NEPRENÚCLEO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO,     ATENÇÃO E ATENDIMENTO    ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA
APRESENTAÇÃODocumento oficial escrito por educadores catarinenses que vem registrar uma política de enfrentamento à comple...
INTRODUÇÃO    Presenciamos manifestações recorrentes dos fenômenos    das violências nos diferentes contextos sociais, in...
INTRODUÇÃO – PESQUISA    Como se classifica, segundo a percepção do gestor da    UE, o fenômeno da violência no contexto ...
ESTRUTURASED / GERED    Um coordenador;    Técnicos da Gerência, conforme a composição da    estrutura, identificando pr...
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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESNEPRE/GERED    Implementar e avaliar sistematicamente a política de    prevenção e as ações realiza...
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESNEPRE / ESCOLA    Implementar e avaliar sistematicamente a política de    prevenção e as ações real...
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ESPAÇO DE REFERÊNCIA (ESCOLA)    Ouvir e considerar as falas sobre violências;     Atender com atenção às demandas das  ...
VIOLÊNCIA       - ConceitoFenômeno gerado nos processos sociais, levando as pessoas, grupos, instituições e sociedades a s...
AS VIOLÊNCIAS - classificações    Psicológica;    Física;    Simbólica (exercício do poder)    Sexual;    Doméstica;...
MARCO LEGAL    Declaração Universal dos Diretos Humanos (1948);    Constituição Federal (1988);    Constituição de SC (...
VIOLÊNCIAS NA, À e DA ESCOLANA – dentro do espaço escolar, sem ligação com a escola, poderiam ocorrer em qualquer outro lu...
VIOLÊNCIAS NA, À e DA ESCOLAEspaço escolar como um locus onde ocorrem situações de incivilidade, bullying, injustiças, ind...
GESTÃO DO CUIDADODesafia:A construir uma concepção de escola como espaço de  encontro e de oportunidades para se estar-jun...
AÇÕES DA POLÍTICA - NEPRE     Atendimento: ação de solucionar situações e fatos já    ocorridos, em a educação, a prevenç...
AÇÕES DE POLÍTICA DO NEPREEducação: direito de todo cidadão. Constitui trabalhoprimordial da escola. O currículo deve priv...
REDE DE ATENDIMENTOParcerias formalizadas entre a SED e demais entidades executoras, por meio de termo de cooperação que d...
SUGESTÕES    Criação de blog (postar atividades/projetos,    ações na escola/comunidade)    Concursos nas escolas - dese...
MATERIAISWeb conferência - SEDGuia prático sobre drogasTV ESCOLA:* Escola / Educação – Convívio Escolar – A  Violência na ...
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  1. 1. NEPRENÚCLEO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA
  2. 2. APRESENTAÇÃODocumento oficial escrito por educadores catarinenses que vem registrar uma política de enfrentamento à complexa realidade dos fenômenos de violência no contexto escolar.Núcleos nas 36 GEREDs e em 1350 unidades escolares para comprometer cada segmento com estudos e ações no combate às violências.
  3. 3. INTRODUÇÃO Presenciamos manifestações recorrentes dos fenômenos das violências nos diferentes contextos sociais, inclusive na educação, onde crianças, jovens e profissionais da área reproduzem as violências e tensões do mundo exterior, além das específicas da escola, fruto da (des)organização dos espaços, currículo e das próprias vivências escolares. Pesquisa escolar em 2010 com os gestores sobre violências e uso/abuso de substâncias psicoativas (percepção sobre violência, intensidade, classificação, locais, os envolvidos, dificuldades para enfrentamento, incidência e outros)
  4. 4. INTRODUÇÃO – PESQUISA Como se classifica, segundo a percepção do gestor da UE, o fenômeno da violência no contexto da sua escola? 68,32% baixa proporção e 22,65% média. Predomina o Bullying, seguido pela depredação de patrimônio público. Deficiência na articulação em rede para o atendimento às vítimas e dificuldades da escola em trabalhar o fenômeno. NEPRE objetiva fomentar ações em rede intersetorial, visando promover uma educação em e para os direitos humanos na Educação Básica.
  5. 5. ESTRUTURASED / GERED Um coordenador; Técnicos da Gerência, conforme a composição da estrutura, identificando profissionais nas áreas da Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Assistência Social, para formação da equipe multidisciplinar. Um técnico representante das demais diretorias da SED.
  6. 6. Coordenação técnica (preferencialmente especialistas ou atp efetivos na escola);Gestor;Representantes de professores;Representantes de alunos;Representantes de pais;Representantes de lideranças do entorno da escola* mãe psicóloga* pai policial / bombeiro* saúde (Posto, Agentes...)* CRAS
  7. 7. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESNEPRE/GERED Implementar e avaliar sistematicamente a política de prevenção e as ações realizadas; Articular com instâncias governamentais e não governamentais locais para firmar parcerias, por meio de assinatura de termo de adesão; Construir instrumentos adequados para encaminhar atendimento na rede intersetorial; Acompanhar e monitorar o atendimento; Articular as ações do NEPRE com a escola.
