Resolução 2336

ALOCAÇÃO DE PROFESSORES
PARA O ANO LETIVO DE

2008

MANUAL N.04

MANUAL N.03 – ANO LETIVO DE 2007

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2


Sérgio Cabral
Governador do Estado do Rio de Janeiro

Nelson Maculan
Secretário Estadual de Educação

Celso da Cruz Carneiro Ribeiro
Subsecretário de Recursos Humanos e Tecnológicos

Vera Lucia Figueiredo de Mello
Superintendente de Gestão de Pessoal

Luiz Fernando Bessa Seibel
Superintendente de Tecnologia da Informação

Patrícia Soares Genesio
Diretor Geral de Pessoal e Coordenador do Quadro de Horários na Internet

Edméia Ladeira da Costa
Coordenadora de Planejamento e Controle de Recursos Humanos

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Índice
1 – APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................5
2 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2008...........................................6
3 – ORIENTAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES..................7
I – ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS.........................................................................................7
I.1 – SOBRE A ALOCAÇÃO DE PROFESSORES....................................................................7
I.1.1 – PROFESSORES REGENTES.........................................................................7
I.1.2 - PROFESSORES EM FUNÇÃO EXTRACLASSE.................................................7
I.1.3 – PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA INCOMPLETA.................................11
I.2 – SOBRE A GLP........................................................................................................12
4 – OS PROCEDIMENTOS......................................................................................................................18
I – DA DIRETORIA DA ESCOLA..................................................................................................18
I.1 – MONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE HORÁRIOS...................................18
I.2 – GLP......................................................................................................................19
I.3 – CONTRATO TEMPORÁRIO......................................................................................20
I.4 – FUNÇÕES EXTRACLASSE........................................................................................20
I.5 – AFASTAMENTOS....................................................................................................21
II – DA COORDENADORIA REGIONAL........................................................................................21
II.1 – MONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE HORÁRIOS..................................21
II.2 – GLP.....................................................................................................................22
II.3 – CONTRATO TEMPORÁRIO.....................................................................................22
II.4 – FUNÇÕES EXTRACLASE........................................................................................22
5 – A INFRA-ESTRUTURA DE SISTEMAS.................................................................................................23
ANEXO I – QHI ESCOLA – ACESSO PELA INTERNET................................................................................25
ANEXO II – QHI COORDENADORIA REGIONAL – ACESSO PELA INTERNET...............................................30
ANEXO III – MATRIZES CURRICULARES.................................................................................................33
ANEXO IV – IDENTIFICAÇÃO DAS TURMAS............................................................................................61
ANEXO V – CALENDÁRIO ESCOLAR 2008...............................................................................................64
ANEXO VI – CALENDÁRIO ESCOLAR 2008 CES / NACES / MODALIDADE SEMI-INDIRETA..........................69

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1 - APRESENTAÇÃO.

A partir do ano de 2005, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro passou a utilizar nas
unidades escolares o Sistema de Quadros Horários para efetivo gerenciamento dos seus recursos
humanos. Dando prosseguimento às ações para o início do ano letivo de 2008, foi elaborado o
presente manual, com o objetivo de orientar os gestores das diferentes Unidades Administrativas
quanto a:

Gestão da carga de trabalho semanal dos servidores da SEEDUC de acordo com o
estabelecido na legislação vigente e matrizes curriculares;
Concessão de Gratificação por Lotação Prioritária – GLP;
Resolução SEE n.º2336/2000;
Matrizes Curriculares;
Calendários escolares para o ano letivo de 2008;

Lembramos aos senhores diretores que o manual nº. 1, com as orientações para o ano letivo de
2005, o nº. 2 para 2006, o nº. 3 para 2007 e o nº. 4 para 2008, que ora apresentamos, são
documentos pertencentes a unidade escolar, devendo fazer parte integrante do seu acervo para
consulta e verificação dos procedimentos aplicados naqueles anos letivos.

Devido ao dinamismo da rede, bem como a implementação de novos recursos, o presente manual
poderá sofrer atualizações, que serão igualmente disponibilizadas no Portal da Secretaria de Estado
de Educação na internet para download. Sugerimos que os usuários do sistema tenham sempre a
edição mais recente. As críticas e sugestões serão bem-vindas e analisadas para futuras edições.

Desejamos, assim, continuar esclarecendo possíveis dúvidas administrativas e pedagógicas, na
certeza de que somente a continuidade do trabalho realizado em parceria e em constante diálogo
com os diretores e a equipe das coordenadorias regionais nos permitirá alcançar uma gestão de
qualidade na Rede Estadual de Educação.

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2 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2008.

Nº. DATA/ ATIVIDADE
PERÍODO
01 21/11 a Identificação das necessidades de movimentação de professores e pessoal
05/12/2007 de apoio, no âmbito da Coordenadoria Regional.
- As Coordenadorias Regionais estarão fazendo o levantamento das necessidades de
movimentação de servidores, entre as Unidades Administrativas sob a sua gerência, conforme
orientações contidas na C.I. GAB/SUPGP.E n° 151 de 12/11/2007.
- A unidade escolar envia à Coordenadoria Regional a relação dos professores e servidores de
apoio que solicitarem a movimentação,
- A Coordenadoria Regional faz a avaliação e providencia o memorando de apresentação para a
nova lotação;
Lembretes: 1) Observar que as vagas para movimentação serão as permanentes, ocupadas
em 2007 por GLP, Contrato Temporário, as resultantes de afastamento definitivo
(aposentadoria, exoneração, falecimento ou demissão) ou ainda por movimentação definitiva
para outra Unidade Administrativa.
2) Uma vez que os professores Docentes I e II de 40 horas foram admitidos para
reger turmas de horário integral, quando solicitarem a movimentação deverão ser alocados em
turmas de horário integral, somente podendo estar lotados em escola ou turma de horário
parcial após estarem supridas todas as carências das turmas de horário integral.
3) Datas de movimentação para o MCF: cód. 01 em 27/12/2007
cód. 31 em 28/12/2007
4) Os servidores de apoio e professores em funções extraclasse deverão se
apresentar à nova origem em 28/12/2007, para início de suas atividades no 1º dia útil
subseqüente.
5) O professor regente deverá apresentar-se à nova unidade escolar em
28/12/2007, acertando com a direção suas aulas no Quadro de Horários, entrando em gozo
de férias coletivas por 30 dias a contar de 02/01/2008 e retornando para dar início as suas
atividades na nova unidade escolar em 01/02/2008.

02 02/01 a Movimentações no CADPROF
04/01/2008 - A Coordenadoria Regional fará, no Sistema CADPROF, a movimentação dos
professores e servidores de apoio.
03 07/01/2008 Disponibilização do Manual do Quadro de Horários /2008
- A partir deste ano o Manual /QHI será disponibilizado somente pela Internet,
através do site www.see.rj.gov.br, podendo, inclusive, ser impresso pelo diretor da
unidade escolar, gerente administrativo da Coordenadoria Regional e demais
responsáveis pelos setores da SEEDUC que utilizam o Manual/2008 para
conhecimento do cronograma, orientações e providências a serem tomadas para
início do ano letivo de 2008.
04 02/01/2008 Cadastro dos candidatos a GLP
a Dez/2008 - Ao longo do ano, os professores da SEEDUC poderão se cadastrar para informar
do seu interesse e disponibilidade em ampliar sua carga horária em GLP.
- O cadastro será utilizado para cobrir as carências que surjam durante o ano.

05 18/02/2008 Início do ano letivo

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3 - ORIENTAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NAS
UNIDADES ESCOLARES.

I - ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

I.1 - SOBRE ALOCAÇÃO DE PROFESSORES.

I.1.1 - PROFESSORES REGENTES.

Alocar os professores docentes nas turmas, de acordo com as matrizes curriculares oficiais, levando
em consideração a habilitação de cada professor.

A carência existente na Parte Diversificada, no Segundo Segmento do Ensino Fundamental e no
Ensino Médio, somente será suprida quando não houver carência nas demais disciplinas da Base
Nacional Comum.

As turmas de horário integral deverão estar supridas com alocação dos professores docentes I ou II
concursados de 40 horas e, ainda persistindo carência em turmas de horário integral, poderão ser
alocados professores I ou II, de 16 ou 22 horas semanais, respectivamente, sem desvio de
função, nas disciplinas da base nacional comum. As Atividades Complementares do horário integral,
nessas turmas, deverão ser supridas após todas as turmas estarem sendo atendidas nas disciplinas
da base nacional comum.

Os Professores Docentes II com jornada de trabalho de 40 horas semanais que estiverem com a
carga horária referente à efetiva regência (30 horas semanais) incompleta, deverão ser remanejados
para unidades escolares com funcionamento em horário integral. Caso essas Unidades Escolares não
apresentem carência que comportem esses professores, os mesmos deverão complementar as 10
horas semanais restantes em unidades escolares de funcionamento em horário parcial.

Todos os professores que atuam no Ensino Religioso devem apresentar, anualmente, antes do
início de cada ano letivo (para o início do ano letivo de 2008, até 11/02/2008), o original da
autorização atualizada emitida pela entidade própria que o habilite ao exercício da disciplina,
entregando fotocópia, que será autenticada pelo Diretor da unidade escolar, para ser arquivada na
pasta de assentamentos do professor pelo Agente de Pessoal. Aqueles professores que já atuam há
muito tempo ministrando essa disciplina, poderão permanecer em atuação, cuidando sempre para
que a unidade escolar não apresente carência na Base Nacional Comum. Só poderão ser alocados
novos professores nessa disciplina se não houver carência nas disciplinas da Base Nacional Comum.
Além disso, alertamos as coordenadorias regionais e unidades escolares acerca das legislações
pertinentes ao ensino religioso, em especial a Lei n.º 3.459, de 14 de setembro de 2000 e a
Resolução SEEDUC n.º 3.443, de 07 de dezembro de 2006, providenciando seu fiel cumprimento no
ato da matrícula para o ano letivo de 2008.

I.1.2 - PROFESSORES EM FUNÇÃO EXTRACLASSE.

A Resolução SEE n.º 2.336/2000 estabelece a estrutura básica dos recursos humanos nas
unidades escolares da Rede Pública do Ensino, da qual destacamos os seguintes pontos:

Equipe de Direção: O Diretor e o Diretor Adjunto de unidade escolar com funcionamento em
02 (dois) ou mais turnos, detentores de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, concentrarão sua segunda
matrícula na mesma unidade escolar para qual estão designados, podendo na 2ª matrícula atuar em
atividade extraclasse, dentro do quantitativo estabelecido na Resolução e, existindo carência,
deverão suprí-la em regência de turma. Já o Diretor e o Diretor Adjunto de unidade escolar com
funcionamento exclusivamente noturno, detentores de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, em sua
segunda matrícula, atuarão em outra unidade escolar de funcionamento diurno, desempenhando
atribuições de elemento do Corpo de Assessoramento Técnico-Pedagógigo, Assessoramento
Técnico-Administrativo ou como regente e, havendo carência, deverão suprí-la em regência de
turma. Ou seja, o Diretor e Diretor Adjunto de unidade escolar com funcionamento exclusivamente

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noturno detentores de 02 (duas) matrículas não podem concentrar as 02 (duas) matrículas na
mesma unidade escolar.

Professores Orientadores e Coordenadores Pedagógicos: Poderão atuar como Professores
Orientadores e Coordenadores Pedagógicos, preferencialmente, na seguinte ordem:
1. Professores graduados em Pedagogia;
2. Professores Assistentes de Administração Educacional I;
3. Professores Assistentes de Administração Educacional II, desde que graduados;
4. Professores Docentes II, desde que graduados e excedentes no município em que atuem.

Professor Coordenador
Anexo II da Resolução Nº. 2336/00
Orientador Pedagógico

UE de Educação Infantil e 1º Segmento De 1 até 20 turmas 1
do Ensino Fundamental
+ de 20 turmas 2

Até 30 turmas 1
UE de 2º Segmento do Ensino
De 31 a 60 turmas 2
Fundamental e Ensino Médio
+ de 60 turmas 3

Independente do No de
Educação profissional 1
alunos ou turmas

Independente do No de
Curso Normal 1
alunos ou turmas

Orientadores Educacionais: Poderão atuar como Orientadores Educacionais:

1. Professores enquadrados como Orientadores Educacionais (Lei nº. 1.614/90);
2. Professores Assistentes de Administração Escolar I e II, com habilitação específica em
Orientação Educacional;
3. Professores Docentes II, com habilitação específica em Orientação Educacional, desde que
excedentes no município em que atuem.

Assessoramento Técnico-Pedagógico: A carga horária dos componentes do corpo de
Assessoramento Técnico-Pedagógico será de 25 horas semanais, excetuados os concursados em
regime de 40 horas semanais. O professor detentor de 02 matrículas na SEEDUC poderá ter a 2ª
matrícula na unidade escolar onde exerce a função ou em outra próxima, em função de
Assessoramento Técnico-Pedagógico, Assessoramento Técnico-Administrativo ou em regência de
turma e, havendo carência, deverá suprí-la em regência de turma.

Secretário, Auxiliar de Secretaria, Agente de Pessoal e Auxiliar de Agente de Pessoal: A
função de Secretário não poderá ser ocupada por:

Professor Docente I, excetuando-se o professor readaptado em função extraclasse;
Professor Docente I e II concursados em regime de 40 horas.

As funções de Auxiliar de Secretaria, Agente de Pessoal e Auxiliar de Agente de Pessoal não
poderão ser ocupadas por:

Professor Docente I e II, excetuando-se o professor readaptado em função extraclasse e o
Docente II excedente no município que atue;
Professor Docente I e II concursados em regime de 40 horas.

O Secretário de unidade escolar com funcionamento em 02 ou mais turnos, detentor de 02
matrículas na SEEDUC, concentrará sua segunda matrícula na mesma unidade escolar para a qual é
designado, podendo atuar em função extraclasse e, existindo carência, deverá suprí-la em regência
de turma. Já o Secretário de unidade escolar com funcionamento exclusivamente noturno, detentor
de 02 matrículas na SEEDUC, terá a matrícula seguinte em outra unidade escolar de funcionamento

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diurno, desempenhando atribuições de elemento do Corpo de Assessoramento Técnico-Pedagógico,
Técnico-Administrativo ou regência de turma, desde que haja compatibilidade de horário.

Coordenador de Turno: A função de Coordenador de Turno não poderá ser ocupada por:

Professor Docente I, excetuando-se o professor readaptado em função extraclasse;
Professor Docente II, quando ocasionar carência no município que atue.

O Coordenador de Turno de unidade escolar com funcionamento em 02 (dois) turnos diurnos,
detentor de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, em sua segunda matrícula, poderá atuar na mesma
unidade escolar, coordenando outro turno ou em função extraclasse e, existindo carência, deverá
suprí-la em regência de turma.

