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1. Desmembramento de Área
urbana
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é o desmembramento de
Área urbana;
• Qual a legislação a respeito do tema;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• Quais as vantagens do
desmembramento de terreno urbano;
• Quais são os cuidados que você
precisa ter ao fazer um
desmembramento de terreno;
• Quais as 7 etapas do mesmo e;
• Quais são as plantas que você
precisa produzir.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/desmembramento-de-area-
urbana-como-fazer/

3. O Que É o Desmembramento de
Área Urbana
O desmembramento
de área urbana é um dos diferentes
tipos de desmembramento de
área existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”

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7. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Desmembramento de Área Urbana
O desmembramento de área urbana
exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
No próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.

8. Porque Fazer o Desmembramento
de Área Urbana
O desmembramento de um imóvel traz
grandes vantagens para o proprietário ou
construtura e também para a comunidade.
Por exemplo, são poucas as famílias que
possuem capital para comprar um terreno
grande, de certa maneira que o
desmembramento urbano facilita o acesso
a moradia.
A vantagem que o empreendedor tem ao
fazer o desmembramento de terreno é que
o preço dos terrenos oriundos será menor
do que o preço do terreno mãe. Com isso,
os terrenos terão um número maior de
potenciais compradores, o que facilitará a
venda dos mesmos.

9. Quais As Vantagens Do
Desmembramento De Área Urbana
Algumas outras vantagens que você
terá ao fazer o desmembramento de
área urbana são:
• Você poderá alugar o terreno
resultante do desmembramento,
lucrando com o mesmo;
• Ao ter um terreno menor, o valor
do IPTU será menor;
• Você poderá utilizar o
desmembramento como uma
maneira de regularizar construções
existentes no terreno e;
• Seus filhos ou demais familiares
poderão morar perto de você.

10. Vantagens Para a Comunidade
Mais pessoas conseguirão ser donas de
seu próprio imóvel, livrando-se do
aluguel.
O desmembramento urbano também
cria espaços, os quais poderão ser
ocupados por diversos tipos de
construções.
Como exemplos temos:
• Pequenos prédios;
• Residências e;
• Salas comerciais.
Este maior número de espaços urbanos
gera negócios e benefícios para os
munícipes e para a comunidade como
um todo, garantindo que a cidade seja
um lugar melhor para se viver.

11. Desmembramento De Terreno Urbano –
Não Cometa Este Erro!
Um erro que muitas pessoas cometem é
quererem fazer o desmembramento de uma área
urbana, quando devem fazer o loteamento da
mesma.
E qual a diferença?
Simples, o loteamento de imóvel é um
procedimento bem mais complexo, precisando:
• De um projeto de loteamento e;
• Da construção de arruamentos e de uma série
de equipamentos urbanos.
Ou seja, se o que você quer fazer é dividir um
imóvel grande em uma série de imóveis
menores, provavelmente terá que fazer um
loteamento e não um desmembramento.

12. Como proceder No Desmembramento
De Área Urbana?
Se você for uma pessoa física,
empreendedor ou construtora, terá
que contratar um agrimensor.
O agrimensor irá medir o imóvel e
produzir o documental necessário,
procedendo junto a prefeitura e ao
registro de imóveis.

13. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desmembramento
de Terreno urbano
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos e;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.

14. As7 Etapas do Desmembramento
de Terreno urbano

15. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.

16. Etapa 2 – Verificação da
Legislação Vigente
O desdobro de terreno precisa
obedecer a legislação municipal
quanto:
• Ao comprimento mínimo e
máximo da frente do lote;
• A fração mínima de
parcelamento.
Logo, sempre se informe a respeito.

17. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Uma vez que você tenha acertado
todos os detalhes com o cliente,
precisará ir a campo e fazer
a medição da área da propriedade.

18. Etapa 4 – Produção Das Peças
Técnicas E Do Documental Necessário
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.

19. Etapa 5 – Protocolação Junto a
Prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a
prefeitura, normalmente, junto a
secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de
desmembramento esteja dentro da
legislação vigente, o respectivo
órgão da prefeitura emitirá a
certidão de aprovação do
desmembramento.
Certidão esta que você precisará
apresentar para o profissional de
registro.

20. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.

21. Etapa 7 – Procedimentos Do
Oficial De Registro
O profissional de Registro fará uma
análise detalhada:
• Do documental entregue pelo
Agrimensor;
• Do documental existente no
registro de imóveis da
propriedade mãe e das
propriedades confrontantes.
Uma vez que verifique que está
tudo ok, o mesmo procederá
a averbação da subdivisão e o
encerramento da matrícula
originária, abrindo novas matrículas
para os imóveis desmembrados.

22. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir
2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe e;
• Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de um terreno,
você deve produzir o seguinte documental:
• Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Requerimento de desmembramento do imóvel
rural;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional de
registro.

23. Plantas Exigidas No
Desmembramento De Imóvel Urbano
Planta situando a área
dentro da área mãe
Planta da área a ser
desmembrada

24. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam ser
produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para
você.
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