1. O documento lista várias designações, dispensas e retificações de cargos de vice-diretores e diretores de escolas estaduais em Minas Gerais. 2. Também concede abono de permanência e atesta afastamento por casamento de servidores da rede estadual de ensino. 3. As informações incluem nome, cargo, matrícula e unidade de lotação dos servidores.

1. 14 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO IV DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 33 /2013 Admissão 1, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, devendo entrar
ANEXO IV
(a que se refere o Art. 29 da Resolução SEE nº 2.253, de 9 de janeiro de 2013) A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe em exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação; Iber-
(a que se referede Art. 29 para incluir o Adicional de Extensão de Jornada –AEJ, na base de cálculo da contribuição previdenciária
Requerimento o opção da Resolução SEE nº 2.253, de 9 de janeiro de 2013) atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside- tioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 978100-6, Maria Aparecida da
Requerimento de opção para incluir o Adicional de Extensão de Jornada –AEJ, na base de cálculo da contribuição previdenciária
Secretaria de Estado de Educação rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, de Carandaí,
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: EE. “Francisco do Carmo”, devendo entrar em exercício no prazo de 5
Superintendência Regional de Ensino Dados do servidor SRE Araçuaí (cinco) dias a contar da publicação.
01 - Nome: Dados do servidor 02- MaSP/DV: SALINAS
01 - Nome: Efetivo: Professor de Educação Básica, Nível 02- MaSP/DV: 82490 – EE Professor Levindo Lambert Retificação - Ato nº 003/2013
03 - Cargo , Grau 04 - Admissão:
03 - Cargo Efetivo: Professor de Educação Básica, Nível , Grau 04 06 - Código:
- Admissão: MASP 345815-5 Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEBIIA - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, ao(s)
05 - Unidade de lotação: admissão 2, a contar da publicação. servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
05 - Unidade de lotação:
07 - Munícipio: 06 08 - Código:
- Código:
07 - Munícipio: 08 - Código: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 34/2013 264162-9, Maria Stela Jorge, PEBIV G, Matérias Pedagógicas, Nº de
09 - Opção: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº 038/2010, publi-
09 Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor de Educação
1. - Opção: atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside- cado em 25/11/10, onde se lê: a partir de 27/03/09, leia-se: a partir de
1. Manifesta opção pelo desconto da contribuição____.
Básica - PEB, Nível ____, Grau ____, Admissão previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor de Educação rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a 20/11/08.
Básica - PEB, Nível ____, Grau ____, Admissão ____. pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Data ___/___/____
Data ___/___/____ SRE Ubá Retificação - Ato nº 004/2013
Assinatura ______________________________
Assinatura ______________________________ UBÁ RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
(Professor(a))
(Professor(a)) 182079 – EE São José servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
10 - Opção: MASP 339055-6, Cléria Eliane Goulart Oliveira, PEBIA-admissão 3, 242113-9, Domingas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII A/Supervisor
10 - Opção:
2. Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor
2. Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor a contar da publicação. Pedagógico, Nº de Admissão 2, por motivo de acerto funcional, Ato nº
de Educação Básica --PEB, Nível ___, Grau ____, Admissão ____.
de Educação Básica PEB, Nível ___, Grau ____, Admissão ____. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 35/2013 022/2009, publicado em 27/08/09, onde se lê: por 01 mês, referente ao
Data ___/___/____
Data ___/___/____ A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinqu-
Assinatura ______________________________
Assinatura ______________________________ atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside- ênio de exercício a contar de 08/09/09.
(Professor(a))
(Professor(a)) rando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011, designa para
RECEBIDO EM: ___/___/____ o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: Retificação - Ato nº 005/2013
RECEBIDO EM: ___/___/____ RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, ao(s) servidor(es):
E
E ___________________, ____ de __________de 2013___
___________________, ____ de __________de 2013___
SRE Ubá
Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 258561-0, Maria
UBÁ
S 182079 – EE São José Auxiliadora Costa Vanini, PEBII M, Nº de Admissão 1, por motivo
S ______________________________
______________________________ MASP 862788-7, Cláudia Moreira de Paula Grossi, PEBIA- admissão de publicação incorreta, Ato nº 1/2012, publicado em 08/03/12, onde
Assinatura do Diretor dada Escola MaSP/DV
Assinatura do Diretor Escola – – MaSP/DV
1, a contar da publicação. se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
C (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 36/2013
O A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe Diretor de Escola DV, a partir de 12/01/2012, leia-se: pelo subsídio do
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside- cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
L rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a de 12/01/2012.
