Este documento descreve a história geral da contabilidade desde seus primórdios até o estágio atual. Começa com as origens da contabilidade na Mesopotâmia há cerca de 6.000 anos e descreve seu desenvolvimento ao longo das civilizações antigas. Divide a evolução da contabilidade em quatro eras principais: o mundo antigo, a era da sistematização, a era da literatura e a era científica. Destaca a publicação do primeiro livro sobre contabilidade por Luca Pacioli em 1494 como um marco importante.
1. 2
Índice
Introdução ....................................................................................................................................... 4
1.Objectivo Geral............................................................................................................................ 5
1.1.Objectivos específicos............................................................................................................... 5
2.Metodologia ................................................................................................................................. 5
3.A Origem da Contabilidade ......................................................................................................... 6
3.1.Da Arte da Inscrição para a Técnica dos Registos.................................................................... 6
4.O Desenvolvimento da Contabilidade como Ramo do Conhecimento ....................................... 7
4.1.A Contabilidade no Mundo Antigo........................................................................................... 7
4.2.A Contabilidade na Era da Sistematização ............................................................................... 8
4.3.A Contabilidade na Era da Literatura ....................................................................................... 9
4.4.A Contabilidade na Era Científica .......................................................................................... 10
5.Cenário Actual e Futuro da Contabilidade................................................................................. 10
6.Evolução da contabilidade internacional ................................................................................... 11
6.1.Siglas Inglesas......................................................................................................................... 11
6.2.Estrutura conceptual da contabilidade internacional .............................................................. 11
6.3.Os principais conceitos apresentados na Estrutura conceptual são: ....................................... 12
6.4.Normas internacionais............................................................................................................. 12
6.4.1.International Accounting Standards Committee ( IASC ) ................................................... 12
6.4.2.Standing Interpretation Committee ( SIC ).......................................................................... 13
6.4.3.International Financial Reporting Interpretations Commitee ( IFRIC ) .............................. 13
6.4.4.Standards Advisory Council (SAC)..................................................................................... 13
6.4.5.International Accounting Standards Board ( IASB ) ........................................................... 13
7.Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos (GAAP)........................................................ 15
2. 3
7.1.Definição................................................................................................................................. 15
7.2.Hierarquia dos GAAP ............................................................................................................. 16
8.Principais definições de termos.................................................................................................. 17
8.1.Normas Internacionais ............................................................................................................ 17
9.Normas norte-americanas .......................................................................................................... 18
10.Contabilidade Internacional e o papel do IASB ...................................................................... 19
11.O Brasil no processo de convergência das normas internacionais .......................................... 19
12.Os principais elementos das demonstrações financeiras internacionais IFRS......................... 21
Conclusão...................................................................................................................................... 22
Bibliografia ................................................................................................................................... 23
3. 4
Introdução
O presente trabalho, tem como o tema ‘’ A História Geral Da Contabilidade Internacional’’. Na
verdade, neste estudo, por meio de levantamento bibliográfico, pretende-se acompanhar o
desenvolvimento da História da Contabilidade ao longo do tempo, desde seus primórdios até o
seu actual estágio e o seu reconhecimento como ciência. Tem como objectivo estudar a evolução
da Contabilidade como ramo do conhecimento, compreendendo a importância da escrita, do
desenvolvimento das civilizações, das influências doutrinárias italianas e americanas e ainda do
desenrolar da Contabilidade no mundo inteiro, como impulso ao seu estabelecimento como
Ciência Social, procurando compreender como a Contabilidade adquiriu sua independência
científica, tornando-se importante no contexto mundial da actualidade.
Na verdade, é sabido que a contabilidade existe desde os princípios da civilização humana e
durante muito tempo foi chamada “a arte da escrituração mercantil”. O homem observou que era
preciso controlar, administrar e preservar seus bens e que poderia, através de desse controle,
obter lucros e foi através desta necessidade que surgiu a contabilidade. Não é descabido afirmar-
se que a contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo sapiens. Historiadores fazem
remontar os primeiros sinais objectivos da existência contabilística. Entretanto, antes disto, o
homem primitivo ao inventariar o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar
seus rebanhos, ao contar de suas ânforas de bebidas, praticava uma forma rudimentar de
Contabilidade.
4. 5
1.Objectivo Geral
O objectivo central deste trabalho, é para perceber qual foi o cenário vivido, tendo em conta
apresentar o historial geral da contabilidade como ciência e também da contabilidade
internacional como um ramo de estudo.
1.1.Objectivos específicos
Fazer uma revisão teórica da evolução da Contabilidade Internacional;
Apresentar o cenário actual e futuro da contabilidade;
Descrever a contabilidade como ramo do conhecimento.