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº. 3761 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 – PUBLICADO
EM 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Estabelece a criação dos Distritos de Tecnologia Educacional – DTE, bem como os Pólos de
Tecnologia Educacional – PTE, dentro das respectivas áreas de abragência dos primeiros,
que passam a integrar a estrutura básica das unidades escolares da Rede Pública Estadual de
Ensino.

Cada DTE será constituído da seguinte forma:

I- Professores em função de Multiplicador de Tecnologia da Informação e Comunicação
(MTIC) ;
II- Professores em função de Dinamizador de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC) ;
III- Professores em função de Auxiliar Administrativo (ATIC) ;
IV- Professores em função de Técnico (TTIC) .

Cada PTE será constituído da seguinte forma:

I- Professores em função de Dinamizador de Tecnologia Educacional (DTIC) ;
II- Professores em função de Auxiliar Administrativo ( ATIC) ;
III – Professores em função de Técnico (TTIC) .

Os professores que atuarem nos DTE e PTE implantados nas unidades escolares , nas
funções de Multiplicador de Tecnologia da Informação e Comunicação e Dinamizador de
Tecnologia da Informação e Comunicação serão considerados em função de regência nas
Unidades Escolares.

Os professores serão indicados para as funções de MTIC, DTIC, ATIC e TTIC observados
preferencialmente, e nesta ordem, os seguintes requisitos de formação:

Para Multiplicador de Tecnologia da Informação e Comunicação do DTE (MTIC):

1º - Professor Assistente de Administração Educacional I e II, com nível superior e pós-
graduação em Informática Educativa ou equivalente;

2º - Professor Docente II, com nível superior e pós-graduação em Informática Educativa ou
equivalente se não houver carência no âmbito do município de sua lotação;

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3º - Professor Docente I, com nível superior e pós-graduação em Informática Educativa ou
equivalente se não houver carência na disciplina de atuação ou para a qual esteja habilitado,
no âmbito do município de sua lotação.

Para Dinamizador de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC):

1° - Professor Assistente de Administração Educacional I e II, com experiência comprovada
em Tecnologia da Informação e Comunicação, se não houver carência no âmbito do
município de sua lotação;

2° - Professor Docente II, com experiência comprovada em Informática Educativa, se não
houver carência no âmbito do município de sua lotação;

3º - Professor Docente I, com experiência comprovada em Informática Educativa, se não
houver carência no âmbito do município de sua lotação.

Para Técnico do DTE e PTE (TTIC):

1º - Professor Assistente de Administração Educacional I e II, capacitado para Suporte
Técnico pelo Ministério da Educação ou formação equivalente;

2º - Professor Docente II, capacitado para Suporte Técnico pelo Ministério da Educação e ou
formação equivalente se não houver carência no âmbito do município de sua lotação;

3º - Professor Docente I, capacitado para Suporte Técnico pelo Ministério de Educação ou
formação equivalente se não houver carência no âmbito do município de sua lotação.

Para Auxiliar Administrativo DTE e PTE (ATIC):

1º - Professor Assistente de Administração Educacional I e II;

2º - Professores readaptados em função extraclasse.

Só poderão ser designados para as funções de MTIC, DTIC, TTIC e ATIC os professores e
servidores com mais de 5(cinco) anos de efetivo exercício no cargo de admissão.

A determinação dos quantitativos de pessoal a que se referem as funções previstas acima
será de competência da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, bem como a
solicitação de movimentação de pessoal, ouvida a Superintendência de Gestão de Pessoal
quanto à possibilidade de liberação dos servidores conforme o quadro em anexo:

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Carga
Horária
Setor Função Quantitativo Semanal Número de Escolas
Multiplicador de 16h Para até 4 escolas *
Tecnologia 1 22h
Educacional Para até 5 escolas *
(MTIC) 40h Até 10 escolas *
Distrito de
Tecnologia Técnico 16h Para até 8 escolas *
Educacional 22h
(TTIC) 1 Para até 10 escolas *
(DTE)
40h Até 18 escolas *
Administrativo 16, 22
1
(ATIC) ou 40h. Um por DTE *
Dinamizador de 16h
Tecnologia da Para até 4 escolas *
Informação e 1
Comunicação 22h Para até 5 escolas *
Pólo de (DTIC) 40h Para até 10 escolas *
Tecnologia 16h
Educacional Técnico Para até 8 escolas *
(PTE) (TTIC) 1 22h Para até 10 escolas *
40h Até 18 escolas *
Administrativo 16, 22
(ATIC) 1 ou 40h. Um por PTE *
* O atendimento à ecola-sede está sempre incluído nos quantitativos desta tabela.

Por fim, é importante ressaltar que o professor somente será considerado no exercício das funções
MTIC, DTIC, TTIC, ATIC depois que seu nome constar no QHI com a função pretendida, inclusive
para fins de percepção de GLP.

I.1.3 - PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA INCOMPLETA.

Lembramos que a responsabilidade de manter o Quadro de Horários atualizado é do diretor da
unidade escolar. Periodicamente, será executada no sistema uma rotina que identificará todos os
professores que não estiverem alocados no QHI, exercendo alguma função extraclasse ou afastados.
Esses professores serão movimentados para a Unidade Administrativa 186666, subordinada ao
órgão central de pessoal da SEEDUC, que promoverá a relotação destas matrículas, segundo o
quadro de carências ainda existentes no âmbito da Coordenadoria Regional. Alertamos, também,
que a movimentação para a UA 186666 gera descontos nos vencimentos do professor.

Havendo professores readaptados na escola, deverá ser verificada, sempre, a data de validade da
readaptação dos mesmos e se há solicitação de prorrogação. Caso o Professor não esteja mais
readaptado, este deverá ser lotado em uma unidade escolar como regente de turma, de acordo com
sua habilitação, caso contrário será remanejado para unidade administrativa indicada pela respectiva
Coordenadoria Regional.

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I.2 - SOBRE A GLP.

A ampliação da Jornada de Trabalho sob o regime de Gratificação por Lotação Prioritária – GLP
somente poderá ser solicitada para efetiva regência de turma, não podendo, sob nenhuma
hipótese, ser concedida àquele professor que esteja com carga horária livre e àqueles lotados em
unidades conveniadas, municipalizadas e naquelas pertencentes à FAETEC, obedecendo aos critérios
abaixo:

O professor que desejar fazer GLP durante o ano de 2008, além da comunicação prévia que
normalmente é feita ao diretor de sua unidade escolar de lotação visando a montagem dos quadros
de horários do próximo ano letivo, poderá fazer sua inscrição através do portal da SEEDUC
(www.see.rj.gov.br). Dessa maneira as CR e os diretores de outras unidades escolares facilmente
terão acesso à disponibilidade de tempos declarados pelos professores. Mas esclarecemos que a
simples inscrição no Portal não garante ao professor a ampliação da jornada de trabalho mediante
GLP.

Os professores que atuarem nos DTE e PTE implantados nas Unidades Escolares, nas funções de
Multiplicador de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Dinamizador de Tecnologia da
Informação e Comunicação e no NAPES somente para efeito de atuação em GLP será considerado
como regente.

O professor que atuar como Coordenador Pedagógico, para efeito de atuação em GLP, também será
considerado como regente, levando em conta que a atuação na função de Coordenador Pedagógico
implica uma carga horária de 25 horas semanais.

Os Professores regentes poderão optar por GLP em outra coordenadoria desde que:
1. A unidade escolar de lotação não apresente carência;
2. As outras unidades escolares do município de exercício não apresentem carência;
3. As unidades escolares dos demais municípios pertencentes à Coordenadoria Regional não
apresentem carência;

O Professor Assistente de Administração Educacional poderá optar por ampliar a carga
horária através da GLP, desde que, em sua matrícula efetiva, esteja atuando em regência de turma.

Havendo retorno de professor detentor de cargo de provimento efetivo por término de licença
médica, especial, afastamento sem ou com vencimentos, reassunção, bem como ingresso mediante
admissão em Concurso Público, a GLP poderá ser remanejada para outra unidade escolar que
apresente carência. Se, de todo, não houver carência em nenhuma das situações descritas,
a GLP cessará imediatamente.

Os Professores optantes por GLP perderão a referida opção, nos casos em que tenham licenças
médicas, nos termos dos artigos 110 e 117 do Decreto 2479/97, superiores a 15 (quinze) dias.

O professor concursado de ensino religioso só poderá fazer GLP na própria disciplina. Ele só poderá
fazer GLP em outra disciplina (para a qual esteja habilitado) caso não haja carência em ensino
religioso no âmbito da CR. O professor cuja disciplina de ingresso não seja ensino religioso, só
poderá fazer GLP nesta disciplina após estarem supridas as carências na Área Integrada ou nas
disciplinas da Base Nacional Comum.

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QUADRO RESUMO – GLP

PROFESSOR DOCENTE II
GLP
Item do Nº. de Carga Horária
Atuação Carga Horária
Manual Matriculas Semanal Atuação
Semanal
1º segmento do Ensino
a) 1 22 horas Fundamental (1º ao 5º ano) 20h/aula
Fund. (1º ao 5º ano)
Área Integrada
20h/aula em uma 1º segmento do Ensino
b) 2 22 horas + 22 horas Fundamental (1º ao 5º ano)
das matrículas Fund. (1º ao 5º ano)
Área Integrada
1º segmento do Ensino 2º segmento do Ensino
Máximo Fundamental (6º ao 9º
c) 1 22 horas Fundamental (1º ao 5º ano)
de 24h/aula (*)
Área Integrada ano) e Ensino Médio
1º segmento do Ensino Máximo 2º segmento do Ensino
d) 2 22 horas + 22 horas Fundamental (1º ao 5º ano) de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º
(**)
Área Integrada uma das matrículas ano) e Ensino Médio
e) 1 22 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e
de 24h/aula (*)
Ensino Médio ano) e Ensino Médio
f) 1 22 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e 20h/aula
Ensino Médio
Máximo 2º segmento do Ensino
22 horas + 22 de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º
g) 2 Fundamental (6º ao 9º ano) e
horas cada uma das (**)
matrículas
22 horas + 22 horas 20h/aula em uma 1º segmento do Ensino
h) 2 Fundamental (6º ao 9º ano) e
das matrículas Fund. (1º ao 5º ano)
Ensino Médio
Uma das opções:
Fundamental (1º ao 5º ano) 20h/aula
com uma matrícula e
i) 2 22 horas + 22 horas Máximo
no 2º segmento do Ensino 2º segmento do Ensino
de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º
Fundamental (6º ao 9º ano) e
cada uma das (**)
Ensino Médio com a outra ano) e Ensino Médio
matrículas
j) 1 40 horas 20h/aula
Fundamental (1º ao 5º ano) Fund. (1º ao 5º ano)
1º segmento do Ensino Máximo Fundamental (6º ao 9º
k) 1 40 horas
Fundamental (1º ao 5º ano) de 24h/aula (*)
ano) e Ensino Médio
l) 1 40 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e
de 24h/aula (*)
m) 2 40 horas + 22 horas NÃO PODE

(*) Poderá atuar, desde que: i) esteja devidamente habilitado, ii) não haja carência na Área Integrada e iii)
tal disciplina apresente carência que não possa ser suprida pelo professor da área, com GLP, de até no
máximo 24 horas/aulas semanais.

(*) Poderá atuar, desde que: i) esteja devidamente habilitado, ii) não haja carência na Área Integrada e iii)
tal disciplina apresente carência que não possa ser suprida pelo professor da área, com GLP, de até no
máximo 12 horas/aulas semanais.

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PROFESSOR DOCENTE I
GLP
Semanal
Máximo
a) 1 16 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e Fundamental (6º ao 9º
de 24h/aula
2º segmento do Ensino Máximo 2º segmento do Ensino
b) 2 16 horas+ 16 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º
Ensino Médio cada matrícula ano) e Ensino Médio
Máximo
c) 1 40 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e Fundamental (6º ao 9º
de 24h/aula
d) 2 40 horas+ 16 horas Fundamental (6º ao 9º ano) e NÃO PODE
Ensino Médio

PROFESSOR DOCENTE I e II
GLP
Semanal
Doc. I
Doc. I Máximo (Doc.I)
2º segmento do Ensino 12/aula em cada
Fundamental (6º ao 9º
Fundamental (6º ao 9º ano) e uma das matrículas
Doc. I (16 horas) + ano) e Ensino Médio
a) 2 Ensino Médio
Doc.II (22 horas) ou
Doc. II
1º segmento do Ensino Doc. II
(Doc. II)
Fundamental (Área Integrada) 1º segmento do Ensino
20h/aula
Doc. I
(Ambas as matrículas) Máximo
Doc. I (16 horas) + 2º segmento do Ensino de 12h/aula em
b) 2 Fundamental (6º ao 9º
Doc. II (22 horas) Fundamental (6º ao 9º ano) e cada uma das
matrículas

PROFESSOR EXTRACLASSE OU READAPTADO
Item 1ª matrícula 2ª matrícula GLP
do Cargo CH da Cargo CH da
1ª matrícula 2ª matrícula
Manual Atuação atuação Atuação atuação
Doc.I ou Doc.II Regente no 2º segmento do
Diretor Geral Ensino Fundamental (6º ao 9º 16 horas NÃO PODE
NÃO PODE (por
Diretor Adjunto ano) e Ensino Médio
ser a outra de
a) Secretario de Escola 40 horas
Regente no 1º segmento do dedicação
Cargo em Comissão
Ensino Fundamental (1º ao 5º 22 horas NÃO PODE exclusiva)
Função Gratificada
ano)
(em CR ou Sede)
Doc.I ou Doc.II Doc.I
Agente de Pessoal Regente no 2º segmento do Máximo
16 horas NÃO PODE
Auxiliar de Ag. de Pessoal Ensino Fundamental (6º ao 9º de 12h/aula
Auxiliar de Biblioteca ano) e Ensino Médio
Sala de Leitura (UE em Máximo
horário parcial) Doc.II de 12h/aula para
Coordenador de Turno Regente no 2º segmento do atuar como Doc.I
b) 16 horas NÃO PODE
Auxiliar de Secretária 25 horas Ensino Fundamental (6º ao 9º ou 20h/aula para
Orientador Educacional ano) e Ensino Médio atuar como
Orientador Pedagógico Doc.II
Professor Orientador Doc.II
Máximo
Pólo Administrativo Regente no 1º segmento do
22 horas NÃO PODE de 12h/aula para
Membro de Equipe (CR ou Ensino Fundamental (1º ao 5º
atuar como Doc.I
Sede) ano)
Doc.II ex FAEP
Qualquer atuação Qualquer atuação ou à
c) 16 ou 22
extraclasse ou à disposição disposição de outro Órgão ou NÃO PODE NÃO PODE
40 horas horas
de outro Órgão ou Prefeitura
Prefeitura

