Congresso Brasileiro De Normas ContáBeis Eg0914209

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Congresso Brasileiro De Normas ContáBeis Eg0914209

  1. 1. Congresso Brasileiro de Normas Contábeis para Empresas de Energia IFRS • IFRIC 12 • SPED Contábil e Fiscal • Renovação de Concessão de Geração • REIDI 08 e 09 de dezembro de 2009 • Novotel Center Norte • São Paulo • SP Quando e Como o IFRS Entrará em Prática Com as apresentações de: em sua Empresa e Como Evitar Erros Antonio Ganim Contábeis Comuns com a Transição ANEEL Interpretações Contábeis Trazidas com Ernesto Gelbcke o IFRIC 12 CPC e DIRECTA/TKF Como o SPED Contábil e Fiscal Funciona e Iara Pasian Como se Beneficiar DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Inquietações do Financiador em Relação às Karla Jeanny Carioca ENDESA BRASIL Novas Normas Contábeis Maira Rigoni KPMG Profº Marcelo Brum Braggio WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA 09 de dezembro de 2009 Ricardo Cunha KPMG Detalhamento dos Processos Contábeis do REIDI Aplicado a Sérgio Bento PRICEWATERHOUSECOOPERS Empreendimentos de Energia Liderado por: Maria do Carmo Leocádio ERNST & YOUNG Edson Leal EDP ENERGIAS DO BRASIL Apoio: Realização:
  2. 2. Terça-feira, 08 de Dezembro de 2009 08h30 Rec 08h30 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 0 contabilidade fiscal, quais seriam os percalços? Como ocorreria a aplicação da contabilidade fiscal a partir das 08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 08h50 Abe b normas legais existentes hoje? Seria possível alegar algum Pro Profº Marcelo Brum Braggio direito adquirido, ato jurídico perfeito para empresas integralmente constituídas sob o atual regime tributário? 09h00 En 09h00 Entenda o Impacto e Adiante-se às Mudanças 0 n Sérgio Bento, Sócio com a Implementação do IFRS nos Processos com o PRICEWATERHOUSECOOPERS Contábeis do Setor Energético Brasileiro Co o (Haverá Intervalo para Coffee Break e Networking) O fim do Regime Tributário de Transição (RTT), previsto na lei 11.941/09, está próximo e muitos profissionais 12h30 Almoço co contábeis, tributários e financeiros do setor de energia ai ainda não estão interados de como a obrigatoriedade 13h45 IFRIC 12: Analise as Mudanças na do uso das Normas Internacionais de Contabilidade Operacionalização do IFRIC 12 e os (N (NIC ou IFRS) afetará seu trabalho. Esta palestra Reflexos nas Concessões do Setor Elétrico visa explicar como ocorrerá a convergência ao IFRS vi A norma interpretativa IFRIC 12 prevê os princípios de desde o BR GAAP e o como será o efeito regulatório gerais sobre o registro e avaliação das obrigações e pe pelo Plano de Contas da Aneel. respectivos direitos em concessões de serviços públicos Muu Mudanças nos processos contábeis com e atingirá principalmente empresas de concessão de acconvergência: distribuição, geração e transmissão de energia. Entenda, • A mudança no papel do contador e controlador e sua nesta palestra, como será operacionalizado o IFRIC 12. c crescente importância nas diretrizes da empresa • Soluções e dúvidas comuns sobre os impactos da • C Convergência de normas expedidas pelo CPC e aplicação do IFRIC 12 na concessão r regulamentadas pela CVM e normativa emitida • Impactos do IFRIC 12 sobre a apresentação de p Aneel pela balanços das distribuidoras • B Benefícios da harmonização • Tratamento dos direitos do concessionário • R Riscos e dificuldades a serem superados para a adoção sobre a infraestrutura d IFRS do • Serviços de construção e melhoria • C Critérios e prazos para a convergência • Mudanças causadas pelos custos de captações Int t Interpretação e Penalidades: • Desmembramento do saldo existente no ativo • P Possíveis falhas de interpretação e aplicação das imobilizado: ativo financeiro e ativo intangível n normas internacionais e como evitá-las • O que será feito com a parte do ativo que não entra • D Demonstrações contábeis segundo a ANEEL e alterações atualmente na base de remuneração d Manual de Contabilidade do Serviço Público de do • Contabilização de ativos permanentes E Energia Elétrica (MCSPEE) instituído pela Aneel • Exemplo prático da aplicação do IFRIC 12: Tratamento • A Alterações na apresentação do balanço de usinas contábil como ativo financeiro e ativo intangível • A Alterações na apresentação da vida útil de usinas Antonio Ganim, Superintendente de Fiscalização • S Sistema de aplicação de penalidades da CVM a Econômica-Financeira e empresas de energia abertas ANEEL • S Sistema de aplicação de penalidades da ANEEL a concessionárias 15h45 Coffee Break e Networking