2.Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Também, foi usado o método
indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular
para uma questão mais ampla, mais geral. Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um
processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente
constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas.
Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais
amplo do que o das premissas nas quais nos baseia-mos.
5. 6
3.A Origem da Contabilidade
Schmidt (2000, p.11) pondera que embora se tenha por costume considerar a obra La Summa de
Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalitá do Frei Luca Pacioli como o nascimento
da Contabilidade, uma série de descobertas arqueológicas vem alterando esse pensamento,
levando-nos a reflectir a Contabilidade como advinda da era pré-histórica, juntamente com a
origem das civilizações. Baseado no Atlas da História do Mundo (1995), as primeiras
civilizações foram surgindo há aproximadamente 6.000 anos, partindo das diversas regiões
agrícolas existentes nos contrafortes montanhosos do Médio-oriente. A primeira foi a da
Mesopotâmia, aproximadamente, em 3.500 a.C. Com o desenvolvimento técnico da irrigação nas
cidades, surgiram excedentes agrícolas que possibilitaram o emprego de parte da população em
outras actividades como a manufactura e o comércio.
Jaime Pinsky (2003) deduz em seus estudos, que durante o período Neolítico, a transmissão oral
das actividades apreendidas era possível dentro de um pequeno grupo, porém, em agrupamentos
maiores tornava-se importante encontrar novas formas de transmissão. Um sinal qualquer
deixado por alguém não podia ficar sujeito a diferentes interpretações, precisava ter um
significado específico. Surgiram assim os primeiros símbolos que eram praticamente auto-
explicativos, os pictogramas. Para os antigos, esse é o início da escrita. Decorrido algum tempo
ocorreu uma evolução do processo, os símbolos foram usados para sons, passando as imagens a
adquirir formas e significados.
3.1.Da Arte da Inscrição para a Técnica dos Registos
Assim nasceram os registos contabilísticos; porque se quantificava e evidenciava a riqueza
patrimonial do indivíduo ou da família. Tais registos eram feitos em peças de argila. O “meu” e o
“seu” deram, na época, a origem dos registos de “débito” e “crédito”. No Egipto, o “papiro” deu
origem aos livros contábeis, utilizando-se o sistema baseados em lógica matemática.
Matematicamente: A = B
Contabilmente: débito = crédito
Logicamente: efeito = causa
6. 7
Com a invenção da escrita, desenvolver-se-ia o sistema de registos e, vários estudiosos da
questão, acreditam que foi a escrita contabilística que deu origem à escrita comum e não o
inverso.
4.O Desenvolvimento da Contabilidade como Ramo do Conhecimento
Melis (Apud SÁ, 1997, p. 13-4) divide o desenvolvimento da Contabilidade em quatro grandes
períodos assim denominados por ele:
Mundo Antigo: dos primórdios da história até o ano de 1202 da era cristã;
Sistematização: de 1202, por causa da formação do processo das partidas dobradas, até o
ano de 1494;
Literatura: de 1494, com a publicação da obra de Luca Pacioli, até 1840;
Científico: de 1840, com a obra de Francesco Villa, até os dias actuais
4.1.A Contabilidade no Mundo Antigo
Iudícibus e Marion (2002) afirmam que o desenvolvimento da Contabilidade foi muito lento ao
longo dos séculos. Chamam a primeira etapa de fase empírica da Contabilidade, durante a qual
foram utilizados desenhos, figuras e imagens para identificar o património. Como ciência,
propriamente dita, chegou apenas no início do século XIX. “Em 1836, a Academia de Ciências
da França adoptou a Contabilidade como ciência social, e assim também entenderam grandes
pensadores modernos de nossa disciplina, ” (SÁ, 2002, p. 41-2).
Para Lopes de Sá (1997, p. 12) “a escrituração contabilística nasceu antes mesmo que a escrita
comum aparecesse, ou seja, o registo da riqueza antecedeu aos demais, como comprovam os
estudos realizados sobre a questão, na antiga Suméria”. Quando se adentra na história da
contabilidade, 4.000 anos a.C., aproximadamente, em uma época em que não havia moeda,
escrita formal e até os números, observa-se o homem pastor, executando uma contabilidade
rudimentar, tentando reflectir quanto aumentou seu rebanho de um inverno para o outro,
comparando o número de pedrinhas entre os dois períodos.
