Radiodifusão Pública

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Seminário apresentado à disciplina Territórios Comunicacionais do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade de Sorocaba - UNISO - Maio/2015

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Radiodifusão Pública

  1. 1. Radiodifusão pública: um desafio conceitual na América Latina Universidade de Sorocaba - UNISO Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Territórios comunicacionais: mídia e fronteira Prof. Dr. Paulo Celso da Silva Aluno: Paulo Marquêz
  2. 2.  Significado do termo • A radiodifusão, segundo a legislação brasileira, compreende os serviços destinados a serem recebidos direta e livremente pelo público em geral e é dividida em radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão). Pra começar...
  3. 3.  Referências conceituais: o que é ou não considerado PÚBLICO  Desafios: construção do sentido de público  Resultados parciais da pesquisa  Conclusão  Referências bibliográficas
  4. 4. Resumo  Objetivo: análise de dados do sistema de radiodifusão pública em 10 países que integram a União das Nações Sul-Americanas – UNASUL.  Universo da pesquisa: 140 emissoras públicas: • que estão sob o controle do Estado direta ou indiretamente [concessões para uso sem fins lucrativos e fundações, empresas e universidades públicas]; • aquelas que recebem financiamento público; • emissoras comunitárias não foram incluídas, por pertencerem ao campo do direito privado.
  5. 5.  Produção: Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina, vinculado ao Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).  Aspectos abordados: estrutura, forma de gestão, fontes de financiamento, mecanismos de transparência e prestação de contas, instrumentos de participação da sociedade na gestão, processos de produção e distribuição de conteúdos.
  6. 6.  Discussão: ascensão ao poder de governos vinculados a partidos de esquerda no século XXI, estabelecendo políticas de comunicação para aproximar emissoras estatais da noção de público, considerando os princípios que caracterizam a atuação dessa mídia, conforme prescritos pela UNESCO.  Desafios: firmar novos conceitos sobre o que é público.
  7. 7. Características fundamentais: a radiodifusão pública segundo a UNESCO.  UNIVERSALIDADE • ser acessível a todos os cidadãos independente de sua posição social ou poder econômico;  DIVERSIDADE • refletir interesses públicos diversos [e divergentes] ao oferecer ampla variedade de programas no que se refere a gêneros, público e temas abordados;
  8. 8.  INDEPENDÊNCIA • operar como fórum no qual as ideias possam ser expressadas livremente, o que significa independência contra pressões financeiras comerciais ou influência política;  DIFERENCIAÇÃO • oferecer um serviço distinto das outras emissoras [modo novo de organizar e produzir diferente, sem exclusão de qualquer gênero].
  9. 9. Referências conceituais: o que é ou não considerado “público”?  Extremos: • PÚBLICO como “lugar ou coisa”, com o qual o cidadão não se identifica e sente-se desvinculado... uma espécie de “lugar de ninguém”; • PÚBLICO como “lugar ou coisa” submetido ao interesse de alguém em particular, privatizado por segmentos privilegiados e poderosos das sociedades;
  10. 10. Referências conceituais: como tudo isso é visto na América Latina?  Reforço negativo • Vivências cotidianas do cidadão reforçam em sua mente, interpretações particulares do processo de ele (não) participa da dinâmica dos acontecimentos no que denominamos ESPAÇO PÚBLICO. • Exclusão social [falta de moradia, saúde, educação, etc.]
  11. 11.  Sensação do cidadão • a administração pública é ineficaz e inoperante em oferecer serviços públicos básicos de modo SATISFATÓRIO. Com isso, o Estado, em suas instâncias governamentais, está longe de oferecer a todos o tão desejado “bem comum”.
  12. 12.  Correntes de pensamentos • Modelo europeu: prestar uma nova forma de serviços aos cidadãos ao oferecer-lhes COMUNICAÇÃO PÚBLICA. • Modelo americano: o que define o “serviço público” é muito mais o “caráter” da necessidade e muito menos o ente jurídico que o atenda.
  13. 13. Resultados parciais: Tendências de mudança na radiodifusão pública  Conceito de novo marco regulatório  Mudança na natureza jurídica das emissoras  Instituição de mecanismos de participação social  A batalha da diversificação das fontes de financiamento  Renovação da programação e abertura para mercado independente
  14. 14. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?  Conceito de Comunicação Pública • Diz respeito à troca e a partilha de informações de utilidade pública, assim como a manutenção do liame social, cuja responsabilidade é incumbência das instituições públicas; • Espera-se da Comunicação Pública que sua prática contribua para alimentar o conhecimento cívico, facilitar a ação pública e garantir o debate público;
  15. 15. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo? • Emerge como fator estratégico para a plena vivência da democracia; e • Espaço privilegiado de negociação entre a sociedade e o Estado.
  16. 16. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?  Fundamentos da Comunicação Pública • Veracidade das informações. • Contribuição dos servidores públicos. • Informação transparente, pontual e bem apresentada.  Cenário da Comunicação Pública • Sociedade democrática. • Direito à informação. • Prestação de contas. • Cidadania.
  17. 17. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?  Política de Comunicação Pública • Comunicação comprometida com a democracia; • Comunicação como garantia de cidadania; • Comunicação como expressão da opinião pública.
  18. 18. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?  Atuação em Comunicação Pública • Compromisso em privilegiar o interesse público em relação ao interesse individual ou corporativo; • Centralizar o processo no cidadão; • Tratar comunicação como um processo mais amplo do que informação • Adaptação dos instrumentos às necessidades, possibilidades e interesses dos públicos; e • Assumir a complexidade da comunicação, tratando-a como um todo uno. (Duarte, 2007, p. 59)
  19. 19. Comunicação Pública: Um novo conceito ou (apenas) mais um rótulo?  Quem faz Comunicação Pública? “A comunicação pública deve ser realizada por todos que integram a área pública, de maneira autônoma e descentralizada de acordo com suas características, buscando encontrar a melhor forma de expressão da comunicação em cada setor das políticas públicas adotadas pelo Estado”. (Elizabeth Brandão)

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