Seminário apresentado à disciplina Territórios Comunicacionais do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade de Sorocaba - UNISO - Maio/2015

1. Radiodifusão pública:
um desafio conceitual na América Latina
Universidade de Sorocaba - UNISO
Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura
Territórios comunicacionais: mídia e fronteira
Prof. Dr. Paulo Celso da Silva
Aluno: Paulo Marquêz

2.  Significado do termo
• A radiodifusão, segundo a legislação brasileira,
compreende os serviços destinados a serem recebidos
direta e livremente pelo público em geral e é
dividida em radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de
sons e imagens (televisão).
Pra começar...

3.  Referências conceituais: o que é ou não considerado
PÚBLICO
 Desafios: construção do sentido de público
 Resultados parciais da pesquisa
 Conclusão
 Referências bibliográficas

4. Resumo
 Objetivo: análise de dados do sistema de radiodifusão
pública em 10 países que integram a União das Nações
Sul-Americanas – UNASUL.
 Universo da pesquisa: 140 emissoras públicas:
• que estão sob o controle do Estado direta ou indiretamente
[concessões para uso sem fins lucrativos e fundações,
empresas e universidades públicas];
• aquelas que recebem financiamento público;
• emissoras comunitárias não foram incluídas, por pertencerem
ao campo do direito privado.

5.  Produção: Observatório da Radiodifusão Pública na
América Latina, vinculado ao Laboratório de Políticas de
Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) em parceria
com o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
 Aspectos abordados: estrutura, forma de gestão, fontes de
financiamento, mecanismos de transparência e prestação de
contas, instrumentos de participação da sociedade na gestão,
processos de produção e distribuição de conteúdos.

6.  Discussão: ascensão ao poder de governos vinculados a
partidos de esquerda no século XXI, estabelecendo políticas
de comunicação para aproximar emissoras estatais da noção
de público, considerando os princípios que caracterizam a
atuação dessa mídia, conforme prescritos pela UNESCO.
 Desafios: firmar novos conceitos sobre o que é público.

7. Características fundamentais:
a radiodifusão pública segundo a UNESCO.
 UNIVERSALIDADE
• ser acessível a todos os cidadãos independente de sua posição
social ou poder econômico;
 DIVERSIDADE
• refletir interesses públicos diversos [e divergentes] ao oferecer
ampla variedade de programas no que se refere a gêneros,
público e temas abordados;

8.  INDEPENDÊNCIA
• operar como fórum no qual as ideias possam ser expressadas
livremente, o que significa independência contra pressões
financeiras comerciais ou influência política;
 DIFERENCIAÇÃO
• oferecer um serviço distinto das outras emissoras [modo novo
de organizar e produzir diferente, sem exclusão de qualquer
gênero].

9. Referências conceituais:
o que é ou não considerado “público”?
 Extremos:
• PÚBLICO como “lugar ou coisa”, com o qual o cidadão não se
identifica e sente-se desvinculado... uma espécie de “lugar de
ninguém”;
• PÚBLICO como “lugar ou coisa” submetido ao interesse de
alguém em particular, privatizado por segmentos privilegiados
e poderosos das sociedades;

10. Referências conceituais:
como tudo isso é visto na América Latina?
 Reforço negativo
• Vivências cotidianas do cidadão reforçam em sua mente,
interpretações particulares do processo de ele (não) participa
da dinâmica dos acontecimentos no que denominamos
ESPAÇO PÚBLICO.
• Exclusão social [falta de moradia, saúde, educação, etc.]

11.  Sensação do cidadão
• a administração pública é ineficaz e inoperante em oferecer
serviços públicos básicos de modo SATISFATÓRIO. Com isso, o
Estado, em suas instâncias governamentais, está longe de
oferecer a todos o tão desejado “bem comum”.

12.  Correntes de pensamentos
• Modelo europeu: prestar uma nova forma de serviços aos
cidadãos ao oferecer-lhes COMUNICAÇÃO PÚBLICA.
• Modelo americano: o que define o “serviço público” é muito
mais o “caráter” da necessidade e muito menos o ente jurídico
que o atenda.

15. Resultados parciais:
Tendências de mudança na radiodifusão pública
 Conceito de novo marco regulatório
 Mudança na natureza jurídica das emissoras
 Instituição de mecanismos de participação social
 A batalha da diversificação das fontes de
financiamento
 Renovação da programação e abertura para mercado
independente

16. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
 Conceito de Comunicação Pública
• Diz respeito à troca e a partilha de informações de utilidade
pública, assim como a manutenção do liame social, cuja
responsabilidade é incumbência das instituições públicas;
• Espera-se da Comunicação Pública que sua prática contribua
para alimentar o conhecimento cívico, facilitar a ação pública e
garantir o debate público;

17. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
• Emerge como fator estratégico para a plena vivência da
democracia; e
• Espaço privilegiado de negociação entre a sociedade e o
Estado.

18. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
 Fundamentos da Comunicação Pública
• Veracidade das informações.
• Contribuição dos servidores públicos.
• Informação transparente, pontual e bem apresentada.
 Cenário da Comunicação Pública
• Sociedade democrática.
• Direito à informação.
• Prestação de contas.
• Cidadania.

19. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
 Política de Comunicação Pública
• Comunicação comprometida com a democracia;
• Comunicação como garantia de cidadania;
• Comunicação como expressão da opinião pública.

20. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
 Atuação em Comunicação Pública
• Compromisso em privilegiar o interesse público em relação ao
interesse individual ou corporativo;
• Centralizar o processo no cidadão;
• Tratar comunicação como um processo mais amplo do que
informação
• Adaptação dos instrumentos às necessidades, possibilidades e
interesses dos públicos; e
• Assumir a complexidade da comunicação, tratando-a como um
todo uno. (Duarte, 2007, p. 59)

21. Comunicação Pública:
Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?
 Quem faz Comunicação Pública?
“A comunicação pública deve ser realizada por
todos que integram a área pública, de maneira
autônoma e descentralizada de acordo com suas
características, buscando encontrar a melhor forma
de expressão da comunicação em cada setor das
políticas públicas adotadas pelo Estado”.
(Elizabeth Brandão)