1) O documento descreve a reconstrução do pós-guerra e a divisão do mundo entre as duas superpotências EUA e URSS. 2) Foi criada a Organização das Nações Unidas com o objetivo de manter a paz internacional, mas o mundo acabou dividido em dois blocos antagónicos. 3) A rivalidade entre os blocos ocidental e soviético levou à Guerra Fria, período de forte tensão geopolítica que durou décadas.
1. A RECONSTRUÇÃO DO PÓS-GUERRA
1. A DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Com o fim da Segunda Guerra Mundial a Alemanha e o Japão, que sonhavam com grandes
domínios territoriais, saíram da guerra totalmente vencidos e humilhados.
O Reino Unido e a Franca, embora vencedores, estavam empobrecidos e dependentes da
ajuda externa.
Perante a ruína do pós-guerra só duas potências permaneciam fortes:
- URSS: escudada na força do Exército Vermelho e na sua imensa extensão geográfica;
-EUA: indiscutivelmente a primeira potência mundial.
A construção de uma nova ordem internacional: as conferências de paz
Com o aproximar do fim da Segunda Guerra Mundial os Aliados (vencedores) começam a
delinear estratégias para o período de paz que viria.
Entre 4 e 11 de fevereiro de 1945, Roosevelt (presidente americano), Churchill (primeiro
ministro inglês) e Estaline (secretário geral do partido comunista – URSS) reúnem-se nas
termas de Ialta (nas margens do Mar Negro), com o objetivo de estabelecerem as regras que
devem sustentar a nova ordem internacional do pós-guerra.
Conferência de Ialta:
- Definiram-se as fronteiras da Polónia, ponto de discórdia entre os ocidentais – que não
esqueciam ter sido a violação das fronteiras polacas a causa imediata da guerra – e os
soviéticos – que não desistiam de ocupar a parte oriental do país;
- Estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas
três potências conferencistas e pela França, sob a coordenação de um Conselho Aliado;
- Marcação da reunião da conferência preparatória da ONU;
- Supervisão dos três grandes na futura constituição dos países de Leste, ocupadas pelo eixo;
- Estabelecimento de 20.000 milhões de dólares como base das reparações da guerra devidas
pela Alemanha.
2. Alguns meses mais tarde, em finais de julho de 1945, reuniu-se em Potsdam (perto de Berlim)
uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz.
Decorreu num clima mais tenso que a de Ialta.
Vencida a Alemanha, renasciam as desconfianças face ao regime comunista que Estaline
representava e às suas pretensões expansionistas na Europa.
Deste modo, a conferência encerrou sem alcançar uma solução definitiva para os países
vencidos, limitando-se a ratificar e a pormenorizar os aspetos já acordados em Ialta.
Conferência de Potsdam:
- Perda provisória da soberania alemã e sua divisão em quatro zonas de influências;
- Administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em quatro zonas de
ocupação;
- Montante e tipo de indemnizações a pagar pela Alemanha;
- Julgamento dos criminosos de guerra nazis, através da criação do Tribunal Internacional de
Nuremberga;
- Divisão, ocupação e desnazificação da Áustria, em moldes semelhantes aos estabelecidos
para a Alemanha.
Um novo quadro político
Nó pós-guerra aumenta a importância da URSS a nível internacional. No último ano do
conflito, na sua marcha vitoriosa até Berlim, coubera ao Exército Vermelho a libertação dos
países da Europa Ocidental. Na Polónia, Checoslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária, os
soldados russos substituíram os ocupantes nazis.
Entre 1946 e 1948, estes países encaminharam-se para o socialismo, constituindo as
democracias liberais.
Este rápido processo de sovietização foi, de imediato, contestado pelos ocidentais. Churchill
denunciou a criação, por parte da URSS, de uma área de influência impenetrável, isolada do
ocidente por uma “cortina de ferro”1
.
1 Expressão utilizada para a divisão em dois da Europa: Europa Ocidental e Europa
Oriental.
3. 2. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Após o fracasso da SDN a ideia de uma organização internacional que assegurasse a paz e a
segurança permaneceu.
Deste modo, Franklin Roosevelt, nas cimeiras da “Grande Aliança” criou uma organização mais
consistente – a ONU.
Este projeto ficou acordado em 1943 na Conferência de Teerão e foi ratificado em Ialta onde
se decidiu a convocação de uma conferência para redigir e aprovar a carta fundadora das
nações unidas.