7. 8
No que se refere às dúvidas sobre a autoria dos métodos contabilística, apesar de alguns
estudiosos entenderem que foram os templos religiosos os responsáveis pelos processos de
registo por controlarem a escrituração contabilística e a economia. As “Apurações de custos,
revisões de contas, controlos gerências de produtividade, orçamentos, tudo isso já era praticado
em registos feitos em pranchas de argila, nas civilizações da Suméria e da Babilónia
(Mesopotâmia) ” (SÁ, 1997, p. 25). No Egipto, o uso do papiro e do cálamo influenciou o
desenvolvimento e aperfeiçoamento da escrita contabilística. Naquele país o escriba era
considerado como o ‘máximo profissional’.
4.2.A Contabilidade na Era da Sistematização
Existem muitas hipóteses sobre o nascimento da técnica das partidas dobradas e a primeira delas
vem de tempos remotos e é apenas citada como uma primeira intenção da ideia. Schmidt (2000)
relata que em sítios arqueológicos localizados em Israel, Síria, Iraque, Turquia e Irã foram
encontradas, datadas de 8.000 a 3.000 a.C., fichas de barro, com os mais variados formatos,
incisões e perfurações, listando na maioria das vezes rebanhos de carneiro. O mesmo autor
afirma ainda que depois de 3.250 a.C. essas fichas eram armazenadas em envelopes de barro. Do
lado de fora era impresso um registo para que fosse possível identificar o conteúdo de cada
envelope e depois era colocado um lacre de segurança.
De forma bem rudimentar, dado que ainda não existiam escrita nem livros contabilísticas, o acto
de colocar as fichas nos envelopes significava o registo das quantidades de vários activos (actual
débito de entrada) e o acto de imprimir em seu exterior os dados pertinentes a cada ficha pode ser
considerado uma contra-entrada (actual entrada de crédito) de sistema contabilística. António
Lopes de Sá (1997), citando Melis, considera ter ocorrido o nascimento das partidas dobradas na
região de Toscana, na Itália, entre os anos 1250 e 1280 da era cristã. Schmidt (2000) aponta dois
grandes motivos que podem ter sido propulsores das partidas dobradas: o desenvolvimento
económico de alguns centros comerciais da Itália, como Veneza, Gênova e Florença e o início da
tecnologia de impressão de livros na Alemanha bem como sua rápida dispersão pelos grandes
centros comerciais da Europa, principalmente o norte da Itália.
8. 9
4.3.A Contabilidade na Era da Literatura
Facto digno de nota desse marco divisório entre os períodos da Contabilidade, é a publicação do
primeiro livro impresso que apresentava o sistema contabilístico. Foi impresso em 1494, em
Veneza, na Itália, e é de autoria do frei franciscano Luca Pacioli, que tornou Veneza “imortal”
para o estudo da Contabilidade. Segundo Paulo Schmidt (2000), alguns historiadores consideram
que a Contabilidade passou por um longo período de estagnação causado, principalmente, pela
publicação do trabalho de Paciolo. Após a publicação de La Summa de Arithmetica, Geometria,
Proportioni et Proportionalitá (escrita em italiano e não em latim, como era costume) a
Contabilidade viveu uma evolução sem precedentes, no entanto, um certo tempo foi necessário
para que o mundo contabilístico conseguisse se adaptar a essa realidade.
O livro de Luca Pacioli era uma obra de aritmética que continha apenas um tratado, composto
por 36 capítulos, falando sobre a parte contabilística, sendo a distinção IX, tratado XI,
denominado Tractarus de computis et scripturis, que tratava do processo das partidas dobradas,
conhecido na época como o método de Veneza. Desse tratado, como descreve Paulo Schmidt
(2000), surgiram alguns legados de suma importância para a Contabilidade, como a definição de
inventário e explicações sobre como realizar os registos; a organização dos lançamentos
contabilísticos no memoriale (livro no qual as operações eram registadas à medida que iam
ocorrendo), no giornale (livro diário) e no quaderno (livro razão) e a autenticação desses livros
como meio para evitar fraudes nos registos.
A partir do século XVI, período já considerado para o estudo da Contabilidade como pré-
científico, é importante ressaltar a obra do monge beneditino Ângelo Pietra, Indirizzo degli
economi, publicada em 1586, na qual percebe-se a preocupação do autor em não apenas expor
como o registo dos fatos deveria ser feito, mas também em buscar as razões dos conceitos. É
reconhecido como o precursor do Contismo que é a primeira corrente de pensamentos
contabilístico.
9. 10
4.4.A Contabilidade na Era Científica
Na busca de estabelecer teorias, a Contabilidade passou por inúmeras etapas, da observação
passou à organização dos raciocínios, dela aos conceitos que por sua vez produziram enunciados
ou teoremas que geraram, finalmente, as teorias. As correntes científicas surgem quando vários
mestres formam suas próprias teorias, que são semelhantes entre si. Assim, surgiu uma série de
escolas do pensamento contabilístico, cada uma sucedendo à outra, fornecendo cada vez mais
conhecimentos que influenciaram no estabelecimento definitivo da Contabilidade como ciência.
