O documento resume o que é desmembramento de terreno, os órgãos envolvidos no processo, as vantagens e etapas para realizar um desmembramento, incluindo quais plantas são necessárias.

1. Desmembração de Terreno
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é a desmembração de terreno;
• Qual a legislação a respeito do tema;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• Porque fazer o desmembramento de
terreno;
• Quais as vantagens do mesmo;
• Quais são os cuidados que você
precisa ter ao fazer um
desmembramento de terreno;
• Quais as 7 etapas do mesmo e;
• Quais são as plantas que você precisa
produzir.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/desmembracao-de-terreno-
o-que-e-e-como-fazer/

3. O Que é o Desmembramento de
Terreno
O desmembramento de terreno
urbano é um dos diferentes tipos
de desmembramento de
área existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”

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7. Quais Os Órgãos Envolvidos Na
Desmembração de Terreno
urbano
A desmembração de terreno urbano
exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
No próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.

8. Porque Fazer a Desmembração de
Terreno
A desmembração de um terreno traz
grande vantagens para o empreendedor
ou construtura. Isso porque como o
preço do terreno será menor, haverá um
maior número de potenciais
compradores.
Além disso, você conseguirá uma
margem de lucro maior na venda do
terreno.

9. Outras Vantagens Do
Desmembramento De Terreno Urbano
Algumas outras vantagens que você
terá ao fazer o desmembramento de um
terreno são:
• Você poderá alugar o terreno
resultante do desmembramento,
lucrando com o mesmo;
• Ao ter um terreno menor, o valor
do IPTU será menor;
• Você poderá utilizar o
desmembramento como uma
maneira de regularizar construções
existentes nos fundos do terreno e;
• Seus filhos ou demais familiares
poderão morar perto de você.

10. Qual A Legislação A Respeito Do
Desmembramento De Terreno Urbano
No que se refere ao desmembramento de terreno
urbano, existem 2 leis principais que definem como
que você deve proceder.
São elas:
• Lei Nº 6.015/ 73 – Conhecida como lei dos registros
públicos;
• Lei N° 6.766 – Conhecida como lei do parcelamento
do solo urbano.
A lei dos registros públicos, entre outras coisas:
• Fez a migração do sistema de transcrições para o
sistema de matrículas;
• Definiu que na prestação de um trabalho técnico, o
profissional deve produzir planta, memorial
descritivo e emitir a ART.
Já a lei do parcelamento do solo urbano dispõe sobre
o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências.

11. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desmembramento
de Terreno urbano
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos e;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.

12. As7 Etapas do Desmembramento
de Terreno urbano
Etapa 1 – Reunião com o cliente;
Etapa 2 – Verificação da legislação
municipal;
Etapa 3 – Medição da área a campo;
Etapa 4 – Produção das peças
técnicas e do documental necessário;
Etapa 5 – Protocolação junto a
prefeitura;
Etapa 6– Procedimento junto ao
registro de imóveis e;
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de
registro.

13. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.

14. Etapa 2 – Verificação da
Legislação Vigente
O desdobro de terreno precisa
obedecer a legislação municipal
quanto:
• Ao comprimento mínimo e
máximo da frente do lote;
• A fração mínima de
parcelamento.
Logo, sempre se informe a respeito.

15. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Uma vez que você tenha acertado
todos os detalhes com o cliente,
precisará ir a campo e fazer
a medição da área da propriedade.

16. Etapa 4 – Produção Das Peças
Técnicas E Do Documental Necessário
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.

17. Etapa 5 – Protocolação Junto a
Prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a
prefeitura, normalmente, junto a
secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de
desmembramento esteja dentro da
legislação vigente, o respectivo
órgão da prefeitura emitirá a
certidão de aprovação do
desmembramento.
Certidão esta que você precisará
apresentar para o profissional de
registro.

18. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.

19. Etapa 7 – Procedimentos Do
Oficial De Registro
O profissional de Registro fará uma
análise detalhada:
• Do documental entregue pelo
Agrimensor;
• Do documental existente no
registro de imóveis da
propriedade mãe e das
propriedades confrontantes.
Uma vez que verifique que está
tudo ok, o mesmo procederá
a averbação da subdivisão e o
encerramento da matrícula
originária, abrindo novas matrículas
para os imóveis desmembrados.

20. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir
2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe e;
• Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de um terreno,
você deve produzir o seguinte documental:
• Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Requerimento de desmembramento do imóvel
rural;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional de
registro.

21. Plantas Exigidas No
Desmembramento De Imóvel Urbano
Planta situando a área
dentro da área mãe
Planta da área a ser
desmembrada

22. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam ser
produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para
você.
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