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PROFESSOR EXTRACLASSE OU READAPTADO
Item 1ª matrícula 2ª matrícula GLP
do Cargo CH da Cargo CH da
1ª matrícula 2ª matrícula
Manual Atuação atuação Atuação atuação
À disposição de outro Órgão 16 ou 22
NÃO PODE NÃO PODE
ou Prefeitura horas
Doc.I
Regente no 2º segmento do Máximo
16 horas NÃO PODE
Ensino Fundamental (6º ao 9º de 12h/aula
Doc.I ou Doc.II ano) e Ensino Médio
16 ou 22 Doc.II
d)
À disposição de outro horas Regente no 2º segmento do Máximo
Órgão ou Prefeitura Ensino Fundamental (6º ao 9º de 12h/aula para
ano) e Ensino Médio 16 ou 22 atuar como Doc.I
NÃO PODE
ou horas ou 20h/aula para
Regente no 1º segmento do atuar como
Ensino Fundamental (1º ao 5º Doc.II
ano)
Doc.I
Regente no 2º segmento do Máximo
16 horas NÃO PODE
Ensino Fundamental (6º ao 9º de 12h/aula
ano) e Ensino Médio
Máximo
Doc.II de 12h/aula para
Doc.II
Regente no 2º segmento do atuar como Doc.I
16 horas NÃO PODE
Ensino Fundamental (6º ao 9º ou 20h/aula para
e) Aplicador de testes, 22 horas
ano) e Ensino Médio atuar como
Sala de Leitura (em UE de
Doc.II
horário integral)
Máximo
Doc.II de 12h/aula para
Regente no 1º segmento do atuar como Doc.I
22 horas NÃO PODE
Ensino Fundamental (1º ao 5º ou 20h/aula para
ano) atuar como
Doc.II
16 ou 22
16 horas Readaptado extraclasse NÃO PODE NÃO PODE
horas
16 ou 22
f) Readaptado extraclasse 22 horas Readaptado extraclasse NÃO PODE NÃO PODE
horas
16 ou 22
40 horas Readaptado extraclasse NÃO PODE NÃO PODE
horas
Readaptado somente próximo Máximo
16 horas 16 horas NÃO PODE
à residência de 12h/aula
Readaptado somente Readaptado somente próximo Máximo
g) 22 horas 22 horas NÃO PODE
próximo à residência à residência de 20h/aula
Readaptado somente próximo 16 ou 22
40 horas NÃO PODE NÃO PODE
à residência horas

II - ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS

As unidades escolares deverão se pautar pelas matrizes curriculares para desenvolvimento de todos
os níveis e modalidades autorizadas pela SEEDUC.

A carga horária dos professores em função de docência é, segundo o Artigo 6º, § 1º da Resolução
n.º 2.336/2000:

1. Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental – 22 (vinte e duas) horas
semanais, sendo 20 (vinte) horas em efetiva regência de turma e 02 (duas) horas em
atividades técnico-pedagógicas, cumpridas na unidade escolar em que atuem;
2. 2º Segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio – 16 (dezesseis) horas semanais,
sendo 12 (doze) horas em efetiva regência de turma e 04 (quatro) horas em atividades
técnico-pedagógicas, cumpridas na unidade escolar em que atuem;

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3. Professores concursados em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com atuação na
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - 30 (trinta) horas em efetiva
regência de turma e 10 (dez) horas em atividades técnico-pedagógicas, cumpridas na
unidade escolar em que atuem.

A carga horária do professor docente I (16 h semanais, sendo 12 h em efetiva regência de turma)
será distribuída, preferencialmente, em 03 dias na semana na conformidade da matriz curricular e
atendidas as necessidades da unidade escolar.

No Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano de horário parcial, a carga horária diária será de 05
(cinco) tempos, de 50 (cinqüenta) minutos cada tempo, com um intervalo de 20 (vinte) minutos.

No Ensino Médio diurno, de horário parcial, a carga horária diária será de 06 (seis) tempos, de 50
(cinqüenta) minutos cada tempo, com 01 (um) intervalo de 20 (vinte) minutos. O turno da noite
será organizado em 06 tempos de 40 (quarenta) minutos.

No Ensino Médio noturno, caso o diretor ache conveniente, poderão ser utilizados os sábados
para que sejam ministradas aulas das disciplinas de Educação Física e Ensino Religioso. Os tempos
de segunda a sexta feira que ficarem livres, devido a essa organização, deverão ser alocados no
inicio ou no fim da jornada. Dessa forma, os horários das aulas estarão melhor organizados.

Na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, diurnos, a jornada escolar
diária poderá ser ampliada, de acordo com a disponibilidade de espaço físico, de recursos humanos,
identificada a demanda da comunidade, após consulta à Coordenadoria Regional e autorização da
Subsecretaria-Adjunta de Planejamento Pedagógico. No horário ampliado serão oferecidos projetos
definidos pela unidade escolar, devendo seu planejamento constar do Projeto Pedagógico.

No Ensino Fundamental, modalidade de Jovens e Adultos, em regime presencial, a carga
horária diária será de:
1. 04 (quatro) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos equivalentes às 3 horas utilizadas até
o ano de 2005, no ciclo único;
2. 04 (quatro) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos nas fases que correspondem ao
segundo segmento do Ensino Fundamental.

No Ensino Médio, modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a carga horária será de 25
(vinte e cinco) tempos semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos e 2 (dois) tempos através de
estudos modulares, totalizando 27 (vinte e sete) tempos semanais.

Curso Normal: o QHI/2008 está mantendo o tratamento diferenciado para a disciplina de estágio
“Prática Pedagógica e Iniciação à Pesquisa”. A partir do 2º ano, 50% dos tempos dessa disciplina
poderão ser alocados, como acontece de fato, fora do horário regular da turma. Portanto cada
turma será identificada com a codificação indicada, por exemplo, para o 2º ano, CN-2001 e será
criada outra turma CN-EST-2001 onde serão alocados os 50% dos tempos correspondentes à
disciplina de estágio, no 2º ano, equivalentes a 3 tempos. A seguir o detalhe por ano:

1º ano CN - 2 tempos de PPIP - dentro do horário regular da turma
2º ano CN - 6 tempos de PPIP - 3 tempos no horário regular e 3 tempos fora do horário

Disciplina Língua Estrangeira: em qualquer uma das modalidades ou níveis de ensino em que
exista a citada disciplina, deverá ser indicada a língua selecionada para lecionar, na turma, entre as
seguintes: Língua Estrangeira – Inglês, Língua Estrangeira – Espanhol e Língua
Estrangeira – Francês.

Projeto definido pela Unidade Escolar – os Projetos definidos pela Unidade Escolar que
constam na matriz do 2º segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio são obrigatórias e
devem ser definidas no Projeto Pedagógico da Unidade Escolar.

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Ensino Religioso - A fim de dirimir dúvidas, seguem abaixo algumas orientações para
oferecimento do Ensino Religioso (ER):

1. O Ensino Religioso é uma disciplina de oferecimento obrigatório, em todas as
Escolas que atendam a Educação Básica, o Ensino Profissional, o Curso Normal, a
EJA, sendo ministrado em 1 (um) tempo de uma hora/aula semanal.
2. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa para o aluno, será ministrado em
caráter confessional e plural, sendo assegurado o respeito à diversidade religiosa e
vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Edital do concurso, 1.2).
3. A carga horária da disciplina, no Ensino Médio curso noturno, deverá ser reposta
pelo aluno não optante, em projetos/oficinas oferecidos pela escola no mesmo
horário da aula de ER.
4. A formação de turmas seguirá dois critérios básicos: a informação do credo pelo
aluno maior de 16 anos ou pelo responsável quando o aluno for menor, e o credo do
professor lotado naquela escola.
5. O Ensino Religioso deverá ser ministrado por professores concursados ou Docentes
II amparados pelo decreto 31.086, de 27 de março de 2002.
6. É responsabilidade da Direção da Escola a forma de organização e divisão de turmas
do ER.
7. O Ensino Religioso não deverá ser oferecido no contraturno.
8. O Ensino Religioso na Educação Básica tem como objetivo mostrar que toda
Religião tem uma visão de mundo, tem valores, possui uma ética, produz cultura,
relaciona-se com o Sagrado de uma certa maneira – esses são o objeto
epistemológico dessa disciplina.

No ano de 2008 o ensino religioso, no 2º segmento do ensino fundamental (presencial e semi-
presencial), no ensino normal, no ensino médio (presencial e semi-presencial), exceto no
ensino médio regular noturno, não constará 01 tempo de aula por turma.
Deverá ser criada uma turma específica para o ensino religioso, somente nas unidades escolares
aonde existirem alunos optantes para aquela religião.
O Diretor deverá encaminhar um ofício para a Coordenadoria Regional informando:

1 – nome do professor de ensino religioso;
2 – matrícula do professor;
3 – relação nominal dos alunos optantes;
4 – horário das aulas deste professor.

A Coordenadoria Regional deverá ratificar o ofício encaminhado pelo Diretor e posteriormente
encaminhá-lo para a Coordenação de Quadro de Horários.
A Unidade Escolar que não tiver aluno inscrito para o ensino religioso deverá encaminhar o professor
para a Coordenadoria Regional com o memorando de apresentação para relotação.

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4 - OS PROCEDIMENTOS.

I - DA DIRETORIA DA ESCOLA.

Cabe ao diretor acatar as convocações e determinações da Gerência Administrativa da
Coordenadoria Regional, no que diz respeito à gerência dos recursos humanos lotados na sua
unidade escolar.

I.1 - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE HORÁRIOS.

Desde 2006, os diretores passaram a ter a responsabilidade de criar e manter os quadros de
horários das suas escolas, através do uso do QHI, não havendo mais a necessidade de agendar
visitas às coordenadorias regionais para efetuar a manutenção nos quadros. Além disso, como
antes, o QHI da escola pode ser acessado de qualquer máquina com acesso à Internet, não
havendo restrição de dia ou horários para isso. Mas do que simplesmente uma grade que possibilita
o registro de turmas, disciplinas, horários e docentes, o QHI, através das informações que são
colocadas pelo diretor, é uma poderosa ferramenta de gerenciamento de recursos humanos,
permitindo o levantamento de uma série de informações e orientando a SEEDUC na tomada de
decisões importantes, tais como o percentual de carência na rede, o levantamento de afastamentos,
o volume de recursos utilizados em GLP e na contratação de professores, etc.

Por isso, é de suma importância que o QHI da escola reflita a realidade praticada, devendo o diretor
da unidade escolar providenciar o imediato lançamento de qualquer alteração ocorrida (criação ou
extinção de turmas, alteração de horários, alocação de professores, afastamentos de servidores,
etc.).
As carências terão os códigos abaixo para registro no QHI, a saber:

99999999 – Carência que cabe à Coordenadoria Regional resolver.
00000000 – Carência temporária a qual o diretor assume a responsabilidade de resolver
em curto prazo.

Entende-se “curto prazo” o período de tempo de carência que não comprometa a formação
acadêmica dos alunos, a critério do diretor.

Outro ponto relevante que cabe esclarecer é que o QHI permite que um determinado professor seja
alocado em qualquer turma para a qual esteja habilitado. Isso ocorre porque, em princípio, um
professor cumpre sua carga horária na escola de lotação. Mas há casos em que sua carga horária
não pode ser totalmente alocada na escola de lotação e, então, é complementada em outra unidade
escolar, bem como o professor optante por GLP pode exercê-la em unidade escolar que não seja a
de lotação, inclusive em outra Coordenadoria Regional próxima. De outro modo: o professor pode
estar lotado numa escola A, mas o diretor de uma escola B pode alocá-lo na sua unidade escolar em
regime de GLP. Porém, o diretor da escola B não poderá lançar qualquer observação para o docente
na tela SERVIDORES do QHI da escola (licenças médicas, por exemplo) porque ele estará lotado na
escola A e somente poderá ser visualizado na tela SERVIDORES de sua escola de lotação.

Por isso, é muito importante que o diretor, antes de iniciar a alocação dos professores de sua
unidade escolar no respectivo QHI, verifique se todos os professores listados na tela SERVIDORES
estão realmente lotados na escola ou mesmo o inverso, ou seja, se há professores lotados na
escola, mas que não figuram na sua listagem. Em qualquer dos casos, o diretor deve entrar em
contato imediatamente com a Coordenadoria Regional para que a lotação do professor seja
regularizada. Somente após esse procedimento o diretor deverá alocar as aulas do professor.

Periodicamente será executada uma rotina que identificará todos os professores que não estiverem
alocados em aulas, exercendo alguma função ou afastados. Esses professores serão movimentados
para a Unidade Administrativa 186666, o que poderá gerar descontos nos vencimentos do professor.
Para o diretor evitar que algum professor seja indevidamente movimentado e ser responsabilizado

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pelas implicações que tal movimentação para a UA 186666 pode acarretar para o servidor, basta
manter os quadros de horários da sua escola atualizados.

Não basta a atualização da lotação do servidor, bem como o lançamento de alguma ocorrência ou
afastamento no MCF da escola, que será reproduzida no Sistema de Administração de Pessoal do
PRODERJ (QWS), utilizado pela antiga SARE, atual Secretaria de Planejamento e Gestão, porque os
dois sistemas, QWS e QHI, não são interligados. Então, as informações devem ser lançadas em
ambos os sistemas.

Alertamos, mais uma vez, que é responsabilidade do diretor verificar se todos os servidores que
constam na relação de sua unidade escolar estão realmente lotados naquela unidade, bem como
identificar aqueles que não constam na relação quando o deveriam, notificando, imediatamente, a
Coordenadoria Regional sobre qualquer divergência.

A Coordenadoria Regional estará sempre ajudando, orientando, supervisionando e facilitando o
trabalho das escolas, através da cooperação mútua com os diretores. No momento em que a
Coordenadoria Regional detectar que algum ajuste nos quadros de horários de uma escola precisa
ser feito, informará o diretor a lista de problemas encontrados, devendo ser solucionados no prazo
máximo de 48 horas.

I.2 – GLP.

É importante lembrar que a verba total autorizada para GLP é dividida entre as coordenadorias, a
partir de um estudo realizado pela Superintendência de Gestão de Pessoal. As coordenadorias serão
responsáveis por manter essa verba distribuída de acordo com as necessidades surgidas ao longo do
ano letivo. Esse procedimento será feito através de um sistema informatizado.

Se o diretor tentar incluir uma aula GLP além desse limite, o sistema não permitirá. A
responsabilidade em gerir essa verba é do diretor. Obviamente cabe ao diretor esgotar as
possibilidades de alocação de professores utilizando a carga horária de cada matrícula antes de
alocar essas aulas em regime de GLP.

O sistema identifica quando uma aula alocada para um professor é uma GLP, mostrando a aula na
cor verde. Essa identificação é feita tendo como parâmetros a carga horária do professor, o número
de aulas alocadas e a UA do professor. Dessa forma, desde 2006,no QHI, não importa mais a ordem
nas quais as alocações forem feitas: se um professor estiver alocado em mais de uma escola, as
aulas de matrícula sempre ficarão na escola de origem, mesmo que tenham sido as últimas a serem
lançadas.