  8. 8. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESNEPRE / ESCOLA Implementar e avaliar sistematicamente a política de prevenção e as ações realizadas; Articular as ações do NEPRE com as entidades democráticas da escola (CDE, APP, grêmio estudantil) Criar um espaço de referência; Incluir no PPP a temática violência para ser trabalhada nas diferentes áreas do conhecimento; Articular com entidades do entorno da escola a constituição da rede de atendimento;
  9. 9. NEPRE/ESCOLA - ATRIBUIÇÕES Envolver os alunos em ações coletivas esportivas, culturais... Estimular a criação de grêmios para a mediação de conflitos, situando-se como multiplicadores dos valores humanos. Elaborar plano de ação anual para implementação do NEPRE, bem como outras demandas sociais;
  10. 10. ESPAÇO DE REFERÊNCIA (ESCOLA) Ouvir e considerar as falas sobre violências; Atender com atenção às demandas das famílias que procuram a escola para falar de violências envolvendo os filhos, inclusive aquelas do entorno da escola; Oportunizar o conhecimento e discutir junto com os professores, funcionários, alunos e pais as legislações atinentes ao tema.
  11. 11. VIOLÊNCIA - ConceitoFenômeno gerado nos processos sociais, levando as pessoas, grupos, instituições e sociedades a se agredirem mutuamente, a se dominarem, a tomarem à força a vida, o psiquismo, os bens e/ou o patrimônio alheio. (MINAYO e ASSIS, 1993, apud MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1997).
  12. 12. AS VIOLÊNCIAS - classificações Psicológica; Física; Simbólica (exercício do poder) Sexual; Doméstica; Contra idosos; Contra crianças;
  13. 13. MARCO LEGAL Declaração Universal dos Diretos Humanos (1948); Constituição Federal (1988); Constituição de SC ( 1989); ECA (Lei nº 8.069 de 1990); LDB (Lei 9394 de 1996); Programa Nacional dos Direitos Humanos (2009) Lei que combate o Bullying (nº 14651 de 2009) Resolução que fixa diretrizes para o EF 9 anos (nº 7/2010) Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) Lei 11525/2007 (acrescenta na LDB obrigatoriedade da inclusão de conteúdo dos direitos da Criança e Adolescente no EF. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (2009) Plano Nacional de Educação (2011 a 2021)
  14. 14. VIOLÊNCIAS NA, À e DA ESCOLANA – dentro do espaço escolar, sem ligação com a escola, poderiam ocorrer em qualquer outro lugar.À - ligadas às atividades da escola, quando alunos provocam incêndio, batem ou insultam professores, visam diretamente à instituição ou quem a representa.DA - violência institucional, que os próprios jovens suportam através da maneira como são tratados (insultos, racismos...)(Rocha 2010, p. 93)
  15. 15. VIOLÊNCIAS NA, À e DA ESCOLAEspaço escolar como um locus onde ocorrem situações de incivilidade, bullying, injustiças, indisciplina, desrespeito, intimidação, agressividade, preconceito, vandalismo.Compreender esses fenômenos nos processos reais, contextualizados, historicamente datados e geograficamente localizados, permitindo intervenções pedagógicas que resultam de soluções compartilhadas para situações que devem ser cuidadas por todos.
  16. 16. GESTÃO DO CUIDADODesafia:A construir uma concepção de escola como espaço de encontro e de oportunidades para se estar-junto-com, capaz de reconhecer a importância social e afetiva de todos aqueles que, de algum modo, habitam-na.A fomentar espaços de formação continuada para estar inter-relacionando teoria e prática.Criar uma escola pública que abarca diversidades culturais, sociais e econômicas, requer dos profissionais da educação disposição para reconhecer que outras escolas são possíveis, mas se forem gestadas a partir da escola que temos.
  17. 17. AÇÕES DA POLÍTICA - NEPRE Atendimento: ação de solucionar situações e fatos já ocorridos, em a educação, a prevenção e a atenção não foram efetivas. Implementar parcerias com diversos setores da sociedade, afim de implementar uma rede de atendimento.1ª instância escola: possibilitar o entendimento, conciliação das partes, contando com membros do NEPRE, que devem agir como árbitros imparciais, discrição e sem ligação com os envolvidos. Quando não resolvido o encaminhamento será realizado pelo setor parceiro determinado.
  18. 18. AÇÕES DE POLÍTICA DO NEPREEducação: direito de todo cidadão. Constitui trabalhoprimordial da escola. O currículo deve privilegiarsaberes que permitam ao aluno trabalhar sobre asviolências em qualquer disciplina, com espaçosesteticamente organizados e sem periculosidade.Prevenção: a prevenção, focada nas violências naescola, significa evitar ou impossibilitar a ocorrênciadeste fenômeno. Todas as pessoas são responsáveis(ECA)Atenção: procedimentos de encaminhamento e narequisição a órgãos provedores de serviços públicospara atendimento. Metodologias de olhar, de escuta,de acolhimento e de diálogo.
  19. 19. REDE DE ATENDIMENTOParcerias formalizadas entre a SED e demais entidades executoras, por meio de termo de cooperação que detalhará as obrigações e compromissos, de cada um.Se a escola não solucionar encaminhar para: Conselho Tutelar; Serviços públicos da área da saúde; Ministério Público; Programas de assistência social; Polícia Militar; entre outros.
  20. 20. SUGESTÕES Criação de blog (postar atividades/projetos, ações na escola/comunidade) Concursos nas escolas - desenhos, redação... (tema: paz – solidariedade – bullying – depredação...) Capacitações para professores (palestras, fórum...)
  21. 21. MATERIAISWeb conferência - SEDGuia prático sobre drogasTV ESCOLA:* Escola / Educação – Convívio Escolar – A Violência na Escola - dvd 03* Ética – Direitos Humanos – Violência que rola – dvd 06* Ética – Violência, Comunidade e EscolaFilmes:* Bullying

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