Aula+17.08.2012

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Aula+17.08.2012

  1. 1. Noção de Direito HISTÓRIA DO DIREITOProfª Kássia Líriam de Lima Costa Capistrano
  2. 2. DIREITO E HISTÓRIA É possível sociedade sem Homem? Regras, sem o Homem, é possível?História e Direito tem um ponto em comum, qual? Quem faz o Direito e para quem? Para quê? “O Homem é Naturalmente Produtor de Cultura” DIREITO = DIS + RECTUM (Muito) (Justo)
  3. 3. [Sociedade-Necessidade-Direito] “O Direito se parece com a necessidade histórica da sociedadeque o produziu; é portanto, uma produção cultural e um reflexo das exigências dessa sociedade.” O que é cultura?Entende-se por cultura “o processo pelo qual o Homem Acumula as Experiências que vai sendo Capaz de Realizar, DISCERNE entre ELAS, Fixa as de Efeito Favorável, e como resultado da ação exercida, converte em IDÉIAS as imagens e lembranças[...] Tudo que o Homem produz faz parte da cultura do homem. (PINTO, V. apud Aranha)
  4. 4. Qual a essência da História?Transformações: Ser humano como objeto e sujeito das Transformações! Qual o Objetivo do Estudo da História do Direito? A_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para quê?
  5. 5. Qual a importância da História do Direito para Ciência? “A função precípua da história do direito na formação dos bacharéis encontra-se na desnaturalização da `permanência´ ou `evolução´, em fazer o jurista observar que o direito relaciona-se com o seu `tempo e contexto´ e que o direito contemporâneo não é uma nova versão do direito romano ou uma evolução do direito medieval, mas sim fruto de um complexo de relações presentes na sociedade e que progride a par das forças indutoras capazes de modificá-lo, transformá-lo, revolucioná-lo.” Maciel e AguiarO Direito???________ (Sociedade-Transformação-Necessidade)
  6. 6. Direito Sem Escrita, é possível?“No momento em que os povos entram na história, a maior parte das instituições jurídicas já existem, mesmo que ainda misturadas com a moral e com a religião, como o casamento, a propriedade, a sucessão, o banimento, dentre outros.” José Fábio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar (2007)
  7. 7. Direito dos Povos Sem Escrita Surge com a origem dos homens (ágrafos). Característicasdesses Povos: Caçadores/Coletores. Nômades eSeminômades. Politeístas. Marcado por ReligiosidadeProfunda.
  8. 8. “(...) Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. (...) o ilícito se confundia com a quebra de tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado”.(Wolkmer – Fundamentos de História do Direito.)
  9. 9. Características Gerais dos Direito dos Povos Ágrafos:a) Oralidadeb) Diversidadec) Místicod) Alicerçados desde o Nascimento
  10. 10. Fonte dos Direitos dos ÁgrafosCostumesPrecedentesRegras de Comportamento (Geral e Permanente)  Transmissão: Chefes da Tribo ou Anciãos (Provérbios e Adágios)
  11. 11. Historiografia do Direito• A Historiografia do Direito surge em paralelo com as primeiras civilizações.• Historiografia é o registro escrito da história – é a escrita da história.• Os fatos passados são registrados pela escrita. HISTORIOgrafia É a HISTÓRIA ESCRITA
  12. 12. ORIGEM DAS CIVILIZAÇÕES DA ANTIGUIDADEA transição do direito arcaico para o direito antigo está relacionadoa alguns fatores determinantes, entre os quais se destacam: (1) osurgimento das cidades, (2) invenção e domínio da escrita e o (3)comércio.Surgimento das cidades: Com a sedentarizaçãodo homem no território, resultado do cultivo noterreno, começam a surgir aldeias. Este foi oprimeiro passo para o surgimento das primeirascidades que, segundo os historiadores, foi naMesopotâmia.
  13. 13. Características das Primeiras CidadesNa Mesopotâmia se constatou a primeira redeurbana, composta por várias cidades; Taiscidades eram independentes; Enquanto asaldeias tinham 1000 habitantes as cidadestinham 10 vezes mais;Organização das cidades-estados: muralhas -locais onde ficavam as casas e cultivos - e o localonde se praticava o comércio).
  14. 14. Primeiras Civilizações*Região Mesopotâmica das Grandes Invenções  Agricultura. Energia do Vento. Roda. Escrita.Tijolos. Arco. Colunas. Divisão de Tempo. Aritméticada Multiplicação.
  15. 15. -Surgimento das Leis Escritas- -Posição Geográfica-• Região do Antigo Oriente conhecida como “Crescente Fértil”
  16. 16. Os Sumérios• 1ª Civilização – Os Sumérios – +ou- 3000 a.C. tinham a agricultura muito desenvolvida como também o comércio, a astrologia e a matemática.• Criadores da Escrita. (Inicialmente direcionada a contabilidade) Pagavam suas obrigações com moedas, barras de ouro ou de prata, já havia documentos que lembravam faturas, cartas de crédito e recibos.• Habitavam entre os Rios Tigre e Eufrates
  17. 17. Escrita Cuneiforme – Sumérios –A escrita surge quandoa transmissão oral dacultura começa ase tornar insuficientepara preservaçãoda memória.
  18. 18. a venda em mercados ou emnavegações tem grande importânciana passagem da sociedadetradicional para a antiga, posto quecom o excedente do processo deprodução do homem cria-se acamada de comerciantes, bemcomo a diferença entre rico e pobre.
  19. 19. O surgimento de uma sociedade urbana,detentora da escrita e aberta ao comércioresultará em um novo mundo: o mundo antigoque demandará um novo direito.História do Direito
  20. 20. Como já dito, com o surgimento das cidades e suaabertura para o comércio, os costumes tradicionaiscomercaram a perder força. Era necessário leis escritaspara reger as relações privadas, bem como estipularuma espécie de Tribunal ou juiz para resolver osimpasses da população.A Suméria atingiu este estágio, muito embora umaforte expressão da sociedade tradicional aindapermanecesse: tudo se justificava pela revelaçãodivina.

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