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ONU e a Criação da Organização das Nações Unidas
- 1. Escola São Pedro Nolasco Nº 2045 Disciplina: História TEMA: Luanda, 2017 Criação da Organização das Nações Unidas
- 2. 2 Escola São Pedro Nolasco Nº 2045 Disciplina: História TEMA: Criação da Organização das Nações Unidas Dados dos Integrantes Grupo Nº01 Adilson Mendes António Fernando Arlinda Chamile Berta Chifua Conceição Pedro Cristiano Fialho Claire Meia Dionísia Hassingole Classe: 9ª Sala: 01 Turno: Tarde Docente __________________________ Luanda, 2017
- 3. 3 Índice Introdução......................................................................................................................... 4 Antecedentes..................................................................................................................... 5 Declaração das Nações Unidas......................................................................................... 5 Fundação da ONU ............................................................................................................ 6 Era da Guerra Fria ............................................................................................................ 7 Pós-Guerra Fria ................................................................................................................ 7 Assembleia Geral.............................................................................................................. 8 Considerações Finais........................................................................................................ 9 Bibliografia..................................................................................................................... 10
- 4. 4 Introdução Este trabalho aborda sobre a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, que é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. Uma substituição à Liga das Nações, a organização foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Na altura de sua fundação, a ONU tinha 51 estados-membros; hoje são 193. A sua sede está localizada em Manhattan, Nova York, e possui extraterritorialidade. Outros escritórios situam-se em Genebra, Nairobi e Viena. A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países- membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Durante a Segunda Guerra, o presidente estadunidense, Franklin D. Roosevelt, começou a discutir a criação de uma agência que sucederia a Liga das Nações, e a Carta das Nações Unidas foi elaborada em uma conferência em abril – junho de 1945; a carta entrou em vigor a 24 de outubro de 1945, e a ONU começou a operar. A sua missão de promover a paz foi complicada nas suas primeiras décadas de existência, por culpa da Guerra Fria, entre Estados Unidos, União Soviética e seus respectivos aliados. Teve participação em ações importantes na Coreia e no Congo-Léopoldville, além de ter aprovado a criação do estado de Israel em 1947.
- 5. 5 Antecedentes No século anterior à criação da ONU, diversas organizações internacionais e conferências foram realizadas para regular os conflitos entre países, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e as Convenções da Haia (1899 e 1907). Com a catastrófica perda de vida na Primeira Guerra Mundial, a Conferência de Paz de Paris (1919) estabilizou a Liga das Nações, para manter a harmonia entre as nações. Essa organização resolveu algumas disputas territoriais e criou estruturas internacionais para áreas como correio postal, aviação e controle de ópio, das quais algumas seriam absorvidas pelas Nações Unidas mais tarde. Contudo, a Liga era fraca na representação da população que vivia em países coloniais (então metade do total mundial) e na participação de diversas potências, como Estados Unidos, União Soviética, Alemanha e Japão; falhou em agir contra a invasão japonesa da Manchúria em 1931, a Segunda Guerra Ítalo-Etíope e as expansões alemãs sob o comando de Adolf Hitler, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. Declaração das Nações Unidas A Declaração das Nações Unidas foi um documento Segunda Guerra Mundial assinado em 1 de janeiro de 1942 durante a Conferência Arcadia por 26 governos: os "Quatro Grandes" Aliados (os Estados Unidos, o Reino Unido, a URSS e a China), nove aliados dos norte-americanos na América Central e no Caribe, os quatro domínios britânicos, a Índia Britânica e oito governos Aliados exilados, totalizando 26 nações. Em dezembro de 1941, Franklin Delano Roosevelt criou o nome "Nações Unidas" para os Aliados da Segunda Guerra Mundial e a Declaração das Nações Unidas, em 1 de janeiro de 1942, foi a base da atual Organização das Nações Unidas (ONU). O termo "Nações Unidas" tornou-se sinônimo dos Aliados durante a guerra e foi considerado o nome formal sob o qual estavam lutando. O texto da declaração afirmava a perspectiva dos signatários de "que completa vitória sobre seus inimigos é essencial para defender a vida, a liberdade, a independência e a liberdade religiosa, e para preservar os direitos humanos e a justiça em suas próprias terras, bem como em outras terras, e que eles já estão envolvidos em uma luta comum contra as forças selvagens e brutais que procuram subjugar o mundo." O princípio da "vitória completa" estabeleceu um precedente cedo para a política aliada de obtenção da "rendição incondicional" das
- 6. 6 Potências do Eixo. A derrota do "hitlerismo" constituiu o principal objetivo e representou uma perspectiva comum dos Aliados de que os regimes totalitários militaristas que governavam Alemanha, Itália e Japão eram indistinguíveis. A declaração, além disso, "manteve os princípios wilsonianos de autodeterminação", que ligam os objetivos de guerra dos Estados Unidos em ambas as guerras mundiais. Até o final da guerra, uma série de outros países tinham aderido à declaração, incluindo as Filipinas, a França, todos os Estados da América Latina (exceto a Argentina) e os vários países independentes do Oriente Médio e da África. Embora a maioria dos membros menores das Potências do Eixo terem mudado de lado e se juntado à Organização das Nações Unidas como co-beligerantes contra a Alemanha no final da guerra, eles não foram autorizados a aderir à declaração. Fundação da ONU As Nações Unidas foram formuladas e negociadas por delegações de