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
A SRE Metropolitana A Retificação - Ato nº 006/2013
BELO HORIZONTE RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): Barba-
RECEBIDO EM: ___/___/____ cena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 264162-9, Maria Stela
S RECEBIDO EM: ___/___/____
LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2013
LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2013
1317 – E.E. Coração Eucarístico
MASP 1108649-3, André França Fonseca, PEBIA – admissão 1, a con- Jorge, PEBIV G, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, por motivo
SIPRO Nº ____________________________
SIPRO Nº ____________________________ tar de 20/12/2012. de acerto funcional, Ato nº 014/1999, publicado em 23/04/99, onde se
R _______________________
_______________________ 09 371644 - 1
lê: 4º quinquênio a partir de 30/03/99, leia-se: 4º quinquênio a partir
Assinatura dodo Coordenador de PagamentoMaSP/DV
Assinatura Coordenador de Pagamento – – MaSP/DV de 24/11/98; MaSP: 264162-9, Maria Stela Jorge, PEBIV G, Matérias
E Pedagógicas, Nº de Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº
322/2012, publicado em 13/09/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
Registro no SISAP/___/___/___
Registro no SISAP/___/___/___
Taxador _______________________________________
Taxador _______________________________________ Superintendências 28/03/04, leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/11/03; MaSP: 264162-9,
Maria Stela Jorge, PEBIV G, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão
Nome – MaSP/DV-Assinatura
Nome – MaSP/DV-Assinatura
Regionais de Ensino 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº 072/2010, publicado em
25/11/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 27/03/09, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 21/11/08.
ANEXO V V
ANEXO
(a(a que se refere item XI dodo Art. 53 da SEE nº 2.253, dede de janeiro 2013)
que se refere o o item XI Art. 53 da SEE nº 2.253, de 9 9 janeiro de de 2013)
SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 007/2013
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, ao(s)
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
242113-9, Domingas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII E/Supervisor
DECLARAÇÕES
DECLARAÇÕES Abono de Permanência - Ato nº 001/2013 Pedagógico, Nº de Admissão 2, por motivo de publicação incorreta, Ato
01 - NOME DO CANDIDATO A DESIGNAÇÃO:
01 - NOME DO CANDIDATO A DESIGNAÇÃO: 02 – MASP/DV:
02 – MASP/DV: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. nº 284/2009, publicado em 03/09/09, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê:
03- CARGO : 04 – MUNICIPIO: 40 da CF/88 com a redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): a contar de 22/06/92, leia-se: a contar de 15/08/91; MaSP: 242113-9,
03- CARGO : 04 – MUNICIPIO:
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, Domingas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII E/Supervisor Pedagó-
MaSP: 339625-6, Vilma Angélica de Souza, PEBI F, Nº de Admissão gico, Nº de Admissão 2, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
1, a partir de 02/06/12. 284/2009, publicado em 03/09/09, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a
05 - Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. partir de 28/09/02, leia-se: a partir de 31/05/01.
05 - Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2013
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos 09 371709 - 1
_______________________________ termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
_______________________________ dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
ASSINATURA DO DECLARANTE
ASSINATURA DO DECLARANTE MaSP: 1226546-8, Fabiana Paula Mendes, PEBDI A, Nº de Admissão SRE de Carangola
2, a partir de 14/12/12.
06 - Declara que não foi demitido (a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
06 - Declara que não foi demitido (a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº
869/1952. Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2013
869/1952. AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. PORTARIA Nº 001/2013
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Maria Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
_______________________________ para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
_______________________________ Vanda Russo, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de
ASSINATURA DO DECLARANTE A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no
ASSINATURA DO DECLARANTE 09/11/12.
uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de
Anulação - Ato nº 002/2013 Competência nº 170 de 28/01/2002, e em cumprimento ao disposto no
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 055/2010, referente ao(s) servidor(es): Bar- Art. 7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e
07 - Declara que não se encontra afastado (a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado (a) por Invalidez total ou parcial. bacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 264162-9, Maria Stela Art.5º do Decreto nº 42.408, de 08 de março de 2002, resolve:
07 - Declara que não se encontra afastado (a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado (a) por Invalidez total ou parcial. Jorge, PEBII P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, na parte em Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguin-
que concedeu, 3 meses de Férias-Prêmio, referente ao 6º qüinqüênio, tes servidores: Levy José da Silva, MaSP 1.075.852-2; Neider Nagib
_______________________________ publicado em 25/11/10, por motivo de acerto funcional. Campos Sales, MaSP 1.143.977-5; Cássia Maria Rodrigues Graça,
ASSINATURA DO DECLARANTE
_______________________________ MaSP 854.643-4 e Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.097.338-6.
ASSINATURA DO DECLARANTE Anulação - Ato nº 003/2013 Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 378/2010, referente ao(s) servidor(es): Bar- substituto, em caso de impedimentos.
