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Formação humana para a
    cidadania e educação escolar
                            Professora Maria de Fátima Rodrigues Pereira
                                         Araucária, 21/07/2011



A primeira constatação que é preciso fazer é que a palavra cidadania tem sido muito
proferida e em muitos casos pouco esclarecida. Proferimos a palavra e sabemos pouco do
seu conteúdo.
Convido-os a refletirmos e pensarmos juntos sobre o tema cidadania, formação humana e
educação escolar.
Para tal organizei esta fala em três partes: na 1ª parte abordo a origem da palavra cidadania;
na 2ª o seu conteúdo na modernidade e após a Revolução Francesa e na 3ª o que hoje
podemos considerar cidadania e as contribuições que a educação escolar pode fazer para tal.
Cidadania entre os povos latinos- A
cidadania em português, corresponde:
   em espanhol, ciudadanía;
   em italiano, cittadinanza;
   em francês, citoyennité;
   Já a cidadão em português corresponde no espanhol
    ciudadano; cottadino no italiano e citoyen no
    francês.
   Temos, então que cidadania está na história dos
    povos latinos, cuja constituição está ligada à cultura
    greco - romano.
Sobre a palavra Cidadania - Se perguntarmos pelo étimo(origem) da
palavra cidadania, temos:


   que deriva do latim civitas, que é cidade em latim, no
    mundo romano;
   corresponde a pólis, a Cidade-Estado dos gregos- daí
    deriva política – governo da cidade.
   a Antiguidade Grega e Romana era um mundo de
    cidades; Roma chegou no século I d.C. a um milhão
    de habitantes.
   Portanto, a palavra cidadania, está desde sua
    origem, associada à vida na cidade, ao governo da
    cidade.
O Coliseu- sua construção data de 70 a 80 d. C.

   Tinha capacidade para receber até noventa mil espectadores.
Imagem do Senado Roma Antiga
Seu surgimento na língua portuguesa

   Segundo o Dicionário Etimológico de José Pedro Machado,
    cidadania, na língua portuguesa, surge no século XIII- e se
    reportava, nesse final de Idade Média ao homem que vivia
    no burgo, na cidade medieval, aquele que não estava
    “adscrito” ao feudo;
   A final uma minoria, se considerarmos que na Idade Média
    a vida se faz no feudo, cerca de 90% da população vivia no
    campo
   Portanto, desde já podemos fixar três sentidos associados a
    cidadania: do latim: vida na cidade, governo da vida na
    cidade e liberdade por oposição ao servo da gleba.
A Cidadania na cidade medieval
 Liberdade entendida aqui como libertação da servidão. O servo da
   gleba fugia então dos feudos e penetrava nos muros da cidade,
   onde se considerava ao mesmo tempo protegido e livre do
   senhor feudal e da sujeição que devia a ele (a vassalagem). Daí
   o dito que demonstra o "espírito da época" (cf. Maria
   Encarnação B. Spósito): "O ar da cidade é o ar da liberdade" ou,
   melhor, "o ar da cidade é libertador" (Stadtluft macht frei).
   Tratava-se, como é claro, de uma liberdade de fato, o que não
   impedia de torná-las pólos de atração para uma população que
   crescia desde o século XI.
 Mas, ligado ao renascimento do comércio, o processo de
   urbanização da Europa da Idade Média — um fenômeno
   complexo e controvertido — era "lento demais para permitir às
   cidades absorver a imigração em massa da população rural"
   (Bronislaw Geremek).
Cidade Medieval e seus oficinas de artes e ofícios
Mas é na Modernidade (1789- marco da Revolução Francesa para cá) que
                       cidadania ganha mais sentido


   Em outubro de 1774, na França, Pierre-Augustin Caron de
    Beaumarchais, autor da peça - Bodas de Fígaro, depois musicada
    por Mozart, empregava num discurso, a palavra citoyen, para se
    referir ao homem livre; ao homem que rompe com o antigo
    Regime de adscricão feudal, que se pauta pela razão e por estar
    na cidade.
   Diziä: “Sou um cidadão; isto é, alguma coisa de novo, de
    inaudito; nem financeiro, nem abade, nem cortesão, nem
    favorito; nem NADA QUE SE POSSA CHAMAR PODER...
    Sou um cidadão -o quê os senhores deviam ser desde há
    duzentos anos e hão de ser dentro de vinte, talvez".
Bodas de Fígaro

