Visao geral e-tributacao v 11-07-12
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- 1. Republica de Moçambique Ministério das Finanças -------- AT/CEDSIF Projecto e_ Tributação Projecto e-Tributação
- 2. Introdução (1) • A aprovação do PDTI em 2007; • A aquisição em 2008/2009 do ETM (Enterprise Taxation Management); • A aprovação do Modelo Conceptual do Projecto e-Tributação em 2009; • A aprovação do Plano Estratégico do e-Tributação em 2010; • Memorando de Entendimento AT/CEDSIF em Junho de 2010; • Reestruturação do Projecto em Agosto de 2010; • Aprovação da Estratégia de Implementação em 2011; e • Finalização do Modelo de Negócio em 2011;
- 3. Introdução (2) Reembolsos Fiscalização Contencioso NUIT SICR Processos de Execuções Fiscais cobrança da Transferências para a CUT Receita BD BD Emissão de vários Mapas Dados da Conta Corrente Dispersos NUIT SICR NUIT SICR DAF DAF NUIT SICR N 1 NUIT SICR UGC DAF 2 BD BD BD BD DAF’s INFORMATIZADAS Muitos Processos Manuais Existência de DAFs não Informatizadas 3 Custos de manutenção de sistemas muito altos
- 4. Objectivos do projecto (1) • Incrementar a cobrança da receita; • Simplificar os procedimentos para declaração e pagamento dos impostos; • Diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos contribuintes, alargando a base tributária; • Melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos impostos; • Melhorar a contabilização e a agilidade de disponibilização das receitas na CUT;
- 5. Objectivos do projecto (2) • Reduzir os custos administrativos inerentes à gestão das Receita do Estado; • Disponibilizar informação de gestão (Operacional, Táctica e Estratégica); e • Eliminar dependência externa na manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas;
- 8. Cronograma do Projecto Fases Fases 2011 2011 2012 2012 2013 2013 Registo de Registo de Jun 2012 Contribuintes Contribuintes IVA/ISPC eeprocessos IVA/ISPC processos Jun 2013 comuns comuns Dez 2013 IRPC eeIRPS IRPC IRPS … 2014 Outros Impostos Outros Impostos Cronograma em função da Estratégia de Implementação
- 10. Implementação do IVA/ISPC e IRPS/IRPC 20-02-13 Projecto e-Tributação 10
- 11. Reengenharia de Processos de Negócio Descrição de todos os Proc Correntes + Requisitos Desejados Analise dos processos de negocio do e-Tributação com os actuais processos de NUIT & Impostos Análise do grau de eficiência & Constragimentos de legislação Tomada de decisoes para passagem ao desenvolvimento T0 T1 T2 T3 Objectivos: Obter processos simplificados, inserindo requisitos desejados para se atingir os objectivos do projecto e avaliar a aplicação das boas práticas do EPTM.
- 12. Visão Geral do Inter-Relacionamento
- 13. Resultados Esperados – Abordagem de Múltiplos Canais % Contribuintes com actividade Abordagem de Múltiplos Canais --IVA ISPC Abordagem de Múltiplos Canais IVA ISPC Pressupostos ET M
- 14. Republica de Moçambique Ministério das Finanças -------- AT/CEDSIF Projecto e_ Triutacao Projecto e-Tributação “Obrigado ”