1) Orientações sobre a atribuição e digitação da carga horária de professores em 2017, incluindo códigos para diferentes situações como afastamentos e licenças.
2) Instruções detalhadas sobre como digitar a carga horária de cada categoria de professor, como efetivos, não efetivos, designados e afastados.
3) Lembrando seguir cronograma, evitar erros, e encaminhar dúvidas ao Núcleo de Frequência e Pagamento.
Polígonos, Diagonais de um Polígono, SOMA DOS ANGULOS INTERNOS DE UM POLÍGON...
Atribuição 2017
1. ORIENTAÇÕES - ATRIBUIÇÃO E DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO - NFP
Atribuiçãode Classes/Aulas2017
Digitação da Carga Horária – vig. 01/02/2017
Processo Inicial:digitaçãoapartirde 23/01/2017
(encerramento cronograma de fevereiro/2017)
Transação - PAEC – opção 9.2 – Escolase Diretorias
PAEF – opção 9.2 – Diretoriasde Ensino
DocentesEfetivos
DocentesnãoEfetivos
Docentes Categoria “O”, contratados em 2014, 2015 e 2016 (ativos ou com
interrupçãode exercício).EncaminharaoNúcleode Frequência e Pagamento – NFP, a
Cessação de Interrupção de Exercício, se for o caso, para a Unidade Escolar incluir a
Carga Horária de Classes/Aulas atribuídas.
Acompanhamento da Digitação da Atribuição de Classes/Aulas
Transação - PAEC – opção 9.7 – Escolase Diretorias
Providenciarainclusão/encerramentode todasaspendências
(Docentes com afastamento 056 – aguardando aposentadoria ficarão pendentes - NÃO
DIGITAR Carga Horária)
À medida que for sendo digitada a carga horária, o docente será automaticamente excluído
dessa relação.
2. DOCENTES SEM ATRIBUIÇÃO
POR INEXISTÊNCIA DE CLASSES/AULAS
Docente Efetivo– ADIDOe Hora de Permanência(de acordocoma Jornada)
Incluira Carga Horária com o Código0001
Categoria “F” ou “P” – Hora de Permanência(09aulas)
digitara carga horária,vigênciaem 01/02/2017.
Código0003 – para categoria“P”
Código0005 – para categoria“F”
Categoria “O” - interrupção de exercício com vigência em 01/02/2017.
UA deve enviar lista à Diretoria de Ensino, Núcleo de
Frequência e Pagamento-NFP, juntamente com o Formulário
de Interrupção de Exercício.
NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
DocenteDesignado:
ProfessorCoordenadordeUnidadeEscolar - NOVO;
Vice Diretor de Escola - NOVO;
ProfessorCoordenadordo Núcleo Pedagógico;
Diretor de Escola - NOVO;
SupervisordeEnsino - NOVO.
Em Pró Laboreem órgãosda SEE.
DocenteAfastado:
Cargo em Comissão;
Órgão da SEE ou Conselho Estadualda Educação (Afast.052);
Escolasdo Programa deEnsino Integral;
Outras modalidadesde ensinode 1º e 2º graus (EfetivonoCEEJA – Afast.082)
- NOVO;
Órgãos ouentidadesdaUnião,outrosEstados,Municípios,outrasSecretarias,
Autarquias,outrosPoderesPúblicos.
3. DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DOCENTES DESIGNADOS/AFASTADOS
Inserir na Carga Horária o afastamento designação - Código da Disciplina: 0006
Carga horária = 40 horas (Jornada + Carga Suplementar)
vigência pré-informada: 01/02/2017
campo jornada:constará JornadaAtual e Jornada de Opção. No campo “ATRIB” digitar
a jornada de opção.
campo atribuição de classe/aulas: 0006
A tela não mostrará a atribuição de classe/aulas referente a 2016, neste caso, a
Unidade Escolar deverá digitar todas as informações.
TAMBÉM NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
DocenteReadaptado - NÃODIGITAR CARGA HORÁRIA
Docenteaguardando Aposentadoria (Afast.056)
Consultar no PAEC na opção 7.5, se o afastamento 056 está inseridono
sistema.
Não digitar Carga Horária para docente aguardando aposentadoria, Afast.056
(PRODESP irá baixar automaticamente).