   Trata, entre outros temas, do direito feudal do senhor....
Contudo>>>A maioria da população, ao final do
século XVIII, era camponesa, não citadina.
   Poucas eram, então, as cidades, a mais numerosa era
    Londres com um milhão de habitantes, seguida de Paris
    com meio milhão e, umas outras, com uma população de
    100 mil ou mais: duas na França, duas na Alemanha, talvez
    quatro na Espanha, cinco na Itália, duas na Rússia,, e
    apenas 1 em Portugal, na Polônia, na Holanda, na Áustria,
    na Irlanda, na Escócia e na Turquia.
    O verdadeiro homem da cidade tinha desprezo pelo campo
    atrasado, ainda que dele depende-se porque a cidade ainda
    dependia do que o campo produzia, dos impostos que
    arrecadava, dos que o abandonavam e se constituíam
    operários assalariados nas manufaturas e indústrias
    nascentes nas cidades.
Na França a Assembléia Nacional,


 na qual se transformara a Reunião dos Estados
 Gerais, no 14 de julho de 1789 (data nacional da
França até hoje, - queda da Bastilha-) decidiu que a
Constituição deveria conter uma Declaração dos
Direitos do homem e do cidadão- que foi votada
             em 26 de agosto de 1789.
Imagem da Revolução Francesa

   Imagens da Revolução Francesa
Esta Declaração foi tão importante....


          que é um marco no mundo ocidental;

   tão grande.... Que influenciou as Constituições do
                     mundo ocidental.
Mas, o que continha esta Declaração?

17 artigos: sobre isonomia (igualdade) perante a Lei;
      liberdade pessoal; de opinião; de religião; de
    imprensa; justiça fiscal; separação de poderes e
                 direito de propriedade.
 Ali se diz que todo o cidadão pode falar; escrever,
  imprimir, respondendo pelo abuso dessa liberdade,
                  nos teremos da lei....
Mas Declaração não é efetivação



    Foi na luta que a cidadania foi se efetivando-
   Na conquista de direitos civis, políticos, sociais
E por que não basta a Declaração

     Porque ainda que os indivíduos produzam
     coletivamente os bens sociais, toda a riqueza
   material e cultural e todas as instituições sociais e
    políticas, dada a divisão social em classes, nem
  todos os homens se apropriam desses bens por eles
                    mesmos criados;
 De todo o modo a proclamação desses direitos teve
        importante significado revolucionário;
  Hoje seria uma equívoco entender que cidadania
           não exige luta, trabalho, formação;
Portanto - Cidadania depende de
trabalho de luta,

    de vivê-la, de conquistá-la e como tudo que não é
     natural, que é artificial, da história, da cultura exige
                 formação, educação para tal;
                    E assim tem sido.....
Thomas Humprey Marshall (1893-1981) sociólogo
britânico autor de- cidadania e classe social e status
   Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1967.
O sociólogo T. H. Marshall – direitos civis



   Tomando como pressuposto o que aconteceu na
   Inglaterra, em seu estudo – Cidadania, classe social e
  status nos fala que o primeiro conjunto de direitos,
  historicamente conquistados, foram os civis – direito
      à vida, à liberdade de pensamento, de movimento, de
                           propriedade.
Direitos Políticos


    O segundo conjunto de direitos foram, no caso
   inglês, os políticos- direito de votar e ser votado, de
                   associação,organização.
  Foi fácil a conquista destes direitos, no Brasil, para
      quem não possuía propriedade, era mulher ou
                         analfabeto?
 O sufrágio universal, no Brasil, só foi garantido pela
                    Constituição de 1988.
Direitos Sociais



   Neste conjunto de direitos está o acesso e usufruto
    de bens socialmente produzidos, entre os quais está
    a saúde, a educação, a moradia, o alimento, a arte, a
                    cultura, o trabalho.
No Brasil- a duras penas fomos fazendo
conquistas de cidadania


      E um dos marcos da cidadania historicamente
      conquistada no Brasil é a Constituição de 1988,
           chamada de Constituição Cidadã.
A Constituição cidadã de 1988 quanto à
educação

   Em seu artigo 205, estabelece que a educação é
    direito de todos e dever do Estado e da família deve
    visar o pleno desenvolvimento da pessoa humana,
    seu preparo para o exercício da cidadania e sua
    qualificação para o trabalho, que é também, como
    vimos, uma das várias dimensões da idéia-força da
    cidadania.
A Constituição, Educação, Cidadania
     A educação como prática social, histórica, para todos que implica
        formação para acesso, apropriação e usufruto de todos os bens
                           socialmente produzidos;
   Que hoje tem na escola o lócus dessa formação que se pretende alargada
                       para a pré-escola e stricto-sensu.