Esta, iniciou-se no dia 25 de Abril de 1945 em São Francisco, tendo como princípios
fundamentais:
- Manter a paz e reprimir os atos de agressão, utilizando meios pacíficos, de acordo com os
princípios da justiça e o direito internacional;
- Desenvolver relações de amizade entre os países do mundo, baseadas na igualdade entre os
povos e no seu direito à autodeterminação;
- Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a
defesa dos Direitos Humanos;
- Funcionar como centro harmonizador das ações tomadas para alcançar estes propósitos.
A defesa dos Direitos do Homem
Após as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial com o holocausto e
disposta a impedi-las no futuro, a ONU tomou uma feição profundamente humanista, através
do reforço, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem substituindo a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que passou a integrar os documentos
fundamentais das Nações Unidas.
Este documento definia os direitos e as liberdades fundamentais (direito à vida, liberdade de
reunião, expressão, etc.) e também tivera sido atribuído um papel importante às questões
económico-sociais (direito ao trabalho, ao descanso, ao ensino…).
Órgãos de funcionamento
A Carta das Nações Unidades definiu também os órgãos básicos do funcionamento da
instituição:
- Assembleia Geral: formada pela generalidade dos Estados-membros, funciona como um
parlamento;
4. - Conselho de Segurança: formado por 15 membros (cinco dos quais permanentes – EUA,
URSS, Reino Unido, França e República Popular da China) e 10 flutuantes eleitos pela
Assembleia-Geral por dois anos. É o órgão diretamente responsável pela manutenção da paz e
da segurança: atua como mediador, decreta sanções económicas e em último caso decide a
intervenção das forças militares;
- Secretariado-Geral: representa a ONU e, com ela, praticamente todos os povos do mundo;
- Conselho Económico-Social: encarregado de promover a cooperação a nível económico,
social e cultural entre as nações. Atua através de instituições especializadas e outros órgãos
específicos que se encontram sob a sua tutela: BIRD, FAO, OIT, OMS. É um dos órgãos mais
ativos e importantes da ONU.
- Tribunal Internacional da Justiça: é o órgão máximo da justiça internacional;
- Conselho de Tutela: órgão criado com o fim principal de administrar os territórios que
outrora se encontravam sob a alçada da SDN;
A ONU tem sede em Nova Iorque desde 1952, contando com 192 países.
3. AS NOVAS REGRAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL
O ideal de cooperação económica
O planeamento do pós-guerra não se processou somente a nível político. Em julho de 1944,
um grupo de economistas (dos quais um deles era Keynes, ligado ao intervencionismo) reuniu-
se em Bretton Woods (EUA) a fim de prever e estruturar a situação monetária e financeira do
período de paz.
Com o fim da guerra tornava-se essencial regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a
circulação de capitais, evitando o círculo vicioso de desvalorizações monetárias e a
instabilidade das taxas de câmbio dos anos 20 e 30.
Assim, para garantir a estabilidade das moedas criou-se um novo sistema monetário
internacional: o dólar era a moeda-padrão e as restantes moedas tiveram sido convertidas em
ouro ou dólar.
Na mesma conferência e com o objetivo de operacionalizar o sistema criaram-se dois
organismos importantes:
- FMI (Fundo Monetário Internacional) ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com
dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos;
5. - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) também conhecido
como Banco Mundial, destinado a financiar projetos de fomento económico a longo prazo.
Em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, assina-se um Acordo Geral de Tarifas e
Comércio (GATT) onde 23 países se comprometeram a negociar a redução dos direitos
alfandegários e outras restrições comerciais. Isto permitia melhorar as condições de vida,
garantia o emprego, permitia o crescimento da produção e do consumo e a expansão das
trocas de mercadorias.
Esta ideia de um espaço económico alargado deu origem, nesse mesmo ano, à BENELUX:
aliança entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo, prevendo a abolição das tarifas alfandegárias
entre os três países.
O TEMPO DA GUERRA FRIA – A CONSOLIDAÇÃO DE UM MUNDO
BIPOLAR
1. UM MUNDO BIPOLAR
A rutura
Quando em 1946, Churchill afirmou que uma “cortina de ferro” dividia a Europa, o processo de
sovietização dos países de Leste era já irreversível. Sob a tutela diplomática e militar da URSS,
os partidos comunistas ganhavam forças e, progressivamente, tomavam o poder. Para
coordenar a sua atuação, tornando-se mais eficiente, criou-se, em 1947, o Kominform
(Secretariado de Informação Comunista) que se tornou um importante organismo de controlo
por parte da URSS.
Um ano passado sobre o alerta de Churchill, os EUA assumem a liderança da oposição aos
avanços do socialismo2
.
