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Parcelamento Do Solo Urbano: O Que
É E Como Fazer?
O que você aprenderá nesta
apresentação:
O que é o parcelamento do
solo;
O que é o parcelamento do
solo urbano;
Quais são os órgãos envolvidos
no mesmo e;
Quando o parcelamento do solo
urbano é proibido.
Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/parcelamento-de-solo-
urbano/
Conheça melhor a estrutura do livro e os
bônus disponibilizados com o mesmo.
Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelam
ento-do-solo-2/
O Que É O Parcelamento Do Solo
O parcelamento de solo nada
mais é do que a divisão da terra
em unidades juridicamente
independentes.
O mesmo se divide em:
• Desmembramento e;
• Loteamento.
O Que É O Parcelamento Do
Solo
Desmembramento
O conceito teórico que melhor
descreve o desmembramento é:
“Tirar uma área de dentro de
uma área maior!”
Ou seja, o desmembramento nada
mais é do que divisão de
uma propriedade imobiliária em 2
ou mais propriedades.
Com isso, uma matrícula dará
origem a 2 ou mais matrículas.
Loteamento de Área
A diferença entre loteamento e
desmembramento é que,
enquanto no desmembramento
existe a divisão de uma gleba em
2 ou poucos lotes ou glebas,
no loteamento se a divisão de
uma gleba em uma série de
glebas ou lotes.
Com isso, se faz necessária a
construção da estrutura urbana
necessária.
Ou seja, o desmembramento é
mais simples do que o loteamento,
de certa maneira que no mesmo
existe o aproveitamento do
sistema viário existente.
Quais São Os Órgãos Envolvidos No
Parcelamento De Solo Urbano?
O parcelamento de solo
urbano envolve a prefeitura e o
registro de imóveis.
Para poder fazer o parcelamento
de solo urbano, o empreendedor
precisa obter a certidão de
aprovação do desmembramento
junto a prefeitura.
Quais São Os Órgãos Envolvidos No
Parcelamento De Solo Urbano?
O parcelamento de solo
urbano envolve a prefeitura e o
registro de imóveis.
Para poder fazer o parcelamento
de solo urbano, o empreendedor
precisa obter a certidão de
aprovação do desmembramento
junto a prefeitura.
Para conseguir a mesma o
proprietário precisará apresentar a
planta e o memorial descritivo do
imóvel junto a prefeitura.
Quando Que O Parcelamento De Solo
Urbano É Proibido?
Você precisa se informar juntamente
a prefeitura para saber:
• Qual é a fração mínima de
parcelamento e;
• Qual o tamanho da testada do
imóvel, (comprimento da frente do
imóvel).
Além disso, muitos municípios possuem
diferentes legislações de frações
mínimas e máximas de parcelamento
para as diferentes regiões do
zoneamento urbano.
Ou seja, sempre se informe junto a
prefeitura antes de fazer um
parcelamento de solo urbano.
Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você
a Dominar o Parcelamento do Solo
Você possui alguma destas dúvidas:
• Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais
seus impactos no nosso dia a dia?
• Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
• Quais são as diferentes plantas que precisam serem
produzidas?
• Quais são as peças técnicas que são necessárias?
• Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto
aos mesmos?
• Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
• Quando que é necessário a elaboração de um projeto
de parcelamento do solo?
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rurais?
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topografia clássica e de imóveis georreferenciados?
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Parcelamento do solo urbano: O que é?

  • 1. Parcelamento Do Solo Urbano: O Que É E Como Fazer? O que você aprenderá nesta apresentação: O que é o parcelamento do solo; O que é o parcelamento do solo urbano; Quais são os órgãos envolvidos no mesmo e; Quando o parcelamento do solo urbano é proibido.
  • 2. Artigo a Respeito do Tema Esta apresentação é um breve recorte. Acesse o conteúdo completo no blog: https://adenilsongiovanini.com.br /blog/parcelamento-de-solo- urbano/
  • 3. Conheça melhor a estrutura do livro e os bônus disponibilizados com o mesmo. Link: https://adenilsongiovanini.com.br/parcelam ento-do-solo-2/
  • 4. O Que É O Parcelamento Do Solo O parcelamento de solo nada mais é do que a divisão da terra em unidades juridicamente independentes. O mesmo se divide em: • Desmembramento e; • Loteamento.
  • 5. O Que É O Parcelamento Do Solo
  • 6. Desmembramento O conceito teórico que melhor descreve o desmembramento é: “Tirar uma área de dentro de uma área maior!” Ou seja, o desmembramento nada mais é do que divisão de uma propriedade imobiliária em 2 ou mais propriedades. Com isso, uma matrícula dará origem a 2 ou mais matrículas.
  • 7. Loteamento de Área A diferença entre loteamento e desmembramento é que, enquanto no desmembramento existe a divisão de uma gleba em 2 ou poucos lotes ou glebas, no loteamento se a divisão de uma gleba em uma série de glebas ou lotes. Com isso, se faz necessária a construção da estrutura urbana necessária. Ou seja, o desmembramento é mais simples do que o loteamento, de certa maneira que no mesmo existe o aproveitamento do sistema viário existente.
  • 8. Quais São Os Órgãos Envolvidos No Parcelamento De Solo Urbano? O parcelamento de solo urbano envolve a prefeitura e o registro de imóveis. Para poder fazer o parcelamento de solo urbano, o empreendedor precisa obter a certidão de aprovação do desmembramento junto a prefeitura.
  • 9. Quais São Os Órgãos Envolvidos No Parcelamento De Solo Urbano? O parcelamento de solo urbano envolve a prefeitura e o registro de imóveis. Para poder fazer o parcelamento de solo urbano, o empreendedor precisa obter a certidão de aprovação do desmembramento junto a prefeitura. Para conseguir a mesma o proprietário precisará apresentar a planta e o memorial descritivo do imóvel junto a prefeitura.
  • 10. Quando Que O Parcelamento De Solo Urbano É Proibido? Você precisa se informar juntamente a prefeitura para saber: • Qual é a fração mínima de parcelamento e; • Qual o tamanho da testada do imóvel, (comprimento da frente do imóvel). Além disso, muitos municípios possuem diferentes legislações de frações mínimas e máximas de parcelamento para as diferentes regiões do zoneamento urbano. Ou seja, sempre se informe junto a prefeitura antes de fazer um parcelamento de solo urbano.
  • 11. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você a Dominar o Parcelamento do Solo Você possui alguma destas dúvidas: • Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia? • Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito? • Quais são as diferentes plantas que precisam serem produzidas? • Quais são as peças técnicas que são necessárias? • Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos? • Quais as diferentes frações de parcelamento existentes? • Quando que é necessário a elaboração de um projeto de parcelamento do solo? • Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais? • Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados? Então o Livro Parcelamento do Solo é para você!
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