Direito Constitucional 2º
unidade
Docente :
Sergio
Discentes:
Andréa Nascimento
Camila Pita
Edinaldo Carlos
Lainara Marque...
Embora a Constituição de 1946 tenha
apresentado inegáveis avanços, este
período foi marcado por uma intensa crise
política.
Contexto
histórico:
tentativa
democrática
Getúlio retorna a presidência
tornando-se um líder populista,
nacionalista e sindicalista. Atendeu
reinvindicações popular...
Juscelino Kubitschek
JÂNIO
QUADROS
•Populista fazia aparições públicas apelativas onde fazia
questão de mostrar ser um líder carismático das ma...
JOÃO GOULART
Era vice de Jango e com sua renuncia deveria ser o
presidente porém estava no Oriente e foi Impedido de
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A constituição
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democracia
De fato, a Carta Política de 1946 consagrou
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O Poder Legislativo
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Instituiu-se
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E houve a
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O federalismo, tão enfraquecido durante o
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Igualmente, é possível
presenciar novidades no texto
de 46, como, por exemplo, as
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quando a decisão for contrária a dispositivo
desta Constituição ou à letra de tratado ou lei
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Bibliografia
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A constituição de 1946

  1. 1. Direito Constitucional 2º unidade Docente : Sergio Discentes: Andréa Nascimento Camila Pita Edinaldo Carlos Lainara Marques Weslei Baltazar
  2. 2. Embora a Constituição de 1946 tenha apresentado inegáveis avanços, este período foi marcado por uma intensa crise política.
  3. 3. Contexto histórico: tentativa democrática
  4. 4. Getúlio retorna a presidência tornando-se um líder populista, nacionalista e sindicalista. Atendeu reinvindicações populares e retomou a política econômica nacionalista criou a Petrobrás. Sucumbiu às pressões tanto dos militares quanto da esquerda. Desagradou os conservadores nomeando o esquerdista João Goulart como ministro do trabalho e envolveu-se em vários escândalos de corrupção clientelismo e também mandado do assassinato de Carlos Lacerda. Pressionado a renunciar suicidou-se.
  5. 5. Juscelino Kubitschek
  6. 6. JÂNIO QUADROS •Populista fazia aparições públicas apelativas onde fazia questão de mostrar ser um líder carismático das massas. •Tinha como símbolo de campanha a vassoura pois afirmava que iria “varrer a corrupção do país” •Promoveu a ação moralizadora proibiu a realização de desfiles de biquíni, brigas de galo, o uso de lança-perfume (nada que combatesse a crise econômica que o país passava) •Procurou aproximar a diplomacia brasileira com a dos países comunismo (esperando ampliar as relações econômicas). •Renunciou com apenas sete meses de governo , ao que parece em uma tentativa frustrada de se fortalecer pôs acreditava que não aceitariam sua renuncia.
  7. 7. JOÃO GOULART Era vice de Jango e com sua renuncia deveria ser o presidente porém estava no Oriente e foi Impedido de tomar posse. O Brasil passa por período um curto período de parlamentarismo Tentou implantar sem sucesso o plano trienal e as reformas de base. Nesse período houve a marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto ao planejamento de reforma de Jango. Com sua política de agradar tanto à direita como à esquerda, permitiu as condições necessárias para que os militares realizassem o golpe em 1º de abril de 1964, que traria ao Brasil o regime de maior desrespeito aos direitos individuais e de uma arbitrariedade jamais vista em sua história.
  8. 8. A constituição e o retorno a democracia
  9. 9. De fato, a Carta Política de 1946 consagrou os princípios do Estado liberal característicos da Primeira República e os princípios do Estado social consagrados na Constituição de 1930. Buscou esta Constituição uma proteção maior dos direitos individuais, o mandado de segurança como garantia (art. 141, §24), a vedação da pena de morte, de banimento, de confisco e a de caráter perpétuo (art. 141, §31), entre outras inovações.
  10. 10. O Poder Legislativo volta a ser bicameral, com o retorno do Senado às suas funções normais, sendo uma delas a importante função de julgar o Presidente da República e outras autoridades pelos crimes de responsabilidade (art. 62, I), um grande avanço haja vista que o país saía de um regime ditatorial. Função Legislativo Senado Congresso
  11. 11. Instituiu-se a Justiça do Trabalho e o Tribunal Federal de Recursos; E houve a ampliação dos poderes da União, diminuindo os poderes dos Estados;
  12. 12. Proteção da propriedade privada e do latifúndio; Garantia de direito a greve(art 158) e de livre associação; Assegura a liberdade de expressão e opinião;
  13. 13. O federalismo, tão enfraquecido durante o Estado Novo, ganha vida com garantias à autonomia dos Estados e a valorização do Município. A propriedade foi regulada a função social, possibilitando a desapropriação por interesse social (art. 141, § 16º); Consagra em seu texto o amplo acesso ao Poder Judiciário (art. 141, §4º),
  14. 14. Restaurada a democracia no país, verifica-se que a Constituição de 18 de setembro de 1946 retomou o desenvolvimento do controle judicial de constitucionalidade, interrompido abruptamente pelo regime ditatorial durante o Estado Novo. Assim, é possível notar o retorno da exigência da maioria absoluta dos votos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade, bem como a atribuição ao Senado Federal para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
  15. 15. Igualmente, é possível presenciar novidades no texto de 46, como, por exemplo, as situações passíveis de recurso extraordinário, que se aproximam muito das hipóteses previstas atualmente na Constituição, quais sejam: b)a) c)
  16. 16. quando a decisão for contrária a dispositivo desta Constituição ou à letra de tratado ou lei federal quando se questionar sobre a validade de lei federal em face desta Constituição, e a decisão recorrida negar aplicação à lei impugnada quando se contestar a validade de lei ou ato de governo local em face desta Constituição ou de lei federal, e a decisão recorrida julgar válida a lei ou o ato” (art. 101, II, a, b e c, CF 1946).
  17. 17. Bibliografia http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao46.htm http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/constituicao-de-1946/ http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-16/RBDC-16-161- Artigo_Bruno_Zilberman_Vainer_(Breve_Historico_acerca_das_Constituico es_do_Brasil_e_do_Controle_de_Constitucionalidade_Brasileiro).pdf http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&artigo_id=4037 http://www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/arquivos/mt/Hist%F3rico %20da%20constitui%E7%F5es%20brasileiras.ppt

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