A primeira grande escola que se destaca nesse período é a Administrativa ou Lombarda,
denominada assim por sua localização, a Lombardia, no norte da Itália. Defende a Contabilidade
como sendo um conjunto de “ noções económicas e administrativas aplicadas à arte de escriturar
os livros e registar as contas. É preciso que o contador tenha um perfeito conhecimento da gestão
da entidade e não domine apenas técnicas de registo contabilístico” (SCHMIDT, 2000, p. 54).
Para Schmidt seu precursor é Francesco Villa, com sua obra La contabilitá applicata alle
amministrazione private e publiche publicada no ano de 1840. Italiano, nascido em Milão, foi
um dos primeiros autores a reconhecer que o controle era um dos objectivos da Contabilidade.
5.Cenário Actual e Futuro da Contabilidade
No que se refere ao cenário mundial actual, Lopes de Sá (2002) afirma que hoje em dia há uma
crescente preocupação por parte dos vários países em harmonizar as normas contabilística para
facilitar as transacções internacionais bem como melhorar o fluxo de informações permitindo a
comparabilidade e contabilidade das informações de natureza económico-financeira em nível
internacional. Neste sentido, foi promulgada pela SEC (Securities and Exchange Commission),
em 2002, depois de ocorrerem vários escândalos contabilística como o da Enron e da Wordcom,
uma lei de reforma corporativa denominada Lei Sarbanes-Oxley que tem como objectivo “coibir
a conduta antiética de administradores e auditores” (LIMA, 2004, par.2).
10. 11
6.Evolução da contabilidade internacional
O debate profissional em torno da contabilidade internacional teve origem em St.Louis, em 1904,
durante o “Primeiro Congresso Internacional de Contadores”. O assunto foi discutido no
congresso posterior, realizado a cada cinco anos, no entanto sem nenhum progresso efectivo. A
questão da harmonização foi retomada no final dos anos 50 por Jacob Kraayenhof, sócio de uma
das maiores empresas de auditoria da Holanda. Este defendia que o AICPA (American Institute
of Certified Public Accountants) deveria coordenar comitês contabilísticas em várias grandes
nações. O AICPA não respondeu ao desafio. Em 1970, na tentativa de estreitar as diferenças
entre os procedimentos contabilísticas adoptados por cada país, a União Europeia tentou, de
1970 a 1980, implementar um programa de harmonização das legislações contabilísticas. O
programa também não obteve sucesso. Finalmente em 1973 foi criado o IASC
(International Accounting Standards Committee), predecessor do IASB, por órgãos de
contabilidade nacionais de diversos países.
6.1.Siglas Inglesas
IASC (International Accounting Standards Committee)
IASB (International Accounting standards Board)
IAS (International Accounting Standard)
SIC (Standing Interpretations Committee)
IFRS (International Financial Reporting Standard)
IFRIC (International Financial Reporting Interpretations Committee)
6.2.Estrutura conceptual da contabilidade internacional
Os princípios fundamentais da estrutura conceptual da Contabilidade internacional estão
definidos no texto chamado “Framework” em inglês (“Estrutura conceptual”). O texto não é
uma norma internacional de contabilidade. Ele é uma descrição dos conceitos básicos que
devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras
internacionais.
11. 12
6.3.Os principais conceitos apresentados na Estrutura conceptual são:
Os objectivos das demonstrações financeiras: dar informações sobre a posição
financeira, os resultados, e as mudanças na posição financeira de uma entidade, que
sejam úteis a um grande número de usuários (investidores, empregados, fornecedores,
clientes, instituições financeiras ou governamentais, agencias de notação e publico) em
suas tomadas de decisão.
Os pressupostos básicos: regime de competência e continuidade.
As características qualitativas das demonstrações financeiras: clareza, relevância,
confiabilidade, comparabilidade, equilíbrio entre custo e beneficio na preparação das
demonstrações financeiras.
Os elementos das demonstrações financeiras: o balanço Patrimonial, a demonstração
de resultado, a demonstração de fluxo de caixa, as notas e as divulgações incluindo
informações por segmento de negocio.
Os critérios de reconhecimento dos activos, passivos, receitas e despesas.
Os princípios de avaliação dos elementos das demonstrações financeiras: custo
histórico, custo corrente, valor realizável e valor presente.
6.4.Normas internacionais
6.4.1.International Accounting Standards Committee ( IASC )
Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional, constituída em 1973 por órgãos
profissionais de contabilidade dos países Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão,
México, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos. Entre 1983 à 2001 foram
incluídos no IASC todos os membros da Federação Internacional de Contadores – IFAC ,
compreendendo 143 membros em 104 países.
