balanço_TCE_PE_2012

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Durante coletiva nesta quinta-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, comemorou os números do balanço anual do Tribunal. Defendendo que sua equipe contem um dos melhores quadros técnicos do país, Duere afirmou que o TCE ajudou a economizar R$ 803,14 milhões dos cofres públicos este ano e destacou a importância de mostrar à população os resultados do trabalho.

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balanço_TCE_PE_2012

  1. 1. Resultados do TCE/PE – 2012 UM TRIBUNAL DE RESULTADOS!Conselheira Teresa DuerePresidente – TCE/PE
  2. 2. Prioridades da Gestão EfetividadeTransparência A perfeiçoamento da G estão Pública
  3. 3. Prioridades da GestãoTransparência
  4. 4. Transparência Portal do Cidadão 2º lugar na prêmio nacional Indicado para concorrer ao de desenvolvedores QlikView “Prêmio Nacional de Transparência da Câmara dos Deputados”. 25.101 REALIZAÇÃO DE 2 CURSOS Acessos ao Portal PARA JORNALISTAS em 2012 Portal da Saúde
  5. 5. Transparência Lei de Acesso à Informação O primeiro Tribunal de Contas do país a O primeiro Tribunal de Contas do país a Regulamentar Lei Federal nº 12.527/2011. Regulamentar Lei Federal nº 12.527/2011. (Res. TC Nº 007/2012) (Res. TC Nº 007/2012) Divulgação no site dos quantitativos e valores de remuneração dos cargos efetivos e em comissão e das funções gratificadas, bem como nome e salário de cada servidor.
  6. 6. Transparência Lei da Ficha Limpa Lista com 1.392 nomes de gestores com com contas rejeitadas entregue à Justiça Eleitoral. Código de ética do TCE/PE Aplicação dos princípios da lei internamente no TCE/PE
  7. 7. Prioridades da GestãoA perfeiçoamento da G estão Pública
  8. 8. A perfeiçoamento da G estão Pública Sustentabilidade Lixões - Ações voltadas para orientação / fiscalização do cumprimento da Lei 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS) ICMS SOCIOAMBIENTAL (ECOLÓGICO)
  9. 9. A perfeiçoamento da G estão Pública FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS
  10. 10. A perfeiçoamento da G estão Pública FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS TCU SEFA Z Receita Federal M PPE TJPE Tribunal de Contas/PE Universidades M in. Público Federal CPRH TRE DETRA N / PE PG E
  11. 11. Prioridades da Gestão Efetividade
  12. 12. Efetividade Julgamento dos Pareceres Prévios Combate ao voto político Tribunal de Contas/ PE M PPE
  13. 13. Efetividade Acatamento, Pelas Câmaras, dos Pareceres Prévios (últimos 6 anos)
  14. 14. Efetividade Julgamento dos Pareceres Prévios pelas Câmaras (últimos 6 anos) •Pareceres prévios aprovando as contas •Pareceres prévios rejeitando as contas
  15. 15. Efetividade Afastamento de Prefeitos por Improbidade Administrativa O Tribunal de Contas contribuiu para o afastamento de três prefeitos, por improbidade administrativa. Houve a participação do Ministério Público de Contas e das respectivas Inspetorias Regionais, que atuaram em parceria com o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário para o afastamento desses prefeitos. ARAÇOIABA BEZERROS ARARIPINA
  16. 16. Efetividade Julgamento de Processos – até NOV/ 2012 Foram julgados 2.229 processos (exceto processos de aposentadoria, pensão e reforma) Além disso, foram julgados 8.460 processos de aposentadoria, pensão e reforma.
  17. 17. Efetividade Informação Eletrônica Atualmente, a base de dados do TCE/PE contém orçamentos do ano de 2012 de 180 municípios, Perfazendo um total de mais de R$ 14 bilhões (de um universo de R$ 41 bilhões) passíveis de serem auditados.
  18. 18. Efetividade Resultados das ações de Controle Externo Janeiro a Novembro de 2012 Os benefícios mensuráveis gerados pela ação de controle externo exercido pelo TCE-PE, tanto para a esfera estadual como municipal, totalizam cerca de R$ 803,14 milhões .
  19. 19. Benefício Financeiro das Ações de Controle Externo Atuação concomitante Janeiro a Novembro de 2012 Descrição dos Benefícios Resultantes Unidades Gestoras Valor dos Benefícios da Atuação Concomitante Recuperação de receitas de arrendamento do Terminal deSUAPE 361.035.000,00 Contêineres de SUAPE cobradas a menor. Redução do preço do edital em função do aumento daSecretaria de Administração do Estado 232.560.000,00 competitividade no pregão do PE-Conectado. Adequação dos contratos de consultoria aos valores deSUAPE 33.600.000,00 mercado. Redução do preço do edital em função do aumento daSecretaria de Educação do Estado 26.000.000,00 competitividade na licitação de aquisição de tablets. Redução do preço do orçamento do Pregão Nº 009 / 2012,Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa 26.800.000,00 cujo objeto é o "Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos em PVC".Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes 14.700.000,00 Redução de preço máximo em processo licitatório.Secretaria das Cidades do Estado 17.539.000,00 Redução de preço máximo em processo licitatório.Secretaria de Turismo do Estado 5.033.000,00 Redução de preço máximo em processo licitatório.Outras 39.600,00 - TOTAL 756.828.600,00
  20. 20. Efetividade Benefícios Financeiros Mensuráveis das Ações de Controle Externo
  21. 21. Efetividade Resultados das ações de Controle Externo Dezembro de 2012 (parcial) O TCE detectou 3.922 acumulações de cargos em 169 prefeituras. O valor da economia anual aos cofres públicos foi de R$ 3.364.842,00.
  22. 22. O TRIBUNAL DO FUTURO PROCESSO ELETRÔNICOSISTEMA DE CUSTOS (NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA) NOVO PORTAL DO CIDADÃO (INCLUINDO PORTAL DA EDUCAÇÃO) OUTROS
  23. 23. MUITO OBRIGADA! www.tce.pe.gov.br(81) 3181.7600 (Sede)(81) 3181.7661 (Ramal Presidência)0800 081 10 27 (Ouvidoria)(81) 3181.7940 (Escola de Contas)

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