2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA,
MULTA E REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO
1.1. Juros Remuneratórios ou Juros Contratuais ............................... 29
1.1.1. Conceito de juros ............................................................ 29
1.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo ... 32
1.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais ............................... 33
1.1.4. Legislação, jurisprudência e prática ................................ 37
1.2. Juros Moratórios ou Juros de Mora ............................................. 38
1.3. Juros Compensatórios ou Indenizatórios .................................... 42
1.3.1. Orientação técnica sobre juros compensatórios ou inde-
nizatórios ........................................................................ 44
1.4. Comissão de Permanência........................................................... 44
1.4.1. Distinção entre correção monetária, comissão de perma-
nência e multa ................................................................. 47
1.4.2. Como conhecer o percentual da Comissão de Permanên-
cia ao mês ........................................................................ 48
1.5. Multa Contratual ou Multa de Mora ........................................... 49

3. REMO DALLA ZANNA
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1.6. Regimes de Capitalização ............................................................ 52
1.7. Orientação Técnica ..................................................................... 54
CAPÍTULO 2
JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES
2.1. Conceito Comum de Juro .......................................................... 55
2.2. Juros Simples e Capitalização Simples ........................................ 57
2.3. Exemplos e Exercícios ................................................................. 59
2.4. Orientação Técnica ..................................................................... 62
2.5. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em Matéria Financeira com
Juros Simples ............................................................................... 62
CAPÍTULO 3
JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA
3.1. Sobre a Legalidade da Taxa de Juros ........................................... 79
3.2. O Processo de Cálculo que Transforma Juros em Capital ........... 81
3.3. Juros Compostos & Anatocismo ................................................. 84
3.4. Visão Contábil da Renda Denominada Juro ................................ 93
3.5. Anotações Legais sobre Capitalização de juros ........................... 96
3.6. Exemplos e Exercícios ................................................................. 99
3.7. Orientação Técnica...................................................................... 102
CAPÍTULO 4
TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRO RATA
E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO”
4.1. Taxa Real ..................................................................................... 109
4.2. Taxa Nominal .............................................................................. 113
4.3. Taxa Efetiva ................................................................................. 114

4. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
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4.4. Taxa Pro rata e “Dias Bancários” ................................................. 119
4.5. Conceito de “Data de Aniversário” ............................................. 122
4.6. Exemplos e Exercícios ................................................................. 122
4.7. Orientação Técnica...................................................................... 127
CAPÍTULO 5
SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD
5.1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ..................... 129
5.2. TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira) e Orientação
Técnica Pontual ........................................................................... 131
5.3. TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e Orientação Técnica
Pontual ........................................................................................ 140
5.4. Spread e Orientação Técnica Pontual .......................................... 141
5.5. Orientação Técnica...................................................................... 147
CAPÍTULO 6
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
6.1. Conceito de Atualização Monetária ............................................ 151
6.2. Conceito de Expurgo Inflacionário ............................................. 152
6.3. Estudo de Alguns Casos de Atualização Monetária Objeto de
Controvérsia ................................................................................ 154
6.4. Caderneta de Poupança: Sobre a Responsabilidade do Agente
Financeiro de Indenizar o Depositante em Ação de Indenização 182
6.5. Primeiro Exemplo de um Caso em que Foram Considerados
Expurgos Inflacionários .............................................................. 191
6.6. Segundo Exemplo de um Caso em que Foram Considerados
Expurgos Inflacionários .............................................................. 202
6.7. Orientação Técnica...................................................................... 220

5. REMO DALLA ZANNA
22
CAPÍTULO 7
MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS E
FINANCIAMENTO FLOOR PLAN
7.1. Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente com
Juros ............................................................................................ 223
7.2. Conceito e Funcionamento da Conta Corrente com Juros ......... 223
7.3. Elementos de uma Conta Corrente ............................................. 227
7.4. Conta Corrente com Direito ao “Crédito Rotativo” ou “Cheque
Especial” ou “Conta Corrente Garantida” ................................. 228
7.4.1. Os documentos objeto de perícia em casos de “cheque
especial” ou “conta garantida” ........................................ 231
7.4.2. O contrato bancário de conta garantida é um contrato de
adesão ou um contrato por adesão? ................................ 236
7.4.3. Encadeamento de operações ........................................... 237
7.5. Do Cálculo dos Juros pelo Método Hamburguês ........................ 240
7.5.1. Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros . 243
7.5.2. Relacionamento dos bancos com os clientes que têm
conta corrente garantida e o Método Hamburguês ......... 244
7.6. Justificativa Financeira para Lançar Juros Maturados a Débito
da Conta Corrente Garantida Mesmo que não Exista Saldo para
Serem Quitados ........................................................................... 264
7.7. A Conta Corrente Chamada Floor Plan ....................................... 266
7.7.1. Conceito .......................................................................... 266
7.7.2. Fluxo operacional do Floor Plan ..................................... 270
7.7.3. Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário
pelo fabricante/montador ................................................ 272
7.7.4. Extinção da dívida do distribuidor ou concessionário
junto ao fabricante/montador .......................................... 272
7.7.5. Quanto à confiança e aos interesses recíprocos dos con-
tratantes ........................................................................... 272
7.7.6. Quanto ao cálculo dos acréscimos financeiros incidentes
sobre o prazo decorrido da data da nota fiscal fatura de

6. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
23
venda do fabricante/montador, até a data da liquidação
financeira do bem pelo distribuidor ou concessionário . 273
7.7.7. Floor Plan de usados ........................................................ 275
7.7.8. Quanto à origem dos fundos para o financiamento do
Sistema Floor Plan ........................................................... 275
7.7.9. Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan para
de girar? .......................................................................... 276
7.7.10. O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan? .. 277
7.8. Orientação Técnica...................................................................... 278
7.8.1. Procedimentos técnicos periciais mais usuais ................. 278
7.9. Alguns Exemplos de Cálculos e Laudos...................................... 295
CAPÍTULO 8
CARTÕES DE CRÉDITO
8.1. Conceito de Cartão de Crédito .................................................... 475
8.2. Capitalização dos juros na conta corrente dos cartões de crédito . 477
8.3. Argumentos dos Advogados que Questionam a Atuação da
Administradora de Cartões de Crédito ....................................... 482
8.4. A Respeito da Abusividade na Cobrança de Encargos Remunera-
tórios e Moratórios ...................................................................... 485
8.5. Orientação Técnica...................................................................... 486
8.6. Exemplo de Laudo e Respectivas Planilhas ................................ 486
CAPÍTULO 9
DESCONTO DE RECEBÍVEIS
E FACTORING
9.1. Conceito ...................................................................................... 527
9.2. Desconto de Cheques pré-datados .............................................. 529
9.3. Desconto de Nota Promissória e de Duplicata Comercial ou de
Prestação de Serviços................................................................... 530

7. REMO DALLA ZANNA
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9.4. Cédula de Crédito Industrial e Cédula de Crédito Comercial
(Um Tipo de Nota Promissória) .................................................. 533
9.5. Motivos mais Comumente Alegados pelo Correntista para Agir,
Judicialmente, Contra o Banco.................................................... 535
9.6. Factoring ou Fomento Mercantil ................................................ 537
9.6.1. Conceitos, finalidades e características de empresas de
fomento mercantil .......................................................... 537
9.6.2. A questão da compra de recebíveis na condição pro soluto
e a revenda....................................................................... 542
9.6.3. Garantia Fiduciária em operações de factoring ............... 545
9.6.4. Como calcular o Fator de Compra (FC) e exemplo de
cálculo para conhecer o percentual efetivo de custo
de uma operação de factoring .......................................... 547
9.6.5. Contabilização de operação de fomento mercantil e tri-
butos incidentes .............................................................. 552
9.6.6. Motivos mais frequentes que levam as empresas de facto-
ring e seus clientes ao Poder Judiciário .......................... 556
9.6.7. Exemplo de um laudo sobre operação de factoring e
respectivos cálculos ........................................................ 557
9.7. Exemplos de Operações de Desconto de Títulos e Exercícios .... 569
9.8. Orientação Técnica...................................................................... 582
9.9. Um Exemplo de Laudo que Cuida de Duplicatas Descontadas e
Respectivas Planilhas................................................................... 583
CAPÍTULO 10
SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO OU TABELA PRICE,
SACRE, SAC E SISTEMA AMERICANO
10.1. Definição de Tabela Price ............................................................ 623
10.2. O Fator de Capitalização ............................................................. 624
10.3. A argumentação de que a Tabela Price não é um método de
cálculo que capitaliza juros é um sofisma aritmético.................. 627

8. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
25
10.4. Argumentar que a Tabela Price Equivale a Praticar Anatocismo
é outro Sofisma Aritmético.......................................................... 632
10.5. Outras Maneiras de Amortizar Dívidas em Prestações Mensais -
Sacre, SAC, Sistema Americano .................................................. 642
10.5.1. Sistema de Amortização Crescente (Sacre) .................... 642
10.5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC) ..................... 648
10.5.3. Sistema Americano de Amortização (SAA) ..................... 652
10.5.4. Outros Sistemas de Amortização menos usados ............. 653
10.6. Orientação Técnica...................................................................... 653
10.7. Exemplo de Laudo de Esclarecimentos Juntado aos Autos de um
Processo cujo Laudo Pericial Contábil foi Criticado por quem
Insiste em Dizer que o Cálculo dos Juros com Base na Tabela
Price é Feito como se Fossem Juros Simples .............................. 656
10.8. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em Ação de Reintregação de
Posse Promovida pela Construtora e Vendedora do Apartamento 670
CAPÍTULO 11
LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
11.1. Conceito de Leasing Financeiro .................................................. 711
11.2. Características Gerais das Operações de Leasing ........................ 712
11.3. Custo anual do Bem Arrendado x Depreciação Anual e o Imposto
de Renda ...................................................................................... 717
11.4. Coeficiente de Arrendamento (CA) e Taxa de Juros .................. 718
11.5. Outros Encargos Financeiros Presentes nos Contratos de Arren-
damento Mercantil ...................................................................... 723
11.6. Motivos mais Comumente Alegados pelos Arrendatários para
Agir, Judicialmente, contra a Arrendadora e Vice-Versa ............. 723
11.7. Leaseback ..................................................................................... 727
11.8. Exercícios .................................................................................... 727
11.9. Orientação Técnica...................................................................... 729

