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Leandro Parizotto       Diretor Comercial       ECOM ENERGIA LTDA13h 00 Encerramento da Conferência                       ...
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES                               Telefone: (11) 3017.6888                           Email: energia@i...
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10° Forum - Direito de Energia Eletrica

  1. 1. Fique por dentro do debate jurídico do setor elétrico,com foco em aspectos regulatórios e tributários 10° Fórum Direito de Energia Elétrica Uma Discussão Profunda sobre: Revisão Tarifária, Concessões, Contratos e Leilões, Tributos e Encargos Setoriais, Mitigação de Riscos e Licenciamento Ambiental 5 e 6 de Abril de 2011 - Hotel Golden Tulip Park Plaza - São Paulo - SPPalestrantes confirmados: Temas: • ABIAPE Projetos do novo governo para • ABRADEE o setor eletroenergético • Advocacia Waltenberg Políticas tributárias e regulatórias necessárias para • ANACE aumentar a competitividade do • Andrade & Canellas setor • Arroba Engenharia O futuro das concessões • CCEE Tendências de contratação no ACL e ACR • CHESF A crescente estrutura tributária • Décio Freire & Associados A nova resolução nº. 414/2010 • Ecom Energia Ltda. Mitigação de riscos por meio • Escritório Jurídico Jardson Bezerra de derivativos de energia • Girardi & Advogados Associados A polêmica metodologia de revisão tarifária para o terceiro • Grupo AES Brasil ciclo • Light S.E.S.A O complexo licenciamento • Pense Eco ambiental • Rede Energia S.A. • Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados • Serrão Sociedade de Advogados • Tabet Advogados Programação pós-conferência: WorkshopProject Finance: Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica Terça-feira, 5 de abril de 2011
  2. 2. 08h 30 Recepção dos Participantes e Credenciamento08h 50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa David Waltenberg Sócio Fundador ADVOCACIA WALTENBERG09h 00: O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos doGoverno Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elétrica Fernando Ferro Deputado Federal PT PERNAMBUCO09h 30 Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo? Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão e consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado. Coordenador: João Carlos de Oliveira Mello – Presidente - ANDRADE & CANELLAS Debatedores: Carlos Faria - Diretor Presidente – ANACE Luciano Freire – Conselheiro – CCEE Marcelo Liviero C. de Moraes - Diretor de Relações Institucionais – ABIAPE Braz Pesce Russo – Diretor Jurídico – ABRADEE Maria João C. P. Rolim – Sócia - ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS10h 45 Coffee Break e Networking11h 15 Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico Brasileiro A partir de 2013 inicia-se o vencimento das concessões no setor elétrico brasileiro, sendo que, no ano de 2015, grande parte destas concessões se encerra. Estima-se que são 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, o equivalente a quase 20% do parque gerador brasileiro e mais de 84% do sistema interligado nacional. O que acontecerá em 2015? Prorrogação, renovação ou licitação? Quais serão as repercussões de cada alternativa? Discuta sobre esta questão sob as óticas normativa e econômico-estratégica. Coordenador: Claudio Girardi – Presidente – GIRARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS Debatedores: André Serrão – Sócio - SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
  3. 3. Alexei Macorin Vivan - Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas - REDE ENERGIA S.A.12h 30 Almoço14h 00 Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétrica: Até ondechegaremos? o Estrutura tributária o Natureza jurídica dos encargos setoriais o Incidências o Alternativas legais para reduzir a carga tributária Daniel Araujo Carneiro Gerente de P&D e EE GRUPO AES BRASIL Cristiano Augusto Ganz Viotti Sócio ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS14h 45 Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL o Evolução dos Contratos de Compra e Venda o Relações contratuais: direitos e deveres das partes o Quais são as tendências nas negociações e os pontos chaves de um PPA o Onde residem as fragilidades contratuais e como evitá-las o Cláusulas para garantir maior segurança o Garantias o O debate em torno da padronização dos contratos de Compra e Venda o A diversificação dos instrumentos de negociação Gerusa Magalhães Sócia ADVOCACIA WALTENBERG15h 30 Coffee Break e Networking16h 00 Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mitigação de Riscos Identifique os instrumentos de mitigação de risco do setor energético e descubra como eles podem ajudar a reduzir ou eliminar o risco de preço de um dos mais importantes bens da nossa economia: a eletricidade. Roberto Mayo
  4. 4. Diretor ARROBA ENGENHARIA17h00 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das Tarifas deDistribuição de Energia Elétrica. o Quais são as principais modificações da nova metodologia, inovações e avanços o Mudanças na metodologia de cálculo do Fator X. Fragilidades e incoerências o Mudanças no parâmetro do custo médio ponderado de capital (WACC) o O equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão versus a nova taxa do WACC o Efeitos da nova realidade na capacidade de funding das distribuidoras, na determinação dos custos e na capacidade de efetivar investimentos necessários para a preservação e expansão do sistema elétrico Elvis Brito Paes Sócio Carla Severo Batista Simões Advogada Gerente do Departamento de Direito de Energia DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS18h 00 Encerramento do primeiro dia de Conferência Quarta-feira, 6 de abril de 201108h 30 Recepção dos Participantes08h 45 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa David Waltenberg Sócio Fundador ADVOCACIA WALTENBERG09h 00 Mudanças Advindas da Resolução nº. 414/2010 e seus Impactos noMercado A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição à Resolução nº. 456/2000. Conheça quais são as principais mudanças introduzidas pela nova resolução em comparação à nº. 456/2000, suas retificações e demais aspectos relacionados às condições de fornecimento constantes de outras normas que foram incorporadas ao regulamento.