12. 13
6.4.2.Standing Interpretation Committee ( SIC )
Comité Permanente de Interpretação, criado em 1997 por necessidade de considerar questões
contabilísticas que possam representar questões divergentes ou inaceitáveis, devido à falta de
conhecimento ou orientação oficial no local.
O SIC interpreta questões que se refere às excepções, ou seja, assuntos relacionados à:
Pronunciamentos já emitidos (áreas nas quais a prática contabilística é insatisfatória
em relação às normas internacionais;
Pronunciamentos não emitidos (tópicos novos, que não existiam quando a norma foi
desenvolvida).
O SIC possui 12 membros votantes, incluindo profissionais de contabilidade, elaboradores e
usuários das demonstrações financeiras originários de vários países.
6.4.3.International Financial Reporting Interpretations Commitee ( IFRIC )
Criado pelas trustees da Fundação do IASC, como sucessor da SIC, interpreta a aplicação dos
padrões do IASC no contexto do seu referencial teórico ( frameworks ). O IFRIC é composto
por 12 membros que são designados pelas trustees por um mandato de três anos.
6.4.4.Standards Advisory Council (SAC)
Conselho Consultivo de Padrões é um órgão internacional em que organizações ou indivíduos
tem interesse nos relatórios financeiros que advêm de outras áreas geográficas. Conselho se
reuniu três vezes por ano, sendo consultado sobre todos os seus principais projectos pelo
IASB.
6.4.5.International Accounting Standards Board ( IASB )
Desde sua criação passou a dedicar aos projectos do antigo IASC, e com uma lista de novos
projectos, na sua primeira reunião em 2001, foram listados 42 tópicos indicados pelos próprios
membros do IASB, sendo que em 2002, o IASB publicou um ED ( exposure draft ) sobre
projectos de melhoria de 12 dos 34 padrões de contabilidade em vigor, onde seu objectivo é a
13. 14
melhoria e dar consistência aos relatórios financeiros com utilização de provenientes no
mundo todo, eliminado os tratamentos alternativos permitidos pelos actuais IAS.
Consolidação (incluindo as Special-Purpose Entities – SPE );
Receita – definição e reconhecimento – e aspectos relacionados a obrigações;
Convergência nos tópicos em que soluções de alta qualidade estão disponíveis nos
padrões internacionais e nacionais.
O IASB pretende empreender, em conjunto com os observadores de padrões contabilísticas
nacionais, actividades de pesquisa em tópicos como:
Contabilidade para pequenas e médias empresas e entidades de economias emergentes;
Contabilização de leasing;
Contabilização de instrumentos financeiros;
Conceitos contabilísticos, incluindo uma revisão estratégica dos elementos básicos da
contabilidade, e trabalhar na mensuração, focando inicialmente impairments.
Para o futuro, o IASB estimulará os observadores de padrões nacionais e outros a executar
trabalhos iniciais de projectos que poderão ser incluídos na agenda do IASB, tais como:
Relatórios gerências em relação aos relatórios financeiros (geralmente designados de
MD&A reporting );
Contabilidade para indústrias extrativas;
Contabilidade para concessões públicas e privadas.
A Preface to International Financial Reporting (the preface), prefácio para relatórios
financeiros internacionais foi emitido pelo IASB em Maio de 2002, onde é abordado
objectivos, procedimentos e o devido processo pelo IASB, bem como explica o escopo e o
poder do IFRS, em que o prefácio é de dedicar e esclarecer certas matérias controvertidas,
relativas a padrões de contabilidade emitidos, onde são debatidos há muito tempo, além de
dedicar-se a atender tais objectivos do IASB, prefácio dedica-se às seguintes matérias:
14. 15
Os novos padrões a serem emitidos pelo IASB serão denominados padrões de
relatórios financeiros internacionais – International Financial Reporting Standards –
IFRS.
Todos os IAS e interpretações do SIC emitidas pelo IASC e SIC continuarão a ser
aplicáveis até que sejam revisados ou revogados;
Os IFRS são aplicáveis a todas as entidades com fins lucrativos, independentemente da
sua forma legal.
Os IFRS são aplicáveis às demonstrações financeiras individuais e consolidadas;
7.Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos (GAAP)
7.1.Definição
O GAAP (Generally Accepted Accounting Principles) se preocupa com mensuração das
actividades económicas, com o momento no qual tal mensuração será realizada ou registada,
com a evidenciação das actividades que a circundam e com a preparação e apresentação de
informações económicas resumidas na forma de demonstrações financeiras. Os GAAP
desenvolveram questões sobre qual a melhor forma de executar essas actividades
(mensuração, momento de reconhecimento, evidenciação ou apresentação), ele é um produto
do ambiente económicos no qual é o desenvolvimento da contabilidade e dos padrões de
relatórios financeiros, tem até certo ponto retardado o avanço no aumento da complexidade
das estruturas económicas e transacções.