08 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o bacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 264162-9, Maria Stela Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos pro-
exercício de função pública na nenhuma dasestadual. de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o
08 – Declara não incorrer em rede pública hipóteses Jorge, PEBII P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, na parte em cessos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
exercício de função pública na rede pública estadual. que retificou, 3 meses de Férias-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, de Carangola
publicado em 25/11/10, por motivo de acerto funcional. Art. 3º – Ficam atribuídas as seguintes competências:
_______________________________ I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
ASSINATURA DO DECLARANTE Anulação - Ato nº 004/2013 a) emitir os Termos de Referência,
_______________________________ b) elaborar os editais de licitação.
ASSINATURA DO DECLARANTE ANULA NO(S) ATO(S) Nº 384/2012, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 242113-9, Domin- C) indicar os membros da Comissão de Apoio.
gas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII E/Supervisor Pedagógico, Nº Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
de Admissão 2, na parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em gadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 001 de 02
LOCAL ______________________ DATA: ______/____/______ de janeiro de 2007.
10/11/12, por motivo de publicação incorreta.
LOCAL ______________________ DATA: ______/____/______ Carangola, 08 de janeiro de 2013.
Anulação - Ato nº 005/2013 TÂNIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR REAL
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 405/2012, referente ao(s) servidor(es): DIRETOR II – SRE Carangola
09 371781 - 1 Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 242113-9, Domin- 09 371683 - 1
gas das Dores Fonseca Barbosa, EEBII E/Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 2, na parte em que retificou, 4º quinquênio, publicado em
Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, publi- e inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
29/11/12, por motivo de publicação incorreta.
SRE de Caratinga
cado em 12 de julho de 2011, para provimento de cargos das carreiras 8656 de 02/07/2012, à servidora: Masp 365169-2, Célia Maria Qua-
de Professor de Educação Básica, Analista Educacional, Especialista Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2013
resma, ASEIVJ, adm.01, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinq de DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
em Educação Básica, Assistente Técnico Educacional e Assistente Téc- exercício, a partir de 13/02/2013.
nico de Educação Básica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado servidor(es) para: Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: ANULAÇÃO – ATO Nº 04/13
ATO Nº 10/2013 568878-3, Tadeu Aparecida do Nascimento, ASBI E, Auxiliar de Servi-
de Educação. FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ANULA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga –
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de ços de Educação Básica, Nº de Admissão 1, de Barroso, EE. “Prefeito da E.E.”Juarez Canuto de Souza”, MASP 898913-9, Amanda Michela
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do Geraldo Napoleão de Souza”, devendo entrar em exercício na data da
Estado de Educação, em cumprimento ao Acórdão proferido no Man- artigo 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: SRE – Diamantina,Masp Melo de Oliveira Lage, PEB I A Ciências, 1º cargo, 02 aulas, na parte
dado de Segurança nº 1.0000.12.076931-0/000, pelo Desembargador publicação. em que concedeu Mudança de Lotação para a E.E.”Engenheiro Cal-
242373-9, Maria Helena Araújo Almeida, referentes ao saldo de 08
Alberto Vilas Boas, retifica o resultado final do cargo de Assistente meses e 15 dias, cargo EEBIIJ, adm. 02. das”, Ato nº 01/13 publicado em 09/01/13, por motivo de ato inde-
Técnico de Educação Básica – Nível I – Grau A, da Superintendên- Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2013 vido; Caratinga – da E.E.”Juarez Canuto de Souza”, MASP 898913-9,
cia Regional de Ensino de Uberaba/Município de Uberaba do concurso 09 371532 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Amanda Michela Mello de Oliveira Lage, PEB I A Matemática, 2º
público Edital 01/2011, publicado e homologado em 15 de novembro nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e cargo, 03 aulas, na parte em que concedeu Mudança de Lotação para a
de 2012, conforme se segue: artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 E.E.”Princesa Isabel”, Ato nº 01/13 publicado em 09/01/13, por motivo
A candidata CAROLINA FERNANDES CAETANO – Documento de
Identidade MG13376471, teve concedida a segurança garantindo seu
Superintendência de ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 372367-3, Elo-
ísa Armandina do Nascimento Guimarães, ANEI II O/Inspetor Escolar,
de ato indevido.
