Direito hebraico

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Direito hebraico

  1. 1. Introdução ao Direito Hebraico • Função do Direito: regula e organiza uma determinada sociedade; • População hebraica; • Monoteísmo como crença religiosa, assim como cristianismo e islamismo; • Salvacionismo – “Terra Prometida”.
  2. 2. A Lei Mosaica • Direito – origem divina; • Baseado em relatos bíblicos do Antigo Testamento; • O Direito Hebraico é dividido em cinco livros: gênese, êxodo, levítico, números e deuteronômio; • Deuteronômio: presença de normas e das sanções.
  3. 3. Breve relato dos hebreus •1800 a.c. os Hebreus fogem da seca em direção ao Egito; •1580 a.c passam a ser perseguidos; •1250 a.c Moisés surge como libertador dos Hebreus.
  4. 4. A história de Moisés • Criado pela filha do Faraó; • Instrução dos nobres egípcios; • Reconhecimento de suas origens Hebraicas; • O Êxodo, e os quarenta anos no deserto; • A Torá ou Lei Mosaica; • O monoteísmo Hebreu; • A rigidez das normas israelitas e sua imutabilidade devido a crença de que emanam diretamente de Deus.
  5. 5. Deuteronômio – leis • Direito divino imutável: rabinos, juízes e escribas poderiam, no máximo, adaptá-lo à determinadas situações; • Concernente à Justiça: semelhança aos Princípios do Devido Processo Legal, da Isonomia e da Inocência Presumida, vetores esculpidos no Artigo Quinto da nossa Carta Constitucional = subordinação do juiz perante a Lei;
  6. 6. • Outras características da justiça hebraica daquela época que se irradiaram para o Direito Moderno foram o estabelecimento da jurisdição, a positivação dos deveres dos juízes, a disposição e aplicação de penas corporais e o regramento para o uso de testemunhas.
  7. 7. • Existiam 36 crimes que condenavam o sentenciado à morte, e dentre esses crimes, estavam os contra: - costumes (estupro, prostituição, etc.); - pessoa (latrocínio, homicídio culposo etc.); - patrimônio (roubo, furto, apropriação indébita etc.); - fé (feitiçaria, blasfêmia, paganismo etc.); - família (profanação do leito paterno, etc.).
  8. 8. Individualidade das penas • CÓDIGO DE HAMMURABI • CF 1988 Lapidação - Morte por apedrejamento - Outras formas: Fogo e decapitação - Evolução da Pena de Talião - Imposição de limites/moralização
  9. 9. Cidade de refúgio - Preservação de direitos - Prisão Preventiva (CPP) Homicídio Involuntário e Homicídio - Crime “sem querer” - Dolo e Culpa - Atribuição da pena
  10. 10. Testemunhas • Imprescindíveis no julgamento; • Eram necessárias 2 ou 3; • Em caso de falso testemunho, a pena seria estipulada de acordo com o Princípio de Talião.
  11. 11. Matrimônio • A mulher casava virgem; • O matrimônio era um dos alicerces da sociedade; • A Lei previa o casamento com prisioneiras de guerra; • Os filhos estavam sob total soberania dos pais.
  12. 12. Adultério • Eram mortos ambos os transgressores; • Recaía maior peso à mulher casada, não obstante a pena ser aparentemente equânime. Divórcio • Cabia somente ao homem; • Ele alegaria desaprovação relativa a determinado aspecto da esposa e, dando a ela a certidão de divórcio, poderia manda-la embora. • Ela poderia se casar novamente.
  13. 13. Concubinato • Era exercido somente pelo homem; • As concubinas eram servas ou empregadas da família; • Os herdeiros seriam considerados filhos legítimos, obtendo direito à herança; • As concubinas então receberiam status análogo ao da esposa oficial.
  14. 14. • Estupro : a legislação previa condenação para o estuprador e para a vítima, salvo exceção. • Herança e Primogenitura: o primogênito homem sempre era beneficiado em casos de herança. • Defloração: a legislação protegia mulheres virgens e não comprometidas. • Escravos: um escravo hebreu não poderia ser comprado por outro hebreu, salvo exceção.
  15. 15. • Caridade; • GOVERNO: -Governo dos patriarcas -Governo dos juízes -Governo dos reis • Usura

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