultura, o antropomorfismo
- esculturas de formas humanas - foi insuperável. As
estátuas adquiriram, além do equilíbrio e perfeição das
formas, o movimento.
Vénus de Milo
Vénus

45. Os principais mestres da
escultura clássica grega são:
- Praxíteles, celebrado pela graça das suas esculturas, pela lânguida pose
em “S” (Hermes com Dionísio menino), foi o primeiro artista que
esculpiu o nu feminino.
Fídias, talvez o mais famoso de todos, autor de Zeus Olímpico, a sua
obra-prima e Atenéia. Realizou toda a decoração em baixos-relevos
do templo Partenon:
Míron, autor do Discóbolo
Discóbolo de Míron
Vitória de
Samotrácia

46. Estátua de Atena do Partenon Estátua de Zeus, do Templo de
Olímpia

47. PINTURA / CERÂMICA
A pintura grega encontra-se na arte cerâmica. Os
vasos gregos são também conhecidos, não só pelo
equilíbrio de sua forma, mas também pela harmonia
entre o desenho, as cores e o espaço utilizado para a
decoração. Além de servir para rituais religiosos, os
vasos eram usados para armazenar, entre outras
coisas, água, vinho, azeite e mantimentos.

48. O Partenon, o mais belo exemplar da arquitetura grega, é
uma construção de fundo dórico, mas reflete a graça e a
sutileza da influência jônica.

49. Aspectos Culturais
Pintura Música
 Da pintura grega antiga não
resta hoje mais do que reduzidos
vestígios, e dela pouco se sabe
com segurança. Mas isso não
significa que não houve
produção, ou que tenha sido
elementar, ao contrário, fontes
literárias da época atestam
extenso e refinado cultivo de
pintura em várias técnicas
 A música era onipresente na
sociedade grega, decorava os
festivais públicos, acompanhava
os guerreiros nas batalhas e os
pastores nas lides do campo, e
entretinha as famílias no recesso
do lar. Era além disso parte da
educação regular de todo
membro da elite.

50. Mitologia
 Os gregos formavam sociedades relativamente
alfabetizadas, e esta mitologia era escrita na forma de
poemas épicos (como a Ilíada e Odisseia de Homero, a
Argonáutica e as Odes de Píndaro e a Argonáutica) A
Teogonia e Os Trabalhos e os Dias, de Hesíodo, são
consideradas como textos sagrados para os antigos
gregos, bem como diversas outras obras da
Antiguidade Clássica; estes eram os textos centrais a
toda a literatura do período, e eram considerados
inspirados.

51. Aspectos Culturais
Literatura Teatro
 Era uma atividade engajada e
ideologicamente orientada,
fazendo parte integral da vida
da pólis e objetivando suscitar
debate e reflexão socialmente
significativos.
 Foi no período clássico que a
poesia dramática chegou à
sua fase dourada, quando sua
apresentação passou a se dar
em grandes anfiteatros,
estruturas concebidas
especificamente para este
fim.

52. Teatro
 Os gregos eram apaixonados pelo teatro. As peças
eram apresentadas em anfiteatros ao ar livre e os atores
representavam usando máscaras. As comédias, dramas
e sátiras retravam, principalmente, o comportamento e
os conflitos do ser humano. Ésquilo e Sófocles foram
os dois mais importantes escritores de peças de teatro
da Grécia Antiga.

53. Encenação de uma peça teatral grega

54. Jogos Olímpicos
 A data tradicional atribuída à primeira edição dos Jogos
Olímpicos é 776 a.C.
 Os Jogos Olímpicos da Antiguidade eram um festival
religioso e atlético.
 Eram realizados de quatro em quatro anos no santuário
de Olímpia, em honra de Zeus.
 Os gregos buscavam através dos jogos olímpicos a paz e a
harmonia entre as cidades que compunham a civilização
grega.

55. Aspectos religiosos
 Políteista
 Para os gregos o homem era a mais importante criatura do
universo
 Atitude laica e racionalista.
 A Religião não absorve mais os interesses do homem
 Conhecimento acima da fé
 O homem era livre para acreditar no seu deus, sem temer sua ira.
 Não compreendia mandamentos, dogmas, rituais ou
sacramentos. O homem era livre para acreditar no seu
deus, sem temer sua ira.
 Essa libertação do dogmatismo e do medo do sobrenatural
foi um dos fatores que mais contribuíram para o progresso
intelectual e artístico dos gregos.