   Mas, vivendo nós em sociedades de classes temos aqui uma contradição, já
                           apresentada no slide n. 13-
     -   dada a divisão social em classes, nem todos os homens se
              apropriam desses bens por eles mesmos criados-
   Isto tem implicado diferenças no acesso e usufrutos para os filhos
                  das classes trabalhadoras e para as elites-
              Como bem disse Adam Smith -"Instrução para os
                  trabalhadores, porém, em doses homeopáticas".
Quais são os desafios da educação escolar para a cidadania
enquanto acesso e usufruto dos bens socialmente produzidos   ?

   Certamente - ultrapassar os mínimos, a míngua, a
         fome, o que dá acesso à apropriação do
   conhecimento, hoje reconhecidamente, um meio de
   produção; que ao ser apropriado por todos deixaria
     de ser propriedade privada somente de alguns.
E se cidadania é o acesso e usufruto dos
bens socialmente produzidos....
    Isto implica que a educação escolar, antes de mais
       nada, possibilite entender este nosso modo de
        existir, no qual a produção incorpora não só
    funções manuais para as máquina, mas, também as
                próprias operações intelectuais;
   formação sólida, no mais alto patamar, possibilite a
         intervenção cidadã, o governo do mundo.
Para isto, a educação escolar tem que ser
um banquete, todos os dias......
        Onde estejam os conhecimentos sistematizados da arte, da ciência, da filosofia, da técnica;

                         Onde seja superada a dicotomia entre a teoria e prática;

                                      A pesquisa seja princípio pedagógico;

                                        O trabalho princípio educativo;

                   E o princípio ético político seja a formação omnilateral do homem;

                         Onde a escola tenha “boniteza”como disse Paulo Freire;

       Onde haja profunda ligação do trabalho educativo com a vida e seus frutos mais promissores;
       Isto exige trabalho educativo unitário, integrado, avaliação constante e
        reflexão em conjunto de todos os envolvidos nos processos escolares.
                              Isto exige uma agenda
   COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre Cidadania
    e Modernidade. In: Estudos de Política e Serviço
    Social. Vol. 1, n.1. set. de 1997.
   DUBY, Georges. Economia rural e a vida no campo
    no ocidente medieval. V. 1. Lisboa: Edições 70,
   SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 2. ed. São
    Paulo: Nobel, 1993.
   SAVIANI, Dermeval. O trabalho como princípio
    educativo frente as novas tecnologias.
   SMITH, A. Inquérito sobre a natureza e as causas
    da riqueza das Nações. Lisboa: Fundação Calouste
   Gulbenkian, 1981, v. 2.

