Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link: https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/ Leia o artigo no blog a respeito de loteamento e desmembramento. Link: https://adenilsongiovanini.com.br/blog/loteamento-e-desmembramento-qual-a-diferenca/ Conheça meus cursos e livros. Link: https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/

1. Loteamento e Desmembramento:
Qual a Diferença?
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é o loteamento de área;
• O que é o parcelamento do
solo;
• Qual a legislação a respeito;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• O que são loteamento
irregulares e loteamentos
clandestinos e;
• O que são lote e condomínio
fechado.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/loteamento-e-
desmembramento-qual-a-
diferenca/

3. Conheça melhor a estrutura do mesmo e
os 5 bônus que você ganhará.
Link na descrição!

4. Loteamento e Desmembramento – O Que
São?
O loteamento e desmembramento nada
mais são do que 2 diferentes tipos
existentes de parcelamento do solo.

5. Loteamento e Desmembramento – O Que
São?
Perceba que o parcelamento do solo se divide em loteamento e desmembramento.
Perceba também que o loteamento se divide em:
• Loteamento de imóveis rurais e;
• Loteamento de imóveis urbanos.
A mesma coisa acontece com o desmembramento, o mesmo se divide em:
• Desmembramento de imóveis rurais e;
• Desmembramento de imóveis urbanos.

6. Qual Diferença Entre Loteamento e
Desmembramento?
Em seu artigo 2º, incisos 1º e 2º, a lei
do parcelamento de solo informa que:
Ҥ 1o Considera-se loteamento a
subdivisão de gleba em lotes destinados a
edificação, com abertura de novas vias de
circulação, de logradouros públicos ou
prolongamento, modificação ou ampliação
das vias existentes.
§ 2o Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados a
edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na
abertura de novas vias e logradouros
públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já
existentes.”

7. Qual Diferença Entre Loteamento e
Desmembramento?
Informando ainda em seu inciso 4º que:
Ҥ 4o Considera-se lote o terreno servido de
infra-estrutura básica cujas dimensões
atendam aos índices urbanísticos definidos
pelo plano diretor ou lei municipal para a zona
em que se situe.”
Ou seja, o desmembramento é a simples
divisão de uma gleba em 2 ou mais lotes.
Um loteamento, por outro lado, é mais
complexo, precisando:
• De um projeto de loteamento e;
• Da construção de uma série de
equipamentos urbanos.

8. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Loteamento e Desmembramento
Os órgãos envolvidos no loteamento
e desmembramento de imóveis
rurais são diferentes dos órgãos
envolvidos no loteamento e no
desmembramento de imóveis
urbanos.

9. Órgãos Envolvidos No Loteamento e
Desmembramento De Imóveis Urbanos
Para fazer o loteamento e o
desmembramento de um imóvel
urbano existem procedimentos junto
à prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
Neste artigo eu mostro quais são as
7 etapas do desmembramento de
imóvel urbano.
Já neste outro artigo eu abordo o
loteamento de imóvel urbano.

10. Órgãos Envolvidos No Loteamento e
Desmembramento De Imóveis Rurais
No caso do loteamento e
desmembramento de imóveis rurais,
o mesmo normalmente envolverá
o INCRA e o registro de imóveis.
Já no caso do desmembramento,
temos 2 situações distintas. São
elas:
• Desmembramento de terreno
rural pela topografia clássica e;
• Desmembramento de imóveis
georreferenciados.

11. Órgãos Envolvidos No Loteamento e
Desmembramento De Imóveis Rurais
No caso do desmembramento de
terreno rural pela topografia clássica,
o mesmo envolverá apenas o
registro de imóveis.
Já o desmembramento de imóveis
georreferenciados, envolverá o
registro de imóveis e o INCRA.
Isso porque você precisara fazer o
upload da planilha ods para
o SIGEF e, posteriormente, que
proceder junto ao registro de
imóveis.

12. Qual a Legislação a Respeito Do
Parcelamento Do Solo?
Temos uma série de leis que abordam
a temática.
São elas:
• Lei 6.015/73 (lei dos registros
públicos);
• Lei 6.766/79 (lei do parcelamento
do solo urbano);
• Lei Federal 9.785/99;
• Lei 9.413/81;
• Lei 13.885/04;
• Portaria nº 080/SEHAB-
G/03 (TVEO).

13. O Que É Um Loteamento
Clandestino?
Loteamento
clandestino é aquele que não
possui projeto de loteamento ou
cujo projeto de loteamento não
foi aprovado pela prefeitura.

14. O Que É Um Loteamento
Irregular?
Loteamento irregular é um
loteamento que embora
aprovado pela prefeitura, não
está de acordo com o projeto de
loteamento.

15. O Que É Um Lote
A lei do parcelamento do solo em seu
artigo 2°, inciso 4° trás a seguinte
definição para lote:
“Considera-se lote o terreno servido de
infra-estrutura básica cujas dimensões
atendam aos índices urbanísticos
definidos pelo plano diretor ou lei
municipal para a zona em que se situe.”

16. O Que É Um Condomínio Fechado
A principal diferença entre condomínio
fechado e loteamento de área é que
condomínios fechados são áreas
particulares, cujos espaços de uso
público pertence aos condôminos.
Com isso, em condomínios fechados,
existe todo um esquema de
segurança, guarita, possibilidade de
câmeras e acesso controlado.
Já um loteamento de área possui
áreas públicas cujo acesso não pode
ser negado. Este fator tornar
impraticável a construção de muros e a
restrição de acesso.

17. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam ser
produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para
você.
Livro Parcelamento do Solo

18. Conheça melhor a estrutura do mesmo e
os 5 bônus que você ganhará.
Link na descrição!

19. Conheça Meus Treinamentos

20. Acesse Meu Site e
Conheça os Mesmos!
https://adenilsongiovanini.com.br/
cursos-online/
Também Possuo Mais
de 470 Artigos no Meu
Blog!
https://adenilsongiovanini.com.br/blog