Os princípios de reconhecimento determinam o momento e a mensuração de um item que faz
parte do ciclo contábil e impacta nas demonstrações financeiras, referem-se então a padrões
quantitativos, os quais requerem que a informação económica seja reflectida numericamente, e
os princípios de evidenciação envolve informação qualitativa, que são ingredientes essenciais
para que as demonstrações financeiras representem um conjunto completo, a sua ausência
faria com que as demonstrações financeiras criadas por intermédio de princípios de
reconhecimento enganassem a si mesma.
15. 16
7.2.Hierarquia dos GAAP
O princípio contabilístico é aplicável em um conjunto de condições particulares, no SAS 69 o
Conselho de Padrões de Auditoria (ASB) identificou as seguintes fontes de estabelecimento de
princípios de contabilidade geralmente aceitos:
1. Princípios de contabilidade promulgados através de organismos designados pelo
conselho do AICPA – AICPA Council, para estabelecer tais princípios, conforme
estabelece a regra 203 (sessão 203.1) do código de conduta profissional do AICPA;
2. Pronunciamentos de organismos compostos de experts em contabilidade, que
deliberam sobre assuntos contábeis em fóruns públicos com a finalidade de estabelecer
princípios de contabilidade ou descrever práticas contábeis existentes e que são
geralmente aceitas, sendo que esses pronunciamentos teriam sido expostos a críticas
públicas teriam sido esclarecidos por um organismo referido na categoria A;
3. Pronunciamentos de organismos, organizados por um organismo referido na categoria
A e composto de experts em contabilidade, que deliberam em fóruns públicos sobre
assuntos contabilísticos com fins de interpretar ou estabelecer princípios contábeis ou
descrever práticas contábeis existentes e que são geralmente aceitas, ou
pronunciamentos referidos na categoria B que teriam sido esclarecidos por um
organismo referido na categoria A, mas não teriam sido expostos a críticas públicas;
4. Práticas ou pronunciamentos que são amplamente reconhecidos como sendo
geralmente aceitos porque eles representam a prática prevalecente em uma actividade
particular ou o conhecimento aplicado a circunstâncias específicas de pronunciamentos
que são geralmente aceitos.
Para fins de demonstrações financeiras, excepto para entidades governamentais, as categorias
existentes são as seguintes:
Categoria A: princípios de contabilidade estabelecidos oficialmente, composto dos
pronunciamentos ( statements ) do Financial Accounting Standards Board – FASB –
(SFAS) e interpretações FASB I, das opiniões do conselho de Princípios Contábeis –
APB e dos Boletins de Pesquisa Contábil – ARB.
16. 17
Categoria B: composta do boletins técnicos do FASB – FASB TB e, desde que
esclarecidos pelo FASB, dos guias de contabilidade e auditoria do AICPA – AICPA
AIN, bem como dos pronunciamentos de posição do AICPA – SOP;
Categoria C: composta dos boletins de práticas do Comitê Executivo de Padrões de
Contabilidade (AcSEC) – AICPA PB, que tenham sido esclarecidos pelo FASB e pelos
consensos de posição da força-tarefa para assuntos de emergência – EITF;
Categoria D: inclui as interpretações contabilísticas do AICPA – AICPA AIN e os
guias de implementação – guias de auditoria e de contabilidade (Qs e As) publicados
pelo Staff do FASB e práticas que são amplamente reconhecidas como prevalecentes
em geral ou em uma determinada indústria.
8.Principais definições de termos
8.1.Normas Internacionais
Os termos mais utilizados pelas normas internacionais:
1. Associate/Entidade associada – uma entidade na qual o investidor tem influência
significativa e que não é nem uma subsidiária nem uma joint venture do investidor, ou
seja, um conceito similar ao de coligada nas normas brasileiras.
2. Business Combination / Combinação de Negócios – união de entidades distintas em
uma única entidade econômica em função de uma empresa ter-se unido a outra ou
obtido o controle sobre os seus ativos líquidos e operações.
3. Consolidation finacial stantements / Demonstrações Financeiras consolidadas –
demonstrações financeiras de um grupo de entidades, apresentadas como se fossem
demonstrações financeiras de uma única entidade.
4. Control/Controlo – é definido, nas normas internacionais, como o poder de dirigir as
políticas financeiras e operacionais de uma entidade, de modo a beneficiar-se de suas
atividades.