9. REMO DALLA ZANNA
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11.10. Um Caso em que se Estuda uma Operação de Leasing Contra-
tada em Dólares Norte-Americanos........................................... 731
11.11. observações e críticas do advogado sobre a inclusão de juros do
vrg no coeficiente de arrendamento .......................................... 748
CAPÍTULO 12
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH)
12.1. Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ................... 765
12.2. Sistemas de Financiamento Habitacional, Métodos de Amortização
do Saldo Devedor e Controvérsias ............................................. 767
12.2.1. A capitalização anual de juros ......................................... 769
12.2.2. A amortização negativa ................................................... 773
12.2.3. A questão do resíduo ....................................................... 790
12.3. Contratos Vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES) .. 791
12.4. Contratos não Vinculados ao PES ............................................... 798
12.5. Plano de Comprometimento de Renda (PCR) ............................ 801
12.6. O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) ............................. 804
12.7. Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor Antes ou Depois de
Abater a Amortização do Período? .............................................. 808
12.8. A Alternativa deAmortização do Mútuo Habitacional pelo Método
(ou Sistema) Gauss ..................................................................... 811
12.9. Pontos para Verificação do Perito ............................................... 818
12.10. Orientação Técnica ................................................................... 820
12.11. Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH ......................... 822
CAPÍTULO 13
CONSÓRCIOS
13.1. Conceito ...................................................................................... 873
13.2. Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo Consortil . 873

10. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
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13.3. Motivos mais Comumente Alegados pelos Consorciados para
Agir, Judicialmente, contra a Administradora e Vice-Versa ....... 875
13.4. Orientação Técnica...................................................................... 875
13.5. Dois Exemplos de Laudo em Ação que Cuida de Consórcio ...... 876
CAPÍTULO 14
COOPERATIVA DE CRÉDITO
14.1. Conceito ...................................................................................... 899
14.2. Brevíssima Comparação entre o Banco e a Cooperativa se Crédito 901
14.3. Os empréstimos aos cooperados e as SOBRAS ............................ 902
14.4. Orientação Técnica...................................................................... 904
14.5. Exemplo de Laudo em Ação que Cuida de Cooperado e Coope-
rativa de Crédito.......................................................................... 904
CAPÍTULO 15
320 QUESITOS
15.1. Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem a Conta
Corrente Garantida, Cheque Especial, Capital de Giro e Opera-
ções de Desconto ............................................................................ 921
15.1.1. Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física ou
jurídica ........................................................................ 921
15.1.2. Apresentados pelo banco ................................................. 931
15.2. Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem o SFH
(Sistema Financeiro da Habitação) ................................................ 932
15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação execu-
tiva ................................................................................... 932
15.2.2. Apresentados pelo réu ou embargado (o banco) em ação
executiva ......................................................................... 940
15.2.3. Apresentados pelo magistrado......................................... 943
15.3. Quesitos Relacionados com Operações de Leasing .................... 943

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15.4. Quesitos Apresentados em Operação Financeira entre Pessoas
Físicas Equivalente à Agiotagem ................................................. 946
15.4.1. Quesitos apresentados pelo embargante/executado em
ação de embargos à execução .......................................... 946
15.4.2. Quesitos apresentados pelo embargado/exequente na
mesma ação de embargos à execução .............................. 947
15.5. Quesitos Apresentados em Operação Financeira com Cartão de
Crédito ........................................................................................ 948
15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão 948
15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão .... 948
15.6. Quesitos Apresentados em Ação em que se Cuida de Financia-
mento de Terreno ........................................................................ 954
15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno
financiado por ela mesma................................................ 954
15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados re-
queridos ........................................................................... 957
15.7. Quesitos Apresentados em Ação em que a Autora Pede a Repo-
sição dos Expurgos Inflacionários Praticados em sua Caderneta
de Poupança ................................................................................ 963
15.7.1. Quesitos da poupadora.................................................... 963
15.7.2. Quesitos do banco ........................................................... 965

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