União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e China na Conferência Dumbarton Oaks em 1944. Depois de meses de planejamento, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional foi aberta em São Francisco, em 25 de abril de 1945, com a presença de 50 governantes e várias organizações não governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. "Os chefes de delegações dos países envolvidos se revezaram como presidentes das reuniões plenárias: Anthony Eden, da Grã-Bretanha, Edward Stettinius, dos Estados Unidos, T. V. Soong, da China, e Vyacheslav Molotov, da União Soviética. Nos encontros seguintes, Lord Halifax substituiu o Sr. Eden, V. K. Wellington Koo entrou no lugar de T. V. Soong, e o Sr. Gromyko substituiu o Sr. Molotov". A ONU veio à existência oficialmente em 24 de outubro de 1945, sobre a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança — França, República da China, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos — e pela maioria dos outros 46 signatários. Os primeiros encontros da Assembleia Geral, com 51 territórios representados, e do Conselho de Segurança ocorreram no Westminster Central Hall, em Londres, com início em 6 de janeiro de 1946. A Assembleia escolheu Nova York como localização da sede da ONU, e a instalação foi completada em 1952. Seu local — assim como as sedes em Genebra, Nairobi e Viena — é designado como território internacional. Trygve Lie,
- 7. 7 então ministro de Assuntos Exteriores da Noruega, foi eleito o primeiro secretário-geral das Nações Unidas. Era da Guerra Fria Embora o principal objetivo da ONU fosse a manutenção da paz, a divisão entre os Estados Unidos e a União Soviética frequentemente paralisava a organização, fazendo com que, geralmente, ela pudesse somente atuar em conflitos distantes da Guerra Fria. Uma notável exceção é uma resolução do Conselho de Segurança em 1950 autorizando uma coalizão liderada pelos EUA a revogar a invasão da Coreia do Norte à Coreia do Sul, aprovada na ausência da URSS. Em 1947, a Assembleia Geral aprovou uma resolução para dividir a Palestina, criando o estado de Israel. Dois anos mais tarde, Ralph Bunche, um oficial das Nações Unidas, negociou um armistício para o conflito resultante. Em 1956, a primeira força de manutenção de paz da ONU foi estabilizada para acabar com a Crise de Suez; contudo, a organização foi incapaz de intervir contra a invasão simultânea da URSS à Hungria, após a revolução do país. Em 1960, foi implantada a Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), a maior força militar de suas primeiras décadas, para trazer ordem ao Estado do Katanga, restaurando seu controle à República Democrática do Congo em 1964. Enquanto viajava para encontrar com o líder dos rebeldes, Moise Tshombe, durante o conflito, Dag Hammarskjöld, citado várias vezes como um dos secretários-gerais mais eficientes da ONU, morreu em um acidente aéreo; meses depois, ele ganhou postumamente o Prêmio Nobel da Paz. Em 1964, o sucessor de Hammarskjöld, U Thant, criou a Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre, que tornar-se-ia uma das mais longas missões de paz. Pós-Guerra Fria Após o término da Guerra Fria, as Nações Unidas viram uma expansão radical em suas funções de manutenção de paz, com mais missões em dez anos que nas quatro décadas anteriores. Entre 1988 e 2000, o número de resoluções do Conselho de Segurança adotadas mais que dobrou, e o orçamento de paz aumentou mais que dez vezes. A organização foi responsável por negociar um fim à Guerra Civil de El Salvador, lançou uma missão de paz bem-sucedida na Namíbia e supervisionou as eleições democráticas na África do Sul pós-apartheid e no Camboja pós-Khmer Vermelho. Em 1991, a instituição autorizou uma coalizão liderada pelos EUA que repulsou a invasão iraquiana
- 8. 8 do Kuwait. Brian Urquhart, subsecretário-geral entre 1971 e 1985, descreveria mais tarde a esperança dada pelo sucesso dessas ações como "falso renascimento", dadas as missões problemáticas que se seguiram. Embora a Carta da ONU tenha sido escrita com o objetivo principal de prevenir a agressão de uma nação contra outra, durante a década de 1990 as Nações Unidas enfrentaram um número de crises simultâneas e sérias entre territórios como Somália, Haiti, Moçambique e a antiga Iugoslávia. A missão na Somália foi vista como um fracasso após a saída dos Estados Unidos, devido aos acidentes na Batalha de Mogadíscio, e a operação na Bósnia enfrentou "ridicularização mundial" por sua confusa e indecisa missão diante da limpeza étnica. Em 1994, a Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda falhou em intervir no Genocídio Ruandês no meio de uma indecisão no Conselho de Segurança. Assembleia Geral A Assembleia Geral é a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados-membros, reúne-se em uma sessão ordinária anual, no âmbito de um presidente eleito entre os países. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia. A primeira sessão foi convocada em 10 de janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações. Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de Segurança.
- 9. 9 Considerações Finais Contudo o número de integrantes cresceu bastante após o grande processo de descolonização na década de 1960, ocorrido principalmente na África, na Ásia e na Oceânia, e, na década seguinte, seu orçamento para programas de desenvolvimento social e econômico ultrapassou em muito seus gastos com a manutenção da paz. Após o término da Guerra Fria, a ONU assumiu as principais missões militares e de paz ao redor do globo, com diferentes níveis de sucesso. A organização foi laureada com o Nobel da Paz em 2001, e alguns de seus oficiais e agências também ganharam o prêmio. Outras avaliações da eficácia da ONU são mistas. Alguns analistas afirmam que as Nações Unidas são uma força importante no que tange manter a paz e o estimular o desenvolvimento humano, enquanto outros adjetivam-na de ineficiente, corrupta ou tendenciosa. Os seis órgãos principais que compõem as Nações Unidas: a Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento); o Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU) e o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal). Além desses, há órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O cargo mais alto ocupado na ONU é o de secretário-geral, ocupado por António Guterres desde 2017.