1. E
m 1798, na Bahia, surgiu outro movi
mento de contestação à dominação co
lonial.AConjuração Baiana ou Revolta
dosAlfaiates, despontou na época dos “temíveis acon-
tecimentos franceses” que incendiavam o continente
europeu. Realmente, em dez anos os franceses abala-
ram o mundo com a Queda da Bastilha, a Declaração
dos Direitos do Homem e a execução do monarca Luís
XVI. Desde então a Revolução Francesa se tornou
símbolo de contestação para os revolucionários do
mundo inteiro. Seu exemplo, encorajava as colônias
incitando-as a romper os laços de dominação do Pacto
Colonial.
No que se refere ao Brasil, desabrochou a
insurreição baiana em meio a uma série de problemas
locais. Desde o século XVIII, Salvador tinha perdido o
status de sede da colônia, apesar de continuar sendo a
segunda cidade mais populosa do império português
com seus 60 mil habitantes.Apoiada na lavoura da cana-
de-açúcar, a elite local comemorava a alta do preço do
açúcar que novamente levantava os engenhos. Para-
doxalmente, a partir daí os problemas se tornaram mais
acentuados porque a ampliação da lavoura açucareira
praticamente eliminou as áreas de plantio de culturas
de subsistência. Salvador já era por natureza uma cida-
de de muitos contrastes e de miséria acentuada. Na épo-
ca em que se relatam os fatos, o problema aumentou
como se evidencia nos saques a pontos de
abastecimento.
A carne, em especial, era a mercado-
ria de maior valor chegando a custar 600
réis a arroba, que era um preço exorbitante
na época. “Nenhuma autoridade merecia
respeito, tanto que no sábado de aleluia
de 1797 um grupo de populares arreba-
tou um carregamento de carne destinado
ao general-comandante e dividiu a mer-
cadoria com as negras que vendiam
quitutes nas ruas”.1
Acamada mais humil-
de – maioria da população – formava a le-
gião de miseráveis e escravos, vivendo em
péssimas condições.
No começo do século, a população
pobre e marginalizada, já havia se expres-
sado em motins reprimidos com violência
pelas tropas metropolitanas, como foi o caso
da “Rebelião do Maneta”, em 1711.
“Animai-vos povo bahiense! Está por chegar o
tempo feliz de nossa liberdade.. O tempo que sere-
mos todos irmãos. O tempo que seremos todos iguais.”
Manifesto dos rebeldes 1798.
Pelo porto de
Salvador saíam
os produtos
coloniais para a
Europa e
chegavam os
escravos, as
manufaturas do
Reino e os
artigos de luxo.
2. InconfidênciaBaiana
Durante vários dias os centros de abastecimen-
to de Salvador foram invadidos pela população famin-
ta. Ao mesmo tempo, parte da tropa se rebelava nos
quartéis em protesto aos miseráveis soldos. Com um
ambiente tão propício, as “perigosas idéias francesas “
fomentaram o combustível ideoló-
gico para .os rebeldes, que aos
poucos preparavam a explosão da
insurreição. As autoridades portu-
guesas estavam de certa forma
atentas ao clima de sedição, fican-
do de olho em tudo que pudesse
lembrar a França revolucionária.
Prova disso, foi a vinda do gover-
nador D. Fernando José, que
desembarcou em Salvador com
ordens de agir com rigor, punindo
supostos insubordinados.
“Denúncias partidas da
própria Bahia indicavam ao
governo de Lisboa que, a provín-
cia estava sendo envolvida por
uma inquietante ação visando “a
destruição dos laços de solidariedade com o Reino e
a adoção dos abomináveis princípios franceses”. A
julgar por aquelas versões, a situação era de tal ordem
que se chegasse a Salvador uma tropa francesa a Sal-
vador não encontraria resistência na guarnição e aos
conquistadores se uniriam as pessoas de posição so-
cial”. 1
Nessa Bahia potencialmente rebelde, propaga-
ram-se as idéias iluministas, entre a parcela mais
esclarecida da população. Em 1796 chegou em Salva-
dor um navio espanhol, trazendo a bordo o comandan-
te francês René Larcher. Antes de chegar na Bahia, o
comandante tinha sido encarregado de extinguir a es-
cravidão em colônias francesas nasAntilhas. Com medo
da influência revolucionária do comandante, o gover-
nador D. Fernando designou o tenente Hermógenes de
Aguiar, para acompanhar e vigiar o comandante fran-
cês enquanto estivesse em Salvador.