Se um professor, inicialmente alocado em uma UA que não seja a sua de lotação, vier a ser alocado
na sua UA de lotação, não havendo conflito de horários, poderão ocorrer mudanças nas aulas
inicialmente alocadas:

1. Caso 1: A soma das aulas alocadas é menor ou igual à carga horária do professor. => Não
haverá nenhuma mudança.
2. Caso 2: A soma das aulas alocadas é maior do que a carga horária do professor. Então
teremos:

a) Caso 2.1: A UA diferente de sua lotação possui verba para GLP => As aulas extras
serão transformadas automaticamente em GLP.
b) Caso 2.2: A UA diferente de sua lotação não possui verba para GLP => As aulas
serão transformadas automaticamente em carência (99999999), e a UA terá quer
resolver novamente essa carência.

É importante esclarecer que, como a rede estadual de ensino possui número considerável de
professores optantes pelo regime de lotação prioritária, cada um com carga horária, disciplina(s) e
unidade(s) escolar(es) de atuação específicas, para viabilizar o cômputo dos valores de GLP a serem
pagos, mês a mês, a SEEDUC toma por base os lançamentos efetuados pelo diretor da unidade
escolar onde o professor atua em regime de GLP no QHI. Tais lançamentos são transformados em

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um relatório que, por sua vez, é inserido no sistema de pagamentos da antiga SARE, atual
Secretaria de Planejamento e Gestão, gerando os valores creditados nos vencimentos do docente.

Dessa forma, somente os tempos de aula em regime de GLP devidamente lançados no
QHI pelo diretor da unidade escolar onde o docente atua em GLP são automaticamente
inseridos no relatório citado.

Caso o diretor não mantenha atualizado o QHI de sua escola, ou seja, tenha alocado o professor
com quantidade de tempos diferente daqueles efetivamente ministrados e/ou em data posterior
àquela em que o mesmo iniciou suas atividades, o relatório gerado não refletirá a realidade
praticada pelo docente, resultando em valores de remuneração diferentes do esperado. Essa é uma
das razões pela qual o diretor tem a responsabilidade de manter o QHI devidamente atualizado à
medida que as alterações forem ocorrendo. De outro modo: as novas aulas ministradas em regime
de GLP devem ser imediatamente lançadas no QHI, uma vez que o sistema computa as aulas a
partir do momento em que ela passa a figurar no QHI. Não existe o caso, por exemplo, de o diretor
lançar tempos de GLP no dia 01/04 a contar de 01/03; os tempos lançados a partir de 01/04 são
contados a partir de 01/04. E essa responsabilidade é do diretor.

ATENÇÃO: Caso o QHI não permita o lançamento de aulas de determinado professor em
regime de GLP, o diretor não deve autorizar que o professor ministre as aulas. O sistema
é idealizado para não permitir a inserção de aulas em regime de GLP, caso haja alguma
causa impeditiva.

Ocorrendo tal hipótese, o diretor deverá entrar em contato, imediatamente, com a Coordenadoria
Regional e aguardar a verificação do motivo que causou o impedimento. Somente após a sua
solução e a atualização do QHI o professor deverá iniciar suas atividades em GLP.

I.3 – CONTR ATO TEMPORÁRIO.

A responsabilidade pela identificação das necessidades de contratos temporários é da CR, a partir
das carências (99999999) constantes nos quadros de horários, informadas pelo diretor.

Caso a solução adotada pela CR para cobrir uma carência seja uma contratação temporária, esta
realizará o cadastramento de uma Proposta de Contrato Temporário - PCT. Enquanto a PCT estiver
sendo avaliada pela Superintendência de Gestão de Pessoal, as aulas correspondentes aparecerão
nos quadros de horários na cor azul escuro. O diretor deverá ficar atento ao quadro de horários,
pois o contratado só poderá ministrar as aulas para as quais foi alocado após as avaliações
executadas pela Superintendência de Gestão de Pessoal. Caso essas avaliações sejam favoráveis, as
aulas aparecerão na cor azul claro. Após essa mudança de cor no quadro de horários, o professor
estará autorizado a ministrar as aulas, sendo responsabilidade da CR providenciar a apresentação do
professor à escola.

O diretor poderá modificar o horário das aulas do contratado, da mesma forma que o faz com as
demais matrículas, devendo sempre manter o número de aulas igual à carga horária do contrato.
Caso as avaliações executadas pela Superintendência de Gestão de Pessoal não sejam favoráveis à
contratação, seja pela inabilitação do candidato pela CDRH, seja pela verificação, pela CQHI, de que
a carência pode ser eliminada sem a utilização de contrato temporário, as aulas respectivas serão
novamente transformadas em carência (99999999). Caberá à Coordenadoria Regional resolver o
problema da carência, através do cadastramento de nova proposta ou alocação de professor
estatutário, respectivamente.

I.4 – FUNÇÕES EXTRACLASSE.

O diretor deverá indicar as funções dos professores que não estão alocados em nenhuma aula, mas
que estão desempenhando alguma função extraclasse, como Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de

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Biblioteca, Professor Orientador, etc. No caso das funções gratificadas de diretor, diretor adjunto e
secretário de escola as alterações serão feitas pela Superintendência de Gestão de Pessoal, através
de um sistema interno e refletidas automaticamente no QHI.

I.5 – AFASTAMENTOS.

Também é responsabilidade do diretor lançar as ocorrências de afastamentos. Isto deverá ser feito
na tela utilizada para a definição das funções (telas PROFESSOR e APOIO no QHI da escola).
Deverão ser indicadas as datas do início e do fim do afastamento. Nos casos em que não caiba data
de fim do afastamento (falecimento, exoneração, etc.), ela deve ficar em branco.

Quando um professor é afastado, cabe ao diretor substituir as suas aulas no QHI, se julgar
necessário. Por exemplo, se um professor for afastado por dez dias, o diretor pode alocar
provisoriamente um professor extraclasse para substituir as aulas do período, sem a necessidade de
trocar a alocação no QHI.

Caso as aulas não sejam substituídas, elas serão mostradas no QHI, com um símbolo que
identificará o professor como afastado. Quando a data fim do afastamento for alcançada,
automaticamente o aviso desaparecerá das aulas.

As aulas GLP de um professor que for afastado por mais de quinze dias serão transformadas em
00000000 (carência temporária), tendo em vista a legislação em vigor. Caberá ao diretor alocar
novamente o professor por ocasião do encerramento do afastamento.

II - DA COORDENADORIA REGIONAL.

A Coordenadoria Regional deve desempenhar as funções reservadas a ela: orientar, supervisionar,
controlar e facilitar o trabalho das escolas, através da cooperação mútua com os diretores.

Para isso, terá acesso a sistemas que manterão a gerência administrativa informada quanto ao que
ocorre na escola, no que diz respeito à alocação de professores, montagem dos quadros de
horários, quantitativo de alunos por turma, enfim, a todas as informações necessárias para que
possa ser feito um eficiente trabalho de otimização dos recursos humanos.

II.1 - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE HORÁRIOS.

A responsabilidade por essa tarefa é dos diretores, porém cabe à CR supervisionar seu trabalho,
observando a ocorrência das seguintes situações:

Carência;
Professores com carga horária incompleta;
Contratos desnecessários;
GLP desnecessárias;
Excesso de professores alocados em função extraclasse.
Excesso de turmas.

Para desempenhar essas funções a CR contará com os relatórios diários disponíveis no Portal da
SEEDUC e convocará o diretor, sempre que necessário, para realizar os ajustes nos quadros de
horários.

Nesses casos, a Coordenadoria Regional entrará em contato com a unidade escolar, determinando a
correção das irregularidades encontradas, cujo prazo não deverá ser superior a 48 horas.
Persistindo a incorreção, a coordenadoria deverá providenciar a convocação do diretor da unidade
escolar para que os ajustes necessários sejam feitos na coordenadoria escolar. A SEEDUC, através
da Coordenação dos Quadros de Horários, estará supervisionando o trabalho das coordenadorias e

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unidades escolares, alertando as coordenadorias acerca de incorreções, podendo convocar os
gerentes administrativos e diretores de unidades escolares das coordenadorias que apresentem
escolas com incorreções não solucionadas em até 48 horas após comunicação.

Também é responsabilidade da CR cobrir as carências do tipo 99999999. Para isso, deverá
providenciar a alocação, na ordem a seguir, de:

1. Professor estatutário com carga horária sobrando;
2. Professor estatutário em regime de GLP;
3. Contrato temporário;
4. Outras medidas, como a retirada de professor de função extraclasse, redução de turmas,
etc.

II.2 – GLP.

No início do ano letivo a verba de GLP da Coordenadoria já estará dividida pelas escolas, baseado
em um estudo realizado pela Superintendência de Gestão de Pessoal. Mas a gerência administrativa
da CR terá autonomia para ajustar essa divisão conforme as necessidades, através de um sistema
informatizado específico. O diretor poderá solicitar à Coordenadoria Regional a revisão do valor
destinado a sua escola, baseado nas necessidades surgidas ao longo do ano.

Cabe à gerência administrativa verificar continuamente se as aulas GLP são necessárias. Isto é feito
através da monitoração da existência de professores com carga horária livre. Sempre que for
identificado que uma GLP possa ser substituída por uma aula normal, a gerência administrativa
determinará ao diretor que proceda a substituição.

II.3 – CONTRATO TEMPORÁRIO.

Assim como ocorre com a GLP, a CR terá uma verba destinada à contratação temporária. Porém,
esta verba não estará dividida por escola. A responsabilidade da gestão dessa verba é da CR.

II.4 – FUNÇÕES EXTRACLASSE.

A Gerência Administrativa deverá acompanhar o número de professores extraclasse das escolas, de
maneira que não haja distorções na alocação dos professores.

Sempre que for necessário, a gerência administrativa deverá oficiar ao diretor para que esse assunto
seja tratado, conforme já descrito no item II. deste manual.

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5 - A INFRA-ESTRUTURA DE SISTEMAS.

A infra-estrutura de sistemas foi criada ao longo do ano de 2005. Aliando o conhecimento adquirido
com a experiência dos profissionais da rede, os sistemas foram sendo criados, ajustados e agora
podemos dizer que contamos com uma rede de sistemas que se interligam para atender às
necessidades da SEEDUC. Ainda não chegamos ao mundo ideal, mas estamos trabalhando para
chegarmos o mais próximo possível disso. Temos certeza de que com a ajuda dos profissionais da
sede, CR, escolas e demais setores da rede, chegaremos lá. A seguir será feita uma breve
explanação sobre cada um dos sistemas:

CadProfReserva
É um programa criado para que professores se inscrevam, via Internet, formando um banco de
dados para a contratação temporária. Este programa foi desenvolvido com base na legislação
vigente. O candidato será pontuado de acordo com as informações digitadas por ele e segundo os
critérios definidos na legislação. O programa emite um documento para que o inscrito leve à CR,
caso seja selecionado, com o número de inscrição e as outras informações.

ConvocaProfReserva
Este programa permite que a Superintendência de Recursos Humanos convoque os candidatos à
contratação temporária, selecionados pelo sistema CadProfReserva, respeitando a ordem de
pontuação em relação à disciplina e a Coordenadoria Regional. Ao ser convocado, o candidato
precisa comprovar informações prestadas constantes no documento emitido por ocasião da sua
inscrição.

CadProf
O Cadastrado de Professor - CadProf – é um sistema criado para que as coordenadorias regionais
possam providenciar a inclusão no sistema (cadastrar) professores em reassunção e professores
concursados recém-admitidos, chamados ao longo do ano. Conta ainda com um módulo que permite
à Coordenadoria Regional fazer propostas de contrato de professores em caráter temporário
utilizando os candidatos chamados pelo ConvocaProfReserva, bem como posteriores solicitações de
ampliação, redução ou rescisão dos respectivos contratos.

CPS
Uma vez cadastrada uma proposta de Contrato no CadProf a Secretaria de Estado da Educação fará
a avaliação e o controle da proposta utilizando o Controle de Propostas e Solicitações - CPS, um
sistema desenvolvido para este fim. As propostas são avaliadas no que diz respeito ao caráter legal
da documentação do professor em questão e a sua real necessidade de contratação. Essas
avaliações são feitas respectivamente pela Coordenação de Recursos Humanos – CDRH e pela
Coordenação dos Quadros de Horários pela Internet – CQHI, usuários do sistema. Através de uma
análise comparativa com o Quadro de Horários na Internet - QHI, o CPS permite que uma proposta
seja aceita ou recusada evitando assim a contratação de professores temporários em locais onde
haja disponibilidade de professores concursados com carga horária livre para regência, otimizando o
emprego de recursos humanos e financeiros.

ProfGLP
É um programa criado para que professores estatutários se inscrevam via Internet, formado um
banco de dados com os interessados em atuar no regime de GLP. O acesso ao programa será a
partir do portal da SEEDUC e o professor interessado deverá informar sua matrícula e seu CPF, além
da sua disponibilidade de horário.

Prefere GLP
Os Professores inscritos no ProfGLP são armazenados em um banco de dados para ser consultado,
pela CQHI, CR e diretores. Sempre que houver carência de professores, o programa Prefere GLP
deverá, preferencialmente, ser utilizado para fazer a consulta e buscar um professor estatutário para
cobrir uma carência no Quadro de Horários na Internet – QHI.

SGE
O sistema de Gestão Escolar – SGE – foi desenvolvido para atender às escolas da rede estadual,
agilizando e facilitando o trabalho da secretaria das mesmas. É totalmente de acordo com a
legislação vigente e deliberações da SEEDUC. Está totalmente integrado com o Quadro de Horários

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na Internet - QHI e possui um módulo integrador com o Registro Único de Alunos – REGUA – que
possibilita a migração de informações do cadastro dos alunos para o REGUA.

O sistema conta também com um módulo para envio de notas, freqüência e todo tipo de informação
da escola para a SEEDUC, que é feito através do Portal da SEEDUC e automaticamente
disponibilizado na seção Visualizador de Notas do Portal, informando ao diretor se houve algum
problema detectado no banco enviado que necessite ser corrigido.

As informações inseridas no sistema podem ser disponibilizadas para gerar todo tipo de
documentação utilizada na unidade escolar, tais como:

Boletim
Ficha individual do aluno
Histórico
Declarações
Censo Escolar
Certificados
Atas
Etc.

SGE Regional
As escolas não informatizadas utilizam o SGE Regional. Instalado nas CR, esta é uma variação do
SGE, que permite com que várias escolas acessem o sistema a partir da CR. Periodicamente o
diretor pode ir à CR para atualizar os dados da sua unidade, emitir os documentos necessários e
enviar informações para a Sede.