Alt t Alterações na Lei das S.A.: • A Auditoria independente sobre ativos de grande porte 16h15 SPED Contábil e Fiscal: Aplicações e Benefícios • S Substituição da DOAR (Demonstração das da Substituição dos Livros da Escrituração O Origens e Aplicações de Recursos) pela pela DFC Mercantil pelos seus Equivalentes Digitais ( (Demonstração de Fluxo de Caixa) • Benefícios do SPED Contábil e Fiscal • P Publicação da DVA (Demonstração de Valor • Quais programas da receita serão substituídos pelo A Adicionado) para empresas de capital aberto SPED e como será feita essa substituição • A Ajustes de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido • Formalidades do Livro Diário e Livro Razão • A Alterações nos critérios de avaliação Ativo e Passivo • Como funcionam os novos aplicativos, como o Programa Validador e Assinador (PVA) Lid d Liderado por: • Informações a serem incorporadas ao SPED Fiscal Ka Karla Jeanny Carioca, Contadora a • Estudos de caso de empresas pioneiras EN ENDESA BRASIL N Ricardo Cunha, Sócio Ern Ernesto Gelbcke, Sócio da Directa/TKF r KPMG MEMBRO DO CPC PELA FIPECAFI ME Maira Rigoni, Diretora CO CONTRAPONTO – E se o RTT não acabar? O KPMG Qu Quais dificuldades seriam encontradas e como u res resolver as divergências? Se os contribuintes tiverem s 18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência que aplicar as normas atualmente previstas para a INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 • E-ma
  3. 3. Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2009 10h45 Coffee Break e Networking 08h40 Recepção dos Participantes 11h15 Análise do Impacto das Novas Normas Contábeis sobre o Financiador do Setor de Energia 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente Bancos e financiadoras também têm sua parcela de Mesa de preocupação com a convergência com o padrão internacional de contabilidade. As alterações no balanço 09h00 Determine e Dimensione as Consequências das e na concessão de geradoras podem afetar seus negócios Mudanças Contábeis sobre a Renovação de e mudar o quadro no tocante a riscos e viabilidade Concessão para Geradoras e os Processos de de projetos de energia. Esta palestra abordará esses Reversão dos Ativos Vinculados a Concessão pontos de incerteza e avaliará o impacto do IFRS para Há alguns pontos obscuros nos aspectos legais e financiadores. regulatórios no que se refere à renovação ou prorrogação • Principais dúvidas sobre os efeitos nas novas normas da concessão de geração de energia hidráulica. Se contábeis que têm acometido financiadoras e bancos no arcabouço legal e regulatório for definido que as envolvidos no setor energético geradoras terão de participar de um leilão de licitação • Em que nível a harmonização com as normas (no modelo Jirau e Santo Antônio ou similar), é provável internacionais afetará o financiador que os ativos devam ser revertidos e, consequentemente, • Vantagens e desvantagens do IFRS sob o ponto de o concessionário antigo deverá receber uma indenização vista do financiador do Poder Concedente ou do novo concessionário. Com as Estamos buscando a melhor opção para apresentar novas regras contábeis (IFRS) em vigor na época da nova este tema. Para programação completa acesse: licitação, como deverá ser registrada na contabilidade www.informagroup.com.br/energia a renovação da concessão (novo concessionário) e a indenização dos ativos (antigo concessionário) de acordo 12h15 Encerramento da Conferência com os diversos cenários legais e regulatórios previstos) como, sob as novas regras contábeis (IFRS), essas novas concessões deverão ser registradas na contabilidade? Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo Entenda os efeitos deste modelo sobre os investidores, de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no que contam ainda com a possibilidade de prorrogação programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para de prazos, e analise aqui o que muda para as geradoras substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme com as novas normas contábeis. programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. • Panorama legal e político da renovação de concessões de geração e reversão dos ativos • Cenários de reversão de ativos não-amortizados no final do período de concessão • Como será o processo de indenização dos ativos e como este pode afetar os acionistas DESCONTO PARA GRUPOS • Impacto das novas normas contábeis sobre a renovação A IBC tem uma política diferenciada de descontos para ou prorrogação de concessões de geração grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento • Exemplos práticos – como seria a mudança no balanço e usufrua de uma condição especial de pagamento. de empresas sob a perspectiva do modelo de concessão Consulte-nos! • Problemas contábeis do modelo de concessão e impactos previstos Iara Pasian, Sócia DELOITTE TOUCHE TOHMATSU VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS! A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público-alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Marina Cappi na Divisão de Patrocínio pelo telefone: (11) 3017.6812, ou encaminhe e-mail para: marina.cappi@ibcbrasil.com.br ail: energia@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/energia
  4. 4. WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA 09 de dezembro de 2009 Detalhamento dos Processos Contábeis do REIDI Aplicado a Empreendimentos de Energia Objetivo: O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraEstrutura suspende por tempo determinado a incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre equipamentos, materiais e serviços de construção civil, engenharia para projetos em áreas de infraestrutura, entre elas energia. Este workshop visa explicar como se dá o processo contábil do REIDI e suas peculiaridades. Principais Tópicos: • Definição contábil do regime especial • Processo contábil de empresas de energia sob o REIDI • Principais pontos de conflito e erros comuns • Regularidade fiscal para entrada no Regime Especial Liderado por: Maria do Carmo Leocádio Diretora de Tax-Expecialista em Energia ERNST & YOUNG Edson Leal Consultor de Planejamento Tributário EDP ENERGIAS DO BRASIL Agenda: 13h30 Recepção dos Participantes 13h45 Início do Workshop 17h45 Término do Workshop Haverá Intervalo para Café e Networking
  5. 5. Prezado(a) Profissional, 2010 está na porta e poucas pessoas estão realmente preparadas para efetuar demonstrações contábeis com a harmonização vindoura. Muito foi dito sobre o IFRS e o IFRIC 12 nos últimos meses e a real compreensão de como serão feitos os balanços doravante corre o risco de se perder em discussões políticas, regulatórias e contábeis. O intuito deste Congresso Brasileiro de Normas Contábeis para Empresas de Energia é não apenas informar como também instruir o público contábil de empresas de energia sobre este novo cenário. Além do IFRS e seus desdobramentos, também serão abordados aspectos contábeis de temas como o SPED e o REIDI. Você não pode ficar de fora! Até lá, Beatriz Singer Gerente de Projetos IBC Brasil/Informa Group beatriz.singer@ibcbrasil.com.br
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO – CONGRESSO BRASILEIRO DE NORMAS CONTÁBEIS PARA EMPRESAS DE ENERGIA – EG0914209 Nome: Cargo: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: 7214513900-DR/SPM IIR Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: FORMAS DE PAGAMENTO Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor CEP: Cidade: Estado: contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição Nome p/ contato: Área: antes da realização do evento. Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS ✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:......... / ............. CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Assinatura: ..................................................................................................................... Datas: DADOS SOBRE COBRANÇA Conferência: 08 e 09 de Dezembro de 2009 Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições Nome do contato: Desconto especial para inscrições até 09/10/2009* inscrições até 06/11/2009* após 06/11/2009* Workshop Pós-conferência: Grupos. Consulte-nos! 09 de Dezembro de 2009 Cargo: Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) Local: ❑ Conferência R$ 2.995,00 R$ 600,00 R$ 3.295,00 R$ 300,00 R$ 3.595,00 Endereço: Novotel Center Norte ❑ Conferência + Workshop R$ 3.650,00 R$ 3.950,00 R$ 4.250,00 Tel.: Fax: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação E-mail p/ envio de NF-e: vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos Cidade: no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. Estado: CEP: A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas ENTRAR EM CONTATO CONOSCO os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou TELEFONE: 55 11 3017-6888 endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento energia@ibcbrasil.com.br Local e Data Código da etiqueta SITE Assinatura e Carimbo da Empresa Código Lado superior direito www.informagroup.com.br/energia Cargo:

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