ESQUEMA DE IDEIAS- TEMA-CONCEITOS DE FAMILIA Há muito tempo as famílias são consideradas aquelas que envolvem a união de um homem e uma mulher que geram filhos e, portanto, esse tornou-se o padrão considerado normal e socialmente aceito. Contudo, não é sempre que o amor acontece somente entre pessoas de sexo oposto, ou até por duas pessoas e, da mesma forma, como indivíduos detentores de direitos, querem formar suas família e serem aceitos por suas diferenças.

1. CONCEITOS DE
FAMÍLIA
ANA VALÉRIA

2.  Você é a favor ou contra o
conceito de família como
núcleo formado “a partir da
união entre homem e
mulher” ?
Conceito previsto no projeto de Lei
6583/13, do deputado Anderson Ferreira
(PR-PE), que cria o Estatuto da Família.

4.  Qual é a definição correta de família?
 Existe um conceito correto?
 As definições antigas dão conta da
diversidade que a sociedade
contemporânea vivencia em suas
relações?

5.  A família é um instituto em eterna
mutação. Pode-se dizer que ela se
confunde com a própria história - sendo
considerada por muitos autores, inclusive,
como uma das entidades mais antigas do
mundo -, pois ao longo da história da
civilização, a cada mudança, seja cultural,
econômica, artística ou religiosa, a família
a ela se adequou, esculpindo diversos
modelos de família.

6.  ARGUMENTO: a família vem sofrendo com as
rápidas mudanças ocorridas em sociedade;
 CONCEITOS DE FAMÍLIA
- o núcleo formado a partir da união entre
homem e mulher, por meio de casamento,
união estável ou comunidade formada pelos
pais e seus descendentes.
- é um fenômeno social presente em todas as
sociedades e um dos primeiros ambientes de
socialização do indivíduo, atuando como
mediadora principal dos padrões, modelos e
influências culturais; se define em um
conjunto de normas, práticas e valores que
têm seu lugar, seu tempo e uma história.

7.  FATORES CONTRIBUEM PARA DAR
FORMA AO QUE RECONHECEMOS
COMO FAMÍLIA:
 as normas e ações impostas pelo Estado
(quando ele beneficia determinado tipo de
família em questões legais,
previdenciárias, acaba legitimando este
tipo e desestimulando outros);
 as relações trabalhistas (quando as
oportunidades no mundo do trabalho
moldam as escolhas feitas pelos
indivíduos na vida pessoal)

8.  o âmbito da sexualidade e afetos;
 as representações dos papéis sociais de
mulheres e homens, da infância e das
relações entre adultos e crianças;
 a delimitação do que é pessoal e privado
por práticas cotidianas, e as leis.
Tudo isso interfere na vida doméstica e
molda os papéis de homens e mulheres
dentro e fora de casa.

9.  CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
 Na Constituição Federal de 1967, o artigo
167 descrevia que “a família é constituída
pelo casamento“;
 Constituição Federal de 1988, família é “a
comunidade formada por qualquer dos
pais e seus descendentes”.
 Pelo Novo Código Civil Brasileiro, instituído
em 2003, a família deixou de ser aquela
constituída unicamente através do
casamento formal, ou seja, composta de
marido, mulher e filhos;

10.  No Código de 1916, em vigência
anteriormente, o casamento definia a
família legitima e legitimava os filhos
comuns;
 O novo código reconhece que a família
abrange as unidades familiares formadas
pelo casamento civil ou religioso, união
estável ou comunidade formada por
qualquer dos pais ou descendentes, ou
mãe solteira. O conceito de família passou
a ser baseado mais no afeto do que
apenas em relações de sangue,
parentesco ou casamento.

11.  Já o IBGE, para realizar o Censo em 2010,
definiu como família o grupo de pessoas
ligadas por laços de parentesco que vivem
numa unidade doméstica. Essa unidade
doméstica pode ser de três tipos:
 unipessoal (quando é composta por uma
pessoa apenas),
 de duas pessoas ou mais com parentesco
 ou de duas pessoas ou mais sem
parentesco entre elas.

12.  RETRATO DA FAMÍLIA BRASILEIRA
 na maioria das unidades domésticas (87,2%)
as famílias são formadas por duas ou mais
pessoas com laços de parentesco;
 As pessoas que vivem sozinhas
representam 12,1% do total e as pessoas
sem parentesco são 0,7%.
 Na comparação entre 2000 e 2010, houve um
crescimento na proporção pessoas morando
sozinhas (antes de 9,2%) e de famílias tendo
a mulher como responsável (de 22,2% para
37,3%), fato que ocorre, principalmente, pela
emancipação e ingresso da mulher no
mercado de trabalho.