Rede Estadual
É um sistema integrador, utilizado por vários órgãos da Secretaria de Educação contendo
informações gerais das escolas como por exemplo: O corpo de direção da escola, bem como os
dados referentes às nomeações, prestação de contas, corpo de apoio, verba destinada à merenda e
manutenção, programas autorizados para a escola, estrutura física, séries e turnos autorizados, etc.
Todos esses dados referentes às escolas são concatenados com as informações do SGE e
disponibilizados para a SEEDUC em forma de consultas on line. O Rede Estadual está disponibilizado
para o Ministério Público e na Sede do Governo do Estado em dois locais estratégicos: Gabinete do
Exmº Sr. Governador e no Fala Cidadão.

Quadro de Horários na Internet – QHI
O Quadro de Horários na Internet é uma ferramenta de última geração que foi desenvolvida em
meados de 2004, para a construção dos quadros de horários das unidades escolares que compõem
a Rede Pública Estadual de Ensino. Seu objetivo maior é possibilitar a Superintendência de Gestão
de Pessoal da SEEDUC uma maior facilidade na gestão dos recursos humanos da rede.
O produto final do QHI é o quadro de horários de todas as turmas das escolas da Rede Estadual.
Durante todo o ano letivo, estes quadros estarão disponibilizados no Portal da SEEDUC permitindo o
acesso de toda população às informações pertinentes a esta gestão através da Internet.
O Quadro de Horários na Internet tem total integração com SGE, Rede Estadual, MonQHI, Prefere
GLP, CPS e CadProf.

Manuais
Os manuais dos sistemas estão escritos de maneira genérica, de modo a possibilitar um
entendimento geral de cada tela. Todos os sistemas possuem um manual on line estritamente
detalhado com todas as instruções para um total aproveitamento das implementações
contempladas.

24


ANEXO I

QHI – ESCOLA
ACESSO PELA INTERNET

25


Introdução

No ano de 2005, os usuários deste programa foram os diretores das escolas juntamente com os
Gerentes Administrativos, que passaram a colocar nos quadros, via Internet, os horários dos
professores distribuídos em 37 mil turmas. A partir de 2006, o diretor passou a ter o controle total
de seus quadros de horários, aproveitando a estrutura das séries e turmas já criadas para o quadro
montado no ano anterior. Então, no início do ano letivo, a estrutura do quadro já estava montada,
com as turmas e as disciplinas. O Diretor efetuou as modificações necessárias, tais como inclusão e
exclusão de séries, turmas, professores e suas respectivas disciplinas. Para o ano de 2007,
atendendo a solicitação dos diretores, a estrutura do QHI foi mantida, porém o quadro foi
apresentado em branco, devendo os diretores criar turmas e disciplinas. Para o ano de 2008 a
estrutura do QHI também foi mantida mas o Diretor terá em sua unidade escolar o mesmo número
de turmas que teve em 2007.

Requisitos para rodar o sistema

É muito importante observar este capítulo, pois a completa visualização e a total performance do
sistema estão diretamente ligadas à capacidade da máquina, seu poder de processamento e os
softwares nela instalados.

Mínimos de máquina:
Pentium III 800 MHz
128 Mb
Mínimos de software:
S. O. Windows 98 SE
Internet Explorer 5.5
Acesso à Internet

Instruções para acessar o Sistema

O sistema é acessado através do Portal da Secretaria de Educação na Internet
(www.see.rj.gov.br). Clicando na janela Acesso a Extranet, localizada na parte inferior da tela e
informando a matrícula e a senha, o usuário terá acesso à área restrita, onde estão disponibilizados
todos os sistemas os quais este usuário pode acessar. Para acessar o sistema em questão, bastará
selecionar a opção: Quadro de Horários na Internet. A primeira página a aparecer na tela será a
tela de Login do sistema.

Tela de Login

A tela de login é a tela inicial do sistema. Através dela o usuário terá acesso ao Sistema de Quadros
de Horários na Internet - QHI.

Para entrar no sistema, será necessário mais uma vez digitar a matricula e a senha. O sistema fará
uma segunda verificação e então mostrará a Coordenadoria, a Escola e o Município da pessoa que
os digitou.

Tela de Apresentação

Logo após entrar no Sistema de Quadro de Horários será exibido o nome da Escola, número do
censo, nome do usuário, a matrícula e instruções breves para montagem do quadro de Horários.

26


Cadastro de Séries

Essa tela possui um campo denominado Segmento, sendo necessário informar a qual segmento a
série pertence antes de selecioná-la. Para acessar a página e cadastrar as séries será necessário
clicar com o mouse na palavra Séries.

Cadastro de Tempos

Nessa tela serão cadastrados os tempos de aula das séries inseridas na tela Cadastro de Série. Para
acessar essa tela, clique sobre o link Tempos.

Cadastro de Turmas

Nesta tela, serão cadastradas todas as turmas que uma determinada série possui. Para fazer o
cadastramento clique no link Turmas. Após salvar, aparecerá abaixo uma linha com nº. da turma,
série, número de alunos, data e hora do cadastro e Alterar Nome. Conforme for salvando as
turmas, mais linhas aparecerão, uma abaixo da outra.

Através da coluna Alterar Nome é possível fazer modificações no nome de uma turma já
cadastrada. Para isso, clique no link Alterar (imagem de um lápis) na linha da turma que será
alterada, modifique as informações necessárias e clique em Salvar. Caso deseje apagar a turma,
clique no link Excluir (imagem de um “X”) da linha que contém a turma.

Quadro de Horários

Essa tela é utilizada para montar o quadro de horários de uma turma. Uma vez cadastradas as
séries e as turmas da escola, esta tela será a que o usuário mais utilizará. Durante todo o ano,
estará sofrendo modificações para que o quadro de horários da escola esteja sempre de acordo com
a realidade praticada em sala de aula, evitando com isso problemas com a lotação dos professores.
Para acessá-la clique no link Quadro de horários.

Montagem do Quadro de Horários

A montagem dos quadros ou alterações feitas só terão efeito depois do quadro de horários da turma
em questão ter sido gravado. Se a página for fechada sem ser salva, as informações serão
perdidas. Portanto, depois de montar o quadro ou fazer alguma alteração, não esqueça de clicar no
botão Salvar Quadros.

Para excluir as informações de uma célula, selecione a mesma e clique em Excluir ou pressione a
tecla Delete do seu teclado.

Entendendo as cores das células

Durante o preenchimento do quadro de horários as células poderão assumir diferentes cores de
fundo. Célula com cor de fundo:
Amarela – significa que esta célula foi preenchida com “sem professor” e, portanto existe uma
carência nesta aula, que a CR se encarregará de suprí-la.
Azul-Escura - significa que esta célula foi preenchida com um professor que possui uma “Proposta
de Contrato Temporário” – PCT, ou seja, um professor já foi selecionado para estas aulas, está no
sistema, mas seu contrato ainda não foi aprovado. Portanto, ele ainda não está apto para ministrar
aulas.
Azul-Clara - significa que esta célula foi preenchida com “Contrato Temporário” – CT. Isso quer
dizer que a PCT, foi aprovada, o nome e a matrícula definitiva do professor aparecerão na célula e o
professor deve entrar em aula imediatamente.

27


Branca – essa cor indica que a célula está preenchida com um professor estatutário cumprindo a
carga horária normal referente a sua matrícula. Pode também representar quando um tempo é vago
(sem aula) ou, ainda, uma carência temporária que será resolvida pelo próprio diretor da escola.
Verde - significa que esta célula foi preenchida com um professo estatutário em regime de “GLP”,
ou seja, trabalhando além da carga horária referente a sua matrícula ou que exerce alguma função
para a qual é permitida a ampliação de carga horária mediante GLP (orientadores tecnológicos, por
exemplo).
Vermelha – Significa que esta célula contém alguma inconsistência. A aula marcada com esta cor
não será gravada.

Mensagens

A partir da versão 2006 do QHI, as mensagens não aparecem mais num bloco de texto em
vermelho, na parte de cima do quadro, mas sim vistas em baixo de cada célula onde apresenta o
erro, facilitando assim a montagem do quadro. Após ser clicado o botão Salvar Quadros são feitas as
seguintes validações:

Se o professor ainda está com aquele horário livre (é verificado se ele já está alocado em
outra aula no mesmo horário, inclusive em outra escola);
Se o professor ainda tem carga horária livre para dar a aula;
Se a disciplina ainda não atingiu a matriz curricular da turma.
Se a matriz curricular daquela turma para todas as disciplinas foi alcançada.

Como descrito no item anterior, para cada disciplina que não atingir a matriz curricular será
mostrada uma mensagem de erro. Portanto é importante que todas as aulas sejam preenchidas com
as suas respectivas disciplinas, mesmo que não haja professores. Nestes casos, deverá ser digitado
no campo Professor a matrícula 00000000 ou 99999999 conforme o caso.

Se em uma aula qualquer uma dessas validações não for bem sucedida, a célula em questão
aparecerá com o fundo em vermelho. Passe o mouse por cima do ícone imediatamente abaixo desta
célula e veja os detalhes da inconsistência e resolva o problema. Quando forem resolvidos todos os
problemas, será exibida uma mensagem de que o quadro foi salvo com sucesso.

Vale a pena ressaltar que após salvar o quadro de horários, somente as células que não retornarem
em vermelho serão salvas.

Imprimindo o Quadro de Horários

Depois de ter o quadro pronto e salvo com sucesso, para sua segurança imprima uma cópia do
quadro clicando no botão Imprimir. Para esta operação é necessário ter uma impressora instalada.

Professor e Apoio

Estas telas permitem associar uma função a um professor ou um servidor de apoio. A função
referida é a que o professor/servidor exerce dentro da escola. Todos os professores/servidores de
apoio da escola e suas respectivas matrículas aparecerão no lado esquerdo da tela. O campo
Função será carregado com o nome Regente, para aqueles professores que já foram alocados em
alguma aula, em algum quadro de horário, inclusive de outra escola. Esta função (regente) não
poderá ser trocada. Para alterar a função Regente, só tirando o professor de todas as aulas em que
ele foi alocado.

Na coluna Situação será mostrada a situação em que o professor/servidor se encontra no banco de
dados da SARE (se está de licença, ativo, à disposição, etc).
Os professores/servidores que não estiverem em regência de turma ou em alguma função
repectivamente, deverão ter o campo função ou a sua situação preenchida.

28


Na coluna CH será exibida a carga horária normal do servidor e na coluna CH em Sala mostra
quantos tempos tem em sala de aula, é CH normal do servidor mais GLP.

Na coluna Observação será incluída a informação sobre a licença do Professor. Foram
acrescentados mais dois novos campos nesta tela: Data Início e a Data Fim. Esses campos servem
para digitar a data início e a data fim da informação que foi selecionada no campo observação.

Na maioria das vezes a lista com os professores da escola não caberá na 1º tela. Para visualizar os
outros professores da escola e atribuir função e situação a eles, clique nos números no canto inferior
direito da tabela para ir para a próxima página.

Relatórios

CH Servidor: Na tela CH Servidor é possível saber várias informações acerca de um professor,
informando sua matrícula ou CPF. Serão mostradas as matrículas que ele possui, a carga horária
total do servidor nas duas matrículas (quando houver), todas as aulas em que está lotado e as
escolas onde está ministrando essas aulas, inclusive GLP. Para acessar essa página clique no link
Relatórios, depois em CH Servidor.

Carência por Escola: Essa tela exibe um relatório detalhando se uma determinada escola possui
Carência Temporária e /ou se possui aulas Sem Professor. Para acessar essa página clique no link
Relatórios, depois em Carência por Escola.

CH Prof. Livre – Professor por Disciplina: Essa tela exibe um relatório detalhando se em uma
escola possui Professor com carga horária livre em uma ou mais disciplinas. Para acessar essa
página clique no link Relatórios, depois em CH Prof Livre – Professor por Disciplina.

Sair

Tela de finalização do Sistema e relatório do Quadro de Horários. Essa tela finaliza a operação.
Clique no link Sair.

29


ANEXO II

QHI – COORDENADORIA REGIONAL
ACESSO PELA INTERNET

30


Introdução

O Quadro de Horários na Internet da Coordenadoria Regional é uma ferramenta desenvolvida pela
Superintendência de Tecnologia da Informação que possibilita o controle de verbas de GLP das
escolas pertencentes às Coordenadorias Regionais.

Requisitos para rodar o sistema

É muito importante observar este capítulo, pois a completa visualização e o total desempenho do
sistema estão diretamente ligados à capacidade da máquina, seu poder de processamento e os
softwares nela instalados.

Mínimos de Máquina:
Pentium III 800 MHz
128 Mb
Mínimos de Software:
S. O. Windows 98 SE
Internet Explorer 5.5
Acesso à Internet

Instruções para acessar o Sistema

O sistema será acessado através da página da Secretaria de Educação, através do endereço:
www.see.rj.gov.br.

Clicando na janela da Acesso a Extranet, localizada na parte inferior da tela e informando a
matrícula e a senha, o usuário terá acesso à área restrita, onde estão disponibilizados todos os
sistemas os quais este usuário pode acessar. Para acessar o sistema em questão, bastará selecionar
a opção: Quadro de Horário na Internet – Coordenadoria. A primeira página a aparecer na tela será
a tela de Login do sistema, onde o servidor deverá digitar, novamente, sua matrícula e senha.

Controle de Verbas para Escolas

Essa tela possibilita o gerenciamento das verbas de GLP destinadas às escolas e será usada pelo
Gerente Administrativo, que será o responsável pela divisão e controle da verba para cada escola.
Nela, o operador deverá escolher a opção “CONTROLE DE VERBAS”, podendo verificar a distribuição
de verbas por todas as escolas da coordenadoria ou também, se desejar, restringir a verificação a
um município em especial (caso a CR abranja mais de um município).

Após a escolha entre as escolas de um único município e todas as escolas da coordenadoria, surgirá
uma nova tela onde as mesmas aparecerão listadas, conforme figura a seguir:

31


É muito importante entender o significado dos valores discriminados na parte de baixo da tela de
controle de verba, sendo certo que o mau entendimento desses conceitos poderá ocasionar
impedimentos na alocação de aulas em regime de GLP pelos diretores das unidades escolares.

Tomando-se a tela acima como exemplo, verifica-se que o valor exibido à esquerda, em verde, junto
a mensagem “Verba (GLP) para Coordenadoria” (no caso acima, R$ 250.000,00) é o valor máximo
de que a CR dispõe e somente pode ser alterado pela SEEDUC.

O valor exibido, no centro, em azul, junto a mensagem “Total (GLP) para as Escolas” (no caso
acima, R$ 214.926,00) é o valor total distribuído para todas as escolas da CR, independentemente
de estarem ou não aparecendo na tela. Atenção: o fato de ter sido distribuído aquele valor para as
escolas, não significa que elas utilizaram-no completamente. É apenas o limite que a Coordenadoria
Regional permitiu que cada escola utilizasse. Observando a última escola listada na tela acima
verificamos que, embora tenham sido disponibilizados R$ 11.165,00 para ela, somente houve a
utilização de R$ 10.879,00.