5. Cost method/Método do custo – é o método de contabilização segundo o qual
investimento é registado ao preço de custo histórico. Em função disso, nesse método a
demonstração do resultado do exercício reflecte a receita do investimento apenas na
17. 18
extensão em que receber distribuições de lucros da investida, realizadas após a data da
aquisição.
6. Equity method/ Método de equivalência patrimonial – é o método de contabilização
segundo o qual o investimento é inicialmente registado ao custo histórico. A partir de
então é ajustado, pelas mudanças subsequentes ocorridas na participação do investidor
no património líquido da investida. Em função disso, nesse método a demonstração do
resultado do exercício reflecte a parcela do investidor no resultado das operações da
investida.
7. Fair value/Valor Justo – é o valor pelo qual um activo pode ser negociado, ou um
passivo liquidado, entre partes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar em uma
transacção sem favorecimentos.
9.Normas norte-americanas
As principais definições relacionadas a contabilidade internacional com os seus respectivos
significados:
1. Accounting consolidation / Consolidação – é o processo de combinação de
demonstrações financeiras da companhia controladora e de uma ou mais subsidiárias.
2. Accrual/Provisão – processo contabilístico de reconhecimento dos efeitos de futuros
recebimentos e pagamentos em dinheiro no período corrente.
3. Accrual accounting/Registo pelo regime de competência – esforço de registar os
efeitos financeiros na entidade de transacções e outros eventos ou circunstâncias que
tenham consequências para entidade, no período em que eles ocorreram
independentemente do período em que eles sejam recebidos ou pagos pela entidade.
4. Acquisition/Aquisição – ocorre quando uma empresa paga em dinheiro, ou através da
emissão de acções ou ainda através de dívidas contraídas, por todas ou parte das assoes
com direito a voto de uma empresa. A empresa adquirida permanece intacta como uma
entidade separada legalmente. Essa relação entre a controladora e a subsidiária é
registada pelo método de compra.
18. 19
5. Allocation/Alocação – é o processo de destinar as despesas para um determinado
período, quando as transacções ou eventos que causaram o consumo de benefícios não
podem ser identificados, ou podem ser identificados, mas o valor real do benefício
utilizado não pode ser confiavelmente mensurado.
6. Available-for-sale securities/Valores mobiliários disponíveis para venda –
investimentos (dívidas ou acções) que não são classificados como valores mobiliários,
que serão mantidos até o vencimento (held-to-maturity ) ou comercializáveis em curto
prazo (trading).
7. Goodwill/Goodwill – é o excesso de preço pago em uma aquisição sobre o valor justo
dos ativos líquidos adquiridos, o qual é registado como um activo, e o seu valor
somente é modificado quando e se uma perda por impairment for identificada e
mensurada, com base em condições e eventos futuros.
10.Contabilidade Internacional e o papel do IASB
O papel do IASB, é um organismo privado e sem fins lucrativos, onde participam mais de 100
(cem) países, tem um papel importante no comprometimento de reduzir as diferenças,
buscando harmonizar as regulamentações, normas contabilísticas e procedimentos
relacionados com a preparação e apresentação de suas demonstrações. Hoje o IFRS e
USGAAP são os princípios aceitos no mundo, e o IASB está com um papel de harmonização
destes princípios, tendo como meta a harmonização destes até o ano de 2010.
11.O Brasil no processo de convergência das normas internacionais
Essa mudança no perfil da contabilidade brasileira é defendida por muitos pesquisadores, com
destaque para o recém-eleito presidente do Conselho Consultivo de Normas do IASB –
International Accounting Standards Board e membro da Comissão Consultiva de Normas
Contabilísticas da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, professor Nelson Carvalho. Para
Carvalho, “Uma linguagem universal e única para medir e relatar o desempenho empresarial
tem seus bons frutos. As boas empresas, bem administradas, serão muito melhor entendidas.”
(IBEF, 2005, pg 1).
19. 20
A importância da convergência da contabilidade nacional para a contabilidade internacional,
materializa-se, especialmente, na iniciativa do Reports on the Observance of Standards and
Codes (ROSC) do Banco Mundial (World Bank), que estabelece um programa para auxiliar
seus países membros na implementação de padrões internacionais de contabilidade. Os
objectivos desse programa são os seguintes:
Análise comparativa da contabilidade e dos padrões de auditoria nacionais para
determinar o grau de conformidade com os padrões internacionais, para avaliar a
qualidade dos relatórios financeiros;
Capacidade do país de desenvolver e executar um plano de acção para melhorar a
capacidade do país, buscando o fortalecimento da qualidade dos relatórios financeiros.
