Introdução a saúde do trabalhador

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Introdução a saúde do trabalhador

  1. 1. INTRODUÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR Eliedna Novaes
  2. 2. TRABALHO QUAISQUER ATIVIDADES EXERCIDA PARA SUSTENTO PRÓPRIO E/OU SEUS DEPENDENTES, INDEPENDENTE DA SUA FORMA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NOS SETORES FORMAIS E INFORMAIS DA ECONOMIA, EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA”. (OMS) AGENTE: TRABALHADOR - SÃO TODOS OS HOMENS E MULHERES QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS.
  3. 3. SAÚDE DO TRABALHADOR “UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE SE DESTINA, POR MEIO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, À PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, ASSIM COMO VISA À RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS AOS RISCOS DE AGRAVOS ADVINDOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO”
  4. 4. HISTÓRIA DA SAÚDE OCUPACIONAL  REVOLUÇÃO INDUSTRIAL  1802: PRIMEIRA LEI DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES: A "LEI DA SAÚDE E MORAL DOS APRENDIZES  ·1830: O MÉDICO BRITÂNICO ROBERT BAKER FOI O PRIMEIRO INSPETOR MÉDICO DAS FÁBRICAS, O QUE CULMINOU NO PRIMEIRO SERVIÇO MÉDICO INDUSTRIAL.  ·NO BRASIL (1940). NESTE ANO FOI FUNDADA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E EM 1943 ENTRAVA EM VIGOR A CLT, QUE REPRESENTOU UM MARCO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS TRABALHADORES.
  5. 5. Período da República Velha - 1889 a 1930  LEI ELÓI CHAVES, DE 1923, PROMULGADA PELO PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, INSTITUIU O SISTEMA DAS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (CAP).  AS CAP ERAM FINANCIADAS PELA UNIÃO, PELAS EMPRESAS EMPREGADORAS (1% DA RECEITA BRUTA) E PELOS EMPREGADOS (3% DO SALÁRIO).  AS CAP PREVIAM OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: ASSISTÊNCIA MÉDICA CURATIVA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, VELHICE OU INVALIDEZ; PENSÕES PARA DEPENDENTES DOS EMPREGADOS E AUXÍLIOS PARA FUNERAL.
  6. 6.  1923 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA.  EM 31 DE DEZEMBRO DE 1923, O DECRETO NO 16.300 PÔS EM VIGOR O REGULAMENTO SANITÁRIO FEDERAL, PRIMEIRO CÓDIGO SANITÁRIO NACIONAL, QUE INCORPOROU A EXPRESSÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EMPREGADA, INDISTINTAMENTE, TANTO PARA O CONTROLE SANITÁRIO DE PESSOAS DOENTES OU SUSPEITAS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COMO PARA O CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS E LOCAIS.
  7. 7. Era Vargas - 1930 a 1945 Período da República Nova - 1930 a 1937  A estrutura das CAP - foi incorporada pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), autarquias centralizadas no governo federal, supervisionadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.  1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde, constituído de dois Departamentos Nacionais: um de Educação e outro de Saúde.
  8. 8. Era Vargas - 1930 a 1945 Período do Estado Novo - 1937 a 1945  1961 - FOI REGULAMENTADO O CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI NO 2.312/54.  ELE ATRIBUÍA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EXTENSO ESPECTRO DE ATUAÇÃO NA REGULAÇÃO DE ALIMENTOS, ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, PESSOAL, VEÍCULOS; E NA DISTRIBUIÇÃO, NA PROPAGANDA COMERCIAL E NO CONTROLE DE RESÍDUOS DE PESTICIDAS.
  9. 9. Período do Regime Militar - 1964 a 1984  REFORMA PREVIDENCIÁRIA  A) UNIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS PREVIDENCIÁRIOS, COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS) EM 1966.  B) NA AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO, DISPONÍVEL COM O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E DA EXTENSÃO DA COBERTURA; E  C) NO ACENTUADO PAPEL DE MOBILIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO, DE QUE É EXPRESSÃO MAIOR A UNIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS PREVIDENCIÁRIOS.
  10. 10.  PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (MPAS), EM 1974.  EXPANSÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS – COMO A DOS TRABALHADORES RURAIS, PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL).  CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI NO 6229  I. INTEGRAR AS PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E MEDICINA PREVIDENCIÁRIA.  II. REARTICULAR AS UNIDADES DO SETOR PÚBLICO E ESTAS COM O SETOR PRIVADO.  III. REGIONALIZAR E HIERARQUIZAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA DE ACORDO COM OS PERFIS EPIDEMIOLÓGICOS DE CADA ÁREA DO PAÍS.
  11. 11.  DIVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREVIDÊNCIA EM ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: O INPS E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS).  ESTA ESTRUTURA MANTEVE-SE ATÉ O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE1988, QUE DEFINIU UM CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL ABRANGENTE E UNIVERSAL, ESTENDENDO OS DIREITOS À COBERTURA PREVIDENCIÁRIA, À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A TOTALIDADE DA POPULAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRIBUTIVO.
  12. 12. Período da Nova República - de 1985 aos dias de hoje  REFORMA SANITÁRIA – TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA 1988 E DA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 8.142

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