O valor exibido, à direita, em vermelho, junto a mensagem “Saldo (GLP) para as Escolas” (no caso
acima, R$ 151.446,00) corresponde ao somatório dos valores efetivamente utilizados pelas escolas
listadas, no momento, na tela.Se a CR quiser saber o valor total efetivamente utilizado por todas
as escolas do município escolhido, ou por todas as escolas da CR, deverá somar os valores em
vermelho em cada tela (observe, na figura acima, os números marcados por linha vermelha
tracejada: existem 4 páginas para a opção escolhida, devendo o operador somar o valor mostrado
em cada uma).

Um ponto que cabe ressaltar é que a Coordenadoria Regional não precisa remanejar verba de uma
escola para outra enquanto houver saldo de verba para distribuir. No exemplo acima, a CR tem
ainda, pelo menos, R$ 35.074,00 para distribuir. Então, se for necessário alocar mais verba para
uma determinada escola, basta corrigir o valor atribuído para a mesma (os valores em azul, na
coluna do meio, junto ao nome das escolas, podem ser alterados livremente pela CR), tendo sempre
o cuidado de gravar a alteração, clicando no botão SALVAR, no final da tela.

32


ANEXO III

MATRIZES CURRICULARES

33


EDUCAÇÃO INFANTIL

Conhecimento Formação
Pessoal e
Eixos Curriculares 1º período 2º período

Social
Identidade
e * *
Autonomia
Linguagem Oral e Escrita * *
Corpo e Movimento * *
de Mundo
Linguagens Artísticas * *
Natureza e Tecnologia * *
Vida em Sociedade * *
Conhecimentos Matemáticos * *
Carga horária parcial 20 20
(**) Atividades Complementares 20 20
Carga horária semanal Horário Integral 40 40

(**) Atividades Complementares Carga Horária
Repouso 2 horas diárias
Artes 2 horas semanais
Atividades Recreativas 4 horas semanais
Sala de Leitura 2 horas semanais
Vídeo Educação 2 horas semanais

(*) Ver artigo 10 da Resolução SEE n.º 2.439, de 27 de dezembro de 2001 (D.O. n.º 244, de 28 de dezembro de 2001).

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º SEGMENTO
DIURNO
ÁREAS DE CONHECIMENTO 1º CICLO 2º CICLO
1º 2º 3º 1º 2º
ANO ANO ANO ANO ANO
Língua Portuguesa * * * * *
Base Nacional

Matemática * * * * *
História * * * * *
Comum

Geografia * * * * *
Ciências * * * * *
Atividades Recreativas * * * * *
Educação Artística * * * * *
Diversificada

Ensino Religioso(**) 1 1 1 1 1
Parte

Atividades Complementares * * * * *

Carga horária parcial 20 20 20 20 20
(**) Atividades Complementares 20 20 20 20 20
Carga horária semanal Horário Integral 40 40 40 40 40

(**) Atividades Complemetares Carga Horária
Estudos Dirigidos 2 horas diárias
Artes 2 horas semanais
Atividades Recreativas 4 horas semanais
Sala de Leitura 2 horas semanais
Vídeo Educação 2 horas semanais

(*) Ver artigo 10 da Resolução SEEDUC n.º 3720, de 13 de novembro de 2007 (D.O. n.º 219, de 27 de novembro de 2007).

34


ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO
Carga Horária Semanal Carga Horária Anual
Componente
6º 7º 8º 9º 6º 7º 8º 9º
Curricular Total
ano ano ano ano ano ano ano ano
Base Nacional Comum

Língua Portuguesa
4 4 4 4 160 160 160 160 640
Literatura
Artes 2 2 2 2 80 80 80 80 320
Educação Física 2 2 2 2 80 80 80 80 320
Matemática 4 4 4 4 160 160 160 160 640
Ciências 3 3 3 3 120 120 120 120 480
História 2 2 3 3 120 120 120 120 480
Geografia 3 3 2 2 80 80 80 80 320
Língua Estrangeira 2 2 2 2 80 80 80 80 320
Diversificada
Parte

Projetos Definidos pela
2 2 2 2 80 80 80 80 320
Unidade Escolar

Ensino Religioso(**) 1 1 1 1 40 40 40 40 160
1.00 1.00 1.00 1.00 4.00
Total de Hora / Aula 25 25 25 25
0 0 0 0 0
Total de 40 semanas / ano - 200 dias letivos

ENSINO MÉDIO
Áreas do Conhecimento Carga Horária Semanal Carga Horária Anual
Total
Disciplinas 1º ano 2º ano 3º ano 1º ano 2º ano 3º ano
Língua Portuguesa 4 4 4 160 160 160 480
Linguagens
Base Nacional Comum

Literatura Brasileira 2 2 2 80 80 80 240
Códigos e suas
Tecnologias Artes --- 2 --- --- 80 --- 80
Ed. Física 2 2 2 80 80 80 240
Ciências da Matemática 5 5 5 200 200 200 600
Natureza, Química 2 2 2 80 80 80 240
Matemática e
suas Física 2 2 2 80 80 80 240
Tecnologias Biologia 2 2 2 80 80 80 240
Ciências História 2 2 2 80 80 80 240
Humanas e Geografia 2 2 2 80 80 80 240
suas Sociologia --- --- 2 --- --- 80 80
Tecnologias Filosofia 2 --- --- 80 --- --- 80
Diversificada

Língua Estrangeira 2 2 2 80 80 80 240
Parte

Projetos Definidos pela Unidade Escolar 2 2 2 80 80 80 240

Ensino Religioso(**) 1 1 1 40 40 40 120

Total de Hora/Aula 30 30 30 1.200 1.200 1.200 3.600
Total de 40 semanas/ano - 200 dias letivos
Ensino Médio Diurno: Carga horária de 6 (seis) tempos de 50 (cinqüenta) minutos
Ensino Médio Noturno: Carga horária de 6 (seis) tempos de 40 (quarenta) minutos

35


ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
REGIME SEMESTRAL
CICLO ÚNICO

Base Nacional Comum
Áreas de Conhecimento FASE FASE FASE FASE
FASE V
I II III IV
Língua Portuguesa * * * * *
Matemática * * * * *
História * * * * *
Geografia * * * * *
Ciências * * * * *
Educação Artística * * * * *
Educação Física * * * * *
Ensino Religioso * * * * *
Atividades Complementares * * * * *
Carga Horária Semanal 15 h 15 h 15 h 15 h 15 h
Total de 20 semanas/ano - 100 dias letivos

Para efeito da construção do Quadro de Horários na Internet, serão considerados 4 tempos de 45minutos (total de 180 minutos)
que substituirão os antigos 3 tempos de uma hora (total de 180 minutos)

ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
REGIME SEMESTRAL
Carga Horária Semanal Carga Horária Anual
Áreas de Conhecimento FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE FASE Total
VI VII VIII IX VI VII VIII IX
Língua Portuguesa/Literatura
4 4 4 4 80 80 80 80 320
Brasileira
Matemática 4 4 4 4 80 80 80 80 320
História 2 2 2 2 40 40 40 40 160
Geografia 2 2 2 2 40 40 40 40 160
Ciências 2 2 3 3 40 40 60 60 200
Artes 2 2 --- --- 40 40 --- --- 80
Educação Física 2 2 2 2 40 40 40 40 160
Língua Estrangeira 2 2 2 2 40 40 40 40 160
Ensino Religioso (**) 1 1 20 20 40
Carga Horária Total 20 20 20 20 400 400 400 400 1.600
Observação: Os tempos de atividades complementares serão realizados através de estudos modulares ou
desenvolvimento de projetos.

ENSINO MÉDIO EM CURSOS PRESENCIAIS
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
FASE FASE FASE
Áreas de Conhecimento Disciplina I II III
Língua Portuguesa/Literatura 4 4 4
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias Artes --- --- 2
Educação Física 2 2 2
Matemática 4 4 4
Ciências da Natureza,
Física 2 2 2
Matemática e suas
Tecnologias Química 2 2 2
Biologia 2 2 2
História 2 2 2
Ciências Humanas e suas Geografia 2 2 2
Tecnologias Filosofia --- 2 ---
Sociologia 2 --- ---
Língua Estrangeira 2 2 2
Parte Projetos Definidos pela Unidade 2 2 2
Diversificada Escolar
Ensino Religioso (**) 1 1 1
Carga Horária Semanal 27 27 27
Carga Horária de cada Fase 405 h 405 h 405 h
Carga Horária Total do Curso 1.215 h

36


(**)Ver inciso II do art. 12 da Resolução SEEDUC n.º 3720, de 13 de novembro de 2007 (D.O. n.º 219, de 27 de novembro
de 2007).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO
Carga Horária
Carga Horária Semanal (***)
Áreas do Componentes Anual (40 semanas)
Conhecimento Curriculares 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º Total
ANO ANO ANO ANO ANO ANO ANO ANO
Linguagens, Língua Portuguesa
Base Nacional Comum

4 4 2 2 160 160 80 80 480
Códigos e Artes 2 2 2 80 80 80 240
suas
Tecnologias Educação Física 2 2 2 80 80 80 240
Ciências da Matemática 4 2 2 2 160 80 80 80 400
Natureza, Química 2 --- --- --- 80 --- --- --- 80
Matemática e
suas Física 2 --- --- --- 80 --- --- --- 80
Tecnologias Biologia 2 --- --- --- 80 --- --- --- 80
Ciências História 2 2 --- --- 80 80 --- --- 160
Humanas e Geografia 2 2 --- --- 80 80 --- --- 160
suas Sociologia 2 2 --- 80 80 --- 160
Tecnologias
Filosofia 2 2 --- --- 80 80 --- --- 160
Língua Estrangeira 2 2 --- --- 80 80 --- --- 160
Tempos para
ênfase definida no 2 --- --- 2 80 --- --- 80 160
PPP
Ciências Físicas e
--- --- 2 2 --- --- 80 80 160
da Natureza
Parte
História e Filosofia
Diversificada da Educação
--- --- 2 --- --- --- 80 80

Sociologia da
--- --- --- 2 --- --- --- 80 80
Educação
Ensino Religioso
(**)
Subtotal 28 20 12 12 1.120 800 480 480 2.880

Política Educacional e Organização
--- --- --- 2 --- --- --- 80 80
do Sistema de Ensino
Conhecimentos Didáticos
Pedagógicos em Ensino --- 2 2 2 --- 80 80 80 240
Fundamental
Conhecimentos Didáticos
--- --- 2 2 --- --- 80 80 160
Pedagógicos em Educação Infantil
Abordagens Psico-sócio-lingüísticos
Formação Profissional

--- --- 2 2 --- --- 80 80 160
do Processo de Alfabetização
Psicologia da Educação --- 2 2 --- 80 80 160
Conhecime
ntos
Didáticos
em
Educação
Ênfase na
de Jovens e --- --- 2 2 --- --- 80 80 160
Formação
Adultos ou
Educação
Especial ou
Educação
Indígena
Práticas Pedagógicas / Iniciação à
2 6 8 8 80 240 320 320 960
Pesquisa
Carga Horária 30 30 30 30 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800

Observações:
(*) Visando implementar a relação entre teoria e prática, a atual Matriz Curricular permite, que os tempos destinados à Prática
Pedagógica, sejam distribuídos proporcionalmente entre as docências dos Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos

37


assinalados, garantindo também o aproveitamento de todos os Projetos pertinentes a todas as disciplinas do curso.

(**) O Ensino Religioso poderá ser ministrado em horário complementar, de acordo com a opção do aluno.
(***) Tempos de aula de 50 (cinqüenta) minutos cada.

Multi Seriado
Disciplina Nª aulas semanais
Atividades Integradas (1º ao 5º ano) 20

Aceleração 1ª a 4ª - M/T/N
Disciplina Nª aulas semanais
Integral
Atividades Complementares Artes 2
Atividades Complementares Recreativas 4
Atividades Complementares Sala de Leitura 2
Atividades Complementares Vídeo Educação 2
Atividades Complementares Estudo Dirigido 10

PAI 5ª a 8ª
Disciplina N° aulas semanais
Disciplina Integrada P.A.I. 20

Sala de Recursos
Sala de Recursos 20

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MATRIZES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Conforme Resolução SEE n.º 2.730, de 13 de dezembro de 2004 (D.O. n.º 232, de 15 de dezembro de 2004).

Módulo I Número de aulas Carga horária
Disciplinas de suporte semanais total
Administração Geral 5 100
Redação Técnica 3 60
Matemática Aplicada 3 60
Direito Constitucional, Civil e Empresarial 3 60
Relações Interpessoais 3 60
Informática 3 60
Contabilidade 3 60
Total 23 460

Módulo II Número de aulas Carga horária
Administração Geral 3 60
Informática 3 60
Administração Material e Patrimonial 3 60
Direito Administrativo e Tributário 3 60
Economia e Mercado 3 60
Estatística 3 60
Contabilidade 3 60
Total 24 480

Módulo III Número de aulas Carga horária
Informática 3 60
Economia e Mercado 3 60
Estatística 3 60
Administração Financeira 3 60
Administração de Produção 3 60
Administração de Recursos Humanos 3 60
Direito do Trabalho e Previdenciário 3 60
Práticas Administrativas 3 60
Total 24 480
Carga horária total do curso: 1420

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA

Gestão 6 120
Solos 6 120
Agroecologia 4 80
Construções e Instalações Rurais 6 120
Monitoramento I 3 60
Ecologia 3 60
Cooperativismo e Associativismo 4 80
Total 32 640

Agrossistema 6 120
Mecanização Agrícola 5 100
Topografia 4 80
Irrigação e Drenagem 6 120
Monitoramento II 4 80
Informática 4 80
Ecoturismo 3 60
Total 32 640

Olericultura 6 120
Fruticultura 3 60
Silvicultura 3 60
Agronegócio I - Turismo Rural 3 60
Agronegócio II - Hotelaria 2 40
Culturas Anuais e Perenes 6 120
Monitoramento III 4 80
Tecnologia e Meio Ambiente 3 60
Estatística 3 60
Total 33 660
Carga Horária Total do Curso: 1940

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA


Microbiologia 3 60
Análises Microbiológicas 3 60
Química Analítica 3 60
Bromatologia e Anal. Bromatol. 3 60
Higiene e Segurança do Trab. 4 80
Agricultura Geral 3 60
Zootecnia Geral 5 100
Ética e Cidadania 3 60
Leitura e Produção de Textos 3 60
Informática 4 80
Cooperativismo e Associativismo 4 80
Total 38 760

Módulo II Número de aulas Carga horária total
Disciplinas de suporte semanais

Bioquímica 3 60
Conservação de Alimentos 3 60
Introdução a Agroindústria 3 60
Proj. e Inst. Agroindustr. 4 80
Proc. Carnes e Derivados. 4 80
Proc. de Leite e Derivados 7 140
Embalagens 3 60
Ad.e Org.Proj.Agroindustriais 4 80
Tecnologia e Meio Ambiente 3 60
Total 34 680


Nutrição e Dietética 3 60
Proc. Carnes e Derivados 4 80
Proc. Frutas, Hort. e Cereais 7 140
Tecnologia do Pescado 5 100
Tecnol. Prod. não Alimentícia. 3 60
Legislação Aplic.à Agroind. 3 60
Mercado Comerc. Industrial 3 60
Estatística 3 60
Gestão e Qualidade 3 60
Total 34 680
Carga Horária Total do Curso: 2120

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Modulo I Número de aulas Carga horária

Agricultura 7 280
Zootecnia 4 160
Desenho e Topografia 3 120
Adm. de Propriedades Rurais 3 120
Const. e Instalações e Rurais 3 120
Planejamento e Projeto 6 240
Total 26 1040


Agricultura 6 240
Zootecnia 6 240
Irrigação e Drenagem 4 160
Proc.de Produtos Agropecuários 3 120
Planejamento e Projeto 6 240
Total 25 1000
Carga horária do curso: 2040
Cada módulo corresponde a um (1 ) ano letivo.

