1º Congresso do Emprego - APG - David Ferraz

1. Os sistemas de emprego público no contexto da evolução
dos modelos de Estado e Administração
Regimes de emprego público na
Administração Pública
David Ferraz
david.ferraz@ina.pt

2. Carreira: duplo sentido
Carreira, em
sentido
tradicional
17 de Outubro de 2013
Carreira, em
sentido
contemporâneo
Convergência dos regimes de emprego (Público VS Privado)
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David Ferraz
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3. O surgimento do conceito de
carreira
Carreira, em
sentido
tradicional
(nomeação)
17 de Outubro de 2013
Carreira, em sentido
contemporâneo
(Posição / Posto de Trabalho)
Características:
•
•
•
•
©
David Ferraz
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Regime de emprego distinto do privado
Segurança de emprego
Remuneração acima da média
Progressões automáticas indexadas à antiguidade
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Porquê?
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4. O estatuto de funcionário público
Limitar o poder absoluto e
a arbitrariedade política
17 de Outubro de 2013
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David Ferraz
David Ferraz
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5. Uma carreira na Administração?
Modelo Burocrático:
1.
2.
Hierarquia da autoridade;
3.
Impessoalidade das relações;
4.
Carácter formal das comunicações;
5.
Separação entre propriedade (política) e administração;
6.
Recrutamento baseado no mérito, através de concursos públicos;
7.
Profissionalização dos funcionários;
8.
17 de Outubro de 2013
Organização fundada em normas e procedimentos escritos
Carácter racional e divisão do trabalho;
9.
Rotinas e procedimentos estandardizados;
Org.
Hierárquica
(carreira)
Contexto: Completa previsibilidade de funcionamento
Modelo atual:
Org. + Flexíveis
(Posto de trabalho)
•
Globalização
•
Inovação tecnológica
•
Criticas à dimensão do Estado
•
Delegação de parte da soberania em instituições supranacionais
 O contexto deixou de ser previsível (normas e procedimentos)  Gestão por resultados / Competências
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David Ferraz
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6. O conceito de carreira
Carreira, em sentido
tradicional
17 de Outubro de 2013
Carreira, em
sentido
contemporâneo
Sistema de posto de trabalho
admite despedimentos
Valoriza competências e não procedimentos para
responder aos desafios colocados pela sociedade
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7. Exigências da Sociedade
•Menos impostos
•Mais e melhores serviços
•Mais transparência e confiança
•Maior participação pública
•Imperativo do já
Respostas e Serviços Públicos
+ eficientes
•+ eficazes
•+ qualidade
•- Custos
•+qualificados
•+abertos à participação
•+colaborativos
•+competências
17 de Outubro de 2013
porém...
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8. Saídas:
•
•
2012: ~30.000
2013/2014: ~30.000 a ~50.000
+rescisões
____________________
(3 anos) = ~ - 80.000 trabalhadores
Constrangimentos:
•
17 de Outubro de 2013
Execução das políticas públicas
•
Níveis de serviço público
“Renovação seletiva de quadros”
•
Transferência do conhecimento
(entre quem sai e quem fica ou quem entra)
•
©
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Retorno do investimento de médio-longo prazo nos novos trabalhadores
Papel do INA?
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9. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
17 de Outubro de 2013
Estágios PEPAC
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David Ferraz
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10. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
17 de Outubro de 2013
Vantagens:
Política integrada de
recursos humanos
(+Perfis)
Admissões controladas
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David Ferraz
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Utilização de técnicas e
especialistas em
recrutamento
Garantia de igualdade de
oportunidades
Eliminação da duplicação
de esforços / atividades
repetidas / reproduzidas
em várias entidades
Reduz o favoritismo
Custo médio de
recrutamento por
candidato / entidade
menor  economias de
escala.
Colocação mais eficaz e
adequada dos candidatos
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11. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
17 de Outubro de 2013
Áreas de licenciatura:
(a confirmar por diag.)
Gestão e
Administração
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Direito
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Economia
Outras a
identificar
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12. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
17 de Outubro de 2013
Conceito de “Faststream”:
Identificar candidatos com elevado potencial, através de 1 exigente processo de seleção
Objetivos de recrutamento:
•
•
Especialização em áreas chave para a Administração Pública
•
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Elevada qualificação: Perfil alargado de competências
•
©
Elevada competitividade
Catalizadores de mudança e de inovação na A.P.
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13. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Públlica
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
17 de Outubro de 2013
Para necessidades de perfis específicos que não sejam possíveis de
garantir por via de ações de recrutamento centralizado
Inexistência de
candidatos em situação
de reserva de
recrutamento (Org.)
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David Ferraz
David Ferraz
Existência de
Orçamento
Consultar a existência
de candidatos na bolsa
da ECCRC– INA
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Abertura e aplicação
de Métodos de seleção
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14. “Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Públlica
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
17 de Outubro de 2013
a) jovens à procura do
primeiro
emprego, desempregados à
procura de novo emprego
ou jovens à procura de
emprego correspondente à
sua área de formação e nível
de qualificação;
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David Ferraz
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b) até 30 anos de idade /
35 anos se portador de
deficiência (+60%);
c) Qualificação de nível
superior (mínimo grau
de licenciado)
Total de Candidaturas
Candidatos excluídos na validação dos requisitos de admissão
Candidatos Não colocado
Candidatos com estágio provisório
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24996
9038
14127
1831
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15. O emprego na Administração Pública é muito elevado?
Há excesso de trabalhadores?
17 de Outubro de 2013
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David Ferraz
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16. Employment in General Government as a Percentage of the
Labour Force
17 de Outubro de 2013
Version 1 - Last updated: 24-Jun-2011
Acedido em 15-10-2013
http://dx.doi.org/10.1787/888932390538
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David Ferraz
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17. 17 de Outubro de 2013
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David Ferraz
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18. Para concluir…
O emprego na Administração Pública é muito
elevado?
4 enviesamentos:
Problemática da comparabilidade
•Qual o padrão?
17 de Outubro de 2013
A problemática do conceito de trabalhador público
•Inconsistência do conceito impede comparações absolutas entre países
•Professores, enfermeiros, etc ?
A problemática da quantidade VS Qualidade
•Não tem em consideração :
•As funções dos Estados (social)
•A “intensidade” das funções dos Estados
•A produtividade
A falácia das comparações da despesa pública em % do PIB, entre países
•50% do PIB:
•Pib 5000 = 2500
•Pib 500 = 250
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David Ferraz
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19. “Um país que não investe na sua Administração, que não atrai nem
retém os seus melhores trabalhadores, é um país que não satisfaz
convenientemente as necessidades coletivas da sua população”
david.ferraz@ina.pt
17 de Outubro de 2013
Obrigado
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David Ferraz
David Ferraz
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