direito de ser classificada na condição de pessoa com deficiência. Passa
a ocupar na Listagem de Classificação Específica para Candidatos Por-
Recursos Humanos Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exer-
cício, a partir de 01/02/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/13
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Para Quartel Sacramento –
tadores de Deficiência a posição 3º (terceiro) lugar. O candidato que DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA E.E.”Presidente Artur Bernardes”, MASP 1101378-6, Raquel Gomes
estava na posição 3 passa a ocupar a posição 4. Férias-Prêmio em Espécie - Ato nº 001/2013 Silva, PEB I A, 1º cargo, na parte em que concedeu Remoção, Ato nº
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 30/2013 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
09 371490 - 1 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe 02/03 publicado em 09/01/13, por motivo de ato indevido.
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, ou herdeiro(s): Barbacena, MaSP: 236392-7, Eduardo Alberto do Nas-
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: ANULAÇÃO – ATO Nº 06/13
cimento, ex-ocupante do(a) ASBI A, Nº de Admissão 1, 14 meses de ANULA NO ATO, referente ao servidor: Para Cordeiro de Minas
Subsecretaria de Gestão de SRE Divinópolis
PERDIGÃO
saldo de férias-prêmio a serem convertidos em espécie, referentes aos
1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício.
(Caratinga) – E.E.”Manoel Cordeiro Lúcio”, MASP 894732-7, José
Cordeiro de Oliveira, PEB I A Matemática, 1º cargo, na parte em que
Recursos Humanos 35351 – E.E. Pedro Primo
MASP 1154733-8, Renato Rodrigo da Costa, PEBRIIA - admissão 1, Opção Remuneratória - Ato nº 001/2013
concedeu Remoção, Ato nº 01/13 publicado em 09/01/13, por motivo
DIII, a contar da publicação. de ato indevido.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Superintendência de Pessoal Diretora: Maria DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 31/2013 Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº.18975, de 2010, com 09 371670 - 1
das Graças Bernardes Machado Vilela A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe redação dada pelo art. 8º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor(es):
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
1105723-9, Laura Amaral Siqueira, PEBI A, Educação Física, Nº de
Admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
SRE de Guanhães
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V,
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS SRE Divinópolis a partir de 08/01/13, vinculado na admissão 1. Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
ATO Nº 08/2013 PERDIGÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO 35351 - E.E. Pedro Primo Remoção - Ato nº 001/2013 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, MASP 765326-4, Mariuza José de Souza Camilo, PEBIA - admissão 1, REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de SRE 115/2012, publicada no “Minas Gerais” de 06/12/12, referente a
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 DIII, a contar da publicação. 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de servidora: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preli-
e dos §§ 2º e 3º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 32/2013 19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, minar à Aposentadoria - M G G P, MaSP 0280199-1, EEBIA - Adm.
Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Masp 1059218-6, Leônidas A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe MaSP: 1111037-6, Rogério da Fonseca Rodrigues, PEBI A, Educação 2, pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 13/07/1996, 3º
Pereira de Araújo, ATEIIB, adm.01, por 02 (dois) meses, referente ao atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside- Física, 10 aulas, Nº de Admissão 1, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Cam- quinquênio publicado em 06/03/2007, com base no artigo 65 da Lei
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2013; Masp 367976-8, rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pos”, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias a con- 14184/02 e artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
Valmir Araújo Custódio, ASBIIIF, adm.01, por 01 (um) mês, referente pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: tar da publicação; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1121727-0,
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2013. SRE Araçuaí Renata Aparecida Zeferino, PEBI A, Língua Portuguesa, 11 aulas, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
ATO Nº 09/2013 SALINAS de Admissão 1, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, devendo entrar CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO 82490 - EE Professor Levindo Lambert em exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação; Barba- SRE 116/2012, publicada no “Minas Gerais” de 06/12/12, referente a
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, MASP 345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEBIIP – cena/Colônia Rodrigo Silva, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afas-
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, admissão 1, a contar de 20/11/2012. 1016477-0, Flávia Lúcia de Sales, PEBI A, História, 13 aulas, Nº de tamento Preliminar à Aposentadoria - M J G P L, MaSP 0513467-1,