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Contabilidade e Custos 8 160
Informática 4 80
Direito e Legislação 3 60
Organização e Técnicas Comerciais 3 60
Total 24 480

Informática 4 80
Estatística 3 60
Gestão Econômica 2 40
Total 24 480

Informática 4 80
Estatística 3 60
Gestão Econômica 2 40
Total 23 460

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM DESENHO DE ARQUITETURA
Conforme Resolução SEE n.º 2.730, de 13 de dezembro de 2004 (D.O. n.º 232, de 15 de dezembro de 2004),
alterada pela Resolução SEE n.º 2.889, de 31 de maio de 2005 (D.O. n.º 099, 02 de junho de 2005).

Matemática Básica 3 60
Desenho Geométrico Básico 3 60
Materiais de Construção I 3 60
Desenho Técnico Aplicado I 7 140
Organização e Normas 3 60
Geometria Descritiva I 5 100
Perspectiva I 3 60
Total 27 540

Módulo II Execução de Projetos I Número de aulas Carga horária
Topografia 2 40
Materiais de Construção II 2 40
Desenho Técnico Aplicado II 7 140
História da Arte 3 60
Geometria Descritiva II 5 100
Perspectiva II 5 100
Total 27 540

Módulo III Execução de Projetos II Número de aulas Carga horária
Ecologia Saneamento 3 60
Normas de Segurança – Construção Civil 3 60
Informática Aplicada I 5 100
Desenho Técnico Aplicado III 7 140
Orientação para Projetos 3 60
Geometria Descritiva III 5 100
Total 26 520

Módulo IV Aplicativos Número de aulas Carga horária
Planejamento de Custos 3 60
Desenho Estrutural 3 60
Desenho Técnico Aplicado IV 7 140
Perspectiva III 3 60
Informática Aplicada II 5 100
Projeto Final 5 100
Total 26 520
Estágio supervisionado: 120
Carga horária do curso : 2120
Carga Total : 2240

43


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Módulo I Número de aulas Carga horária total
Desenho 6 120
Orçamento 4 80
Construção 4 80
Materiais de Construção 4 80
Educação Ambiental 4 80
Práticas de Obra (Laboratório) 4 80
Total 32 640

Desenho 6 120
Orçamento 4 80
Construção 4 80
Máquinas e Equipamentos 4 80
Materiais de Construção 3 60
Solos 3 60
Total 32 640

Desenho Informatizado – AutoCad 4 80
Orçamento 3 60
Construção 4 80
Organização e Normas Técnicas 4 80
Topografia 4 80
Solos 3 60
Instalações Domiciliares 4 80
Projeto Final 4 80
Total 32 640
Estágio Supervisionado: 320
Carga Horária do Curso: 1920
Carga Total: 2240

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA
alterada pela Resolução SEE n.º 2.812, de 07 de abril de 2005 (D.O. n.º 065, de 11 de abril de 2005).

Matemática aplicada 2 40
Informática 2 40
Desenho básico 2 40
Organização e normas 2 40
Laboratório (estágio) 4 80
Eletrônica básica 5 100
Mecânica 2 40
Eletricidade básica 5 100
Maquinas e Instalações 2 40
Introdução às Telecomunicações 3 60
Total 29 580

Desenho aplicado 2 40
Mecânica de Processo e Controle 2 40
Eletrônica 5 100
Eletricidade 5 100
Informática 2 40
Telefonia I 4 80
Análise de circuitos 4 80
Total 31 620

Módulo III Número de aulas Carga horária total
Técnicas Digitais 4 80
Eletrônica 5 100
Mecânica de Processo e Controle 2 40
Telecomunicações 4 80
Análise de circuitos 4 80
Informática 3 60
Desenho 2 40
Telefonia II 4 80
Total 34 680
Carga horária total do curso 1880

45


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

Matemática aplicada 2 40
Informática 2 40
Desenho básico 2 40
Eletrônica básica 5 100
Mecânica 2 40
Eletricidade básica 5 100
Máquinas e Instalações 2 40
Introdução às Telecomunicações 3 60
Total 29 580

Módulo II
Disciplinas de suporte Número de aulas Carga horária total
semanais
Desenho aplicado 2 40
Mecânica 2 40
Eletrônica 4 80
Eletricidade 6 120
Informática 2 40
Telecomunicações (básico) 4 80
Total 30 600

Desenho 2 40
Eletrônica 4 80
Eletricidade 8 160
Telecomunicações 4 80
Mecânica 2 40
Informática 3 60
Total 31 620

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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Microbiologia e Parasitologia 4 80
Anatomia e Fisiologia Humana 4 80
Fundamentos de Enfermagem 2 40
Fundamentos de Saúde 2 40
Psicologia Aplicada à Enfermagem 2 40
Prática profissional e atendimento básico à Saúde 4 80
Total 20 400

Enfermagem nas Intercorrências Clínicas 6 120
Enfermagem em Saúde Coletiva 4 80
Enfermagem Materno-Infantil I 4 80
Ética Profissional e Teorias de Enfermagem 2 40
Enfermagem nas Intercorrências Cirúrgicas 4 80
Total 20 400

Administração de Unidade de Enfermagem 4 80
Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria 4 80
Prática Profissional e atendimento básico à Saúde 4 80
Enfermagem no cuidado ao paciente crítico 4 80
Enfermagem Materno-Infantil II 4 80
Total 20 400

Módulo IV Número de aulas Carga horária total
Estágio semanais
Estágio Supervisionado 8 -
Total 8 -
Carga Total: 1800

47


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Inglês Instrumental 3 60
Informática Básica 8 160
Matemática Financeira 3 60
Lógica e Algoritmo 4 80
Análise e Métodos de Pesquisa 3 60
Introdução à Organização de Empresa 3 60
Total 27 540

Relações Humanas 3 60
Estatística 4 80
Computação Gráfica 3 60
Banco de Dados 5 100
Linguagens de Programação 6 120
Organização de Empresa 3 60
Total 27 540

Montagem / Manutenção 5 100
Linguagem de Programação 6 120
Programação para Internet 5 100
Rede 5 100
Contabilidade 3 60
Total 27 540

48


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA

Desenho 3 60
Eletricidade 3 60
Fabricação Mecânica 3 60
Informática 3 60
Mecânica 3 60
Produção Mecânica 3 60
Resistência de Materiais 3 60
Segurança do Trabalho 3 60
Total 30 600

Desenho 3 60
Eletricidade 3 60
Fabricação Mecânica 3 60
Informática 3 60
Mecânica 5 100
Segurança do Trabalho 3 60
Total 29 580

Desenho 5 100
Informática 3 60
Mecânica 5 100
Resistência de Materiais 3 60
Total 24 480

Módulo IV Número de aulas Carga horária total
Desenho 5 100
Informática 3 60
Mecânica 5 100
Total 23 460

49


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Ecologia e Poluição 3 60
Biologia Aplicada 2 40
Informática 2 40
Geomorfologia 2 40
Química Inorgânica 2 40
Microbiologia Aplicada 2 40
Educação em Gestão Ambiental 2 40
Total 19 380

Higiene e Segurança do Trabalho 2 40
Geomorfologia 2 40
Microbiologia Aplicada 2 40
Educação e Gestão Ambiental 3 60
Resíduos Sólidos e Líquidos 2 40
Análise de Pesquisa Científica 2 40
Total 20 400

Estatística 2 40
Química Orgânica 2 40
Microbiologia aplicada 2 40
Educação e Gestão Ambiental 3 60
Legislação Ambiental 2 40
Resíduos Sólidos e Líquidos 2 40
Análise de Pesquisa Científica 2 40
Total 19 380
Carga Horária Total do curso 1160

50


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM METROLOGIA

Introdução à Metrologia, Normatização e Qualidade 3 120
Noções Gerais de Instrumentação 3 120
Metrologia Mecânica I 2 80
Estatística Aplicada à Metrologia 2 80
Desenho Técnico 1 40
Espanhol Técnico 2 80
Física Aplicada I 2 80
Introdução à Prática de Oficinas 3 120
Total 18 720

Qualidade 3 120
Metrologia Elétrica I 3 120
Metrologia Térmica 3 120
Metrologia Legal 3 120
Metrologia Mecânica II 2 80
Espanhol Técnico 2 80
Informática 2 80
Física Aplicada II 2 80
Total 20 800

Módulo III Número de aulas Carga Horária total

Metrologia Óptica 2 80
Metrologia Elétrica II 2 80
Metrologia Acústica e de Vibrações 3 120
Química Aplicada 2 80
Qualidade em Laboratórios 2 80
Metrologia Química 3 120
Total 14 560

Módulo IV Número de aulas Carga Horária total
Disciplina de suporte semanais

Redação de Monografia 2 80
Total 2 80
Carga Total: 2960

51


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Número de aulas Carga horária
Módulo I semanais total
Disciplinas de suporte

Informática 4 80
Inglês técnico 2 40
Redação e interpretação de textos científicos 2 40
Fundamentos de Saúde 3 60
Anatomia e Fisiologia Humanas 4 80
Introdução à Biologia (Citologia, Histologia e Embriologia) 6 120
Higiene e Segurança do Trabalho 2 40
Total 26 520

Número de aulas Carga horária total
Módulo II semanais
Disciplinas de suporte

Primeiros Socorros 2 40
Fundamentos Laboratoriais 2 40
Ética Profissional 2 40
Coleta e Manipulação de Amostras Biológicas 2 40
Parasitologia I 4 80
Pesos e Medidas 4 80
Biossegurança 2 40
Bioquímica I 3 60
Hematologia I 4 80
Total 25 500

Módulo III Número de aulas
Carga horária total

Hematologia II 3 60
Bioquímica II 3 60
Microbiologia 6 120
Urinálise 4 80
Técnicas laboratoriais 2 40
Gestão em Saúde 2 40
Imunologia 4 80
Parasitologia II 3 60
Total 27 540
Estágio supervisionado 340
Carga horária do curso 1560
Carga Total 1900

52


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Módulo I Numero de aulas Carga horária total
Anatomia e Escultura I 12 240
Desenho e Escultura I 3 60
Ciências dos Materiais I 3 60
Prótese Laboratorial 4 80
Prática Profissional 2 40
Total 24 480

Módulo II Numero de aulas Carga horária total
Equipamentos e Instrumentais 2 40
Ciências dos Materiais I 3 60
Anatomia e Escultura II 12 240
Desenho e Escultura II 2 40
Prática profissional 3 60
Total 25 500

Módulo III Numero de aulas Carga horária total
Desenho e Escultura II 2 40
Ciências dos Materiais II 5 100
Organização e Normas de Laboratório 3 60
Ética e Legislação 3 60
Aparelhos Ortodônticos 4 80
Total 25 500

Módulo IV Numero de aulas Carga horária
Biologia 2 40
Prótese I ( Prótese Total ) 5 100
Prótese II ( Prótese Removível ) 6 120
Aparelhos Ortodônticos 3 60
Total 24 480
Carga Horária Total: 1960

53


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

Módulo I Numero de aulas Carga horária
Físico – Química I 5 100
Técnicas de Laboratório 5 100
Total 22 440

Análise Qualitativa 8 160
Análise Orgânica 5 100
Físico-química II 5 100
Corrosão 4 80
Total 22 440

Análise Quantitativa 12 240
Operações Unitárias I 5 100
Microbiologia 5 100
Total 22 440

Módulo IV Número de aulas Carga Horária
Processos Orgânicos 5 100
Processos Inorgânicos 5 100
Operações Unitárias II 7 140
Qualidade, Saúde e Segurança no Trabalho 5 100
Total 22 440

54


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO

Contabilidade 3 60
Estatística 2 40
Ética e Relações Humanas 3 60
Métodos Computacionais 4 80
Língua Estrangeira 2 40
Técnicas de Secretariado 3 60
Total 25 500

Contabilidade 3 60
Estatística 2 40
Total 26 520

Contabilidade 3 60
Estatística 3 60
Total 25 500

55


MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM TURISMO

Módulo Básico Número de aulas Carga horária
Língua Francesa 3 60
Língua Inglesa 3 60
Língua Espanhola 3 60
Fundamentos em Turismo 3 60
Fundamentos da História da Arte 3 60
Turismo e Sociedade 3 60
Relações Interpessoais 2 40
Técnicas de Com. e Expressão I 3 60
História Aplicada ao Turismo 3 60
Geografia Aplicada ao Turismo 3 60
Total 31 620

Módulo Agência e Transportadoras Número de aulas Carga horária
Técnicas em Turismo 4 80
História da Arte Brasileira 3 60
Tecnologia Aplicada ao turismo 3 60
Roteiros Brasileiros 2 40
Técnicas de Com. e Expressão II 3 60
História Aplicada ao Turismo Brasil 3 60
Geografia Aplicada ao Turismo Brasil 3 60
Total 30 600

Certificado de Qualificação em Agente de Viagens e Turismo ( concluídos o Módulo Básico e o Módulo Agência e
Transportadoras)

Módulo Hotelaria Número de aulas Carga horária
Técnicas em Turismo 5 100
Tecnologia Aplicada ao Turismo 3 60
Relações Humanas 3 60
Técnicas de Com. e Expressão II 3 60
Administração 3 60
Estatística Aplicada ao Turismo 3 60
Total 29 580

Certificado de Qualificação em Auxiliar de Gerência em Hotel (concluídos o Módulo Básico e o Módulo Hotelaria)
O Módulo abaixo só poderá ser implantado após a autorização da EMBRATUR, obtida através de um projeto realizado por
cada escola.

