II Congresso Brasileiro de
Conferência



                 Normas Contábeis para
                  Empresas de Energia
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terça-feira, 18 de Maio de 2010

     Prezado(a) profissional,                                      08h30 Recepção dos Par...
IFRIC 12                                                                        MCPSE
14h00 Aplicabilidade da Adoção do IF...
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Normas ContáBeis

  1. 1. II Congresso Brasileiro de Conferência Normas Contábeis para Empresas de Energia Entenda as Melhores Ferramentas e Conheça os Principais Obstáculos da Corrida pelas Adequações Fiscais 18 e 19 de Maio de 2010 • Hotel Pergamon • São Paulo • SP 3 IFRIC 12 - Evolução da COM AS APRESENtAçõES DE: Operacionalização e Antonio Ganim Conflitos Regulatórios ANEEL Andrew Frank Storfer 3 IFRS - Dificuldades e Desafios do ANEFAC IFRS 1 e Apresentação das Paulo Ricardo Pinto Alaniz Novas CPCs BDO 3 MCPSE - Detalhamento da Nova Iara Pasian DELOIttE Metodologia de Cadastro de Ativos do Manual de Controle Patrimonial Carolina Verginelli DELOIttE do Setor Elétrico Ernesto Gelbcke 3 SPED – Cuidados na Elaboração DIRECtA/PKF E COMItÊ DE de Balanços, Correção de PRONUNCIAMENtOS CONtÁBEIS Nomenclaturas e Problemas Alexandre Heinermann Específicos do Setor Energético KPMG Sérgio Bento 3 Relatórios de Sustentabilidade e PRICEWAtERHOUSECOOPERS Governança Corporativa do José Ricardo Maia de Siqueira Ponto-de-Vista Contábil UFRJ Valdir de Oliveira Amorim IOB WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA – 19 de maio de 2010 Preparação Contábil para a Renovação de Concessões de Energia Elétrica a Partir de 2015 Apoio: Realização:
  2. 2. terça-feira, 18 de Maio de 2010 Prezado(a) profissional, 08h30 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais Já estamos caminhando para a metade de 2010 08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa e, embora muita coisa tenha sido decidida e operacionalizada no setor contábil, ainda há 09h00 Mudança no Papel do Contabilista na Governança muitas dúvidas sobre o que deve fazer o novo Corporativa: do Operacional ao Estratégico profissional contábil, agora mais estratégico • A mudança no papel do contador e controlador e sua do que operacional, resultado da adaptação crescente importância para a Governança Corporativa • O impacto da harmonização contábil sobre o profissional às normas internacionais contábeis a que toda de contabilidade empresa brasileira deve obedecer. • De que forma a Governança Corporativa é influenciada pelos novos padrões contábeis Para o setor energético a questão ainda é mais Andrew Frank Storfer, Presidente delicada com a norma interpretativa IFRIC 12. ANEFAC Algumas definições e CPCs foram anunciadas em dezembro de 2009 e serão analisadas neste IFRS Congresso. Vários pontos, no entanto, continuam indefinidos e têm tirado o sono do profissional 09h30 O Avançado Modelo Brasileiro de Convergência contábil que, mais dia menos dia, terá de se • Convergência de normas expedidas pelo CPC e regulamentadas pela CVM e a normativa emitida adaptar a uma realidade bem diferente da pela Aneel de costume. • Benefícios da harmonização • Riscos e dificuldades a serem superados com a adoção O II Congresso Brasileiro de Normas Contábeis do IFRS para Empresas de Energia é um evento para • Critérios e prazos para a convergência profissionais contábeis e financeiros que foram • As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus pegos no fogo cruzado e precisam se orientar reflexos contábeis sobre o balanço de 2010. Reunimos alguns Ernesto Gelbcke, Presidente dos mais iminentes nomes da contabilidade DIRECtA/PKF brasileira, para sanar todas as suas dúvidas sobre Membro do COMItÊ DE o IFRS, MCPSE, Sped, novas CPCs, IFRIC 12, PRONUNCIAMENtOS CONtÁBEIS Relatórios de Sustentabilidade e FCONT. Para 10h30 Coffee Break e Networking fechar com chave de ouro, teremos um workshop sobre Renovação de Concessões com regulação e 11h00 Repercussão e Análise das Novas CPCs para 2010 política discutindo, lado a