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1. Desdobro de Terreno
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é o desmembramento
de terreno rural;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• Quais as 6 etapas do desdobro
de um terreno rural e;
• Quais são as plantas que você
precisa produzir.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
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/blog/desmembramento-de-
terreno-rural-guia-definitivo/

3. O Que é o Desmembramento De
Terreno Rural
O desmembramento de terreno rural
é um dos diferentes tipos de
desmembramento existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”

4. O Que é o Desmembramento De
Terreno Rural
O desmembramento de terreno rural
é um dos diferentes tipos de
desmembramento existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”

7. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Desmembramento De Terreno
Rural
O desmembramento de terreno rural
exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
Nos próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.

8. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desdobro De
Terreno
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.

9. As 7 Etapas do Desdobro de
Terreno
Etapa 1 – Reunião com o cliente;
Etapa 2 – Verificação da legislação
municipal;
Etapa 3 – Medição da área a campo;
Etapa 4 – Produção das peças
técnicas e do documental necessário;
Etapa 5 – Protocolação junto a
prefeitura;
Etapa 6– Procedimento junto ao
registro de imóveis e;
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de
registro.
Vamos conhecer melhor as mesmas.

10. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.

11. Etapa 2 – Planejamento Para a Ida
a Campo
Nesta etapa, você fará um
planejamento detalhado para a ida
a campo, conhecendo a
propriedade e suas especificidades.
Também planejará o que precisará
levar a campo.

12. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Nesta etapa, você fará a obtenção
de dados do perímetro da
propriedade.
A mesma pode ser feita através:
• Da utilização de equipamentos
topográficos;
• Da utilização de receptores
GNSS;
• Da utilização de drones, através
da utilização de pontos de
controle;
• Através de um levantamento
misto.

13. Etapa 4 – Tratamento Dos Dados
E Produção Das Peças Técnicas
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.

14. Etapa 5 – Locação Dos Marcos
Nos Novos Vértices
Uma vez que você tenha feito a
divisão de área, precisará
locar marcos topográficos nos
pontos da divisão de área.

15. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.

16. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
• Quais são as diferentes leis sobre o
parcelamento do solo?
• Em quais circunstâncias que o
desmembramento de imóveis rurais e urbanos
pode ser feito?
• Quais são as diferentes plantas que precisam
ser produzidas?
• Quais são as peças técnicas necessárias?
• Quais são os órgãos envolvidos e como
proceder junto aos mesmos?
• Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
• Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
• Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para você.
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