Módulo: Guia de Turismo de Excursão Nacional/Regional Número de aulas Carga horária
Teoria e Técnica de Guiamento 5 100
História das Artes Brasil/RJ 2 40
Geografia Aplicada ao Turismo América do Sul / Brasil/RJ 4 80
História Aplicada ao Turismo América do Sul / Brasil/RJ 2 40
Técnicas de Com e Expressão II 2 40
Primeiros Socorros 2 40
Atividades Práticas 3 60
Total 26 520

Certificado de Guia de Turismo de Excursão Nacional / Regional (concluídos o Módulo Básico e o Módulo Guia de Turismo de
Excursão Nacional / Regional) .

56


CURSOS DE QUALIFICAÇÃO (PROFISSIONALIZANTES)

Qualificação em Informática
Modulo I
Inglês Instrumental 2
Matemática Aplicada 2
Redação Técnica 2
Relações Humanas no Trabalho 2
Introdução a Informática 2
Digitação 2
Noções Básicas de Word 4
Modulo II
Matemática Aplicada 2
Montagem 3
Noções Básicas de Word Avançado 3
Noções Básicas de Excel 3
Noções Básicas de Internet 3
Noções Básicas de PowerPoint 2

Qualificação Profissional em Secretário de Escola
Modulo I
Redação Técnica 3
Documentação e Escrituração 3
Noções de Estatística 3
Organização de Secretaria I - Protocolo/Arquivo/Documentação 3
Modulo II
Ética e Relações Humanas 3
Informática 3
Estrutura, Legislação e Normas do Sistema de Ensino 3
Organização de Secretaria II - Protocolo/Arquivo/Documentação 3

57


CURSOS DIVERSOS

Curso - Celemo
Língua Estrangeira - Espanhol 4
Língua Estrangeira - Francês 4
Língua Estrangeira - Inglês 4
Língua Estrangeira - Italiano 4

Curso Montagem e Manutenção de Micro
Modulo I
Montagem 4

Curso de Informática
Modulo I
Informática 4
Modulo II
Informática 4

Curso Instrumental de Idioma Espanhol
Modulo I
Modulo II
Modulo III
Modulo IV

Curso Instrumental de Idioma - Inglês
Modulo I
Modulo II
Modulo III
Modulo IV
Modulo V
Modulo VI

58


Assistente de Logística
Cadeia de Suprimentos 2
Manejo de Estoque 3
Técnicas de Expedição e Acompanhamento 3
Informática Aplicada e Controle de Expedição 1
Legislação 1
Normas de Segurança 1
Roteirização 1

Assistente de Transações Comerciais
Planejamento 3
Gestão de Pessoas 2
Marketing Aplicado 2
Redação Oficial 1
Legislação Comercial 1
Comportamento Humano, Ético e Cidadania 1
Matemática Financeira 2

Gerenciamento Financeiro
Conhecimentos Básicos de Finanças 3
Planejamentos Estratégicos 2
Contabilidade Básica 2
Redação Comercial 1
Legislação 1

Português Instrumental
Técnicas de Redação 5
Fundamentos da Língua Portuguesa 5
Arte e Cultura 2

Promoção de Eventos
Tipologia de Eventos 3
Organização e Normas e Conservação Ambiental 2
Técnicas de Cerimonial e de Recepção de Eventos 1
Programação e Organização de Eventos 2
Contabilidade Aplicada 1
Gestão de Projetos 1
Legislação 1
Arte e Cultura 1

59


Assistente de Vendas - Atendimento ao Consumidor
Introdução ao Marketing 1
Marketing e Serviços 3
Ouvidoria e Pós-Venda 3
Técnicas de Atendimento 1
Acompanhamento 1
Informática Aplicada 1
Legislação 1

Assistente de Logística - Controle de Suprimentos e Armazenamento
Cadeia de Suprimentos 2
Planejamento e Controle de Estoque 3
Técnicas de Armazenamento 4
Informática Aplicada a Suprimentos 1
Organização e Segurança do Trabalho 1
Legislação 1

Recepção e Suporte Operacional
Técnicas de Atendimento 2
Técnicas de Documentação e Registro 2
Marketing de Serviços Aplicados 2
Fundamentos de Matemática e Contabilidade 2
Informática Básica 1
Redação Oficial 2

Assistente de Marketing
Marketing 4
Fundamentos de Administração 3
Legislação Aplicada 1
Gestão de Pessoas 2

Assistente de Venda
Técnicas de Vendas 2
Redação Oficial 1
Contabilidade Básica 1
Ética, Cidadania e Qualidade 1
Legislação em Vendas 2
Administração de Vendas 2

60


ANEXO IV

IDENTIFICAÇÃO DAS TURMAS

61


A Secretaria de Estado de Educação, com o fim de homogeneizar a nomenclatura de identificação das
turmas em todas as Unidades Escolares, estabeleceu o quadro abaixo, que deverá ser seguido na íntegra,
quando do preenchimento dos Quadros Horários 2008.

Identificação da turma
Nível de Ensino/Modalidade
Prefixo Numeração
Creche CRE 01, 02...
1o Período PRE-I 01,02,…
Educação Infantil
2o Período PRE-II 01,02,…
1o ano 101, 102, …
1o Ciclo 2o ano 201, 202,…
Ensino Fundamental 1º Segmento 3o ano 301, 302,…
1o ano 401, 402,…
2o Ciclo
2o ano 501, 502,…
1o ano CE 101, 102, …
1o Ciclo 2o ano CE 201, 202,…
Ensino Fundamental 1º Segmento 3o ano CE 301, 302,…
Educação Especial 1o ano CE 401, 402,…
2o Ciclo
2o ano CE 501, 502, …
SR Sala de Recursos SR 001, 002,…
Ensino Fundamental - Multiseriada Multiseriada MS 001, 002,...
6o ano 601, 602,…
7o ano 701, 702,…
Ensino Fundamental 2º Segmento
8o ano 801, 802,…
9o ano 901, 902,…
1a série 1001, 1002,…
Ensino Médio 2a série 2001, 2002,…
3a série 3001, 3002,…
1a série CN 1001, 1002,…
2a série CN/CN-EST 2001, 2002,…
Ensino Médio, Curso Normal
E.Fund.1º Seg. AC AC 001, 002,…
Classe de Aceleração
E.Fund.2º Seg. PAI PAI 001, 002,…
Fase I JA 101, 102, …
Fase II JA 201, 202,…
Ciclo
Fase III JA 301, 302,…
Único
Fase IV JA 401, 402,…
Fase V JA 501, 502,…
Fase VI JA 601, 602,…
Educação de Jovens e Adultos
Fase VII JA 701, 702,…
2o Segmento
Fase VIII JA 801, 802,…
Fase IX JA 901, 902,…
Fase I JA 1001, 1002,…
Ensino Médio Fase II JA 2001, 2002,…
Fase III JA 3001, 3002,…

62


Identificação da turma
Nível de Ensino/Modalidade
Prefixo Numeração
Modulo I EP-ADM-I 01, 02,…
Administração Modulo II EP-ADM-II 01, 02,…
Modulo III EP-ADM-III 01, 02,…
Modulo I EP-CON-I 01, 02,…
Contabilidade Modulo II EP-CON-II 01, 02,…
Modulo III EP-CON-III 01, 02,…
Modulo I EP-SEC-I 01, 02,…
Secretariado Modulo II EP-SEC-II 01, 02,…
Modulo III EP-SEC-III 01, 02,…
Modulo I EP-AGP-I 01, 02,…
Agropecuária Modulo II EP-AGP-II 01, 02,…
Modulo III EP-AGP-III 01, 02,…
Modulo I EP-AGE-I 01, 02,…
Agroecologia Modulo II EP-AGE-II 01, 02,…
Modulo III EP-AGE-III 01, 02,…
Modulo I EP-AGI-I 01, 02,…
Agroindústria Modulo II EP-AGI-II 01, 02,…
Modulo III EP-AGI-III 01, 02,…
Modulo I EP-QUI-I 01, 02,…
Modulo II EP-QUI-II 01, 02,…
Química
Modulo III EP-QUI-III 01, 02,…
Modulo IV EP-QUI-IV 01, 02,…
Modulo I EP-MEC-I 01, 02,…
Modulo II EP-MEC-II 01, 02,…
Mecânica
Modulo III EP-MEC-III 01, 02,…
Modulo IV EP-MEC-IV 01, 02,…
Modulo I EP-MET-I 01, 02,…
Modulo II EP-MET-II 01, 02,…
Metrologia
Modulo III EP-MET-III 01, 02,…
Modulo IV EP-MET-IV 01, 02,…
Modulo I EP-ELE-I 01, 02,…
Ensino Profissional Eletrotécnica Modulo II EP-ELE-II 01, 02,…
Modulo III EP-ELE-III 01, 02,…
Modulo I EP-ELO-I 01, 02,…
Eletrônica Modulo II EP-ELO-II 01, 02,…
Modulo III EP-ELO-III 01, 02,…
Modulo I EP-EDI-I 01, 02,…
Edificações Modulo II EP-EDI-II 01, 02,…
Modulo III EP-EDI-III 01, 02,…
Modulo I EP-ARQ-I 01, 02,…
Modulo II EP-ARQ-II 01, 02,…
Arquitetura II
Modulo III EP-ARQ-III 01, 02,…
Modulo IV EP-ARQ-IV 01, 02,…
Modulo I EP-INF-I 01, 02,…
Informática Modulo II EP-INF-II 01, 02,…
Modulo III EP-INF-III 01, 02,…
Modulo I EP-PCL-I 01, 02,…
Modulo II EP-PCL-II 01, 02,…
Patologia Clínica
Modulo III EP-PCL-III 01, 02,…
Modulo IV EP-PCL-IV 01, 02,…
Modulo I EP-ENF-I 01, 02,…
Enfermagem Modulo II EP-ENF-II 01, 02,…
Modulo III EP-ENF-III 01, 02,…
Modulo I EP-PDE-I 01, 02,…
Modulo II EP-PDE-II 01, 02,…
Prótese Dentária
Modulo III EP-PDE-III 01, 02,…
Modulo IV EP-PDE-IV 01, 02,…
Modulo I EP-TUR-I 01, 02,…
Turismo Modulo II EP-TUR-III 01, 02,…
Modulo III EP-TUR-III 01, 02,…
Modulo I EP-MAM-I 01, 02,…
Meio Ambiente Modulo II EP-MAM-II 01, 02,…
Modulo III EP-MAM-III 01, 02,…

63


ANEXO V

CALENDÁRIO ESCOLAR 2008

64


Resolução SEEDUC n De 28 de dezembro de 2007.

Estabelece o Calendário
Escolar para o ano letivo
de 2008 das Unidades
Escolares que mantêm cursos
da EJA nos regimes presencial
e semipresencial e dá outras
providências.

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no
processo administrativo E-03/010486/2007, e

Considerando a necessidade de planejamento das ações das unidades escolares para o ano de 2008,
garantindo o número de dias letivos previsto na legislação,

RESOLVE:

Art. 1° – Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2008 para as unidades escolares que
mantêm cursos da EJA nos regimes presencial e semipresencial, na forma dos Anexos I a IV desta
Resolução.

Art 2° – A Semana de Planejamento do ano letivo é parte do Calendário Escolar, integrando a carga horária
a ser cumprida pelo professor.

Art 3° – As unidades escolares de regime presencial, efetivando o processo de gestão democrática e
participativa, deverão garantir espaços para o planejamento, acompanhamento e avaliação do projeto
pedagógico, bem como a formação continuada dos profissionais da escola.

Parágrafo Único – Cabe à unidade escolar definir cronograma que organize atividades indispensáveis ao
aperfeiçoamento do processo pedagógico, tais como:

I – Reunião da comunidade escolar (alunos e seus familiares, professores, funcionários);

II – Centros de Estudos para a formação continuada dos profissionais;

III – Recuperação e dependência;

IV – Visitas a museus, centros culturais, localidades históricas, espaços relacionados ao trabalho e passeios
de cunho cultural.

Art 4° – As atividades previstas no Calendário das unidades escolares de regime semipresencial deverão
visar o aperfeiçoamento do respectivo sistema, relativamente às atividades curriculares desenvolvidas e suas
formas de avaliação, bem como ao material didático utilizado.

65


Art. 5° – Os casos omissos serão resolvidos pelas Coordenadorias Regionais em articulação com a
Subsecretaria de Planejamento da Educação.

Art. 6º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.

Nelson Maculan
Secretário de Estado de Educação

66


67


ANEXO II - RESUMO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Janeiro 02 a 31 - Férias Escolares

04 e 05 – Carnaval
06 – Quarta-feira de Cinzas
Fevereiro 07 – Retorno dos professores
07 a 15 – Planejamento do ano letivo
18 – Início das aulas
01 - Dia Estadual do encapamento do livro didático
Março
21 – Paixão de Cristo
Abril 21 –Tiradentes
01 – Dia do Trabalho
Maio
22 – Corpus Cristi
18 – Final do 1º semestre
Julho
21/7 a 01/08 - Recesso Escolar
Agosto 04 – Início do 2º semestre
15 – Dia do Professor
Outubro
28 - Feriado – Dia do Funcionário Público
Novembro 20 – Feriado – Dia da Consciência Negra
12 – Dia da devolução do livro didático
19 – Encerramento do 2º semestre
Dezembro
22 – Conselho de Classe
23 a 31 – Recesso escolar

68


ANEXO VI

CALENDÁRIO ESCOLAR 2008

CES
NACES
MODALIDADE SEMI-INDIRETA

69


70


71


72


Anexo IV – Resumo do Calendário Escolar para metodologia semipresencial

Mês Período Eventos
Janeiro 02 a 31 Férias escolares
Fevereiro 04 e 05 Carnaval
06 Cinzas
07 Retorno dos
12 professores
18 Reunião Pedagógica
Início das aulas
Março 14 Reunião Pedagógica
21 Paixão de Cristo
Abril 11 Encontro Regional
21 Tiradentes
Maio 01 Dia do Trabalho
02 a 31 Mobilização para a
continuidade de
estudos de
alfabetizandos do
12 a 16 BRALF
22 Semana EJA
26 Corpus Cristi
Reunião Pedagógica
Junho 20 Encontro Regional
30 Semana EJA
Julho 01 a 04 Semana EJA
16 a 31 Mobilização para a
continuidade de
estudos de
alfabetizandos do
BRALF
05 a 31 Plantão de
atendimento
Agosto 15 Seminário
Setembro 29 e 30 Semana EJA
Outubro 01 a 03 Semana EJA
15 Dia do Professor
28 Dia do Funcionário
Público
Novembro 10 a 14 Semana EJA
20 Dia da Consciência
Negra
Dezembro 19 Témino das aula
23 a 31 Recesso escolar

73


LEGENDA:

* - Início do Ano Letivo
** - Reinício do Ano Letivo
F – feriado
FP – feriado planejamento
۩ - Férias
R – recesso
S – sábado
D – domingo
C – carnaval
– Dia do Índio
*S – sábado Letivo
☺ - Término do Ano Letivo

74

Resolução 2336

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