Docenteem Licença SemVencimentos(Art.202)
Inserirno GDAE-Licença Art 202 um dia antes de digitar a Carga Horária
No campo “Afastamento” digitar o Código 4 – LSV
No campo “Classe/Disciplina” digitar o Código 0004 – Docente sem
Atribuição.
Vigênciapré-informada:01/02/2017
Docenteafastadosjunto ao Centro deEstudo deLínguas- NOVO
No campo “Classe/Disciplina” o Código0007
Não será permitidoAMPLIAR ou REDUZIR
Digitarjornadaatual (9,19, 24 ou 32 aulas)
vigênciapré-informada:01/02/2017
Docentesafastadosna Municipalização - NOVO
No campo “Classe/Disciplina” oCódigo0007
Não será permitidoAMPLIAR ou REDUZIR
Digitarjornadaatual (9,19, 24 ou 32 aulas)
vigênciapré-informada:01/02/2017
SEGUIRORIENTAÇÕESA SEGUIR:
O docente afastado na Municipalização participa da Atribuição para pegar Carga
Suplementar que será ministrada no Estado.
InformarviaOfício ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP lista dos professores
que estão em Afastamento pela Municipalização 2017 – Convênio Estado/Município.
4. Se o docente ministraraulasnoEstado encaminharOfícioe Modelo CGRH a Diretoria
de Ensino,Núcleode Frequênciae Pagamento –NFP.
O pagamento, tanto das aulas da Prefeitura quanto das aulas do Estado, será
automático, apenas no processo inicial de atribuição.
Se as cargas horárias não forem incluídas ou se rejeitadas no processamento, os
docentes só terão o pagamento correto com o envio da documentação necessária
para a DSD, na programação subsequente, uma vez que não haverá processo
automático mensal para os afastados no Convênio de Parceria Educacional Estado-
Município.
ADIDO
Docentesque se encontravamadidosem2016
(se atendidosnaprópriaunidade)
Cessação
PAEF– Opção: 4.3.2 – InclusãopeloNAP
Vigência:23/01/2017
D.O.E.:deixarembranco
Docente efetivosem NENHUMAaulalivre dadisciplinaespecífica.
Declaração de Adido
PAEF– Opção: 4.3.1 – InclusãopeloNAP.
Vigência:23/01/2017
D.O.E.:deixarembranco.
Docente ADIDOque teve aulaatribuídana DE.
Cessação de Adido
PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão peloNAP
Vigência:24/01/2017
D.O.E.:deixarembranco.
Remoção Ex-Ofício
PAEF – Opção: 4.1.6 – Inclusão peloNAP
Vigência:24/01/2017
D.O.E.:deixarembranco.
Observação: A nova UAdigitará a carga horária – vigência01/02/2017
5. DOCENTE ADIDO 2016 – MUNICIPALIZADO
Cessaro adidoem24/01/2017;
InserirCarga Horária
Vigência01/02/2017;
Códigodisciplina–0007;
Quantidade de aulas – de acordo com a Jornada.
InserirCarga Horáriade Afastamento.
INGRESSANTE SEM AULA NA ESCOLA
SemNENHUMAaula livre da disciplinaespecífica.
Não declaraadido(nãotem exercício)
Participade atribuiçãode Diretoriade Ensino
Tendo aulaatribuída:
TransferênciaparaUA da atribuição
PAEF– Opção 4.1.2 - InclusãopeloNAP.
Vigência01/02/2017
Digitaçãoda carga horáriana novaUA.
Não tendo aulaatribuídana DE:
Declarar ADIDOna UA de origem
PAEF– Opção 4.3.1 – InclusãopeloNAP.
Vigência01/02/2017
InserirCarga Horária – vigência01/02/2017
DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22
Inclusão pela Diretoria de Ensino – Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.
A Escola que receber o professor pelo Artigo 22, enviar Ofício e 4 vias da Portarias de
Designação dentro do Cronograma de Atribuição (26/01/2017 a 30/01/2017). Informar no
Ofício os dados da designação, se designado em Cargo Vago ou em Substituição (no caso de
substituição, colocar os dados do substituído), o período deverá ser fechado de 01/02/2017 a
30/12/2017. Não informar o nº da portaria, que será incluído no Núcleo de Frequência e
Pagamento – NFP.