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  • 1. Formação humana para a cidadania e educação escolar Professora Maria de Fátima Rodrigues Pereira Araucária, 21/07/2011 A primeira constatação que é preciso fazer é que a palavra cidadania tem sido muito proferida e em muitos casos pouco esclarecida. Proferimos a palavra e sabemos pouco do seu conteúdo. Convido-os a refletirmos e pensarmos juntos sobre o tema cidadania, formação humana e educação escolar. Para tal organizei esta fala em três partes: na 1ª parte abordo a origem da palavra cidadania; na 2ª o seu conteúdo na modernidade e após a Revolução Francesa e na 3ª o que hoje podemos considerar cidadania e as contribuições que a educação escolar pode fazer para tal.
  • 2. Cidadania entre os povos latinos- A cidadania em português, corresponde:  em espanhol, ciudadanía;  em italiano, cittadinanza;  em francês, citoyennité;  Já a cidadão em português corresponde no espanhol ciudadano; cottadino no italiano e citoyen no francês.  Temos, então que cidadania está na história dos povos latinos, cuja constituição está ligada à cultura greco - romano.
  • 3. Sobre a palavra Cidadania - Se perguntarmos pelo étimo(origem) da palavra cidadania, temos:  que deriva do latim civitas, que é cidade em latim, no mundo romano;  corresponde a pólis, a Cidade-Estado dos gregos- daí deriva política – governo da cidade.  a Antiguidade Grega e Romana era um mundo de cidades; Roma chegou no século I d.C. a um milhão de habitantes.  Portanto, a palavra cidadania, está desde sua origem, associada à vida na cidade, ao governo da cidade.
  • 4. O Coliseu- sua construção data de 70 a 80 d. C.  Tinha capacidade para receber até noventa mil espectadores.
  • 5. Imagem do Senado Roma Antiga
  • 6. Seu surgimento na língua portuguesa  Segundo o Dicionário Etimológico de José Pedro Machado, cidadania, na língua portuguesa, surge no século XIII- e se reportava, nesse final de Idade Média ao homem que vivia no burgo, na cidade medieval, aquele que não estava “adscrito” ao feudo;  A final uma minoria, se considerarmos que na Idade Média a vida se faz no feudo, cerca de 90% da população vivia no campo  Portanto, desde já podemos fixar três sentidos associados a cidadania: do latim: vida na cidade, governo da vida na cidade e liberdade por oposição ao servo da gleba.
  • 7. A Cidadania na cidade medieval Liberdade entendida aqui como libertação da servidão. O servo da gleba fugia então dos feudos e penetrava nos muros da cidade, onde se considerava ao mesmo tempo protegido e livre do senhor feudal e da sujeição que devia a ele (a vassalagem). Daí o dito que demonstra o "espírito da época" (cf. Maria Encarnação B. Spósito): "O ar da cidade é o ar da liberdade" ou, melhor, "o ar da cidade é libertador" (Stadtluft macht frei). Tratava-se, como é claro, de uma liberdade de fato, o que não impedia de torná-las pólos de atração para uma população que crescia desde o século XI.  Mas, ligado ao renascimento do comércio, o processo de urbanização da Europa da Idade Média — um fenômeno complexo e controvertido — era "lento demais para permitir às cidades absorver a imigração em massa da população rural" (Bronislaw Geremek).
  • 8. Cidade Medieval e seus oficinas de artes e ofícios
  • 9. Mas é na Modernidade (1789- marco da Revolução Francesa para cá) que cidadania ganha mais sentido  Em outubro de 1774, na França, Pierre-Augustin Caron de Beaumarchais, autor da peça - Bodas de Fígaro, depois musicada por Mozart, empregava num discurso, a palavra citoyen, para se referir ao homem livre; ao homem que rompe com o antigo Regime de adscricão feudal, que se pauta pela razão e por estar na cidade.  Diziä: “Sou um cidadão; isto é, alguma coisa de novo, de inaudito; nem financeiro, nem abade, nem cortesão, nem favorito; nem NADA QUE SE POSSA CHAMAR PODER... Sou um cidadão -o quê os senhores deviam ser desde há duzentos anos e hão de ser dentro de vinte, talvez".
  • 10. Bodas de Fígaro  Trata, entre outros temas, do direito feudal do senhor....
  • 11. Contudo>>>A maioria da população, ao final do século XVIII, era camponesa, não citadina.  Poucas eram, então, as cidades, a mais numerosa era Londres com um milhão de habitantes, seguida de Paris com meio milhão e, umas outras, com uma população de 100 mil ou mais: duas na França, duas na Alemanha, talvez quatro na Espanha, cinco na Itália, duas na Rússia,, e apenas 1 em Portugal, na Polônia, na Holanda, na Áustria, na Irlanda, na Escócia e na Turquia.  O verdadeiro homem da cidade tinha desprezo pelo campo atrasado, ainda que dele depende-se porque a cidade ainda dependia do que o campo produzia, dos impostos que arrecadava, dos que o abandonavam e se constituíam operários assalariados nas manufaturas e indústrias nascentes nas cidades.
  • 12. Na França a Assembléia Nacional,  na qual se transformara a Reunião dos Estados Gerais, no 14 de julho de 1789 (data nacional da França até hoje, - queda da Bastilha-) decidiu que a Constituição deveria conter uma Declaração dos Direitos do homem e do cidadão- que foi votada em 26 de agosto de 1789.
  • 13. Imagem da Revolução Francesa  Imagens da Revolução Francesa
  • 14. Esta Declaração foi tão importante....  que é um marco no mundo ocidental;  tão grande.... Que influenciou as Constituições do mundo ocidental.