lado, o que fazer com • Panorama e direcionamento das CPCs aprovadas em geradoras cuja concessão vence até 2015. dezembro • Principais alterações trazidas pelos novos pronunciamentos Junte-se a geradoras, distribuidoras e • CPC 25 – Mudança no conceito de constituição e reversão transmissoras de todo o Brasil que buscam se de provisões e balanços inteirar da drástica mudança no cenário contábil • CPC 27 - Tratamento contábil para ativos imobilizados e de empresas de energia. impacto sobre geradoras • Outras CPCs importantes Nos vemos lá, Iara Pasian, Sócia DELOIttE 12h00 2009 acabou e o Rtt, não. E agora? Beatriz Singer • Quais são as dificuldades encontradas e como resolver as divergências? Gerente de Projetos • Como aplicar a contabilidade fiscal a partir das normas IBC Brasil/Informa Group legais existentes no RTT? • Seria possível alegar algum direito adquirido, ato jurídico perfeito para empresas integralmente constituídas sob o atual regime tributário? • Adequação da estrutura societária e organizacional • A Carga Tributária do Setor Elétrico – apresentação estatística, comportamento e tendências VENHA REALIzAR BONS NEGÓCIOS! Sérgio Bento, Sócio PRICEWAtERHOUSECOOPERS A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus 12h45 Almoço produtos junto ao seu público-alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. DESCONtO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Para maiores informações entre em contato com Fabiana Conceição Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua na Divisão de Patrocínio pelo telefone: (11) 3017-6873, ou de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! encaminhe e-mail para: fabiana.conceicao@ibcbrasil.com.br
  3. 3. IFRIC 12 MCPSE 14h00 Aplicabilidade da Adoção do IFRIC 12 sobre 11h10 Nova Metodologia de Cadastro de Ativos Distribuidoras e transmissoras Segundo o Manual do Controle Patrimonial • Alterações em ativo imobilizado, ativo intangível, do Setor Elétrico contas representativas de ativos financeiros, provisões • Interpretação das Instruções Gerais de Controle para manutenções e reparos e conta de receitas • Impacto sobre transmissoras e distribuidoras 1) Patrimonial (IG) • Prazos e cronograma de implantação • Vantagens e desvantagens para geradoras de optar • Aplicabilidade, objetivos e estrutura por seguir o ICPC 01 ou o ICPC10 • Dúvidas e exemplos práticos Paulo Ricardo Pinto Alaniz, Sócio • Alterações, adequações e inserções BDO • Principais premissas do sistema de controle patrimonial • Implementação das Instruções de Cadastro 15h30 Coffee Break e Networking Patrimonial (ICAD) Estamos buscando a melhor opção para apresentar 16h00 Contabilidade Regulatória e Societária do este tema. Para programação completa acesse: Setor Elétrico www.informagroup.com.br/energia • Análise da interação entre os processos societário e regulatório na aplicação do IFRIC 12 FCONt • Pontos de observação das novas normas com as regulações 12h00 Impactos do FCONt na lei 11.638 da Aneel • Quais contas precisam ser elencadas no Plano da Receita • Conflitos regulatórios da operacionalização Federal? Antonio Ganim, Superintendente de Fiscalização • Em que casos a entrega do FCONT se faz necessária? Econômica-financeira • Aplicações em empresas com incentivo fiscal ANEEL • Dúvidas freqüentes e exemplos práticos Valdir de Oliveira Amorim, Consultor Tributário SPED IOB 17h15 Cuidados da Escrituração Eletrônica e a 12h30 Encerramento da Conferência 2ª Geração da Nota Fiscal Eletrônica • Correção de nomenclaturas e outros erros comuns • E-Lalur – Plano de Contas referencial mandatório e saldos periódicos Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo • EFD – Inclusão do módulo referente a PIS/COFINS de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de Carolina Velloso Verginelli, Gerente Sênior de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para Tributos Indiretos substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme DELOIttE tOUCHE tOHMAtSU programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. 