Com essa atitude o governador
entregou “as galinhas à raposa” pois
o tenente Hermógenes encantado
com as idéias do comandante fran-
cês, colocou-o em contato com
outros militares, espalhando o
vírus das idéias francesas.
Com o retorno de Larcher, os rebeldes trataram
deorganizaromovimento,ampliando-ocomonãohavia
acontecido em Minas Gerais. Na articulação do movi-
mento teve peso decisivo a sociedade maçônica
Cavalheiros da Luz – local de reunião de importantes
figuras da elite baiana, a exemplo do padre Francisco
Gomes, o professor Muniz Barreto, Cipriano Barata e
outros. Sob influencia das idéias liberais os rebeldes
se encorajaram a subverter a situação colonial do Brasil.
A diferença em relação à Conjuração Mineira, é que
dessa vez, o movimento se ampliou com a inclusão da
população mais humilde, expressa na participação dos
alfaiates João de Deus e Manuel Faustino, soldados
como Lucas Dantas e Luís Gonzaga, além de
Hermógenes que havia sido o ponto de partida dessa
história.
O projeto político da Inconfidência Baiana foi
incomparavelmente mais ousado e radical, que o ideário
político dos rebeldes das Minas Gerais. Lutavam pela
proclamação da República e o fim da escravidão, além
de liberdade religiosa e liberdade de comercio. O motim
estava previsto para acontecer em agosto de 1798,
porém ao mesmo tempo em que os rebeldes se
articulavam, o governador era informado do que esta-
va acontecendo. Na verdade, isso aconteceria, mais
cedo ou mais tarde, pois havia dezenas de envolvidos
o que propiciava o vazamento das informações.
Além disso, em agosto de 1798, surgiram vári-
os cartazes na cidade anunciando a iminente revolta.
Confiando na força do movimento os rebeldes perde-
ram a cautela se expondo à vigilância do governador.
Peneirando as informações, D. Fernando chegou a Luís
Gonzaga que era um dos principais líderes. Após a
prisão de Gonzaga, os outros rebeldes resolveram an-
tecipar o inicio da rebelião, antes que ocorressem no-
vas prisões. Sabendo de todos os passos dos rebel-
des, ficou fácil para D. Fernando desarmar a insurrei-
ção. Depois de um mal-sucedido agrupamento dos in-
surgentes no Dique do Tororó, o governo foi efetuan-
do as prisões até desarticular completamente o movi-
mento.
Desde a mudança
da capital para o
Rio de Janeiro,
Salvador não
conheceu
nenhum tipo de
progresso.
No final do século
XVIII Salvador era
uma cidade
pobre, onde os
negros sem
trabalho na
lavoura vendiam
alimentos no
meio da rua.
3. InconfidênciaBaiana
O quilo da carne
passou a custar
uma fortuna, e a
fome provocou a
primeira tentativa
de revolução
social
É necessário notar que, em um primeiro
momento, o movimento se afigurava
semelhante ao estilo das manifestações
revolucionárias de alguns pontos das Antilhas e
da América Central, nos quais a elite branca
buscou apoio entre escravos e elementos das
raças submetidas, para seus projetos de
libertação diante da metrópole poderosa.
Entretanto, a difusão
de idéias libertárias e
igualitárias, no caso
baiano, não poderia
deixar de despertar
as contradições da
sociedade
escravocrata: o
projeto igualitário,
benéfico aos
escravos e mulatos,
não aos senhores,
faria com que o
núcleo inicial dos
"Cavalheiros da Luz"
fosse ultrapassado,
em matéria de articulações revolucionárias,
pelos humildes da capitania. As camadas
inferiores radicalizaram logo suas posições e
assumiram o comando efetivo do movimento:
mesmo Cipriano Barata, que até 1839 seria um
dos mais notáveis revolucionários democratas
que a história brasileira conheceu, seria em
1789 superado pelos acontecimentos: defensor
da persistência da ação propagandística, para
dar mais força ao movimento futuro, ele era
desfavorável ao seu desencadeamento
imediato.