  • 15. Mas, o que continha esta Declaração? 17 artigos: sobre isonomia (igualdade) perante a Lei; liberdade pessoal; de opinião; de religião; de imprensa; justiça fiscal; separação de poderes e direito de propriedade.  Ali se diz que todo o cidadão pode falar; escrever, imprimir, respondendo pelo abuso dessa liberdade, nos teremos da lei....
  • 16. Mas Declaração não é efetivação Foi na luta que a cidadania foi se efetivando-  Na conquista de direitos civis, políticos, sociais
  • 17. E por que não basta a Declaração  Porque ainda que os indivíduos produzam coletivamente os bens sociais, toda a riqueza material e cultural e todas as instituições sociais e políticas, dada a divisão social em classes, nem todos os homens se apropriam desses bens por eles mesmos criados;  De todo o modo a proclamação desses direitos teve importante significado revolucionário;  Hoje seria uma equívoco entender que cidadania não exige luta, trabalho, formação;
  • 18. Portanto - Cidadania depende de trabalho de luta,  de vivê-la, de conquistá-la e como tudo que não é natural, que é artificial, da história, da cultura exige formação, educação para tal;  E assim tem sido.....
  • 19. Thomas Humprey Marshall (1893-1981) sociólogo britânico autor de- cidadania e classe social e status  Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1967.
  • 20. O sociólogo T. H. Marshall – direitos civis  Tomando como pressuposto o que aconteceu na Inglaterra, em seu estudo – Cidadania, classe social e status nos fala que o primeiro conjunto de direitos, historicamente conquistados, foram os civis – direito à vida, à liberdade de pensamento, de movimento, de propriedade.
  • 21. Direitos Políticos  O segundo conjunto de direitos foram, no caso inglês, os políticos- direito de votar e ser votado, de associação,organização.  Foi fácil a conquista destes direitos, no Brasil, para quem não possuía propriedade, era mulher ou analfabeto?  O sufrágio universal, no Brasil, só foi garantido pela Constituição de 1988.
  • 22. Direitos Sociais  Neste conjunto de direitos está o acesso e usufruto de bens socialmente produzidos, entre os quais está a saúde, a educação, a moradia, o alimento, a arte, a cultura, o trabalho.
  • 23. No Brasil- a duras penas fomos fazendo conquistas de cidadania  E um dos marcos da cidadania historicamente conquistada no Brasil é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã.
  • 24. A Constituição cidadã de 1988 quanto à educação  Em seu artigo 205, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa humana, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, que é também, como vimos, uma das várias dimensões da idéia-força da cidadania.
  • 25. A Constituição, Educação, Cidadania A educação como prática social, histórica, para todos que implica formação para acesso, apropriação e usufruto de todos os bens socialmente produzidos;  Que hoje tem na escola o lócus dessa formação que se pretende alargada para a pré-escola e stricto-sensu.  Mas, vivendo nós em sociedades de classes temos aqui uma contradição, já apresentada no slide n. 13- - dada a divisão social em classes, nem todos os homens se apropriam desses bens por eles mesmos criados-  Isto tem implicado diferenças no acesso e usufrutos para os filhos das classes trabalhadoras e para as elites-  Como bem disse Adam Smith -"Instrução para os  trabalhadores, porém, em doses homeopáticas".
  • 26. Quais são os desafios da educação escolar para a cidadania enquanto acesso e usufruto dos bens socialmente produzidos ?  Certamente - ultrapassar os mínimos, a míngua, a fome, o que dá acesso à apropriação do conhecimento, hoje reconhecidamente, um meio de produção; que ao ser apropriado por todos deixaria de ser propriedade privada somente de alguns.
  • 27. E se cidadania é o acesso e usufruto dos bens socialmente produzidos....  Isto implica que a educação escolar, antes de mais nada, possibilite entender este nosso modo de existir, no qual a produção incorpora não só funções manuais para as máquina, mas, também as próprias operações intelectuais;  formação sólida, no mais alto patamar, possibilite a intervenção cidadã, o governo do mundo.
  • 28. Para isto, a educação escolar tem que ser um banquete, todos os dias......  Onde estejam os conhecimentos sistematizados da arte, da ciência, da filosofia, da técnica;  Onde seja superada a dicotomia entre a teoria e prática;  A pesquisa seja princípio pedagógico;  O trabalho princípio educativo;  E o princípio ético político seja a formação omnilateral do homem;  Onde a escola tenha “boniteza”como disse Paulo Freire;  Onde haja profunda ligação do trabalho educativo com a vida e seus frutos mais promissores;  Isto exige trabalho educativo unitário, integrado, avaliação constante e reflexão em conjunto de todos os envolvidos nos processos escolares.  Isto exige uma agenda
  • 29. COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre Cidadania e Modernidade. In: Estudos de Política e Serviço Social. Vol. 1, n.1. set. de 1997.  DUBY, Georges. Economia rural e a vida no campo no ocidente medieval. V. 1. Lisboa: Edições 70,  SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 2. ed. São Paulo: Nobel, 1993.  SAVIANI, Dermeval. O trabalho como princípio educativo frente as novas tecnologias.  SMITH, A. Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das Nações. Lisboa: Fundação Calouste  Gulbenkian, 1981, v. 2.