2.3 teoria do direito. estrutura tridimensional do direito

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2.3 teoria do direito. estrutura tridimensional do direito

  1. 1. Cristiano Carrilho
  2. 2.  Dessa forma, a vida do Direito resulta da INTERAÇÃO DINÂMICA E DIALÉTICA dos 3 elementos que a integram: ◦ FATO ◦ VALOR ◦ NORMA
  3. 3.  a) Se F é, deve ser P;  b) Se não for P, deverá ser S.  Exemplo:  a) Se há uma DÍVIDA, (F) deve ser PAGA  b) Se não for quitada a dívida (Não P), deverá haver uma SANÇÃO.  Desse modo, FATO – VALOR – NORMA se exigem reciprocamente.
  4. 4.  MATAR É CRIME.  Determinando o FATO, O VALOR E A APLICAÇÃO DA NORMA ao caso concreto. ◦ FATO: Alguém MATA alguém. ◦ NORMA: MATAR é CRIME. ◦ VALOR: Defesa da INTEGRIDADE do bem maior que cada um tem, que é a sua VIDA.
  5. 5.  EXECUÇÃO DE DÍVIDA  FATO: Alguém toma emprestado determinado valor financeiro e não paga.  NORMA: Todo empréstimo DEVE ser pago.  VALOR: Não se pode dar prejuízo a quem quer quem seja, sob pena de enriquecimento ilícito de quem toma emprestado e não paga.
  6. 6.  CASO DE PENSAO ALIMENTÍCIA  FATO: Alguém que deveria arcar com uma determinada despesa – prevista em Lei, descura da mesma e não providencia a regularização do pagamento.  NORMA: Quem não paga pensão alimentícia e não justifica as razões pelas quais não pode pagar, está sujeito a prisão.  VALOR: Proteção aos necessitados.

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