O documento discute o desdobro de terreno, explicando o que é, quais órgãos estão envolvidos e as 7 etapas do processo, incluindo a produção de plantas exigidas.

1. Desdobro de Terreno
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
Primeiramente iremos fortalecer
suas fundações, sendo que você
aprenderá:
O que é o desdobro de terreno;
Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
Quais são os cuidados que você
precisa ter ao fazer um
desmembramento de terreno;
Quais as 7 etapas do mesmo e;
Quais são as plantas que você
precisa produzir.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/desdobro-de-terreno-o-
que-e-e-como-fazer/

3. O Que É o Desdobro De Terreno
O desdobro de terreno é um dos
diferentes tipos
de desmembramento de
área existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”

6. Quais São Os Órgãos Envolvidos
No Desdobro De Terreno
O desdobro de terreno exige
procedimentos junto à prefeitura e
junto ao cartório de registro de
imóveis.
No próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.

7. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desdobro De
Terreno
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.

8. As7 Etapas do Desdobro de
Terreno
Etapa 1 – Reunião com o cliente;
Etapa 2 – Verificação da legislação
municipal;
Etapa 3 – Medição da área a campo;
Etapa 4 – Produção das peças
técnicas e do documental necessário;
Etapa 5 – Protocolação junto a
prefeitura;
Etapa 6– Procedimento junto ao
registro de imóveis e;
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de
registro.
No artigo no blog eu abordo
detalhadamente cada etapa.
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9. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a
exigir 2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe;
• Uma segunda planta da área a ser
desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de lote
você deve produzir o seguinte documental:
Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional
de registro.
Naturalmente, para isso, você deve ter feito o
mapeamento do lote que será desmembrado.

10. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento
de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam
serem produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para você.
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