Artigo sobre o tema no blog: https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-do-solo-rural-o-que-e-e-quando-fazer/ Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!". Link: https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/

1. Parcelamento Do Solo Rural: O Que É
E Quando Fazer?
O que você aprenderá neste
vídeo:
• O que é o parcelamento do
solo;
• Quais os tipos existentes;
• Quais são os órgãos
envolvidos no mesmo;
• Quando o parcelamento do
solo rural é proibido e;
• Qual a fração mínima de
parcelamento do solo rural.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/mapeamento-com-drones-
conheca-as-7-etapas/

3. Conheça melhor a estrutura do livro e os
bônus disponibilizados com o mesmo.
Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelam
ento-do-solo-2/

4. O Que É O Parcelamento Do Solo
O parcelamento de solo nada
mais é do que a divisão da terra
em unidades juridicamente
independentes.
O mesmo se divide em:
• Desmembramento e;
• Loteamento.

5. O Que É O Parcelamento Do
Solo

6. Legislação a respeito Do Parcelamento
Do Solo
O parcelamento do solo rural é
gerido pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), sendo que todo
parcelamento do solo rural, a priori, era
regido pela instrução normativa 17-B.
a lei 10.267 de 28 de agosto de 2001
alterou dispositivos da lei 5.868, de
1972 (lei que criou o Sistema Nacional
de Cadastros de Imóveis Rurais),
trazendo, entre outras coisas, a criação
do cadastro nacional de imóveis rurais
(CNIR), sistema este gerenciado
conjuntamente pelo INCRA e pela
Secretaria da Receita Federal.

7. Órgãos Envolvidos No Parcelamento
De Solo Rural
O parcelamento de solo
rural envolve o INCRA e o Registro
de imóveis.
O INCRA é o órgão responsável
por garantir que os imóveis rurais
estejam cumprindo sua função
social, ou seja, que todos os
imóveis rurais do País estejam
sendo produtivos.
odos os imóveis rurais do País
devem estar cadastrados no
Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR), que é o cadastro
utilizado pelo INCRA.

8. Órgãos Envolvidos No Parcelamento
De Solo Rural?
Além do INCRA e de seu cadastro,
quando se fala em imóveis rurais, o outro
órgão envolvido é Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil (IRIB).
O mesmo é representado nos municípios
pelos tabelionatos de registro de imóveis,
sendo que a função do IRIB é garantir o
direito a propriedade.
Todas as propriedades imobiliárias do
pais, quer sejam urbanas ou rurais,
devem estarem cadastradas no registro
de imóveis, possuindo matricula própria.
É o registro que garante a propriedade
imobiliária do imóvel.

9. Quando Que O Parcelamento Do Solo
Rural É Proibido?
O Parcelamento do solo é proibido
quando as áreas resultantes forem
menor do que a fração mínima de
parcelamento.
Para entender o que é a fração
mínima de parcelamento, você
precisa entender o que são o módulo
fiscal e o módulo rural.
Leia o artigo a respeito:
https://adenilsongiovanini.com.br/blo
g/parcelamento-do-solo-rural-o-que-
e-e-quando-fazer/

10. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você
a Dominar o Parcelamento do Solo
Você possui alguma destas dúvidas:
• Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais
seus impactos no nosso dia a dia?
• Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
• Quais são as diferentes plantas que precisam serem
produzidas?
• Quais são as peças técnicas que são necessárias?
• Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto
aos mesmos?
• Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
• Quando que é necessário a elaboração de um projeto
de parcelamento do solo?
• Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
• Como proceder no desmembramento de imóveis pela
topografia clássica e de imóveis georreferenciados?
Então o Livro Parcelamento do Solo é para você.

11. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você
a Dominar o Parcelamento do Solo
Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/
parcelamento-do-solo-2/

12. Conheça Meus Treinamentos