Cavalheiros e MulatosCavalheiros e MulatosCavalheiros e MulatosCavalheiros e MulatosCavalheiros e Mulatos
Como a maior
cidade da
América
portuguesa,
mesmo após
1799 Salvador
continuaria
sendo palco de
importantes
acontecimentos.
“As penalidades sobre os conjurados, a re-
pressão sobre os mulatos, essas
deveriam ser implacáveis, para cum-
prir as exigências de Lisboa. D. Maria
1, em cartas, exigia que todos os im-
plicados, mesmo aqueles que não par-
ticipassem diretamente da conjura,
mas tivessem ciência dela e não a de-
latassem fossem punidos. A coroa che-
gava a instruir os tribunais da Bahia
para que, no caso dos condenados que recebessem
pena de degredo, eles não fossem mandados para
colônias portuguesas na África, e sim para territóri-
os fora da jurisdição lusa, para que “o veneno dos
seus falsos princípios não possa jamais contaminar
aqueles dos seus vassalos”. A violência da repressão
estava na razão direta do caráter popular do movi-
mento.
No cumprimento de uma política social cada
vez mais repressiva, a coroa ordenou o pagamento
de prêmios e a concessão de privilégios e cargos a
quaisquer denunciantes de crimes de “lesa-
majestade”: os delatores da contestação política
foram agraciados com pensões, como José Joaquim
Santana, que havia entregado João de Deus e os
principais implicados. A pratica estimulou as
denúncias: ao iniciar-se o século XIX, avolumavam-
se sobre as mesas dos governadores e secretários de
governo as cartas dos ambiciosos, denunciando tudo
e todos em busca de alguns tostões e um emprego na
milícia. Mas a Conjuração Baiana foi algo
mais que um sintoma da desagregação do
colonialismo, que tentava manter-se através
da repressão: ela evidencia uma outra faceta
do processo de independência, que se mani-
festaria em ocasiões como 2 de julho baiano
(já em 1823): o radicalismo democrático,
igualitário e popular, que o caráter posteri-
or do processo de independência conseguiu
a custo esconder. “ 2
1 In. Brasil 500 Anos. 1784 – 1815.
Editora Abril. Pág 280.
2 In. Maranhão, Ricardo, Luís Ronacari e ou-
tros.BrasilHistória.TextoeConsulta.DigitalMultimídia.
4. InconfidênciaBaiana
Por isso mesmo, a liderança escapou-lhe
das mãos, passando para a de mulatos ligados
às profissões urbanas, artífices (principalmente
alfaiates) e soldados. O radicalismo das raças
dominadas, inquieto e impaciente para se libertar
do jugo secular do colonialismo, não interessava
aos senhores brancos, que se retraíram. Cipriano
Barata continuou no movimento, pois em toda a
sua vida, por coerência revolucionária, se
diferenciaria do restante da elite branca, que
temia o povo e a liberdade plena. Mesmo assim,
seu papel nos últimos momentos da conjuração
baiana foi pequeno em comparação com o dos
mulatos. É importante notar, porém, que tal
diferenciação de classe no seio do movimento,
se inevitável a longo prazo, foi facilitada e
apressada pelo próprio clima de
descontentamento e agitação
social vigente na Bahia em fins
do século XVlll. As "idéias
francesas" apenas vieram
permitir a expressão de uma
revolta latente e surda,
curtida nos porões e
senzalas, que em vários
momentos explodia em
manifestações caóticas. Era
a própria estrutura da
sociedade colonial que
estava em jogo, para os
doninados pelo jugo branco.
(In. Ricardo Maranhão e
outros. Brasil História - Texto e
Consulta. Volume 2)
No dia 10 de agosto de
1792 o povo francês invadiu as
Tulheries e massacrou a Guar-
da Real, Na Bahia em 1799, as
idéias revolucionárias alcança-
ram homens do povo que ansi-
avam por igualdade.
Cipriano Barata
negou seu
envolvimento na
conspiração, foi
absolvido mas
continuou como
agitador político até
as primeiras
décadas do século
XIX.