56. Aspectos Religiosos
 A religião era um sistema para:
 1 º explicar o mundo físico de maneira que afastasse os
seus mistérios inquietantes
 2º explicar as paixões tempestuosas que se apoderam
dos homens
 3º obter benefícios concretos como a boa sorte, uma
vida longa, a habilidade no seu ofício e colheitas
abundantes.

57. Aspectos Religiosos
 As divindades da religião homérica eram simples seres
humanos ampliados.
 Diferiam dos homens somente por se alimentarem de
ambrósia e néctar, o que lhes conferia imortalidade.
 O culto a religião consistia principalmente em sacrifícios.
 A prática religiosa era externa e mecânica e não estava
muito distante da magia.
 A religião não incluía cultos ou relíquias sagradas, dias
santificados ou qualquer sistema de adoração em templos.
 Os templos eram santuários que os deuses podiam
ocasionalmente visitar e usar como morada temporária.

58. Aspectos Religiosos
 Os gregos se dedicavam também a oratório. Falar em
público era muito importante na sociedade grega. Um dos
oradores mais célebres foi Péricles. Outro foi Demóstenes,
gago até a adolescência. Corrigiu seu problema falando
com a boca cheia de sementes ou pedrinhas tentando
discursar mais alto do que o barulho das ondas do mar.
 Os gregos costumavam consultar os deuses por meio dos
oráculos e os deuses se manifestavam através de uma
pitonisa que era interpretada pelos sacerdotes, que
transmitiam as mensagens aos interessados. Existia o
oráculo de Delfos, Olímpia, Epidauro e Delos.

59. A única representação da sacerdotisa, ou pitonisa, de delfos, da época em que o
oráculo estava ativo.

60. Principais Deuses Gregos
 Zeus – o sábio, governava os deuses no Olimpo e protegia a
Grécia, controlava os trovões e os céus.
 Hera – terceira mulher de Zeus. Protegia as mulheres e as
mães.
 Atena – era a deusa da sabedoria.
 Apolo – era o deus da luz, saúde e da morte repentina.
 Ártemis – irmã gêmea de Apolo, era deusa da luz.
 Hermes – era o mensageiro dos deuses.
 Ares – era odiado pelos deuses, era o deus da guerra.
 Hades- deus do mundo subterrâneo (inferno);
 Afrodite – a mais bela das deusas, deusa do amor.
 Posêidon– deus dos mares
 Héstia– era a tranqüila deusa do fogo
 Deméter – era a deusa da fertilidade da terra

62. Aspectos religiosos
 O culto a religião consistia principalmente em
sacrifícios.
 A prática religiosa era externa e mecânica e não estava
muito distante da magia.
 A religião não incluía cultos ou relíquias sagradas, dias
santificados ou qualquer sistema de adoração em
templos.
 Os templos eram santuários que os deuses podiam
ocasionalmente visitar e usar como morada
temporária.

63. Aspectos Religiosos
 Tomada em bloco, a religião grega, que jamais teve um
livro sagrado, também não comportava dogmas,
porque nunca possuiu um sacerdócio.
 Diversos templos eram erguidos em homenagem aos
deuses. Alguns dos mais imponentes e conhecidos
eram o Templo de Zeus, em Olímpia, e o Partenon,
dedicado à deusa Atena, localizado sobre a Acrópole,
em Atenas.

64. Aspectos Religiosos
 Normalmente, as cerimônias públicas, mesmo de
cunho político, eram antecedidas por práticas
religiosas, o que reflete a importância da religião entre
os gregos antigos. Mas essa religião foi superada pela
Filosofia.
 Uma cerimônia célebre era o pharmakos, ritual que
envolvia a expulsão de um bode expiatório simbólico,
como um animal ou escravo, de uma cidade ou aldeia
durante um período de dificuldades. Esperava-se que
assim, ao expulsar esta criatura, os problemas também
estariam sendo levados do local.

65. Santuário de Apolo (Delfos)

66. Templo de Hefesto

67. Divindades menores
 Os antigos gregos acreditavam num submundo para
onde os espíritos dos mortos iam após a morte.
 Uma das principais áreas deste mundo inferior era
conhecido como Hades, e era governado por um Deus,
também chamado de Hades. Outro reino, chamado
Tártaro, era o local para onde acreditava-se que iam os
amaldiçoados, um local repleto de tormentos. Um
terceiro reino, o Elísio, era um local agradável onde os
mortos virtuosos e os iniciados nos cultos de mistério
habitavam.