Observação: A data de publicação será alterada pela Prodesp, após a publicação no D.O.E.,
que será feita com emissão automática de lauda.
As designaçõespeloartigo22 serãoobjeto de processamento automático na programação de
fevereiro.
Quandotratar-se de designaçãoemsubstituição,é obrigatórioque o substituído esteja com o
afastamento/designação inserido no cadastro da educação, pois a Prodesp/Educação “cruza”
os dados. Caso o registro não esteja no cadastro, o pagamento da designação pelo artigo 22
não será enviado para Folha.
Erros constantes
AULAS LIVRES
Disciplinadiferente daDisciplinade ConcursodoSubstituto;
AULAS EM SUBSTITUIÇÃO
SubstituídoemLicençaSaúde,LicençaGestante,LicençaPrêmio
6. INGRESSANTE PEB II
Antesda inclusãode qualquerevento,analisar e conferira documentação,evitando
digitação indevida.
PEB II- OFA,designadoVice-Diretor,ProfessorCoordenador,PEI,que nãofor
acumular;
Solicitacessaçãodadesignação;
Solicitaadispensadafunção;
Deveráterum dia de exercícionocargo;
Poderáserdesignadonodiaútil subsequente;
Suas aulasserão consideradaslivresde imediato.
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI
Diretoresnãoreconduzidos
Cessaçãoem30/12/2016
Docentesnãoreconduzidos
Cessaçãoem01/02/2017
Documentospara cessação (Docente,PCA, PCG,Vice Diretor): Ofício informando
cessação,4 viasda Portariade Cessaçãoe CAF
Documentospara designação (Docente,PCA,PCG,Vice Diretor): Ofícioinformando
designaçãoe carga horária (nocaso de Docentes,PCA e PCG) e 4 viasda Portariada
Designação.
7. LEMBRETES
A Atribuiçãode Classes/Aulasdeve estar,rigorosamente,de acordocom a legislação
vigente;
Cumpriro cronograma mensal,atentandoparaosprazos;
Evitar deixarparao final daprogramação, dúvidas,que poracasoocorram;
Não digitarquantidadesde aulase códigosindevidos,observandoamatrizcurriculare
os blocosindivisíveis;
CONSULTA DE CÓDIGOS/DISCIPLINAS – PAEF/PAEC 8.7.3
LEMBRETES
Códigode Afastamento1– LicençaGestante,2 – Adoção,3 – LicençaSaúde,4 – LSV
somente informarnoprocesso inicial–01/02/2017.
Estão liberadososCódigosde Disciplinaparadigitaçãode CH:
6740, 6741, 6742, 6743, 6744, 6745, 7500, 7900, 8451, 8452, 8453, 8455,
9000, 9010, 9020, 9030, 9050, 9060.
1027 – ATENDIMENTODOMICILIAR- estásendoliberada–Res 25/1016
1026 – CLASSEHOSPITALAR– foi alterada– 19 aulas
A consultade mensagemde errodosistemaao incluirCargaHorária deveráser
encaminhadaaoNúcleode frequênciae Pagamento –NFP, juntamente como Modelo
CGRH, para análise e posteriorenvioao CEPAG,se fornecessário.
SeguirOrientaçõesGeraisSobre PreenchimentoMODELOCGRH
Erros comuns:
Analisare tentardigitarantesde enviar
Tipode Ensino:
Grau branco – AnosIniciaisEF
Grau 1 – AnosFinaisEF
Grau 2 – EM
LEMBRETES
CEEJA – Res.SE 64/2016 e Res.SE 66/2016
POR 40 HORAS,excetoEducaçãoFísica
Efetivos –afastamento(apenasrecondução)
OFA – atribuiçãonaDE
Informara data do parto no sistemaPortalNet-EstabilidadeProvisória
Cessaçãode Diretor,Vice Diretore ProfessorCoordenador –UA
Res.SE 65/2016 e Res. 69/2016
Vigência–01/02/2017
APÓS PROCESSOINICIAL
Abre Opção 9.1. e 9.3;
FechaOpção 9.2;
Pode digitaremqualquerépocadoano:
0004 – Licençasemvencimentos
0006 – Afastamentospor40h
0007 – AfastadosnoCEL e Municipalização
0008 – Aguardandoaposentadoria