O documento discute o que é parcelamento de solo, incluindo desmembramento e loteamento de solo rural e urbano. Explica que o parcelamento divide a terra em unidades juridicamente independentes e envolve a prefeitura e o registro de imóveis para aprovação. Também discute quando o parcelamento de solo urbano é proibido.

1. Parcelamento De Solo Urbano: O Que
É E Como Fazer?
O que você aprenderá nesta
apresentação:
O que é o parcelamento do solo;
O que é o desmembramento de
um imóvel;
O que é o loteamento do solo;
O que é o parcelamento do solo
urbano;
Quais são os órgãos envolvidos
no mesmo e;
Quando o parcelamento do solo
urbano é proibido.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
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/blog/parcelamento-de-solo-
urbano/

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4. O Que é o Parcelamento Do
Solo?
O parcelamento de solo nada
mais é do que a divisão da terra
em unidades juridicamente
independentes.
O mesmo se divide em:
• Desmembramento e;
• Loteamento.

5. O Que É O Parcelamento Do
Solo
O loteamento e o desmembramento, por sua vez,
podem ser de imóveis rurais ou de imóveis urbanos.

6. Desmembramento
O conceito teórico que melhor
descreve o desmembramento é:
“Tirar uma área de dentro de
uma área maior!”
Ou seja, o desmembramento nada
mais é do que divisão de
uma propriedade imobiliária em 2
ou mais propriedades.
Com isso, uma matrícula dará
origem a 2 ou mais matrículas.

7. Loteamento de Área
No loteamento urbano pega-se uma
área grande e divide-se a mesma em
enésimas parcelas ou lotes.
Com isso, se faz necessário:
• Um projeto de loteamento e;
• A construção da estrutura urbana
necessária.
Perceba que o desmembramento
urbano é mais simples do que o
loteamento.
No mesmo existe o aproveitamento do
sistema viário, não sendo necessária a
abertura de novas vias públicas, nem o
prolongamento, modificação ou
amplificação
dos logradouros existentes.

8. Quais São Os Órgãos Envolvidos No
Parcelamento De Solo Urbano?
O parcelamento de solo
urbano envolve a prefeitura e o
registro de imóveis.
Para poder fazer o parcelamento
de solo urbano, o empreendedor
precisa obter a certidão de
aprovação do desmembramento
junto a prefeitura.
Para conseguir a mesma o
proprietário precisará apresentar a
planta e o memorial descritivo do
imóvel junto a prefeitura.

9. Modelo de Certidão De Aprovação do
Desmembramento

10. Quando Que O Parcelamento De Solo
Urbano É Proibido?
Você precisa se informar juntamente
a prefeitura para saber:
• Qual é a fração mínima de
parcelamento e;
• Qual o tamanho da testada do
imóvel, (comprimento da frente do
imóvel).
Além disso, muitos municípios possuem
diferentes legislações de frações
mínimas e máximas de parcelamento
para as diferentes regiões do
zoneamento urbano.
Ou seja, sempre se informe junto a
prefeitura antes de fazer um
parcelamento de solo urbano.

11. Vantagens Do Parcelamento De Solo
Urbano?
O parcelamento do solo urbano possui
diversas vantagens. Como exemplos,
podemos citar:
• Como o preço do lote será menor, haverá um
maior número de potenciais compradores;
• Você conseguirá uma margem de lucro maior
na venda de 2 ou mais terrenos pequenos do
que teria na venda de um terreno grande;
• Você poderá alugar o terreno resultante do
desmembramento, lucrando com o mesmo;
• Ao ter um terreno menor, o valor
do IPTU será menor;
• Você poderá utilizar o desmembramento
como uma maneira de regularizar
construções existentes nos fundos do terreno
e;
• Seus filhos ou demais familiares poderão
morar perto de você.

12. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você
a Dominar o Parcelamento do Solo
Você possui alguma destas dúvidas:
• Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais
seus impactos no nosso dia a dia?
• Em quais circunstâncias que o desmembramento de
imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
• Quais são as diferentes plantas que precisam serem
produzidas?
• Quais são as peças técnicas que são necessárias?
• Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto
aos mesmos?
• Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
• Quando que é necessário a elaboração de um projeto
de parcelamento do solo?
• Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
• Como proceder no desmembramento de imóveis pela
topografia clássica e de imóveis georreferenciados?
Então o Livro Parcelamento do Solo é para você!

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