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1. Desmembramento de Área
urbana
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• Quais são os documentos
necessários para
desmembramento de imóvel
urbano;
• Quais os tipos de
desmembramento urbano
existentes;
• Quais os órgãos envolvidos no
desmembramento de imóvel
urbano e;
• Quais as 7 etapas do
desmembramento urbano.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/documentos-para-o-
desmembramento-urbano/

3. Quais São Os Documentos Necessários
Para Desmembramento De Imóvel Urbano
Existem 5 documentos necessários para
desmembramento urbano. São eles:
1. Requerimento com firma reconhecida
assinado pelo proprietário do imóvel
ou procurador, solicitando a averbação
do desmembramento, bem como
abertura de matriculas individuais para
os imóveis originados do
desmembramento;
2. Memorial descritivo com aprovação da
Prefeitura.
3. Planta aprovado pela Prefeitura.
4. ART ou RRT.
5. Certidão de aprovação do
desmembramento emitida pela
Prefeitura.

4. Quais Os Tipos De Desmembramento De
Imóvel Urbano Existentes/
O desmembramento se divide em
desmembramento de imóveis rurais e
desmembramento de imóveis urbanos.
No caso, os órgãos envolvidos e os
documentos necessários para
desmembramento urbano e para o
desmembramento rural são distintos.
Caso você deseje aprender a respeito do
assunto, possuo um artigo no blog.
O link está na descrição desta
apresentação.

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7. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Desmembramento de Área Urbana
O desmembramento de área urbana
exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.

8. As7 Etapas do Desmembramento
de Terreno urbano

9. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.

10. Etapa 2 – Verificação da
Legislação Vigente
O desdobro de terreno precisa
obedecer a legislação municipal
quanto:
• Ao comprimento mínimo e
máximo da frente do lote;
• A fração mínima de
parcelamento.
Logo, sempre se informe a respeito.

11. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Uma vez que você tenha acertado
todos os detalhes com o cliente,
precisará ir a campo e fazer
a medição da área da propriedade.

12. Etapa 4 – Produção Das Peças
Técnicas E Do Documental Necessário
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.

13. Etapa 5 – Protocolação Junto a
Prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a
prefeitura, normalmente, junto a
secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de
desmembramento esteja dentro da
legislação vigente, o respectivo
órgão da prefeitura emitirá a
certidão de aprovação do
desmembramento.
Certidão esta que você precisará
apresentar para o profissional de
registro.

14. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.

15. Etapa 7 – Procedimentos Do
Oficial De Registro
O profissional de Registro fará uma
análise detalhada:
• Do documental entregue pelo
Agrimensor;
• Do documental existente no
registro de imóveis da
propriedade mãe e das
propriedades confrontantes.
Uma vez que verifique que está
tudo ok, o mesmo procederá
a averbação da subdivisão e o
encerramento da matrícula
originária, abrindo novas matrículas
para os imóveis desmembrados.

16. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir
2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe e;
• Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de um terreno,
você deve produzir o seguinte documental:
• Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Requerimento de desmembramento do imóvel
rural;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional de
registro.

17. Plantas Exigidas No
Desmembramento De Imóvel Urbano
Planta situando a área
dentro da área mãe
Planta da área a ser
desmembrada

18. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam ser
produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para
você.
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