13.  ESPECIALISTAS X RELIGIÃO
 Especialistas e intelectuais afirmam que
não há um conceito único de família e que
ele permanece aberto, em construção, e
deve acompanhar as mudanças de
comportamento, religiosas, econômicas e
socioculturais da sociedade.
 Alas mais conservadoras da sociedade e
de diferentes religiões não compartilham
dessa visão e mantém o entendimento de
que o fator gerador da família é o
casamento entre homem e mulher, os
filhos gerados dessa união e seus demais
parentes.

14.  Com o passar do tempo, novas
combinações e formas de interação entre
os indivíduos passaram a constituir
diferentes tipos de famílias
contemporâneas:
 a nuclear tradicional (um casal de
homem e mulher com um ou dois filhos,
sendo a relação matrimonial ou não);
 matrimonial;
 informal (fruto da união estável);
 homoafetiva;

15.  adotiva;
 anaparental (sem a presença de um
ascendente); -Pessoas agregadas;
 monoparental (quando apenas um dos
pais se responsabiliza pela criação dos
filhos);
 mosaico ou pluriparental (o casal ou
um dos dois têm filhos provenientes de
um casamento ou relação anterior);
 extensa ou ampliada (tem parentes
próximos com os quais o casal e/ou filhos
convivem e mantém vínculo forte);

16.  poliafetiva (na qual três ou mais pessoas
relacionam-se de maneira simultânea);
 paralela ou simultânea (concomitância
de duas entidades familiares),
 eudomonista (aquela que busca a
felicidade individual), entre outras.
 O PRINCIPAL DESAFIO É RECONHECER A
LEGITIMIDADE DESSES NOVOS TIPOS DE
FAMÍLIAS, QUE PRECISAM DESSA
OFICIALIZAÇÃO PARA TER SEUS DIREITOS
JURÍDICOS, PREVIDENCIÁRIOS, ENTRE
OUTROS, GARANTIDOS

17.  CONSEQUÊNCIAS- Quando o Estado e a
sociedade não reconhecem essas famílias
como legítimas:
 devido ao conflito entre os valores antigos
e o estabelecimento de novas relações,
acabam estimulando alguns modos de
vida e desestimulando outros. No entanto,
isso acaba oferecendo proteção e
vantagens para uns em detrimento de
outros.

18.  IDEALIZAÇÃO
 “ a família corresponde ao casamento,
heterossexualidade e procriação”
 O QUE PROVOCOU A RUPTURA DA
IDEALIZAÇÃO DESTE CONCEITO?
 é resultado da ação de movimentos
sociais, feministas e LGBT, e de juristas e
políticos que entenderam que os direitos
individuais incluem o direito de casar-se e
o serem beneficiados com as vantagens
relacionadas ao casamento nas nossas
sociedades.

19.  diversidade de tipos de família e de
comportamentos;
 exogamia (união de membros de grupos
diferentes, como japonês com alemã,
italiano com africana, etc);
 a endogamia (união entre parentes ou
pessoas com a mesma ascendência);
 a bigamia;
 o incesto;
 a poligamia, entre outros.

20.  IDADE MÉDIA
 não eram incomuns casos de reis e
rainhas europeus que se casando com
primos e irmãos para manter unidos seus
reinos e fortunas. No caso da poligamia,
um casamento que engloba dois ou mais
parceiros, trata-se de uma prática que
vem de culturas e religiões antigas, em
muitos casos, iniciada pelo fato de
existirem mais mulheres do que homens.

21.  NA ÁFRICA
 a poligamia para os homens é permitida e
reconhecida legalmente em muitos países,
como Líbia, Marrocos, Quênia, entre
outros.
 NA ÁFRICA DO SUL
 a poligamia é um direito que está na
Constituição. Qualquer homem sul-africano
pode ser casado com até quatro mulheres.
Todas recebem o sobrenome do marido e
têm os mesmos direitos perante a lei.

22.  POLIGAMIA PARA MULHERES
 No caso da poligamia para mulheres
(chamada poliandria), por muitos séculos ela
foi praticada no isolado Vale Lahaul, no
Himalaia, na Índia. Ali, era muito comum o
casamento de irmãos com a mesma mulher,
por exemplo. Essas famílias eram pequenas,
como o trabalho não era distante não havia
muito contato com outras aldeias. Hoje, com
o desenvolvimento do local, o crescimento
econômico e os avanços tecnológicos, o vale
antes isolado ganhou estradas, telefones, e a
população pode se deslocar, trabalhar longe e
almejar outra vida. As famílias poliândricas
começam a desaparecer.

23.  CONCLUSÃO
 O mais importante nesta questão é que a
diversidade da vida afetiva e familiar seja
abordada de maneira que seu contexto e
papel sejam compreendidos antes de
serem julgados e que garanta a igualdade
dos indivíduos – no acesso a recursos e ao
reconhecimento social, e também na sua
autonomia para tomar decisões sobre a
própria vida.