Material de divulgação e contribuição

1. INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

2. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022
• A inscrição para o Processo de Atribuição Inicial 2023
ocorrerá entre os dias 21/09 e 11/10/2022;
• A inscrição ocorrerá na Plataforma Secretaria Escolar Digital
– SED: Menu Atribuição Inicial > Inscrição.

3. PASSO
A
PASSO 6
• A inscrição destina-se aos docentes:
⮚ Efetivos;
⮚ Não efetivos;
⮚ Contratados (Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009) com
contrato ativo para o ano de 2023.
❖ Todos os docentes deverão realizar a inscrição, inclusive os que se
encontrem em afastamento ou estejam sob designação.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

4. PASSO
A
PASSO 6
IMPORTANTE!
• Os docentes contratados nos anos 2018 e 2019, cuja
vigência do contrato irá até dezembro de 2022, não
farão inscrição na SED.
• Para esses docentes, a inscrição será por meio de
Processo Seletivo Simplificado – Banco de Talentos,
no endereço www.bancodetalentos.sp.gov.br.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

5. PASSO
A
PASSO 6
• O prazo para que os docentes possam interpor Recurso
quanto a dados pessoais, títulos e pontuação será de 21/09
a 10/10/2022.
• IMPORTANTE: O Recurso deverá ser realizado durante a
inscrição. Dessa forma, após finalizada a inscrição, não será
possível solicitar Recurso.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

6. PASSO
A
PASSO 6
• O prazo para as unidades escolares analisarem os Recursos
(deferimento ou indeferimento) será de 21/09 a 11/10/2022.
• Caso a unidade escolar não proceda à análise dentro do prazo
estipulado, caberá à Diretoria de Ensino garantir sua realização, no
período de 13 a 14/10/2022.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

7. PASSO
A
PASSO 6
• Após os prazos expostos anteriormente, não serão aceitos
recursos extemporâneos. Portanto, é importante que todos
os docentes estejam cientes das datas e prazos
estabelecidos pela Portaria CGRH 11, de 13 de setembro
de 2022, publicada no DOE de 14 de 09 de 2022.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

8. PASSO
A
PASSO 6
• A pontuação final dos docentes efetivos, não efetivos e contratados
com contrato ativo para o ano de 2023 será divulgada na SED.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de 2022

9. PASSO
A
PASSO 6
Caberá aos docentes efetivos:
I. Optar pela Jornada de Trabalho:
A. Os docentes efetivos regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022,
poderão optar pela Jornada Completa (30 horas semanais = 25 aulas) ou Ampliada (40 horas
semanais = 32 aulas), indicando a manutenção, ampliação ou redução de jornada de trabalho;
B. Os docentes efetivos regidos pela Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997,
poderão optar por manutenção, ampliação ou redução da jornada de trabalho, exceto pela
correspondente à Jornada Reduzida de Trabalho Docente, observada a legislação pertinente;
II. Informar se acumula cargos;
III. Optar pela designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444, de 27 de dezembro
de 1985;
IV. Informar se é Pessoa com deficiência – PCD;
V. Confirmar Raça/Cor;
VI. Informar se possui dependentes;
VII. Solicitar a inclusão de seu nome social para tratamento nominal nos atos de que trata a
presente Portaria, em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17-03-2010.

10. PASSO
A
PASSO 6
Caberá aos docentes não efetivos
I. Optar pela carga horária de trabalho:
A. Os docentes não efetivos regidos pela Lei Complementar 1.374/2022, poderão optar pela
Jornada Completa ou Ampliada, indicando a manutenção, ampliação ou redução de jornada
de trabalho;
B. Aos docentes não efetivos, regidos pela Lei Complementar 836/1997, será disponibilizada
opção pela carga horária de trabalho pretendida.
I. Informar se acumula cargos;
II. Optar pela transferência de Diretoria de Ensino;
III. Informar se é Pessoa com deficiência – PCD;
IV. Confirmar Raça/Cor;
V. Informar se possui dependentes;
VI. Solicitar a inclusão de seu nome social para tratamento nominal nos atos de que trata a
presente Portaria, em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17-03-2010.

11. PASSO
A
PASSO 6
Caberá aos docentes contratados
I. Indicar a carga horária de trabalho pretendida: carga horária de 20 (vinte) aulas, equivalente
a 25 (vinte e cinco) horas ou 32 (trinta e duas) aulas, equivalente a 40 (quarenta) horas
semanais.
II. Informar se acumula cargos;
III. Informar se é Pessoa com deficiência – PCD;
IV. Confirmar Raça/Cor;
V. Informar se possui dependentes;
VI. Solicitar a inclusão de seu nome social para tratamento nominal nos atos de que trata a
presente Portaria, em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17-03-2010.

12. PASSO
A
PASSO 6
• IMPORTANTE!
As inscrições não confirmadas dentro do prazo
previsto pela Portaria CGRH 11, de 13 de setembro de
2022 serão confirmadas compulsoriamente para o ano
de 2023, sendo que os docentes nesta situação não
terão opção de recurso.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
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13. Tutorial – Inscrição Atribuição 2023

14. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
1º Passo: Acessar a SED

15. PASSO
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PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

16. PASSO
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PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

17. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

18. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Ponto de Atenção: Ao entrar na SED, para realizar a inscrição, devem estar com o perfil de Professor

19. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
1º Passo: No menu, clicar em Atribuição
Inicial, em seguida, Inscrição.

20. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
2º Passo: Selecionar o vinculo que deseja realizar a Inscrição.
Ponto de Atenção: Docentes que possuem mais de um vinculo deverão se inscrever com ambos os vínculos.

21. PASSO
A
PASSO 6
IMPORTANTE!
• Os docentes contratados nos anos 2018 e 2019, cuja
vigência do contrato irá até dezembro de 2022, não
farão inscrição na SED.
• Para esses docentes, a inscrição será por meio de
Processo Seletivo Simplificado – Banco de Talentos,
no endereço www.bancodetalentos.sp.gov.br.
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

22. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
3º Passo: Após selecionar o vinculo a
tela Realizar Inscrição aparecerá.
Nela será possível checar os dados
pessoais, pontuação, e ao final da
pagina, indicar as opções da inscrição.

23. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes efetivos - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Efetivos (exemplo abaixo) seleciona se deseja se inscrever nos termos do artigo 22.

24. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes efetivos - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Efetivos que aderiram a nova carreira deverão optar entre Completa ou Ampliada, os efetivos
que não aderiram deverão optar entre Inicial, Básica ou Integral.
ANTIGA CARREIRA NOVA CARREIRA

25. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes não efetivos - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Estáveis selecionam se desejam transferência de Diretoria de Ensino.

26. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes não efetivos - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Estáveis que não aderiram a nova carreira farão a opção de carga horária (19, 24 ou 32). Já os
docentes que aderiram a nova carreira deverão optar pela jornada (Completa ou Ampliada)
ANTIGA CARREIRA NOVA CARREIRA

27. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes contratados - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Contratados deverão optar por 20 ou 32 aulas.

28. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
4º Passo: - Docentes contratados - Ao final da pagina de inscrição, os docentes deverão selecionar as respostas.
Ponto de Atenção: Docentes contratados deverão optar por 20 ou 32 aulas.

29. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
1º Passo: No menu, clicar em Atribuição
Inicial, em seguida, Conferência .
Conferência de Pontos - Recurso

30. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
2º Passo: Selecione o vinculo que deseja conferir ou recursar.

31. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

32. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

33. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

34. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023
Análise de Recursos

35. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023

36. PASSO
A
PASSO 6
INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
INICIAL 2023