18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA 19 de maio de 2010 08h40 Recepção dos Participantes 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Preparação para a Renovação 09h00 Relatórios de Sustentabilidade do Ponto-de-Vista Contábil de Concessões de Energia • A importância dos Relatórios de Sustentabilidade Elétrica a Partir de 2015 • Dow Jones Sustainability Index (DJSI) • Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE Bovespa) • Qual será o rumo das concessões que vencem até 2015? • Balanço Social (modelo IBASE e modelo CFC) • Como funciona a legislação atual e o que precisaria ser • Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental mudado para que a renovação seja possível? da Aneel • Alternativas para viabilizar a renovação caso o componente • De que forma a contabilidade pode colaborar na regulatório não seja alterado confecção dos relatórios de sustentabilidade • Prazos e repercussão das indefinições sobre o setor energético • Procedimentos contábeis para a execução de demonstrações • Componentes políticos a serem considerados econômico-financeiras incluindo aspectos sócio-ambientais • Posicionamento do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico • Principais problemas na confecção de Relatórios • Entenda e avalie as taxas de depreciação de Sustentabilidade • Impacto contábil sobre empresas cuja renovação vence até 2015 Alexandre Heinermann, Sócio KPMG Liderado por: Estamos buscando a melhor opção para apresentar este 10h00 Modelo GRI de Relatórios de Sustentabilidade: tema. Para programação completa acesse: Uma Apreciação Crítica de seu Estágio Atual www.informagroup.com.br/energia José Ricardo Maia de Siqueira, Professor-Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – Agenda: UFRJ 13h45 Recepção dos Participantes e Entrega da Documentação 14h00 Início do Workshop 18h00 Término do Workshop e Entrega dos Certificados 10h40 Coffee Break e Networking Haverá Intervalo para Café e Networking
  4. 4. ficha de inscriÇÃo – ii conGresso Brasileiro de normas conTáBeis para empresas de enerGia – eG0901710 Nome: Cargo: 9912247475-dr/sPM CPF: Depto.: E-mail: iir Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: ForMas de PagaMenTo Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. a participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Nome p/ contato: Área: Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS 3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ............... Assinatura: ........................................................................................................................................ condições gerais de inscrição dados sobre cobrança datas: conferência: Nome do contato: 18 e 19 de Maio de 2010 Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições desconto especial para inscrições até 19/03/10* inscrições até 16/04/10* após 16/04/10 Cargo: Grupos. consulte-nos! economize economize Workshop pós-conferência: Endereço: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) 19 de Maio de 2010 q Conferência R$ 3.095,00 r$ 500,00 R$ 3.395,00 r$ 200,00 R$ 3.595,00 local: Tel.: Fax: hotel pergamon q Conferência + Workshop R$ 3.695,00 r$ 600,00 R$ 4.045,00 r$ 250,00 R$ 4.295,00 Rua Frei Caneca, 80 E-mail p/ envio de NF-e: Consolação – São Paulo/SP *desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Cidade: (1) aTenÇÃo: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). pedimos a gentileza de contatar nossa central de Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. 4 maneiras rápidas de cancelamenTos e sUBsTiTUiÇÕes: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos enTrar em conTaTo conosco terão uma taxa administrativa de r$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas Telefone: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. alTeraÇÃo de proGrama: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. fax Toll free: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento siTe Código Código da etiqueta Lado superior direito www.informagroup.com.br/energia Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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