O documento discute o assédio moral nas relações de trabalho, definindo-o como humilhações constantes e exposição ao ridículo. Apresenta dados sobre a prevalência do assédio no Brasil em comparação a outros países e destaca a necessidade de leis para coibir essa prática.

1. nas relações de trabalho.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

2. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
 Significado histórico do trabalho:
fadiga, esforço, sofrimento.
 Justificada pela negação dos direitos
e do tratamento indigno aos
trabalhadores em certas ocasiões,
fato este que ocorre no assédio
moral.
 Assédio moral: tão antigo quanto o
trabalho.
 Desde que o ser humano sentiu
necessidade de vender sua mão de
obra, passou a conviver com ironias,
ofensas, mau humor dos chefes.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

3. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
O contrato do trabalho, muitas vezes
esquecido, comporta, com absoluta
primazia, a obrigação de respeito à
dignidade da pessoa humana, uma vez
que o trabalhador antes é humano e
cidadão.
O respeito à personalidade moral do
trabalhador manifesta-se também como
limite ao exercício do jus variandi, sendo
abusiva e nula qualquer alteração que lhe
diminua a condição e o prestígio moral .
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

4. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Pesquisa realizada pela médica do
trabalho Margarida Barreto, da PUC de
São Paulo, aponta que 36% dos
trabalhadores brasileiros sofreram
violência moral
Nos países europeus, segundo a
Organização Internacional do Trabalho,
esse índice cai para 10% e nos Estados
Unidos, para 7%.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

5. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Nas relações de trabalho, o assédio
moral caracteriza-se pela exposição dos
trabalhadores a situações humilhantes,
constrangedoras, repetitivas e prolongadas
durante a jornada de trabalho.
O assédio nasce como algo inofensivo e
propaga-se insidiosamente.
O assédio torna-se possível porque vem
precedido de uma desvalorização da
vítima pelo agressor, que é aceita e até
afiançada pelo grupo.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

6. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Não se morre diretamente das
agressões, mas se perde parte de si a
cada momento. Volta-se para casa, a cada
noite, exausto, humilhado, deprimido. E é
difícil recuperar-se.
“Art. 146-A. Depreciar, de qualquer forma
e reiteradamente a imagem ou o
desempenho de servidor público ou
empregado, em razão de subordinação
hierárquica funcional ou laboral, sem justa
causa, ou tratá-lo com rigor excessivo,
colocando em risco ou afetando sua saúde
física ou psíquica. Pena – detenção de um
a dois anos.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

7. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
O assédio moral, tão antigo quanto o
trabalho, caracteriza-se por humilhações
constantes, exposição do trabalhador ao
ridículo, supervisão excessiva, críticas
cegas, empobrecimento das tarefas,
sonegação de informações, repetidas
perseguições.
Há necessidade premente de a
sociedade tomar conhecimento dessa
chaga, em toda sua dimensão, e exigir de
seus representantes no Parlamento a
edição de lei que coíba, efetivamente, o
assédio moral
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

8. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Referência Bibliográfica
CAIXETA, S. V. O assédio moral nas relações de trabalho. Escola Superior do
Ministério Público da União. Brasília, a. II – nº 6, p. 91-98 – jan./mar. 2003.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

9. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Você Viu em um filme.
BASILIO, Patrícia. Confira 7 filmes que retratam cenas de assédio moral no trabalho. Folha de São Paulo – Classificados -2011. Disponível
em: <http://classificados.folha.com.br/empregos/951716-confira-7-filmes-que-retratam-cenas-de-assedio-moral-no-trabalho.shtml>. Acesso
em: 20 jan. 2012, 16:30:30.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior

10. nas relações de trabalho.
nas relações de trabalho.
Você Viu em um filme.
BASILIO, Patrícia. Confira 7 filmes que retratam cenas de assédio moral no trabalho. Folha de São Paulo – Classificados -2011. Disponível
em: <http://classificados.folha.com.br/empregos/951716-confira-7-filmes-que-retratam-cenas-de-assedio-moral-no-trabalho.shtml>. Acesso
em: 20 jan. 2012, 16:30:30.
Apresentação: Niraldo Pascoal Nogueira Júnior