É neste contexto que o presidente Truman alarga a divisão europeia ao mundo que está
dividido em dois sistemas antagónicos: um baseado na liberdade e outro na opressão. Aos
americanos cabe a liderança do undo livre na contenção do comunismo.
À doutrina Truman opõe-se a doutrina Jdanov, que segundo o dirigente soviético afirma que o
mundo se divide, de facto, em dois sistemas contrários: um, imperialista e antidemocrático –
liderado pelos EUA – e outro em que reina a democracia e a fraternidade entre os povos,
correspondente ao mundo socialista – liderado pela URSS.
Para além de formalizar a divisão do mundo em duas forças opostas, a doutrina Truman
deixava também clara a necessidade de ajudar a Europa a reerguer-se economicamente.
2
Esta posição inverte a tradicional postura de isolamentos dos EUA que olharam
sempre com relutância a interferência direta na política internacional.
6. As perdas humanas e materiais tinham sido pesadíssimas e os EUA tiveram ajudado a Europa.
É neste contexto que o secretário de Estado americano Marshall anuncia, em junho de 1947,
um plano de ajuda económica à Europa.
Este plano foi oferecido a toda a Europa, incluindo os países que se encontravam já sob
influência soviética, mas esta ténue tentativa de aproximação não teve êxito. Moscovo
classifica a ajuda americana de “manobra imperialista” e impede os países sob sua influência
de a aceitaram.
Em janeiro de 1959, Moscovo lança o plano Molotov, que estabelece as estruturas de
cooperação económica da Europa Oriental.
Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON (Conselho de Assistência Económica
Mútua), instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas,
sob proteção da União Soviética.
Os países abrangidos pelo Plano Marshall e os países do COMECON funcionaram como áreas
transnacionais, coesas e distintas uma da outra.
A divisão do mundo em dois blocos antagónicos consolidou-se, tal como a liderança das duas
superpotências.
O primeiro conflito: a questão alemã
Este clima de desentendimento e confrontação refletiu-se de imediato na gestão conjunta do
território alemão, que na sequência da Conferência de Potsdam se encontrava dividido e
ocupado pelas quatro potências vencedoras.
A expansão do comunismo no primeiro ano da paz fez com que ingleses e americanos
olhassem a Alemanha, não já como o inimigo vencido, mas como um aliado imprescindível à
contenção do avanço soviético.
O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que intensificaram os
esforços para a criação de uma república federal constituída pelos territórios sob ocupação das
três potências ocidentais – República Federal Alemã (RFA).
A União Soviética protestou vivamente contra aquilo que considerava uma violação dos
acordos estabelecidos, mas acabou por desenvolver uma atuação semelhante na sua própria
zona que conduziu à criação de um Estado paralelo, sob a alçada soviética – República
Democrática Alemã (RDA).
Esta divisão fez com que houvessem discórdias quanto a Berlim, uma vez que ainda lá estavam
as forças militares das três potências ocidentais.
7. Numa tentativa de forçar a retirada dessas forças, Estaline bloqueia aos três aliados todos os
acessos terrestres à cidade.
O Bloqueio de Berlim, que se prolongou de junho de 1948 a maio de 1949, foi o primeiro medir
de forças entre as duas superpotências.
Assim, três anos passados sobre o fim da Segunda Guerra, os antigos aliados tinham-se
tornado rivais e a sua rivalidade dividia o mundo, pondo em risco os esforços da paz.
Nas décadas que se seguiram, as relações internacionais refletiram esta instabilidade e
impregnaram-se de um clima de forte tensão: foi o tempo da Guerra Fria.
A Guerra Fria
O afrontamento entre as duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados dos
anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou os primeiros sinais de fraqueza.
Durante este longo período, os EUA e a URSS intimidaram-se mutuamente gerando um clima
de hostilidade e insegurança que deixou o mundo num permanente sobressalto. É este clima
de tensão internacional que se designa por Guerra Fria.
A Guerra fria caracterizou-se por cada bloco se procurar superiorizar ao outro, quer em
armamento como na ampliação das suas áreas de influência. Enquanto isso, a propaganda
incutia nas populações a ideia da superioridade do seu sistema e a rejeição e o temor do lado
contrário, ao qual se atribuíam as intenções mais sinistras e os planos mais diabólicos.
As duas superpotências defendiam conceções opostas de organização política, vida económica
e estruturação social: de um lado, o liberalismo assente sobre o princípio da liberdade
individual; do outro, o marxismo, que subordina o indivíduo ao interesse da coletividade.