  5. 5. Marvin Menezes Advogado Especialista Light S.E.S.A10h 00 Comercialização no ACR: Leilões e Contratos o Evolução da Regulação nos Contratos e Leilões de Energia Elétrica o Alterações advindas da nova versão do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica: O PdC AC.06 o Direitos e Obrigações: Lastro contratual, garantias e outras características o Riscos e penalidades o Leilões de Fontes Alternativas Daniela Aniceto de Sousa Gerente Executiva Departamento Jurídico CHESF11h 00 Coffee Break e Networking11h 30 Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia Elétrica:Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo o Etapas, requisitos e desafios no processo de licenciamento o A questão das competências em matéria ambiental e a proposta de regulamentação do tema na legislação o Condicionantes relacionadas com áreas especialmente protegidas e compensação ambiental o Atuação do Ministério Público e das organizações não-governamentais: o risco de judicialização o Propostas para mitigação de riscos e melhoria nos procedimentos Fernando Tabet Sócio TABET ADVOGADOS12h 15 Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência Energética o Como a eficiência energética pode ser estimulada pelo âmbito jurídico o Leis, projetos e normas que contribuem para a eficiência energética o Co-geração e geração distribuída Marcelo Sigoli Diretor Executivo PENSE ECO
  6. 6. Leandro Parizotto Diretor Comercial ECOM ENERGIA LTDA13h 00 Encerramento da Conferência WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA Agenda 13h 45 Recepção 16h 00 Coffee Break 14h 00 Início do Workshop 17h 30 Encerramento do WorkshopProject Finance: Uma Visão Jurídica sobre a Estruturação e Viabilização deProjetos de Energia ElétricaÉ crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia, especialmente pornovos projetos em geração e transmissão. De acordo com o grande potencial do Brasilna geração de energia a partir de fontes variadas, novos empreendimentos surgemcom a garantia de suprir a demanda crescente de energia e com o propósito dealavancar ganhos aos investidores.- Aprimore sua capacidade de gerir a implantação do empreendimento e estabeleça odirecionamento de suas decisões com o máximo de segurança.- Conheça os fatores críticos de sucesso para superar os entraves na expansão dosempreendimentos.- Maximize as oportunidades de proteção nos seus investimentos em energia elétrica.Tópicos o Estruturação de Projetos de Geração de Energia Elétrica o Viabilização: como começar, procedimentos, tendências dos valores e composição de custos o Financiamento: Finance Project: Definição, garantias e negociações Como adaptá-lo para pequenos empreendimentos? o Garantias, cálculo de riscos, taxa de retornos e juros o Tramitação dos projetos nos âmbitos da EPE e ANEELLiderado por:Jardson Bezerra, Especialista em Direito de Energia Elétrica - ESCRITÓRIO JURÍDICOJARDSON BEZERRAEspecialista em Direito Energético pela FGV e UCAMPós-Graduado em Direito EmpresarialProfessor UniversitárioAdvogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson BezerraAssessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJPresidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do TaeKwonDo (2010-2012)Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia Elétrica
  7. 7. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Telefone: (11) 3017.6888 Email: energia@ibcbrasil.com.br www.informagroup.com.br/saneamentoAlteração da Programação:O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse porpalestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuitoou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maioresesforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussãodo tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia dasubstituição.

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