68. Aspectos jurídicos
 Cada pequeno grupo de aldeias tinha seu conselho de
nobres e sua assembleia de guerreiros.
 Função do conselho de nobres: aconselhar e assistir o
rei.
 Função das assembleias de guerreiros: consistiam em
ratificar as declarações de guerra e aprovar os tratados
de paz.
 Porém nenhum dos dois orgãos tinha organização
definida ou o caráter jurídico de um de governo.

69. Aspectos jurídicos Atenas
 Foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o
direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a
legislação e o processo.
 As leis eram estabelecidas livremente pelos cidadãos (
democracia), nas assembleias “ Eclésia”
 Através da escrita codificavam e divulgavam as leis
através de inscrições nos muros
 Principais legisladores: Drácon, Sólon e Clístenes.

70. Drácon
 Drácon dedicou-se a elaboração do primeiro conjunto de
leis escritas de Atenas.
 O código de Drácon ficou muito conhecido devido sua
rigidez quase sobre-humana.
 Quase todos os crimes sérios eram apenados com a pena de
morte.
 Furto e o assassinato recebiam a mesma pena: morte
 Deve-se a Drácon a introdução do principio de Direito
Penal ( distinção entre tipos de homicídio diferenciado)
 O código de Drácon, não era uma constituição pois não
contemplava os problemas econômicos e sociais.
 O código ficou vigente por 7 anos.

71. Sólon
 Sólon promoveu reformas institucionais, econômicas e
sociais.
 Sua lei trouxe várias inovações
 Eliminou a escravidão por dívidas.
 Criou a Bulé com representantes de todas as regiões
da pólis.
 Criou a Eclésia que era a Assembléia popular que
aprovava as leis da Bulé.
 Criou o Helieu que era o Tribunal de Justiça.
 Antes de morrer obteve o juramento do povo que
durante o prazo de 10 anos, suas leis não seriam
revogadas e nem modificadas

72. Clístenes
 Chegou ao poder e implantou a democracia.
 Realizou uma verdadeira reforma política que
proporcionou aos cidadãos, independentemente do critério
de renda, o direito de voto e ocupação dos mais diversos
cargos.
 Ampliou o Conselho dos 400, criado por Sólon, que,
ampliado, transformou-se em Conselho dos 500. Tornando
o principal órgão do governo.
 Mas foi a assembleia dos cidadãos, a Eclésia, que se tomou
o órgão central da democracia ateniense.
 Instituiu o ostracismo, por meio do qual todo cidadão
suspeito de atentar contra a segurança do Estado era
desterrado, por decisão da Eclésia, durante dez anos.

73. Os tribunais
 O Aéropago era o supremo tribunal de justiça de
Atenas, conhecido pelo senso de justiça e pela
integridade. Julgava os crimes religiosos, os homícidios
etc.
 Heliastes julgava tanto ações privadas como públicas.

74. Direito Espartano
 Os dórios atribuiram a criação de sua constituição ao legislador
Licurgo.
 Licurgo impôs a Constituição que passou a vigorar em Esparta.
 O sistema político implantado por Licurgo em Esparta é
conhecido como “Aristocracia” (de Aristoi = Os Melhores e cratos
= governo; “governo dos melhores”) em contraposição à
“Democracia” ateniense (de Demo = povo e cratos = governo;
“governo do povo”)
 A lei de Licurgo determinava a educação dos jovens a partir dos 7
anos de idade e também a educação rígida para esses garotos que
ficavam nesse "acampamento" até completarem 18 anos e
servirem mais 10 anos no exército de Esparta.
 As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças
portadoras de deficiências. O pai poderia lançar o bebê de
qualquer penhasco se imaginasse que a compleição física do
mesmo fosse um eventual empecilho à carreira militar.

75. Contribuição do Direito Grego
 Regulamentação da propriedade privada
 Criação de alguns tipos básicos de contratos
 Criaram a democracia
 Valorização do direito público
 Rigidez das penas no direito penal
 Criação de figuras jurídicas como a hipoteca

76.  Segundo Gilissen os Gregos não foram grandes
juristas, pois não souberam estruturar a ciência do
direito. Apenas continuaram com as tradições dos
direitos cuneiformes.
 Porém o direito Grego serviu de base para o Direito
Romano.
 Foi na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que
gerou o conceito de um direito que valia de forma igual
para todos os cidadãos.
 Era objeto de alcance de todos, sem a menor
interferência dos aristocratas ou sacerdotes. As leis
eram democraticamente estabelecidas pelo povo nas
Assembleias.