(BANCO de WORD, 2006).
A adopção de normas internacionais de contabilidade poderá trazer grandes vantagens para a
economia brasileira, mas também exigirá uma série de investimentos das empresas nacionais
em treinamento e adaptação de sistemas de informações. Mas, mesmo com esses
investimentos, as vantagens dessa convergência, a princípio, superam as poucas desvantagens
que poderão acarretar essas mudanças.
Dentre as acções brasileiras, uma das que mais caracterizou a tendência brasileira de convergir
para a contabilidade internacional, foi a criação do Comité de Pronunciamentos
Contabilísticos (CPC) através da Resolução Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº
1.055 de 07.10.2005.
O tema, segundo especialista financeiros do mercado brasileiro, não pode ficar ausente da
agenda dos profissionais de Relações com Investidores, até porque a adopção de padrões
contabilísticas compreensíveis para o universo global de investidores é um ponto vital no
processo de atracão de recursos externos. Essa linguagem contabilística e de auditoria deve ser
cada vez mais uniforme para assegurar a confiança dos investidores depois dos recentes
problemas contábeis e fiscais que abalaram empresas norte-americanas e todo o mercado
financeiro mundial.
20. 21
Esse cenário desencadeou um processo irreversível para a convergência brasileira às normas
internacionais de contabilidade, culminando com algumas mudanças económicas e políticas
no país, destacadas por Clark (2004):
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em recente
encontro com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, enfatizaram a importância das
IFRS para o contexto brasileiro e a relevância de encorajar as empresas a adoptarem
esse padrão internacional.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social brasileiro (BNDES)
oferece linhas de crédito exclusivas, com condições favoráveis, a empresas que
adoptam as boas práticas de governança corporativa e apresentam suas demonstrações
contabilísticas de acordo com as normas internacionais de contabilidade;
O uso crescente da linguagem comum XBRL (Extensible Business Reporting
Language) pelas empresas brasileiras facilita o tratamento e a comparação de
informações financeiras por parte dos analistas e investidores, deverá contribuir para o
aumento dos investimentos transnacionais, criando condições para uma ampliação do
uso das IFRS.
Essa busca pela padronização contabilística internacional propiciou que a Bolsa de Valores de
São Paulo (BOVESPA) criasse algumas exigências para que as Companhias brasileiras
detentoras de padrão de governança corporativa Nível 2 (“Companhias do Nível 2”) ou de
Novo Mercado devam elaborar demonstrações contabilísticas de acordo com Padrões
Internacionais.
12.Os principais elementos das demonstrações financeiras internacionais IFRS
Balanço Patrimonial IFRS
Demonstração de Resultados IFRS
Demonstração de fluxo de caixa IFRS
As notas explicativas e as divulgações IFRS
21. 22
Conclusão
No decorrer deste trabalho, procurou-se demonstrar o longo e árduo caminho percorrido pela
Contabilidade, como forma de conquistar sua independência científica e estabelecer-se como tal.
Mais recentemente, oito séculos de crescimento contínuo do saber contabilístico, desde o
surgimento do primeiro trabalho, que contemplava conceitos e aspectos sobre assuntos de
natureza contabilística, escrito no ano de 1202 por Leonardo Fibonacci, até os dias actuais,
buscando simplesmente uma forma de ser ciência, a Ciência Contabilística. É importante
ressaltar que todo o processo evolutivo do conhecimento contabilístico fundamenta-se na relação
tempo e evolução. À medida que o tempo foi passando, o conhecimento contabilístico foi
progredindo, acumulando os conhecimentos anteriormente adquiridos para a elaboração e
fixação de novas correntes, ganhando força, sofrendo influências, inovando. Desenvolveu-se
assim, de forma contínua, do empirismo à revolução da tecnologia da informação e com certeza
continuará neste processo a serviço da sociedade.
22. 23
Bibliografia
ATLAS DA HISTÓRIA DO MUNDO. Editado por Geoffrey Barraclough. 4. ed. São Paulo:
Copyright Empresa Folha da Manhã, 1995.
BUESA, N.Y. Um estudo sobre a evolução histórica da contabilidade como ramo do
conhecimento. São Roque, 2005. 102f.
HIGOUNET, Charles. História concisa da escrita. Tradução da 10. ed. Corrigida Marcos
Marcionilo. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Introdução à teoria da contabilidade. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2002.
SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves. Introdução à
Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas 2006.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Normas_internacionais_de_contabilidade_IAS_/_IFRS acessado
em 22/03/2015
http://www.iasb.org/Home.htm acessado em 26/03/2015
http://www.ibracon.com.br/noticias/destaque.asp?identificador=2939 acessado em
09/04/2015.